Em destaque Europa Política Internacional

Cáucaso : O “Jardim Negro” entre conflitos e mentes congeladas, por Paulo Antônio Pereira Pinto

É comum referir-se a antigas disputas regionais, como “conflitos congelados”. No caso do existente entre o Azerbaijão e a Armênia, cabe identificar, também, a existência de um quadro de “mentes congeladas”, ao redor do Cáucaso, em virtude da pressão exercida pelo culto persistente de um passado histórico, real ou imaginário, que busca reforçar discórdias entre os habitantes daquela parte do mundo, sem que haja visão prospectiva favorável sobre como serão resolvidas. Em disputa, entre os dois países, encontra-se o “Jardim Negro”, que seria a tradução de Nagorno-Karabakh (NK).

Impressiona, no acompanhamento do assunto, o fato de que da parte armênia não haja preocupação quanto ao preceito de que devem ser respeitadas as fronteiras consideradas, quando do ingresso na ONU, dos países emergentes da antiga URSS. Ierevan, é sabido, persiste em ocupar um quinto do território azeri reconhecido nesse processo, em 1991. Esquecido fica, no entanto, que as próprias fronteiras da Armênia, também consagradas naquela ocasião, são contestadas por vizinhos que, por raciocínios históricos diversos, acreditam que aquela diáspora deveria habitar um Estado alhures, longe do Cáucaso.

Quanto ao Azerbaijão, a pouca consideração ao direito à identidade cultural armênia em NK enfraquecerá a posição de Baku, em eventuais debates futuros, se tiver que disputar sua soberania contra investidas do Irã e Rússia, no que diz respeito a seu próprio território, reivindicado por aqueles países. Teerã, como sabe, consideraria este país separado temporariamente do Império Persa por “tratados injustos” assinados com o Império Russo, no século XIX. Moscou, de sua parte, não teria perdido o hábito histórico de considerar o Cáucaso inteiro como território seu.

Em certa medida, a ausência atual de diálogo entre os dois povos que ainda têm muito em comum, por laços de amizade pessoais de longa data, vínculos familiares, práticas comerciais e traços culturais, pode ser explicada pela “herança maldita” do período soviético, que determinava que as comunicações entre as diferentes Repúblicas, que compunham a URSS, deveriam ser feitas sempre via Moscou. Daí verifica-se que, até hoje, não há linhas de interlocução diretas entre Baku e Ierevan. Ademais, não existe sequer fronteira demarcada entre Azerbaijão e Armênia, nem entre o Cáucaso e a Rússia também como herança do período soviético.

Para os conhecedores da região, há quase diferença nenhuma, entre a paisagem, clima e vegetação e mesmo fisionomia dos habitantes destes dois países. O que os diferencia são os “sonhos” com respeito a NK.

Aos armênios, segundo observadores do assunto, a região seria o último bastião de sua civilização cristã, onde teriam reinado e pontificado príncipes e bispos seus, antes da chegada das “tribos turcas”, que é o termo utilizado por eles para se referirem aos antepassados dos azeris. Os “Tribal Azerbaijanis”, no entanto, falam de NK como o berço de músicos e poetas de sua história.

Assim, os armênios afirmam que teriam a identidade cultural diminuída, sem o território do enclave em questão, com monastérios e montanhas antigamente habitadas por nobreza sua. Os azeris consideram que geográfica e economicamente, seu país não seria viável sem a área de NK.

Até 1988, contudo, havia convivência pacífica azeri-armênia, permitindo que cada nacionalidade curtisse seu imaginário, tanto em seus respectivos países, quanto no território do outro ou naquela região em disputa.

O próprio nome NK – de acordo com informações disponíveis – parece indicar compromisso entre culturas que conviveram sem problemas, desde épocas remotas. “Karabakh” seria uma palavra de origem turco-persa, com possível tradução de “jardim negro”, como referência à terra negra e fértil do território. Este nome teria sido introduzido no vocabulário local, ao redor do século XIV, em substituição à expressão armênia “Artsakh”.

“Nagorno” é a versão em idioma russo para “montanhoso”. Assim, NK seria uma fusão cultural para designar um planalto de terras férteis – onde imaginários igualmente prolixos teriam sido criados, como se viu acima.

A partir do final da década de 1980, a região passou a ser conhecida, como o “marco zero” de disputas entre nacionalidades da então vigente URSS, colocando em risco a “perestroika” de Gorbachev. Tornou-se, assim, a primeira pedra a rolar, em fevereiro de 1988, na avalanche de conflitos étnicos territoriais que, entre outras causas, levaram à implosão da União Soviética.

