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Tag: Corte Internacional de Justiça

Américas 0

A América Latina leva seus mares à Haia: a disputa marítima entre Peru e Chile e a decisão da CIJ, por Cristine Koehler Zanella & Inaê Siqueira de Oliveira

Desde sua criação, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) se consolidou como o tribunal responsável por declarar o direito em disputas envolvendo um elemento inconteste do Estado: o território. Em torno deste elemento se fundam também as disputas que a América Latina tem levado à CIJ. Nos últimos 10 anos, com exceção de dois casos que não chegaram a ser […]

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África & Oriente Médio 0

Charles Taylor na Haia: limites da justiça internacional?, por Izadora Xavier do Monte

Charles Taylor começou a imprimir sua marca na história recente da Libéria a partir do fim da Guerra Fria, quando o regime do então presidente Samuel Doe – caracterizado por perseguições políticas baseadas na discriminação étnica – perde o apoio que antes recebia dos EUA para garantir uma aliança estratégica que impedisse a expansão do comunismo pela África. Taylor é […]

Política Internacional 0

A Corte Internacional de Justiça e o imbróglio balcânico, por Sufyan El Droub

Em 26 de fevereiro passado, a Corte Internacional de Justiça decidiu que a República da Sérvia, como sucessora da antiga República Federal da Iugoslávia (Sérvia e Montenegro), violou suas obrigações sob a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio . A RFI foi condenada por não prevenir o genocídio de Srebenica e por não colaborar com […]