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A reunião dos BRICS e sua posição favorável ao fim do “privilégio exorbitante” norte-americano, por Rodrigo Fagundes Cézar

A atual discussão a respeito do papel do dólar como moeda de reserva mundial, aprofundada conforme a economia global adentra ao século XXI, mas cujo cerne remonta aos anos 1970, inclui aquilo que Barry Eichengreen nomeia como o“privilégio exorbitante” dos Estados Unidos em emitir uma moeda aceita internacionalmente e seguir por um caminho inflacionário e deficitário para manter-se como hegemonia, monopolizando a política e economia mundial. A partir desta base, a última reunião dos BRICs e a reiteração da proposta de que se crie uma cesta de moedas em substituição ao dólar, originalmente apresentada por Keynes durante as discussões que levaram a Bretton Woods, é menos uma possibilidade que se mostra presente, de fato, para os próximos anos e décadas, do que um aceno em direção à evidência de uma reconfiguração de forças que pende a favor dos emergentes. Tendo isto em vista, este artigo visa analisar o ponto da pauta de discussões do BRICS que trata do apoio ao aperfeiçoamento e reforma do sistema monetário internacional, tratado no último encontro, em Sanya, China.

 A princípio vale notar que, como afirmam diversos autores, dentre os quais Fareed Zakaria (2008), a Inglaterra viveu seu momento hegemônico entre os anos 1845 e 1870, tendo estado, no entanto, entre o rol das grandes potências por séculos. A libra sobreviveu como moeda-chave por duas Guerras Mundiais e uma depressão. Guardando as devidas proporções, momento semelhante para os Estados Unidos aparece – como argumenta Giovanni Arrighi – sob a sequência Guerra do Vietnã – Guerra do Iraque, e mais recentemente, Grande Contração de 2008. Ainda assim, as semelhanças não permitem pressupostos razoáveis sobre o momento em que ocorrerá uma virada a novos padrões monetários e políticos. Na verdade, a única certeza compartilhada por todas as correntes teóricas é a de que o poder mundial passa por uma remodelação cujo escopo ainda não está definido e que teve início nos anos 70 e apesar da “contrarrevolução” (ARRIGHI, 2008) que surgiu nos anos 80 e 90 sob a forma do neoliberalismo.

 Além disso, existe entre os acadêmicos a unanimidade de que os tempos de ouro do capitalismo do século XX ocorreram no quarto de século do pós-guerra (1945-1973), momento no qual o comércio internacional consistia num jogo de soma positiva e onde imperava a cooperação nos moldes do padrão ouro-dólar, um arranjo cuja “sobrevivência dependia da colaboração entre os bancos centrais e os governos” (EICHENGREEN, 2002, p.63). Os fatores e os desdobramentos do colapso de Bretton Woods, constituem a base do que se considera a “crise sinalizadora” dos Estados Unidos, deflagrada pela Guerra do Vietnã; pela queda crescente das taxas de lucros das empresas americanas amplamente discutida por Brenner (2003) como sendo o reflexo do desenvolvimento capitalista desigual, no qual os países  retardatários acabam por alcançar os centrais, criando excesso de concorrentes e capital; pelo crescente déficit norte-americano e pela sua dependência cada vez maior do aporte de capital de economias asiáticas para financiar seus gastos. Apesar disto, a “crise terminal” ainda está obscura no horizonte, da mesma forma como a substituição do dólar por outra moeda – ou conjunto delas – como reserva de valor.

 Para avaliar o futuro do “privilégio exorbitante” dos Estados Unidos, devemos nos ater ao fato de que este privilégio é o que mantém a capacidade do país em ser o elo de ligação das economias mundiais. Da mesma forma, disto advém parte considerável de sua capacidade de manter seu poderio militar assim como colocar em movimento demanda interna e mundial por conta do que se costuma chamar de “keynesianismo militar”. No entanto, como expõe Robert Cox, para ser hegemônico, “um Estado teria de fundar e proteger uma ordem mundial […] em que um Estado não explore os outros diretamente, mas na qual a maioria desses (ou pelo menos aqueles ao alcance da hegemonia) possa considerá-la compatível com seus interesses” (COX, 2007, p.117). Ou seja, a partir deste ponto de vista, derivado das ideias de Antonio Gramsci e citado por Giovanni Arrighi (2008), hegemonia consiste em legitimidade. Isto mantém uma estabilidade por meio da provisão de bens coletivos para os países sob a forma de regimes internacionais, pressupondo um bem comum àqueles que participam, de forma a legitimar o arranjo. Este deve estar de acordo com as pretensões do Estado líder mas, na visão de Cox, não deve ser feito às expensas dos estados a seu alcance (KRASNER, 1982). Em outras palavras, do ponto de vista gramsciano de hegemonia, os efeitos nefastos trazidos pela desvalorização do dólar para outras economias – inclusive o atual contexto de “guerra cambial – no que tange a competitividade de suas indústrias e a perda de valor dos títulos detidos por estrangeiros pode, em sinergia com outros fatores de ordem política, contribuir ainda mais para deslegitimar a posição dos Estados Unidos como hegemonia e do dólar como moeda de reserva mundial impulsionando, de fato, a uma nova ordem econômica.