Com o fim do Império Soviético, em 1991, Nagorno-Karabakh passou a ser um “nome feio” (no sentido amplo e restrito) para designar um “conflito entre povos exóticos e intratáveis”. No Ocidente, por vezes acredita-se tratar-se de “ódios antigos”, resultantes de rivalidades étnicas e religiosas, que foram sufocadas por métodos estalinistas e que, com o início de liberalização política na URSS, voltaram a se manifestar.

Tal explicação é simplista, visto que as relações históricas entre as comunidades armênias e azeris, inclusive durante a vigência da União Soviética, foram cordiais e suas divergências não tiveram caráter religioso.

Suas causas – conforme leitura disponível – resultam da forma desordenada como ocorreu o processo de desintegração da União Soviética. Na medida em que o mecanismo ideológico que a sustentava desapareceu, sobreviveram rivalidades criadas e consolidadas pelo modelo de governança estalinista. Este privilegiava lideranças das chamadas “repúblicas soviéticas” que, após o desaparecimento da URSS, insistem em defender prerrogativas próprias que lhes foram outorgadas pelo “velho regime”.

Tais privilégios diziam respeito, principalmente, ao conceito de “autodeterminação”, que veio a provocar o surgimento destas “repúblicas soviéticas” – etapa intermediária para a consolidação do socialismo – com capacidade de decisões próprias, com o emprego, até mesmo, de forças armadas a sua disposição. O objetivo final, após aquele período, seria a inserção de todos estes mini governos na moldura de governança maior da então poderosa União Soviética. A etapa posterior ocorreria, com a universalização do poder do proletariado. A dialética marxista garantiria que, “com o desaparecimeto da luta de classes, as referidas repúblicas se dissolveriam, em favor do interesse maior compartilhado por todos, ansiosos por serem conduzidos ao comunismo”.

Nessa perspectiva, a origem  dos problemas que ainda permanecem no Caúcaso, Norte e Sul encontra-se na complexa interpretação estalinista sobre o significado de “nação”. Em termos reconhecidamente simplificados, é possível entender que, para aquele líder soviético – natural, como se sabe, da Georgia caucasiana – caberia distinguir nação, de raças, tribos, grupos linguísticos ou pessoas que simplesmente habitassem o mesmo território. A nação, segundo ele,  seria uma comunidade que teria “evoluído historicamente e se tornado estável”. Tal conceito poderia ser definido em termos de uma cultura comum,  a incluir “idioma, território, vida econômica e características psicológicas semelhantes”.

Coerente com o raciocínio do “materialistmo histórico”,  Stalin idenficaria, como contradição principal, o surgimento do nacionalismo, principalmente, como resposta à opressão por algum outro grupo social. Isto é, a consciência nacional – da mesma forma que a  de classe – surgiria em função da circunstância de que uma comunidade nacional se encontrasse subordinada a outra.

A diferença entre o conceito estalinista de nação e o pensamento “burguês” sobre o tema seria o de que, para este “o nacionalismo seria o caminho para a guerra e o imperialismo”. Para os seguidores do líder soviético, no entanto, apenas um sistema político, que permitisse a nações exprimirem seu desejo de autodeterminação, evitaria conflitos e eliminaria a burguesia do poder. Tal autodeterminação, contudo, deveria ser claramente percebida como sendo “em benefício dos interesses do proletariado”.

Dessa forma, por exemplo, não seria permitido a líderes religiosos revindicarem autodeterminação de uma área, apenas para satisfazer anseios de muçulmanos ou cristãos. “Os interesses dos trabalhadores, como um todo, deveriam ser levados em conta, para obter o benefício em questão.”

Na medida em que novas classes dirigentes foram se consolidando nessas “Repúblicas”, métodos de governança soviéticos vieram a ser adotados, tais como julgamentos e execuções sumários, e “desaparecimentos”. Enquanto estas “modalidades de controle social” íam se incorporando aos hábitos locais, vínculos de cumplicidades fortaleciam as elites que se mantinham no poder, à custa do emprego da violência contra seus próprios nacionais.

A fase pós-Stalin testemunhou a subida ao poder de nova geração, adepta a métodos menos truculentos para se preservar no Governo, na medida em que as repúblicas soviéticas foram se tornando estados-nações.  Ao Sul do Cáucaso, “déspotas esclarecidos” assumiam a direção na Armênia – Karen Demirchian (1974-88) – no Azerbaijão – Heydar Aliyev (1969-82) – e na Georgia – Eduard Shervadnadze (1972-85). Os três se beneficiaram da ânsia por estabilidade decorrente da turbulência e terror vigentes na fase estalinista. Todos consolidaram feudos virtuais em seus domínios. O problema é que, cada vez mais, grupos fortaleciam seus interesses recíprocos, em detrimento do benefício maior dos habitantes dos territórios sobre sua autoridade.

