O redimensionamento do orçamento de defesa dos Estados Unidos da América (EUA), recentemente anunciado pelo Presidente Obama, confirma a relação existente entre a projeção internacional de um país e as capacidades militares necessárias para apoiá-la – relação que decorre da realidade da dinâmica do poder nas relações internacionais. Além de problemas fiscais, a reavaliação das prioridades da política externa norte-americana influiu sobre a decisão. O rugir do poderio chinês aumenta a importância da região do Pacífico asiático nas formulações estratégicas do Departamento de Estado e do Pentágono, atentos que estão à expansão dos interesses chineses na região. O orçamento, ao longo dos próximos anos, conviverá com cortes que pretendem diminuir a fatia correspondente ao poder militar terrestre e priorizar investimentos relacionados ao poderio aéreo e naval, bases da supremacia militar global do país.
A relação em foco estimula esta breve reflexão sobre a influência da inserção internacional do Brasil sobre o seu pensamento estratégico. Exemplo de que esse tema já atingiu o discurso de defesa está retratado em palavras de ministros da pasta. Nelson Jobim manifestava a necessidade do país possuir capacidades militares para “dizer não quando tiver que dizer não” ― expressão de embasamento realista para traduzir a necessidade de desenvolvimento, a partir de bases tecnológicas autóctones, de capacidades dissuasórias de natureza extra-regional. Celso Amorim, o atual ministro, amplia a força da imagem contida na expressão anterior e afirma que o Brasil também deve ter capacidade de “dizer sim quando tiver que dizer sim” ―  idéia que valoriza a ação multilateralista de nossa inserção internacional, que, no campo da defesa, é traduzida pelo atendimento a compromissos no campo da paz e segurança internacionais. Ambas expressões atestam a necessidade de buscar-se a plena prontidão operacional das Forças Armadas, seja para cumprir missões decorrentes de visões de mundo realista ou liberal-institucionalista.

O Brasil já participa da construção da ordem internacional deste novo século, tanto no plano regional como no global. A contribuição à estabilidade política do Haiti e o permanente esforço de diálogo multilateral pela democratização da ordem internacional, com destaque para as áreas do comércio, finanças, meio ambiente e da segurança internacional são exemplos dessa participação. Isso justifica a necessidade de relacionar a inserção internacional do país com seu pensamento de defesa, o qual deve estar ajustado ao novo posicionamento do país na hierarquia de poder mundial ― posição que corresponde a ator que já está dentre as principais economias do mundo e que almeja influir na construção de uma ordem internacional que expresse, também, seus interesses, visões de mundo, crenças e valores.

A questão colocada traz profundas implicações estratégicas, pois envolve considerações políticas a respeito da inserção internacional do Brasil no século XXI. No passado, excetuando-se o período da Segunda Guerra Mundial, implicações decorrentes da projeção internacional do país tinham pouco peso sobre a sua concepção estratégica, pois considerações de ordem regional dominavam os planejamentos militares.  Hoje, com maior espaço de manobra, devido à superação dos limites ideológicos impostos pela Guerra Fria, a inserção internacional brasileira é conduzida sob o signo da busca pela autonomia, conceito que traduz a condição de uma política externa livre de constrangimentos impostos pelos mais poderosos.   Portanto, a inserção internacional do Brasil, no século XXI, torna a sua equação estratégica mais complexa: aos fatores de ordem regional juntar-se-ão, com crescente grau de atenção, fatores de natureza internacional.

No plano regional, o processo de integração da América do Sul é ação de relevo da estratégia de inserção internacional do país. Essa circunstância praticamente desqualificou as hipóteses de conflito militar originárias da percepção de ameaças de natureza estatal vindas de suas fronteiras e que suscitavam planejamentos de guerra convencional, do tipo clássico. Com efeito, ao Brasil interessa construir um espaço sul-americano em bases políticas, econômicas e sociais mais sólidas. Uma América do Sul próspera, politicamente estável e livre de conflitos é de interesse estratégico das políticas de defesa e exterior brasileiras.

