Há pouco mais de três meses, a onda de revoltas no Oriente Médio chegou à Líbia, e desde então, se instaurou na região um conflito que parece ser interminável. Isso é mais uma prova da diferença notável existente entre a revolta na Líbia e as revoltas nos outros países da região como a Tunísia, Egito, Jordânia, Iêmen, Argélia, Mauritânia, Síria, Arábia Saudita, Bahrein, Marrocos, Sudão e Omã.  Enquanto o que ocorreu em grande parte desses países se denota como rebelião, no país comandado por Muammar Khadafi percebe-se a constituição de uma guerra civil que divide o país e devasta a região com mortes e crimes contra a humanidade. A questão está agora em compreender o porquê que é tão difícil se chegar a um consenso na Líbia e o porquê que o conflito na região chegou a esse ponto. Normalmente, concluiu-se que a revolta popular contra o governo líbio é mais um fruto da dispersão da Revolução de Jasmim. Contudo, deve-se refletir que essa revolta vai além da “Primavera Árabe” e tem fortes raízes históricas.

Em dezembro de 2010, Mohamed Bouazizi, 26 anos, ao atear fogo sobre seu próprio corpo em sinal de protesto contra a polícia da Tunísia que o perseguia desencadeou a “Primavera Árabe” e dessa forma, ele incendiou o Oriente Médio.  A revolta se espalhou e como fogo em palha, suas chamas rapidamente se dissiparam até chegarem à Líbia. A questão é que essas revoltas por mais que tenham acontecido paralelamente não tem a mesma origem e caráter, por isso, devem ser vistas caso a caso. No caso da Líbia, os protestos se iniciaram em Benghazi, no leste do país, onde a popularidade de Khadafi sempre foi baixa. A tensão foi desencadeada pela prisão de Fathi Terbil, um advogado, defensor dos direitos humanos e notório crítico do líder Muammar Khadafi. Terbil representa as famílias de vítimas de um suposto massacre realizado por forças de segurança no presídio de Abu Slim, em Trípoli, em 1996.

Desde então, a Líbia se tornou um país dividido. A parte oeste ainda é fortemente controlada por ativistas pró-governo e a parte leste vem sendo dominada pelos rebeldes. Os ataques pelos controles das principais cidades, principalmente as ricas em petróleo, geram uma crise humanitária no país devido ao grande número de mortos e refugiados.  Cabe compreender qual é a verdadeira origem de todo esse conflito na Líbia que levou a essa rachadura no país.

A Líbia possui identidades tribais e cisões entre as três grandes províncias do país. Nos tempos romanos, essa região estava dividida entre a Cirenaica, no leste, a Tripolitânia, no oeste e Fezzan, no Sul. O rei Idris, deposto em um golpe liderado por Muammar Khadafi em 1969, vem da Cirenaica, território tradicional da tribo dos Wafallas e de onde provém grande parte da oposição a Khadafi. O povo da Cirenaica já realizava rebeliões antes mesmo do início das revoltas no Oriente Médio. Oprimidos por 42 anos de regime autoritário, vivendo sob péssimas condições econômicas em um país rico em petróleo, esse povo se ressentiu com Khadafi que sempre negligenciou a região. Dessa forma, as revoluções que derrubaram as ditaduras da Tunísia e do Egito serviram de inspiração para a explosão de uma revolta incubada pela repressão do regime líbio.

Outra questão na Líbia é o peso de suas tribos. Dizer que o que ocorre na Líbia é uma revolta tribal é um tanto forte, pois apesar de haver no território uma diversidade de tribos e clãs, a identificação dos cidadãos líbios com alguma tribo vem diminuindo cada vez mais. Desde o começo do seu governo, Khadafi buscou acabar com o tribalismo, só que com o tempo ele passou a usar as disputas tribais como base de apoio para o seu governo. Dentro do próprio exército líbio são evidentes esses conflitos tribais. Só que essa revolta contra o governo Khadafi demonstra que o processo de urbanização no país está conduzindo o povo a novas percepções, desviando as atenções para os problemas sociais que enfraquecem as afinidades tribais e levam parte da população a refletir sobre seus direitos. Assim, a importância das tribos ainda se mantém na Líbia, contudo, elas não possuem um forte peso de poder político. Isso nos levar a dizer que os alarmes de uma possível divisão do país ou mesmo uma guerra tribal não está bem fundada, pois apesar dessas divisões históricas e de toda essa singularidade na Líbia, o seu povo já se considera um só, mesmo não tendo uma identidade nacional consolidada. Ademais, com as aglomerações urbanas, os vínculos tribais se desintegram o que ameaça até mesmo as tribos que apóiam Khadafi. Com a sua saída do governo e o estabelecimento de um novo jogo de poder, as mesmas também estarão fadadas a desaparecer.