Ao Norte da região,  não se desfrutava de processo idêntico. Ao contrário da busca da estabilidade, mesmo que fosse com a consagração de ambições pessoais, Chechênia, e Daguestão foram marcadas por período de turbulência política, com o início da fase pós-soviética da década de 1990 e início do milênio.

A Rússia, como é sabido, envolveu-se em duas guerras na Chechênia, no período de 1994-96, durante o Governo de  Yeltsin, e 1999, no de Putin. Desnecessário lembrar os massacres na escola de Beslan, Ossétia de Norte,  e em teatro em Moscou, por combatentes pela independência daquela região ao Sul da Rússia.

Haveria três principais explicações para tais conflitos e atos de violência. A primeira diria respeito ao fato de que, tanto ao Norte do Cáucaso, como ao Sul,  revindicações étnicas  por antigas classes dominantes foram incorporadas por novas lideranças políticas – já referidas acima – como argumentos legítimos, de forma a se perpetuarem no poder. A segunda envolve disputas fundiárias históricas, que passaram a alimentar ímpetos genocidas, no interesse de grupos sociais, sempre dispostos a consolidar suas prerrogativas. A terceira pode ser encontrada no repetido emprego da força, por governos de Moscou, tanto para eliminar opositores, quanto para manter governantes que lhe fossem simpáticos. Este último fator contribuiu, sem dúvida, para polarizar as tensões regionais.

Mais importante,  com a fase pós-soviética, chegou ao Norte do Cáucaso outra forma de mobilização, expressa no fundamentalismo islâmico. Rapidamente,  o discurso radical foi assimilado pelos militantes chechênios, com pesada herança de combate contra os russos, seja contra o Império, na década de 1840-50, seja contra a dominação soviética. Em momento algum tais lutas tiveram conotação religiosa, na forma adotada após a implosão da URSS.

Cabe notar, a propósito, que os guerrilheiros passaram a adotar vocabulário de combatentes islâmicos em outros cenários de guerra. Assim, os russos passaram a ser chamados de “infiéis”, seus mortos passaram a ser “mártires” e os simpatizantes de Moscou denominados “hipócritas”.

Houve, no entanto, inovações nos procedimentos de relações públicas. Assim, enquanto o rebelde  chechênio Imam Shamil, no século XIX, escrevia cartas ao Sultão Otomano, hoje, os líderes daquela região criam “sites”, como o “Book of a Mujahideen” e cobram acesso por múltiplos cartões de crédito.

Este texto tem procurado argumentar, portanto, que a  violência ocorrida, no Cáucaso, após a desintegração da URSS, decorre, por um lado, da fraqueza e forma desordenada de extinção do Estado Soviético e, por outro, da determinação dos “governos nacionais” que o sucederam – tanto os que obtiveram reconhecimento internacional, quanto os que não o conseguiram – no sentido do emprego da força para preservarem seus egoismos pessoais ou regionais. Não representam, nessa perspectiva, exatamente a defesa histórica de identidade ou destino nacionais.

Assim, reitera-se, que cada parte que se envolveu em conflito havia sido privilegiada, durante o período soviético, com uma chamada “administração autônoma”. Daí, a classe dirigente destes enclaves, sem querer renunciar a prerrogativas consagradas, decidiu recorrer ao emprego da força – com o benefício do abundante material militar deixado pelos exércitos russos, em retirada – para transformar antigas instituições soviéticas em novos estados. Não fossem as estruturas administrativas herdadas e certas ambições pessoais que motivavam a preservação de privilégios adquiridos, as guerras pós-soviéticas talvez não tivessem ocorrido.

Na medida em que tais conflitos foram adquirindo vida própria, disputas que, conforme já reiterado, tinham origem pessoal ou regional, passaram a adquirir conotação étnica. Hoje, os conflitos são lembrados como lutas de libertação nacional ou lutas trágicas em defesa de integridade territorial da mãe pátria. Uma geração completa de crianças cresceu sustentada por tais afirmações patrióticas.

Segundo consta, em algumas regiões que hoje reivindicam autonomia, currículos escolares foram reescritos, para convencimento de gerações futuras de que haveria conecção entre supostos  estados antigos e atuais.

Em resumo, a desordem pós-soviética no Caúcaso não foi resultado de rivalidades naturais, entre nações em busca de independência, mas, sim, o reflexo da capacidade da comunidade internacional de tolerar algumas formas de secessão e não outras. Assim, secessões bem sucedidas, como as da Armênia, Azerbaijão e Georgia, foram legitimizadas com o reconhecimento internacional e admissão em organizações internacionais.

