No dia 7 de fevereiro de 2012, comemorou-se o vigésimo aniversário da assinatura do Tratado de Maastricht. Embora o Tratado abordasse diversos temas, desde política externa até meio ambiente, o principal legado do Tratado foi o estabelecimento de um cronograma que culminou com a união monetária dos países pertencentes à União Européia. Desde a fase embrionária do processo de integração europeu, até a assinatura do Tratado de Maastricht, houve períodos de avanço e retrocesso na integração européia.

Os períodos de avanço da integração européia foram precedidos por acontecimentos históricos específicos como o início da Guerra Fria, a Crise do Suez, as instabilidades do dólar e a queda do muro de Berlim. Estes eventos históricos, somados com a existência forcas políticas integracionistas no continente europeu alavancaram o processo de integração européia. A queda do muro de Berlim acelerou as negociações que resultaram no Tratado de Maastricht, não apenas pela existência de um consenso sobre os benefícios que a união monetária traria, mas também em decorrência da percepção dos líderes europeus da necessidade de  aprisionar a Alemanha em uma união monetária.

O processo de integração européia teve sua fase embrionária no fim da década de 40, e formalizou- se posteriormente, com a criação da Comunidade Econômica do Carvão e do Aço. No fim da década de 60, a Comissão Européia publicou um memorando que se transformaria em 1970 no Plano Werner. O Plano Werner estabelecia um cronograma de três fases que culminaria com o lançamento de uma moeda européia. As discussões sobre as propostas do Plano Werner se polarizaram principalmente entre as divergências da França e da Alemanha. A posição alemã sustentava que para se alcançar o sucesso da união monetária, haveria igualmente a necessidade de uma maior integração política. Da mesma forma, seria necessária a harmonização das políticas econômicas, fiscais, sociais e a manutenção de um Banco Central Europeu (BCE) nos moldes do Bundesbank que era independente de pressões políticas. Em outra perspectiva, o governo francês rejeitava as propostas que transfeririam a condução de políticas econômicas para o âmbito da Comunidade Econômica Européia.  Ao contrário dos alemães, a proposta francesa defendia que o futuro BCE deveria estar sob influência política das autoridades dos estados nacionais (OVERTEVELD, 2011).

O fracasso do Plano Werner expôs as divergências políticas entre franceses e alemães sobre o processo de integração européia. No decorrer da década de 70, os países europeus formularam uma série de acordos multilaterais que buscavam diminuir a volatilidade do câmbio entre as moedas européias. Embora não houvesse consenso sobre os rumos que a integração européia deveria seguir e o processo de união européia tenha entrado em estagnação, os países europeus buscaram criar mecanismos que estabilizassem as moedas européias. As iniciativas representadas pelo Acordo Smithsoniano de 1971 e pelo Sistema Monetário Europeu em 1979, não atingiram seus objetivos de estabilização das taxas de câmbio. No decorrer da década de 80, aumentou a percepção dos líderes europeus da necessidade do aprofundamento da integração política e econômica da Europa (EICHENGREEN, 2000).

Na década de 80, Jacques Delors assumiu a presidência da Comissão Européia e formulou um cronograma para a completa liberalização de serviços e capitais entre os países europeus. Com o cronograma definido para a liberalização de capitais e serviços, Delors passou a pressionar os países europeus para o início das negociações sobre o processo de união monetária.  No entanto, as divergências entre alemães e franceses persistiam sobre a estratégia a ser adotada no processo de integração europeu. Novamente, as transformações na política internacional contribuíram para alavancar as negociações envolvendo a criação de uma moeda comum para os países europeus. Em novembro de 1989, poucas semanas após a queda do muro de Berlin, o governo alemão apresentou um plano de dez pontos sobre o processo de reunificação da Alemanha. No entanto, a reunificação política da Alemanha dependeria do consentimento da Inglaterra, da França, dos Estados Unidos e da União Soviética que ocupavam o território alemão desde o fim da Segunda Guerra Mundial (OVERTVELD, 2011).

