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Belarus – “a terra de gente livre”, por Paulo Antonio Pereira Pinto

protesters in belarus

A Belarus teve um passado sofrido. Por ocasião de invasões da Rússia, de Napoleão a Hitler, se encontrou, por determinismo fronteiriço, no caminho de algozes que, tanto na ida e – pior ainda – na volta, provocaram devastações inimagináveis. Como agravante, em 1986, a explosão na usina nuclear ucraniana de Chernobyl afetou mais a Belarus do que a Ucrânia.

Em síntese, cabe lembrar que, enquanto Bela significa Branco, o nome do país não pode ser traduzido por Rússia Branca. O Rus não se refere à Rússia, mas descreve área da Europa Central, coberta por neve e povoada por eslavos, em oposição à Rutênia Negra, controlada por povos lituanos. Outra possível origem do nome seria o fato de aquele território não ter sido invadido pelos mongóis, que, no século XIII, conquistaram grande parte da Europa. A área em questão, portanto, era considerada parte do Rus Branco. Bel ou Biel também significaria livre, num período em que a maior parte da Rússia se encontrava sob o jugo dos tártaros. Cabe, portanto, notar que a Belarus é um país cujo nome sugere o passado de um povo que habitou uma região europeia livre. Verifica-se, contudo, que, desde sua independência da extinta União Soviética, tem sido chamada de a última ditadura na Europa, em virtude de manter sistema de governo com fortes traços do antigo regime soviético.

O nome Belarus referia-se, então, a uma região específica do centro da Europa, e não a uma nação, até o final do século XIX. A estruturação do território bielorrusso, nos moldes de um Estado moderno, ocorreu a partir de 1920, com sua inclusão na União Soviética. Durante o período da República Socialista Soviética Bielorrussa, o país adquiriu estrutura de Estado nacional, pela primeira vez em sua história. Suas instituições nacionais eram e continuam a ser fortemente moldadas pelas criadas na Rússia Soviética.

Daí não causar surpresa que a moldura institucional hoje existente em Minsk sirva para manter a Belarus em área de influência russa. Isto é, a forma de governança, com fortes traços autoritários herdados do período soviético, serve à formulação de políticas nacionais que, ainda hoje, com grande facilidade, se alinham com orientações ditadas por Moscou. Esse quadro, no entanto, não significa que haja total submissão da Belarus a políticas ditadas pela Rússia. De forma simplificada, costuma-se afirmar que haveria uma alternância, através do qual Minsk procuraria balancear seus interesses, ora favorecendo Moscou, ora Bruxelas (onde, como se sabe, está a sede da União Europeia).

O projeto eurasiano de Putin

A crise atual na Belarus envolve mais do que interesses geopolíticos e econômicos, que oponham potências regionais. Há ambições do Presidente Vladimir Putin quanto a projeto de neo euro-asianismo, ideologia nacionalista nascida na década de 1920 e reescrita após o desmoronamento da União Soviética. Fiel à tradição e aos valores cristãos ortodoxos, a doutrina reúne princípios e ideais distintos dos vigentes no chamado mundo ocidental.

 No artigo “Um novo projeto de integração para a Eurásia; o futuro que nasce hoje”, publicado em 04.10.2011, Putin defende a criação de uma União Euroasiática – a partir da fusão de mecanismos de integração existentes e herdados da União Soviética – idealizada como um dos pilares de sua política externa que visaria a recolocar a Rússia como fonte de poder no mundo contemporâneo e ponte entre a Europa e a região da Ásia-Pacífico.

A teoria reafirma o que qualifica de identidade russa, nascida da fusão de povos eslavos e de origem turca. A Rússia seria um terceiro continente, situado entre a Europa e a Ásia. Antes de quase desaparecer no século XX, essa linha de pensamento se opunha tanto ao Ocidente liberal, considerado decadente, quanto aos soviéticos, que baniram o cristianismo ortodoxo da Rússia, assim como seus valores tradicionais. O presidente russo, então, adotou discurso que ressalta a ideia de tradição, cara à Igreja Ortodoxa russa, e recusando o multiculturalismo, o feminismo, a homossexualidade e o que chama de valores não tradicionais de origem ocidental. A Rússia se define, agora, como um modelo civilizacional, contrastando-se com os EUA, que qualifica de poder revisionista, empenhado em desestabilizar o mundo, promovendo mudanças de regime, especialmente no mundo árabe. O Kremlin também vê os EUA como uma fonte de instabilidade no antigo espaço soviético e culpa o Ocidente pela turbulência tanto na Ucrânia, em 2014, quanto agora na Belarus.