Aqueles regimes não reconhecidos – Nagorno-Karabakh, Abcássia e Ossétia do Sul – foram vistos, no exterior, como tentativas desesperadas de racionalizar a secessão. Uma diferença óbvia, entre os reconhecidos e não reconhecidos foi, simplesmente, o tamanho. Os não reconhecidos eram insignificantes, em termos populacionais: menos de 200.000 na Abcássia e Nagorno-Kabakh, e talvez ao redor de 70.000 na Ossétia do Sul. Representavam, no entanto, parte  expressiva do território dos países reconhecidos, dos quais queriam se separar: cerca de 15% da Georgia e do Azerbaijão.

No início do milênio – segundo dados disponíveis – era difícl para visitantes identificar diferenças de estilo de vida, a ponto de estabelecer identidades nacionais distintas, entre as terras ocupadas pelos habitantes de estados reconhecidos ou não. A falta de eletricidade e outras deficiências de infraestrutura, a corrupção, a ausência de governança e de governabilidade eram as mesmas.

As diferenças se encontravam, apenas, entre os projetos dos personagens que não queriam renunciar aos privilégios e prerrogativas obtidos durante o período soviético. Suas ambições, no entanto, eram idênticas, através do Cáucaso, fossem seus países reais ou imaginários: manter-se no poder.

No final da década de 1990, e início dos anos 2000,  reivindicações herdadas do período de hegemonia da URSS, sobre o Cáucaso, continuavam a ressugir, sem que modalidades de governança adotadas durante aquelas sete décadas de escuridão tivessem sido desmanteladas.

Enquanto isso, velhos hábitos ligados à doutrina estalinista perduravam,  mesmo diante do colapso da  estrutura do Estado Soviético. Ao mesmo tempo, partes do Caúcaso, vinculadas a estas práticas antigas  mantinham mitos consagrados nos lugares de sempre. Isto tem sido possível, em virtude do legado do pensamento estalinista de vincular nações a territórios, bem como à disponibilidade de armamento soviético, deixado para trás, quando do recuo de seus exércitos, alimentando, assim, a capacidade de destruição mútua das partes que retomaram seus conflitos históricos.

Apenas quando houver o compromisso de desenterrar o passado recente e os responsáveis pelos erros cometidos, durante o período de dominação soviética, tenham seus erros devidamente avaliados, poderia haver mudanças significativas nas formas de governança ou desgovernança no Cáucaso, Sul e Norte.

As populações locais – tanto jovens, quanto mais velhos – querem livrar-se da opressão da persistente invocação, pelas classes dirigentes, de passado cheio de massacres – ocorridos ou não – sem referêcia a projetos de paz futura. Conforme se procurou expor acima, este contexto favorece, apenas, aos que desejam perpetuar estruturas herdadas do período soviético, em benefício de interesses próprios.

Não se vislumbra, a propósito, que, em curto prazo, se possa resolver o impasse. Pelo contrário, a propaganda e “fake news” geradas em Ierevan e Baku, leva à impressão de que o conflito, em sua dimensão presente é gerado e consolidado na mente das pessoas, submetidas a desinformações persistentes, sem que haja, de ambas as partes, preocupação quanto a visão prospectiva favorável para as atuais discordâncias. Trata-se apenas, de cultivar um passado quase sempre imaginado, com o reforço de uma história inventada.

Em conclusão, receia-se que a ausência de cenários futuros que realmente visem à segurança e prosperidade da população de cada país, ao invés de apenas perpetuarem minorias no poder, resulte na criação, por um lado, de um “parque temático” para a visitação da diáspora armênia, e, por outro, de um “pipe-line state”, preocupado com a defesa de óleos e gasodutos, no Azerbaijão.

Bibliografia sugerida

Nicholas Griffin. “Caucasus – A Journey to the Land between Christianity and Islam”. The Chicago University Press. 2004.

Essad Bey “Blood and Oil in the Orient”, Bridges Publishing. 2008.

Essad Bey “12 Secrets of the Caucasus”, Bridges Publishing. 2008.

Thomas de Waal “Black garden”,New York University, 2003.

Jason Thomson, Bennet and Bloom, 2005.

Paulo Antônio Pereira Pinto, Casos de Política Internacional. Editora Age, 2019.

Sobre o autor

Paulo Antonio Pereira Pinto é diplomata aposentado e foi o primeiro Embaixador do Brasil residente em Baku, Azerbaijão, entre 2009 e 2012.

Como citar este artigo

Cite this article as: Editoria Mundorama, "Cáucaso : O “Jardim Negro” entre conflitos e mentes congeladas, por Paulo Antônio Pereira Pinto," in Revista Mundorama, 17/08/2020, https://mundorama.net/?p=27590.

Professor e pesquisador da área de política externa brasileira do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (iREL-UnB). É editor da Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI (http://www.scielo.br/rbpi) e de Meridiano 47 (http://www.meridiano47.info). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).