A Inglaterra e a França se opunham a reunificação do território alemão sem a geração de uma contrapartida que garantisse o aprisionamento da Alemanha no âmbito das instituições européias. O governo francês via na reunificação da Alemanha a oportunidade para o aprofundamento da integração européia. Segundo Eichengreen (2011, p. 87), “Agora que o território, a população e a capacidade econômica da Alemanha, de uma só tacada, estavam no rumo da expansão, tornava-se cada vez mais urgente aprisionar o país no âmbito europeu.” A França temia que com a reunificação alemã, surgisse na Europa Central um país politicamente e economicamente forte que subjugasse os interesses franceses na região.  O governo francês aceitava a reunificação da Alemanha desde que o governo alemão se comprometesse a iniciar as negociações para a adoção de uma moeda única no continente europeu (BAGUS, 2011).

Como o governo francês ameaçava vetar a reunificação da Alemanha, caso o governo alemão se negasse em iniciar as negociações para a união monetária, o governo alemão se comprometeu a iniciar as negociações para o estabelecimento de uma moeda única no território europeu. Dessa forma, foi lançada em 1990 uma conferência intergovernamental européia que culminaria dois anos depois com a assinatura do Tratado de Maastricht. Com a reunificação do território garantido, a Alemanha endureceu as negociações sobre a proposta do estatuto do futuro BCE. O BCE deveria ter estrutura semelhante ao Bundesbank, ser blindado de interferências políticas e ter capacidade limitada para financiar os déficits orçamentais dos países europeus. Ao mesmo tempo seriam criados critérios de convergência econômica para a participação dos países europeus na união monetária. (BAGUS, 2010).

 A constituição do Bundesbank de 1957 estabelecia que seu principal objetivo era garantir a estabilidade dos preços. Na constituição do BCE, o governo francês pressionou para que os objetivos da política monetária “fossem sem prejudicar a estabilidade dos preços, darem suporte as políticas econômicas da comunidade” (BAGUS, 2010, p. 34). Na prática, a política monetária do BCE deveria levar em consideração não apenas a estabilidade dos preços, mas também outros objetivos como o combate ao desemprego e a manutenção de políticas fiscais expansionistas. Por outro lado, o governo alemão pressionou para a inclusão de uma cláusula de no bail-out que impedia a transferências das dívidas nacionais para o âmbito europeu. Desta forma, enquanto o governo alemão defendia a execução de uma política fiscal ortodoxa e austera, o governo francês defendia que os países tivessem maior liberdade na condução de políticas fiscais expansionistas (LYNN, 2011).

Com a eclosão da crise financeira na Europa em 2008, as divergências entre franceses e alemães têm diminuído a capacidade de ação da Comunidade Européia em elaborar soluções para a resolução da crise financeira. Segundo Overtveld (2011, p. 24), “Hoje, após mais de quarenta anos após o Plano Werner, estas divergências continuam intactas”. As discussões envolvendo a união monetária se arrastaram desde o Tratado de Roma até o fim da década de 80. Durante este período, duas visões distintas sobre a união monetária impediram o avanço nas negociações no âmbito europeu. Somente com a queda do muro de Berlim, houve avanços que possibilitaram a concretização de uma união monetária na Europa. O processo de união monetária não foi realizado apenas existência de um consenso a respeito dos benefícios que a união monetária traria, mas sim pelas circunstâncias históricas da queda do muro de Berlin. A superação das divergências entre alemães e franceses no Tratado de Maastricht apenas postergou o choque de visões para o futuro. Com o início da crise financeira na Europa, a capacidade da União Européia em gerar consensos para a resolução da crise esbarra nas visões distintas de alemães e franceses, contribuindo para o aprofundando da recessão econômica na Europa.

Referências Bibliográficas

BAGUS, Philipp. The tragedy of the Euro. Auburn: Ludwig Von Mises Institute, 2010.

EICHENGREEN, Barry. A Globalização do Capital. Uma História do Sistema Financeiro Internacional. São Paulo: Editora 34, 2000.

EICHENGREEN, Barry. Privilégio Exorbitante. A ascensão e queda do dólar e o futuro do Sistema Monetário Internacional. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2011.

LYNN. Mathew. Bust. Greece, the Euro, and the sovereign debt crisis. Hoboken: John Wiley & Sons, 2011.

OVERTVELDT, Johan Van. The end of the Euro. The uneasy future of the European Union. Chicago: B2 Books, 2011.

Rafael Henrique Dias Manzi  é Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB. Bolsista do CNPq. (rafaelmanzi@hotmail.com)

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1 comentário »

  1. Muito bom artigo, que mapeia os bastidores da recente crise europeia. Uma referência que me foi indicada sobre toda essa trajetória é The Euro de David Marsh. Alguém já leu para ter outra opinião?

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