Quais os efeitos decorrentes da indicação de um Secretário-geral de Organização Internacional para o país do qual ele ou ela é nacional? Como se deu a distribuição desses cargos no sistema internacional com o passar dos anos? Quais as características dessa distribuição? Mario Valente (do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais-Ibmec, Belo Horizonte, Brasil), Dawisson Belém Lopes (da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil) e João Oliveira (da Université catholique de Louvain, Bélgica) buscam responder a essas questões no artigo Does the appointment of secretaries-general to lead global bureaucracies correlate with international power sharing? A longitudinal assessment based on empirical evidence from 1945 to 2016, publicado no volume 62, n. 1 Revista Brasileira de Política Internacional. Segundo os autores, a dúvida principal que motivou a pesquisa deriva das tensões entre a relativa centralidade dos Secretários-gerais na política internacional, os mecanismos por meio dos quais os Estados podem exercer poder ao acessar essas posições, e questões referentes à democratização das relações internacionais. Entre os achados do artigo, os pesquisadores apontam para um aumento do número de países participantes em indicações de Secretários-gerais, e a respectiva diminuição na participação de países europeus e dos Estados Unidos, o que reflete mudanças na política mundial em geral. Apesar disso, essa desconcentração parece estar concentrada a um pequeno número de novos participantes, o que também pode ter impacto em aspectos concernentes à democratização do sistema internacional. Para falar um pouco mais sobre essas e outras questões, Mario Schettino Valente, Dawisson Belém Lopes e João Oliveira deram a seguinte entrevista para Paulo R. T. Menechelli Filho, doutorando em Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

No artigo, afirma-se que a relevância do cargo de Secretário-geral para a política internacional perpassa três dimensões principais. Poderiam explicar sucintamente quais seriam essas dimensões?

Segundo a literatura mobilizada no artigo, a relevância do cargo de Secretário-geral passa por três principais aspectos. O primeiro é o pertencimento desse ator a um conjunto institucional (polity) que lhe possa ser útil na consecução de seus objetivos (o que é comumente pensado ou desejado como uma ação neutra em favor de princípios maiores e multilateralmente acordados). Ao pensar as instituições como variáveis intervenientes no processo de decisão, e entender as capacidades e possibilidades do SG na estrutura formal da organização, é importante na compreensão de sua relevância no ambiente internacional. O segundo aspecto é o exercício da liderança, e, portanto, adicional ao aspecto institucional, é necessário compreender as preferências/percepções do SG no processo de tomada de decisão. Isso significa, por exemplo, entender seu histórico, suas relações com as burocracias nacionais anteriores, seu background educacional, sua interação formal e informal com o corpo burocrático da instituição, sua personalidade e temperamento. E, por último, a sua conexão com os interesses do país de origem. Isso significa, portanto, entender a possibilidade de conexão entre interesses nacionais e o exercício do poder desses Estados diante da estrutura institucional das Organizações Internacionais. Dessa forma, o posto de Secretário-geral promoveria a “diplomacia do prestígio”, sendo um instrumento institucional de poder por parte dos Estados nacionais.

Outro ponto destacado foi a relação entre a indicação de nomes para cargos de Secretário-geral em Organizações Internacionais e uma diplomacia de prestígio por parte dos países que indicam seus nacionais. Poderiam dar exemplos de como países podem beneficiar-se da presença de seus nacionais em cargos de liderança internacional para adotar estratégias baseadas em reputação e como isso se relacionaria a questões de soft power?

Mobilizando a literatura em questão, as possibilidades dos Secretários-gerais na consecução de objetivos de diplomacia do prestígio perpassam instrumentos formais e informais. Formalmente, o SG pode utilizar-se da posição hierárquica e prerrogativas para, por exemplo, mudar a definição de agenda, priorizando temas em detrimento de outros, ou mudando pessoas da burocracia de departamentos, reinterpretando regras na tomada de decisão ou no próprio Tratado Constitutivo das Organizações, agindo em favor de seus Estados de origem. Em relação às instituições, o Secretário-geral pode, por meio do seu instrumento de mediação, favorecer encontros bilaterais entre países ou com países em favor ou contra determinadas negociações em curso. No sentido informal, o Secretário-geral pode ser produtor de normas e, por consequência, ser capaz de disseminar valores e percepções de seu país de origem no âmbito das organizações multilaterais, promovendo valores a um menor custo político. A combinação dos aspectos formais e informais pode ser vista na própria interação entre a agência burocrática e a arena de tomada de decisão. Por vezes, em problemas práticos, quando Estados estão relutantes ou dúbios em produzir uma política, o SG pode interferir institucionalmente, oferecendo soluções, seja por sua vantagem informacional ou pela mobilização da burocracia internacional. Esses momentos são também propícios para a introjeção de valores de diplomacia do prestígio e reinterpretação de regras e percepções sobre o contexto político em jogo. Assim, pela via formal ou informal, Secretários-gerais poderiam ser instrumentos institucionais para Estados nacionais de suas origens.