Destarte, esse panorama da condição histórica na Líbia é um fator que dificulta a resolução do conflito no país. As divisões complicam a formação de uma oposição forte e diversifica as bases de apoio de Khadafi, mas não chega a traduzir um cenário de divisão territorial. Observando esses fatores, percebe-se que o que a Líbia tem de comum com os outros países do Norte da África e do Oriente Médio é a presença de um governo ditatorial e a profunda desigualdade socioeconômica. Entretanto, a Líbia não possui um exército estruturado que faça interlocuções com a sociedade, nem constituições religiosas bem definidas. O país não chega a ser coeso e devido a essas divisões históricas entre sua população, ainda não se constitui um Estado-Nação propriamente dito.

A questão do petróleo é outro fator que dificulta a trégua. Percebe-se que as maiores áreas de combate estão exatamente nas regiões mais importantes em reservas de petróleo.  Os rebeldes sabem da importância de se ter controle sobre essas reservas, pois além de gerarem divisas, aumentam o apoio da comunidade internacional à rebelião. Ao mesmo tempo, são exatamente os recursos advindos do petróleo que vem mantendo o regime de Khadafi. Sendo assim, nota-se que com o conflito não há o reconhecimento de fato da posse do petróleo líbio, o que agrava ainda mais as disputas, incentiva a intervenção internacional e prejudica a resolução, pois ambas as partes dependem desse recurso para seguir lutando.

Tratando dos agravantes do conflito na Líbia, não se pode deixar de mencionar o que não deve ser visto como agravante. Muammar Khadafi constantemente repete que a revolta contra ele parte da Al Qaeda, em um hábito já existente de acusar o inimigo preferido do ocidente. Essa acusação de Khadafi não chega a ter embasamento, especialmente porque o fundamentalismo não assusta nesse caso. O que a revolta no Oriente Médio demonstra é que o fundamentalismo existe, mas não tem a força política que muitos imaginavam. A influência do extremismo foi menos avassaladora do que se imaginava. Tanto na Líbia como nos outros países os extremistas tem um papel secundário. A falta de credibilidade dessa declaração de Khadafi se soma ao fato de o ocidente ter interrompido a sustentação de déspotas no Oriente Médio devido a Guerra contra o terror por causa da “Primavera Árabe”. Mesmo a morte do líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden, não pode ser capaz de virar a balança a favor do radicalismo e ameaçar as frágeis conquistas no Oriente Médio.  O xadrez geopolítico do Oriente Médio está se modificando rapidamente, a morte do Osama se constitui em mais um fato e ainda mantém o radicalismo na marginalidade desses eventos.

Tudo isso deixa a Líbia em um grande impasse que dificulta dá respostas sobre o que ocorrerá daqui para frente no país. Esses três meses de conflito confirmam as previsões de que essa “guerra civil” não teria um curto prazo de tempo. As opções para a continuidade de Khadafi no poder são poucas, ele perde apoio gradualmente, enfrenta uma zona de exclusão, tem contra si a ONU, antigos simpatizantes e a própria União Africana.  Entretanto essa provável queda do regime atual da Líbia é prolongada devido a falta de uma força ou um protagonista que assuma o controle e afaste os riscos de o país enfrentar um vácuo de poder.  O coronel Khadafi conseguiu construir em torno de si um sistema personalizado e que não deixou espaço para mais ninguém governar. O processo de transição é prejudicado pela quase ausência de instituições operantes.  Assim, para que a Líbia não mergulhe em um caos ainda pior após a derrubada de Khadafi, é preciso que a oposição se articule mais, defina uma liderança não autoritária e comece a estabelecer um plano de governo para a transição pós-Khadafi. Enquanto a dimensão do combate entre os rebeldes e o regime do coronel Kadhafi não está clara, devem-se buscar meios de impedir um massacre na Líbia.

A ONU invocou, pela primeira vez, a responsabilidade de proteger a população de um contra seu próprio governo, mas até que ponto é legítima a intervenção internacional é uma questão difícil de responder sem medir exatamente as violações que estão sendo feitas naquele país. Isso se deve principalmente aos problemas que o sistema internacional apresenta na defesa dos direitos humanos. É questionável o tamanho da credibilidade que deve ser dada a um Conselho de direitos humanos composto por notórios violadores como Cuba, China e Arábia Saudita. A própria Líbia já fez parte deste e só com a revolta foi suspensa. Dessa forma, essa observação falha nos direitos humanos também dificulta o consenso. Por fim, a conclusão que se pode tirar depois de visualizar todos esses agravantes do conflito na Líbia e a dificuldade que se tem de chegar a uma resolução nessa situação é que quanto mais turbulenta é uma revolução, mais difícil fica juntar os cacos e retomar a vida depois.

 Erlene Maria Coelho Avelino é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (erlenemaria@hotmail.com)

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