O projeto brasileiro de integração da América do Sul reflete-se em seu discurso de defesa, que passa a ganhar um viés liberal-institucionalista e a enfatizar o fortalecimento de ações cooperativas. Abre, assim, caminho para a possível formação de uma Comunidade Regional de Segurança na América do Sul, arranjo coletivo em que os Estados membros abdicariam de resolver suas diferenças manu militari ─ a idéia já está em andamento, por meio do Conselho de Defesa Sul-americano. Um discurso brasileiro de natureza dissuasória não se enquadra no contexto dessa política de integração regional. As diferenças de recursos de poder entre o Brasil e seus vizinhos conferem ao país uma natural capacidade dissuasória, o que lhe possibilita optar por abrir mão da explicitação direta de seu poder e investir em uma agenda de cooperação.

Se a ordem regional permite que o pensamento de defesa brasileiro trabalhe com estratégias de cooperação, a incerteza da ordem global recomenda que se olhe para o sistema internacional a partir da perspectiva neo-realista. Essa perspectiva nos mostra que a emergência de novos poderes provoca algum tipo de tensão no sistema. Estados que dominam o sistema usufruem da hierarquia de poder já estabelecida para a consecução de seus interesses. A projeção internacional do Brasil amplia, naturalmente, a dimensão e o alcance de seus interesses, que podem vir a afetar interesses de terceiros. Com efeito, um eventual conflito de interesses pode redundar em crise, cujo desfecho pacífico e que assegure a afirmação do prestígio internacional do país poderá depender de capacidade militar dissuasória que o país ainda não possui.

Estados não abrem mão de seus interesses vitais. Estes, uma vez ameaçados, colocam em risco o prestígio e a sobrevivência soberana do Estado no sistema internacional. A estabilidade do sistema depende, em grande medida, do grau de harmonia entre os interesses vitais dos mais poderosos. Interesses vitais são aqueles que asseguram a segurança física, energética e econômica dos Estados, o bem estar e a liberdade de suas populações e a continuidade de seus valores, crenças e instituições nacionais. Recursos naturais de caráter estratégico enquadram-se nessa categoria.

O sistema internacional convive com a realidade de que Estados com capacidade de projetar poder militar não impõem limites geográficos à defesa de seus interesses vitais. O subsistema sul-americano não pode se furtar a essa realidade da política de poder, em face de seu imenso potencial de recursos naturais e minerais estratégicos, incluídos aí o petróleo, energia renovável, biodiversidade, água potável e terras agricultáveis. Todos esses recursos representam atrativo estratégico de primeira ordem, principalmente se considerarmos avaliações prospectivas sobre o agravamento da problemática global ambiental e do contínuo aumento da população mundial.  A escassez desses recursos ou dificuldades de obtê-los serão fontes de tensão nas relações internacionais do século XXI.

A inserção internacional do Brasil torna o seu pensamento de defesa mais complexo, pois a formulação desse pensamento depara-se com a presença, simultânea, de fatores do subsistema sul-americano e do sistema internacional. Do subsistema sul-americano, o fator processo de integração regional é o de maior relevância, o que permite que a perspectiva liberal-institucionalista domine o discurso de defesa. Isso se reflete na valorização de ações cooperativas, forma de fortalecer o processo em curso. Do sistema internacional, o fator autonomia na política externa leva à adoção de uma perspectiva neo-realista, o que nos faz refletir sobre a urgência de revitalizar os sistemas operacionais de defesa e de criar novas capacidades dissuasórias, não somente para que o país possa “dizer não quando tiver que dizer não”, mas, também, para conferir-lhe maior prestígio no campo da paz e segurança internacionais.

Paulo Roberto Laraburu é mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB, e coordenador de cursos da Escola Superior de Guerra – ESG/ Brasília. (paulolaraburu@hotmail.com).

