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Enlarging the donor base: an analysis of the World Food Programme’s reform process and the Brazilian bridge diplomacy, uma entrevista com Thiago Lima e Jenifer Santana, por Yasmin Paes

O artigo recém publicado no Vol. 63, n. 2 da Revista Brasileira de Política Internacional é intitulado Enlarging the donor base: an analysis of the World Food Programme’s reform process and the Brazilian bridge diplomacy. A pesquisa avalia como a reforma no Programa Mundial de Alimentos (WFP) levou a um aumento da sua base de doadores ao permitir que doadores não-tradicionais doassem alimentos com os custos logísticos de distribuição pagos por outros parceiros, processo denominado de twinning.

Durante a gestão dos governos do Partido dos Trabalhadores, o Brasil teve um papel relevante em tópicos ligados à segurança alimentar, através da implementação de políticas sociais internas – com ênfase para o Programa Fome Zero – e empreendendo uma política exterior de proeminência no sistema internacional de ajuda alimentar. Assim, os autores buscam analisar o papel do Brasil na reforma do WFP e examinar por que o país assumiu uma postura de rule-taker (seguidor de normas) no lugar de ser um rule-maker (formulador de normas), denotando uma estratégia de diplomacia de ponte (bridge diplomacy). 

Jenifer Queila Santana e Thiago Lima concederam entrevista sobre sua pesquisa a Yasmin Paes, mestranda em Análise e Gestão de Políticas Internacionais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 

Sua pesquisa usou como referência a tipologia de estratégias de política externa concebida por Milani, Pinheiro e Lima em seu artigo de 2017 “Brazil’s Foreign Policy and the ‘Graduation Dilemma’”. Por que foi escolhida essa abordagem teórica para analisar a participação do Brasil no processo de reforma do WFP? 

A escolha dessa abordagem teórica se deu pelo seu evidente alinhamento com o objetivo da nossa pesquisa. Estruturada em termos de uma teoria de médio alcance, a tipologia  delineada por Milani, Pinheiro e Lima busca classificar a partir da ambição e do papel assumido, a estratégia de PE alcançada por potências não nucleares em processo de redefinição de sua posição internacional. No nosso caso, buscávamos entender se o Brasil usou com sucesso seu Soft e Hard Power para modificar o regime multilateral de ajuda alimentar e melhor atender seus interesses. Para isso, lançamos mão da tipologia para analisarmos a ambição (prominence ou followership) e o papel (rule-taker ou rule-maker) que o Brasil assumiu no processo, assim como se o contexto dispunha das condições necessárias para alcançar uma estratégia de graduação.  

 Vale ressaltar que o caso poderia ser explorado por outras literaturas no campo das Relações Internacionais. Tais como a que versa sobre as Mudanças Institucionais, bastante ancorada nas vertentes neoinstitucionalistas (ver Mahoney e Thelen, 2010, e a mais recente que tem abordado a atuação autônoma e crucial das burocracias internacionais – funcionários das Organizações Internacionais – nesses processos de reforma (ver Bauer, Knill, Eckhard, 2017).  

Thiago_LimaO artigo destaca a relevância da emergência do Brasil como doador no WFP, cuja reforma e a utilização do mecanismo de twinning permitiram que o país ficasse entre os cinco maiores doadores governamentais do Programa em 2012. O artigo indica que após os dois mandatos de Lula da Silva e ainda no governo de Dilma Rousseff (a partir de 2013), houve um declínio da participação brasileira no Programa. Como vocês avaliam a atuação brasileira no sistema de ajuda alimentar internacional nos governos posteriores à administração do PT? 

 A relevante atuação assumida pelo Brasil internacionalmente no âmbito da ajuda alimentar se deu tanto pela priorização do tema na agenda política dos governos do PT, quanto por fatores agroeconômicos favoráveis às práticas de ajuda. Como foi principalmente através da mobilização dos excedentes do agronegócio que o Brasil se tornou um dos maiores doadores do mundo – ainda que esse não tenha sido o objetivo inicial, quando os excedentes de alimentos caíram e os preços das commodities se recuperaram, o interesse do agronegócio em vender para a política de ajuda alimentar do governo se dissipou.  