Na prática, a União Euroasiática reconstituiria a maior parte do território da URSS, cujo esfacelamento é considerado por Putin como uma das maiores tragédias do século XX. O objetivo era manter a Ucrânia sob sua influência, fazendo-a participar de seu projeto, não admitindo sua deriva em direção ao Ocidente.

As relações da Belarus com a Rússia caracterizam-se por movimentos alternados em direção a Moscou e a Bruxelas, de modo a extrair vantagens de um e outro parceiro. Minsk vem-se inserindo de modo muito mais profundo na órbita russa nos últimos anos. Em dezembro de 2011, vendeu à russa Gazprom os últimos 50% de ações da transportadora bielorrussa de gás Beltransgaz. Ademais, a Belarus integra, desde janeiro de 2010, a união aduaneira com a Rússia e o Cazaquistão e declara seu apoio ao projeto mais ambicioso da União Econômica Euroasiática. A aproximação de Moscou tem sido conveniente para o Presidente Lukashenko, na medida em que o ajuda a contrabalançar as pressões da União Europeia e dos EUA por maior abertura política no país. A Rússia também é crucial para a Belarus, em razão das deficiências energéticas que a obrigam a importar petróleo e gás natural do vizinho, a preços subsidiados.

A atração externa exercida pela União Europeia

Na região onde se situa a Belarus, o Ocidente tem aumentado sua influência, tanto pela força de seu modelo de governança, quanto pelo enfraquecimento da governabilidade do modelo que prevalecera na Europa Oriental. A OTAN, como se sabe, venceu a Guerra Fria, em parte porque conseguiu gastar mais do que o Kremlin em armamentos, mas também o sistema de economia de mercado provou ser superior ao centralmente planificado. Outro ingrediente dessa vitória teria sido a maior aceitação da “soft power” ocidental, que contrastava a prosperidade e a liberdade do lado capitalista com o atraso e a repressão do socialismo. Como resultado, é sabido, dissolveu-se o cimento totalitário que mantinha unida a União Soviética. Após a queda do muro de Berlim, em 1989, tendo derrubado os regimes autoritários que as dominavam, nações da Europa Oriental passaram a ter a opção do euroatlanticismo (em oposição ao euroasiático, proposto por Moscou, conforme lembrado acima). Esse conceito incluiria vantagens como a proteção da OTAN, enquanto exigiria a adoção, por seus novos associados, de formas de governança e de gestão da economia segundo parâmetros em vigor na Europa Ocidental. Foi, então, criado o Eastern Partnership, uma espécie de sala de espera para a entrada dos países emancipados da ex-URSS na União Europeia. Putin, como tem sido divulgado, vem avaliando desfavoravelmente as iniciativas dessa parceria, que entenderia ser perigosa intromissão militar e econômica ocidental próxima a fronteiras russas. Esse Eastern Partnership, portanto, teria obtido dois resultados adversos: a Rússia sentiu-se provocada; e os parâmetros exigidos para o ingresso de novos membros têm sido elevados demais. No que diz respeito à Belarus, por exemplo, houve dificuldades em avançar no processo de aproximação da UE, em virtude da falta de compromisso de Minsk com reformas nos sistemas político e judiciário. Dessa forma, a União Europeia tem mantido regime de sanções à Belarus, alegando a continuidade das violações de direitos humanos e da repressão à atuação da sociedade civil. As sanções incluem proibições de viagens e de movimentação de ativos de mais de 230 pessoas ligadas, direta ou indiretamente, ao governo bielorrusso.