 No entanto, esta é apenas uma das visões dentre o espectro de teóricos e de correntes existentes. É verdade que os discursos dos líderes das economias emergentes – dentre eles os BRICS –, no que diz respeito ao atual contexto de desvalorização do dólar e de governança debilitada, apontam para uma interpretação mais reformista como necessidade de representatividade dentro deste novo arranjo de poder que pode futuramente construir o “longo” século XXI para os países hoje pertencentes à periferia. Porém, entre as correntes que discutem o papel do dólar atualmente, existem aquelas que argumentam em favor do mito do colapso do poder americano (FIORI et al, 2008) e a ascensão dos demais (ZAKARIA, 2008), além das que observam uma “crise terminal” já em andamento. Ressalte-se que os elementos que servem de argumento para uma corrente, no que respeita a tendência da moeda norte-americana, por vezes não são levados em conta por outras. Ainda que os argumentos de cada corrente sejam muito bem interligados e coerentes, a escolha de determinados fatos e a não consideração de outros exerce necessariamente um efeito maior ou menor em sua aplicação prática.

 É neste sentido que Franklin Serrano, um dos autores que contribuíram para o livro “O mito do colapso do poder americano”(2008), argumenta que o déficit americano – que em 2010 atingiu US$ 470,2 bilhões (em conta corrente) de acordo com o U.S Bureau of Economic Analysis – e a desvalorização da moeda, então decorrente, não levaria a um crescente aumento da inflação causando recessão nos EUA e o hard landing – queda abrupta do dólar como reserva. Em termos práticos, o autor mostra que isto não acontecerá nos Estados Unidos até mesmo porque durante a Grande Contração de 2008, os países preferiram aportar seu capital nos Estados Unidos e não o contrário, como se poderia esperar. Neste sentido, o autor, buscando mencionar aspectos práticos não levados em conta por muitos economistas tanto ortodoxos quanto heterodoxos, faz uma relação das “fraudes inocentes” envolvidas na discussão sobre o declínio dos EUA. Chama, desta forma, nossa atenção para aspectos que conferem uma base mais ampla para a discussão da substituição do dólar por uma cesta de moedas.

 Mesmo Fareed Zakaria, que observa que apesar de os indicadores macroeconômicos dos Estados Unidos serem preocupações válidas, argumenta que “talvez não estejamos a medir as coisas corretamente” (ZAKARIA, 2008, p.189). Franklin Serrano, busca alertar – como Zakaria, só que com mais dados e argumentos – a respeito do lugar-comum que consiste a ampla e corrente visão de declínio americano (FIORI et al, 2008). Por isto, podemos considerar que, sob o ponto de vista terminológico, da mesma forma como a Inglaterra esteve como hegemonia de fato entre 1845 à 1870, mantendo, a despeito disto, a libra no centro do sistema monetário internacional até a crise do entre-guerras, os Estados Unidos, cujo momento hegemônico, na visão de Arrighi (2008), predominou de 1945 à 1970, ainda assiste o papel central de sua moeda na economia mundial. Isto ocorre sem que hajam considerações razoáveis sobre a queda do dólar americano num futuro próximo.

 Disto inferimos que a reunião dos BRICS, ocorrida dia 14 de abril em Sanya, na China, ao apoiar o aperfeiçoamento e a reforma do sistema monetário internacional e a reforma das instituições para uma melhor governança global, deixa claro a busca do devido reconhecimento das  potencialidades dos países emergentes e que, de fato, estes “demais” estão ascendendo. Ainda assim, a demanda dos países emergentes pela composição de uma cesta de moedas em substituição ao dólar tende a permanecer como um aceno para o futuro ainda nebuloso, que muito dependerá de acontecimentos que não são passíveis de antecipação. Enfim, o “privilégio exorbitante” dos Estados Unidos é um dado presente que constitui, ao mesmo tempo, o ponto forte e o ponto fraco da posição do dólar como moeda de reserva mundial. Esta, por sua vez, ainda acompanhará a superpotência norte-americana, no trilho das estreitas ligações entre política, economia e as peculiaridades do caso americano, até o momento em que as atuais estruturas sejam superadas, imagem que se mantém ainda muito embaçada para nossas vistas.

 Bibliografia
ARRICHI, G. (2008) Adam Smith em Pequim: origens e fundamentos do século XXI.1.ed. São Paulo: Boitempo, 428 p.
BRENNER, R (2003). O Boom e a Bolha: os Estados Unidos na economia mundial. 1.ed. Rio de Janeiro: Record, 414 p.
COX, R. “Gramsci, Hegemonia e Relações Internacionais: um ensaio sobre o método”. In. GILL, S. (org.) (2007). Gramsci, materialismo histórico e relações internacionais. Rio de Janeiro: UFRJ, pp.101-123.
EICHEENGREN, B.(1999) A Globalização do Capital: uma história do sistema monetário internacional. 1.ed. Lisboa: Editora Bizâncio, 339 p.
 FIORI, J.L.; MEDEIROS, C.; SERRANO, F. (2008) O mito do colapso do poder americano. 1.ed. Rio de Janeiro: Record, 277 p.
KRASNER, S. “Structural causes and regimes consequences”. International Organization, 36, 2, spring, pp.185-205, 1982.
ZAKARIA, F. (2008) O mundo pós-americano. 1.ed. Lisboa: Gradiva, 251 p.
Rodrigo Fagundes Cézar é graduando em Relações Internacionais pela UNESP – Marília. (rodrigofagundescezar2@hotmail.com)

Professor e pesquisador da área de política externa brasileira do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (iREL-UnB). É editor da Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI (http://www.scielo.br/rbpi) e de Meridiano 47 (http://www.meridiano47.info). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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