No tocante a agenda política, infelizmente não se pôde ver uma manutenção do nível de prioridade dado a esse tema nos governos posteriores, o que impactou negativamente na atuação brasileira no sistema de ajuda alimentar internacional. O ex-Presidente Michel Temer, por exemplo, durante seu mandato extinguiu a Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome (CGFome) que lidava diretamente com as questões de ajuda alimentar e cooperação humanitária na área da SAN. O atual Presidente, por usa vez, no primeiro dia de mandato emitiu um Medida Provisória que determinava a extinção dConselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que teve um papel crucial na formulação e promoção de estratégias Cooperação Internacional de SAN, na difusão de políticas públicas brasileiras de combate à fome para outros países, e na defesa dessas políticas em Organismos Internacionais como a FAO e o próprio WFP.  

O que fica evidente é que se há um desmantelamento dessa estrutura de políticas de combate a fome e promoção de SAN internamente, não se pode respaldar facilmente uma atuação expressiva no cenário internacional. 

É possível conjecturar um cenário em que o Brasil completasse as cinco condições necessárias para alcançar uma estratégia de graduação? Quais seriam os efeitos para a política e a imagem externa do país no sistema internacional de segurança alimentar? 

SantanaComo abordamos no artigo, a primeira, quarta e quinta condições necessárias para a graduação foram parcialmente atingidas pelo Brasil. Três fatores foram cruciais para que essas condições fossem atingidas de forma limitada: primeiro a impossibilidade de obtenção dos alimentos da agricultura familiar para doação, em detrimento da dependência dos excedentes do agronegócio; em segundo lugar a ausência de apoio ao Executivo por parte do Congresso, qual ao aprovar a Lei 12.149/2011 proibiu gastos com transportes de doação, tornando o Brasil dependente do WFP para realizar essas doações; e, por fim, a falta de apoio do próprio agronegócio que, com o aumento dos preços das commodities, destinou sua produção para o mercado. 

Pensando em um cenário no qual o Congresso aprovasse um marco legal para Cooperação Internacional brasileira, destinando recursos para custear o transporte dessas doações de alimentos, o Brasil poderia ter articulado uma doação de alimentos a partir da produção da agricultura familiar, a qual, seria mais sustentável no longo prazo e atenderia os objetivos iniciais do governo. Nesse arranjo – que estaria no espírito da Cooperação Sul-Sul -, seriam atendidas as populações de dois países em desenvolvimento: os estrangeiros, que teriam recebido comida, e os agricultores familiares brasileiros. Contudo, da forma como se deu, a inserção brasileira no sistema internacional de ajuda alimentar foi meteórica, mas efêmera. 

 Leia o artigo 

Lima, Thiago, & Santana, Jenifer Queila. (2020). Enlarging the donor base: an analysis of the World Food Programme’s reform process and the Brazilian bridge diplomacyRevista Brasileira de Política Internacional63(2), e003. Epub July 03, 2020.https://doi.org/10.1590/0034-7329202000203 

 Sobre os autores 

Thiago Lima, Departamento de Relações Internacionais, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil (tlima@ccsa.ufpb.br) 

Jenifer Queila Santana, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil (jeniferqs@gmail.com) 

Yasmin Paes, mestranda em Análise e Gestão de Políticas Internacionais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 

 Como citar a entrevista 

Cite this article as: Editoria, "Enlarging the donor base: an analysis of the World Food Programme’s reform process and the Brazilian bridge diplomacy, uma entrevista com Thiago Lima e Jenifer Santana, por Yasmin Paes," in Revista Mundorama, 13/07/2020, https://mundorama.net/?p=27331.