A situação interna de Belarus

 Liberdades políticas na Belarus são severamente restritas, em comparação com outros países europeus. As autoridades locais, contudo, estão longe de controlar todas as esferas da sociedade, como acontece em outros Estados autoritários. Eleições aqui não têm sido consideradas livres e justas. Não há separação de poderes entre o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. O sistema de decisões políticas é determinado pelo ou em nome do poder presidencial. As autoridades bielorrussas buscam silenciar fontes alternativas de informação que não estejam sob seu controle. Embora a Internet seja amplamente acessível no país, é limitada a liberdade de expressão nos jornais e na mídia eletrônica. Ademais, os websites dos partidos de oposição são alvos frequentes de ataques de hackers, que se acredita sejam promovidos pelo Estado. Partidos de oposição existem, mas, na prática, não são permitidos a exercerem participação política em processos de tomada de decisões, sem poderem ser eleitos para o Parlamento ou outras instituições representativas. Enquanto isso, cidadãos bielorrussos têm autorização para viajar ao exterior. Há tolerância, na maioria das vezes, a críticas às autoridades em discussões privadas. Ativistas de oposição mais ativos e jornalistas, com frequência, são multados ou sentenciados à prisão. A participação em demonstrações não autorizadas (a maioria das que se opõem ao governo não o são) podem resultar entre 5 e 15 dias de detenção e uma multa. Após as eleições de 19 de dezembro de 2010, liberdades políticas passaram a sofrer novas restrições. Algumas dezenas de líderes oposicionistas, inclusive candidatos a Presidente, foram processados por protestarem contra a falsificação dos resultados eleitorais. Alguns foram condenados a vários anos de prisão.

O fenômeno Minsk

Recentemente, passou-se a identificar a existência de um modelo próprio de sustentação ou mecanismo ideológico de inspiração para que a Belarus possa sobreviver, com identidade nacional independente, diante das pressões vindas de ambas suas fronteiras. Observadores locais, nessa perspectiva, passaram a acreditar ser possível identificar algo chamado de o “Fenômeno Minsk”, que seria, para os dirigentes bielorrussos, cenário alternativo mais desejável do que os da aproximação das formas de governança almejadas pela União Europeia ou da simples incorporação à Rússia. Para os que adotam tal ponto de vista, o fenômeno abrangeria conceitos como o de que esta capital apresenta aspectos de modernidade, em país que cultiva tradições soviéticas, sabidamente associadas com atraso socioeconômico. Sem dúvida, Minsk exibe amplas avenidas, parques arborizados e floridos, tudo imaculadamente limpo, sem mendigos e com segurança, edifícios altos que combinam estilo neoclássico com gigantismo. Nesse sentido, com a destruição causada apela “Grande Guerra Patriótica”, prédios antigos não foram reconstruídos, assim como deixou de existir “o bairro judeu”, com a elevação no local deste de um Palácio dos Esportes. Monumentos dedicados à vitória foram construídos por toda parte, inclusive o consagrado aos heróis da Grande Guerra Patriótica, onde flutua talvez a única bandeira soviética, no mundo atual, vermelha com a foice e o martelo. Estátua de Lenin foi erguida em frente ao imponente prédio do Parlamento, enquanto a impressionante sede da KGB (sim, mantida com o mesmo nome antigo) permanece, ironicamente, na Avenida Independência. A majestosa Biblioteca Nacional lembra uma cápsula espacial, mas ainda mantém certo ranço soviético. Daí, sempre de acordo com o mesmo setor de opinião, os atuais dirigentes bielorrussos buscariam, para se manter no poder, “construir uma nação” a partir do “espaço soviético da capital do país”. Isto é, a Belarus emergiu, na década de 1990, como uma “república pós-soviética com um modelo de sustentação soviético”, sem conceder espaço para o desenvolvimento de uma nação com características próprias. Assim, conforme mencionado nos parágrafos acima, a aparência física de Minsk e sua cultura mantêm tradições soviéticas, enquanto “manifestam e simbolizam sua identidade pós-soviética”, a cidade fortalece também sua influência sobre o resto do país. Esse desenvolvimento tem sido incrementado por Alexander Lukashenko, que, para justificar suas sucessivas reeleições, se associa a tradições que glorificam conquistas soviéticas. Cabe mencionar, a propósito, que a proeminência de Minsk na Belarus é distinta, entre as capitais das antigas Repúblicas Soviéticas, em seu entorno geográfico. Na Rússia, como se sabe, haveria disputa entre Moscou e São Petersburgo, e, na Ucrânia, entre Kiev e Donetsk.