O artigo também mostra, com base em ampla pesquisa quantitativa, que houve um aumento no número de países que indicaram nacionais para cargos de Secretário-geral de Organizações Internacionais, apontando para uma maior desconcentração, ainda que por vezes concentrada, das relações internacionais. O que isso poderia significar em termos de democratização do sistema internacional?

Em termos gerais, há uma participação crescente de países nesses cargos de liderança, a partir de uma redução do peso dos países da América do Norte e da Europa Ocidental. Pode-se argumentar que esse incremento na participação convergiria para uma melhor representação dos diversos Estados em termos de igualdade soberana (igualdade jurídica e política dos Estados). Entretanto, as tendências recentes indicam que essa maior participação ocorre de forma concentrada em alguns países, sugerindo uma configuração do sistema em forma de oligopólio competitivo, isso é, em um pequeno número de Estados que efetivamente disputam a política internacional.

Em um momento em que o Brasil adota perceptíveis mudanças em sua política externa, o que se pode esperar em termos de participação brasileira em cargos de liderança de Organizações Internacionais? E o que isso pode significar para a inserção internacional do país?

No período analisado, o Brasil é o país em desenvolvimento com maior participação em secretarias-gerais de Organizações Internacionais Globais, o que converge com a “tradição” multilateral do Brasil, para usar um termo frequente na literatura e nos discursos oficiais. Essa presença constante em cargos de liderança advém de um engajamento relativamente constante e propositivo no plano multilateral, com capacidade de articular uma base ampla de apoio, com acomodação de interesses, dentro dos ciclos de eleição nas Organizações, normalmente entre 4 e 5 anos (ou 8 a 10 anos naquelas em que há reeleição). Portanto, duas questões são centrais: um engajamento propositivo e uma capacidade de articular uma base ampla de apoio. Os primeiros meses do atual governo indicam uma postura contrária à capacidade normativa das Organizações Internacionais e, portanto, sugerem um afastamento da liderança dessas instituições, bem como a priorização de relações com um conjunto muito restrito de governos – não países -, o que dificulta a articulação de uma base ampla de votos, que é necessária para a eleição para cargos de liderança. Em resumo, a continuidade da participação brasileira em cargos de liderança nos próximos anos parece improvável em razão das prioridades e da forma como a política externa do atual governo é implementada.

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Valente, Mario Schettino, Lopes, Dawisson Belém, & Oliveira, João Paulo. (2019). Does the appointment of secretaries-general to lead global bureaucracies correlate with international power sharing? A longitudinal assessment based on empirical evidence from 1945 to 2016. Revista Brasileira de Política Internacional, 62(1), e013. Epub October 01, 2019. https://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201900113

About the authors

Mario Valente, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, International Relations. Belo Horizonte, MG, Brazil (mario.s.valente@gmail.com);

Dawisson Lopes, Universidade Federal de Minas Gerais, Political Science. Belo Horizonte, MG, Brazil (dawisson@ufmg.br);

João Oliveira, Université Catholique de Louvain, Political Science. Louvain-la-Neuve, Belgium (joaoferrazoliveira@yahoo.com.br);

Paulo Menechelli Filho – Ph.D. candidate at University of Brasília

How to cite this interview

Cite this article as: Editoria, "Does the appointment of secretaries-general to lead global bureaucracies correlate with international power sharing? A longitudinal assessment based on empirical evidence from 1945 to 2016, entrevista com Mario Valente, Dawisson Lopes e João Oliveira, por Paulo Menechelli," in Revista Mundorama, 30/03/2020, https://mundorama.net/?p=26930.
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