Pular para o conteúdo

Tag: Direitos Humanos

Américas 2

A denúncia venezuelana: um retrocesso no Sistema Interamericano de Direitos Humanos?, por Patrícia Nabuco Martuscelli

No dia 10 de setembro de 2012, a Venezuela, com sua denúncia à Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, deu um passo rumo ao enfraquecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Com essa atitude, o país, signatário desse tratado, demonstra seu descomprometimento com a integração regional, com a defesa dos direitos humanos no continente e com a vigência de um […]

Não Categorizado 1

Apontamentos sobre a diplomacia indígena, por Taís Sandrim Julião

 A diplomacia é uma atividade política bastante antiga que remonta aos contatos entre civilizações na Antiguidade. Desde o advento do Estado Moderno, a atividade diplomática passou a ser vislumbrada prioritariamente como um mecanismo de Estado voltado a organizar suas relações com os demais entes estatais. Nessa perspectiva, falar em diplomacia indígena pode parecer equivocado, já que a organização política dos […]

Política Internacional 0

Os 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados: Uma breve análise do conceito e os problemas atuais, por Gustavo da Frota Simões

No ano de 2011 comemoram-se os sessenta anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951. Além disso, nesse ano também serão celebrados o 50º aniversário da Convenção para a redução da Apatridia (1961) e os 150 anos do nascimento de Fridjof Namsen, primeiro Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados e atualmente o nome do prêmio concedido àqueles […]

África & Oriente Médio 2

A África está vencendo suas aflições?, por Anselmo Otavio

Neste mês de julho de 2011 (Chabal, 2002) o chamado The New Partnership for Africa’s Development (NEPAD) – um dos principais programas de desenvolvimento africano – estará completando dez anos de existência. Fruto da fusão de três programas voltados para o desenvolvimento africano – o “Millennium Partnership for the African Recovery Programme”, o “Omega Plan for Africa” e o “Compact […]

África & Oriente Médio 3

A Intervenção militar na Líbia: aspectos e dilemas das Novas Guerras, por Paulo Gustavo Pellegrino Correa

A atual ação militar internacional na Líbia levanta aspectos inquietantes sobre as intervenções humanitárias. Justificativas morais que supostamente podem legitimar ações da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização do Tratado do Atlantico Norte (OTAN) não convencem totalmente a comunidade internacional sua legitimidade, sobre o benefício dos seus efeitos e também sobre o preço da omissão. No presente artigo, […]

Política Externa Brasileira 3

Mudanças na política externa brasileira em direitos humanos, por Lucas D’Nillo S. Sousa

As previsões de continuísmo, ao menos no plano internacional, do governo de Dilma Rousseff foram abaladas com as declarações recentes da presidente eleita e de seu chanceler, Antonio Patriota. Em entrevista ao jornal “Washington Post”, Dilma discordou da abstenção brasileira na votação da Assembleia Geral das Nações Unidas que apontou violações de direitos humanos pelo Irã. Não é novidade que […]