 A dominância de Minsk é reforçada, ainda, pelo fato de que, enquanto a população bielorrussa vem declinando, a desta cidade tem crescido. Espera-se que, em breve, a capital venha a concentrar um quarto da população do país, no momento, com cerca de 9,3 milhões de habitantes. O Fenômeno Minsk, portanto, seria uma espécie de “wishful thinking” – uma fórmula, talvez, para manter no poder os atuais dirigentes, através da mobilização da população urbana, que continuaria a se beneficiar da modernização da capital.

Ao contrário da motivação da “Euromaidan-style uprising”, ocorrido em Kiev, há seis anos, no entanto, a contradição principal bielorrussa é explicada por fatores internos, e não apenas por  interferência externa. Não existe, portanto, aporte significativo de caráter militar de países vizinhos ocidentais à Belarus, que, ademais, não acenou de forma convicta quanto a possível associação à União Europeia ou à OTAN. Essa realidade contrasta com a situação ucraniana, em 2014. Segundo entendido, o Governo de Kiev havia efetuado esforços – e posteriormente recuado – no sentido de integração a instituições da União Europeia. Bruxelas teria retribuído o interesse. Assim, apesar de alguns observadores situados fora de Minsk identificarem partidos políticos bielorrussos com viés pró-ocidental, as demonstrações populares são fortemente condicionadas por dinâmica local, devido ao acúmulo de queixas contra 26 anos de autoritarismo. Há quem veja maiores semelhanças, entre o momento atual da política interna da Belarus, com as demonstrações ocorridas na Rússia, em 2011, em protesto contra os resultados de eleições parlamentares. Os dois integrantes da União de Estados, contudo, permanecem alinhados estrategicamente e pretendem estreitar sua cooperação na área de segurança.

 CENÁRIOS FUTUROS

Os protestos em curso devem levar a mudanças no cenário interno. Não está claro, ainda, se a Belarus se tornará ainda mais repressiva e dependente da Rússia ou se seu regime político tornar-se-á “mais liberal.” A respeito, vale notar que os manifestantes atuais incluem grupos adicionais aos costumeiros intelectuais, que compareceram em ocasiões anteriores, na medida em que, agora, predominam  jovens que, conforme já mencionado, nunca conheceram outro Presidente, além de Lukashenko, nos últimos 26 anos. Ademais, as recentes greves de operários de grandes empresas estatais é algo sem precedentes, desde 1991. Sem precedentes, também, tem sido a greve nos meios de comunicação estatais, obrigando o Governo a contratar funcionários russos para operar televisão e rádio.

A respeito de semelhanças e diferenças entre o acontecido na Ucrânia e o momento atual na Belarus, cabe registrar, também,  o fato de que, em ambos os casos, houve revolta contra a reeleição de presidentes “pró Rússia”. Os protestos bielorrussos, em 2020, contudo, não representam organização ou liderança alguma organizada como “oposição”. São espontâneos e, simplesmente anti-Lukashenko. Segundo noticiado, contam com a simpatia de poderosos grupos industriais e financeiros russos, descontentes com poucas oportunidades oferecidas por Lukashenko.  A principal concorrente, durante as eleições, foi a Sra. Sviatlana Tsikhanouskaya, pessoa sem carisma, nenhuma experiência gerencial e completamente desconhecida.

Desde o início das manifestações, o nível de brutalidade policial tem sido maior do que o acontecido na Ucrânia. Pelo menos dois jovens foram mortos e milhares foram presos e torturados, sobrecarregando as prisões através do país, segundo noticiado. Há limitações ao uso da internet, levando à população a recorrer a meios de comunicação do exterior. Não houve, ainda, registro de emprego de armas de fogo contra os protestos, na forma utilizada na Crimeia e Donbas.