3 comentários »

  1. O texto de Paulo Roberto Laraburu traz uma reflexão importante para a política de defesa do Brasil, com qualidade pouco comum na produção acadêmica brasileira, na medida em que consegue, com maestria, articular noções de teoria com o fazer das relações internacionais e de defesa. Entretanto, duas observações se fazem necessárias.
    A referência inicial aos EUA nos remete a um país que não restringe sua política às demandas de defesa propriamente dita, mas que é o virtual hegemon do nosso mundo contemporâneo, o que pode gerar equívocos de proporção em relação às forças nacionais.
    A outra observação é que “para o Brasil poder dizer não quando precisar dizer não” são necessárias mais do que belas palavras. Este é um princípio que não condiz com nossa trajetória histórica e sociopolítica. Se pensarmos na tradição inaugurada (?) pelo Rio Branco, o Barão, devemos nos lembrar que a estratégia da época – se é que era estratégia – era estar com os EUA, não de maneira submissa, mas ao lado da potência emergente de então. Qual seria o limite desse “estar ao lado”?
    Se considerarmos o apoio brasileiro a Zelaya, em Honduras, e a proposta negociada para o tema do programa nuclear iraniano, formulada juntamente com a Turquia, os limites surgem de forma inequívoca: o controle norte-americano da América Central, que não admite sócios, e a força extraordinária que EUA, Israel e Europa ocidental têm para dizer quem pode e quem não pode ter programa nuclear, mesmo pacífico. Ao Brasil, o direito de espernear.
    Enfim, o Brasil não conseguirá dizer não quando desejar dizer não. Transitará de um não retumbante para um não acanhado; deste para um “pode ser”; do pode ser para um sim com ressalvas. Ressalvas não são lembradas na História.
    Dr. Carlos Eduardo Vidigal
    Departamento de História
    cvidigal@gmail.com

  2. O Brasil precisa se preocupar com ele mesmo. O século XII conforme aponta o autor será de conflitos por necessidades de agua, matéria prima, fontes de energias, etc. O problema é que não há uma estratégia nacional que oriente a preservação desses “diamantes” que o país possui na Amazônia. O Brasil só é grande porque tem a Amazônia. 60% do seu territorio, 14% da sua população, somente 8% do seu PIB e apenas 2% dos seus doutores estão nela. Ou seja, é uma região grande, rica, porem esquecida e pouco desenvolvida. Não tem conhecimento, tecnologia nem recursos. A única coisa que se sabe fazer é derrubar árvores, plantar pasto e vender o gado em pé. Ou tirar o minerio bruto e repassá-los aos chineses. Isso não mudou desde a época da borracha. O que mudou em relação a Amazônia é que hoje ela é o centro das atenções do mundo, menos do Brasil. Amazônia é periferia para o Brasil. Ela só se preocupa pelo pre-sal, uma coisa que nem se sabe direito que existe, ou se existe o que pode sair dela. Compra-se aviões e submarinos e portaviões para defendé-lo, porem ele ainda não existe. Até o dinheiro que sairia dele já foi dividida e cadê ele? o Brasil e os brasileiros precisam saber que seu maior tesouro não está no centro-sul e sim no norte. Amazônia é como uma bela mulher, de malandro, abandonada. seu “dono” não cuida dela, só diz que é dele. Aqui todos sabem o que pode acontecer nesse caso. O petróleo não é o futuro da humanidade. Hoje está sendo fabricado carros que consomem apenas 1 litro em 35 KM. Ademais, falar que somos autosuficientes em petróleo é o maior absurdo, pagar 2,99 na bomba é pouca vergonha. Já que o Brasil é um país pacífico, por qué não tentar se impor pelo cuidado ambiental, isso interesa a todos. Isso é fazer alguma coisa e só assim, tal vez, dentro de 50 anos, possa merecer um lugar dentro do CS. por enquanto é só discurso.

  3. Caro Paulo,
    Excelente análise, como sempre, conjugando o pensamento nacional sobre defesa e as perspectivas teóricas de relações internacionais.
    Não acho, contudo, que devemos endossar essa imagem de um subsistema de poder sul-americano. Embora estejamos engajados no fortalecimento institucional e identitário da América do Sul, o subcontinente não conforma um sistema completo ou fechado de relações de poder, como prevê a hipótese neorrealista. A influência de potências externas à região é ainda um fator fundamental da interação geoestratégica na América do Sul, de modo que o exercício da contra-influência é sempre lembrado como componente estruturante de nosso regionalismo político.
    Mais uma vez parabenizo-o pelo texto,
    Artur

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.