Em 18 de agosto, Lukashenko reuniu seu Conselho de Segurança Nacional, com vistas a discutir “interferência externa”, nos protestos em questão. Citou ameaças nas “fronteiras ocidentais”, apesar de, havia algumas semanas, ter apontado a Rússia, como principal ameaça. Tal mudança de discurso acredita-se, é devida a condições impostas por Putin – durante diálogos telefônicos – no sentido de “intervir militarmente a favor do Presidente bielorrusso, diante de ameaças externas”. Neste caso, acredita-se, não seria necessário haver deslocamento de tropas da Rússia, pois parte destas já se encontram na Belarus, em virtude de acordos previstos.

Especula-se quanto à possibilidade de que forças especiais russas seriam trazidas por helicópteros, ao contrário do emprego de soldados de infantaria transportados por caminhões. Em contrapartida, é argumentado que a Belarus conta com número suficiente destas “special forces” e que o problema maior poderá ser o de policiar as ruas, nas principais cidades, caso as manifestações perdurem.

De qualquer forma, a discussão evidencia que há sérias dúvidas quanto à fidelidade do próprio aparato de segurança bielorrusso – considerado o maior do mundo per capita da população – ao Presidente. Seria, portanto, conveniente poder contar com o apoio militar do país vizinho.

Assim, as demonstrações populares na Belarus seguem dinâmica local, contra 26 anos de autoritarismo. Especula-se sobre possível envolvimento de Moscou nos protestos. Não seria impensável alguma interferência russa para arrefecer esforços de Lukashenko no sentido de diminuir a dependência de recursos energéticos do vizinho gigantesco. Mas, desestabilizar totalmente o regime local contrariaria interesses maiores do Kremlin, em país fronteiriço da OTAN.  Caso a União Europeia, como protesto contra a prisão e morte de manifestantes, introduza novas sanções contra Minsk, esta poderá aproximar-se mais ainda de Moscou.

De acordo com Andrei Yeliseyeu, Diretor de Pesquiza do “EAST Center”, em seu artigo “Belarus at a Crossroads: Political, Regime Transformation and Future Scenarios”, em setembro de 2020, “Alguns setores de opinião começam a prever que a perda de legitimidade internacional do regime de Lukashenko poderá levar a integração mais profunda com a Rússia. Como se sabe, Moscou não se constrange com a “anexação de estados não reconhecidos”, como é o caso de  Donbas, Ossetia do Sul, Abkhazia e Transnistria.” Segundo este ponto de vista, a Belarus estaria indo neste caminho, apesar de, com a desintegração da antiga União Soviética, ter sido reconhecida, pela Organização das Nações Unidas, como Estado independente.

“A Belarus não se situa na Europa, mas na fronteira com a Europa, entre a Europa e a Rússia,” de acordo com este ponto de vista. Não haveria comparação com a Ucrânia ou a Georgia. A Belarus “está certamente estreitamente vinculada à Rússia e a maioria de sua população favoreceria vínculos mais estreitos com a Rússia” opina  Andrei Yeliseyeu.

O mesmo autor acredita que este tipo de compromisso poderia ser aceito pela União Europeia, na medida em que “se livraria de país com respeito ao qual teria o mínimo interesse, enquanto ocupa a UE com problemas de direitos humanos e ausência de liberdade política”. Sua incorporação à Rússia unificaria os problemas já existentes com Moscou, que passaria a ser o único interlocutor. De qualquer forma, a previsão de próximo encontro entre Lukashenko e Putin, poderá indicar os rumos que a questão bielorrussa poderá seguir.

 O pior cenário seria uma eventual transição desordenada, caso Lukashenko largue o poder. Novo período de instabilidade seria desastroso para o sofrido povo bielorrusso, que, nos últimos anos, soube construir um país organizado e seguro, apesar das limitações ao exercício de liberdades democráticas, impostas pelo aparato de segurança do atual regime.

Sobre o autor

Paulo Antonio Pereira Pinto é embaixador aposentado.

Como citar este artigo

Cite this article as: Editoria Mundorama, "Belarus – “a terra de gente livre”, por Paulo Antonio Pereira Pinto," in Revista Mundorama, 14/09/2020, https://mundorama.net/?p=27656.

Professor e pesquisador da área de política externa brasileira do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (iREL-UnB). É editor da Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI (http://www.scielo.br/rbpi) e de Meridiano 47 (http://www.meridiano47.info). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).