O retrato da Venezuela no século 21 se enquadra em uma moldura de crise e desesperança. Crise em torno dos quatro pressupostos normativos que formam a base constitutiva do Estado e sua sociedade. Desesperança em torno dos principais eixos de relações estratégicas internacionais que têm sustentado o país em suas relações internacionais.

Por um lado, a base de sustentação do Estado venezuelano, que foi historicamente constituído pelas dimensões energética (petróleo), política (democracia), securitária (militarismo) e ideacional (socialismo do século 21), parece estar se desfazendo lentamente, corroída pela ingovernabilidade da administração de Nicolás Maduro. Por outro, a teia de relações estratégicas construídas ao longo das últimas décadas para ancorar a inserção internacional do país, tendo como mote o eixo econômico os Estados Unidos, o alinhamento pragmático com a Rússia, a inteligência solidária com Cuba e a parceria estratégica com o Brasil, dá sinais de tensões e rupturas.

Busca-se refletir sobre o retrato venezuelano atual, apontando como os estrangulamentos políticos e econômicos levaram a um estado de crise permanente, a um estado emocional de desesperança e colocando em xeque o próprio projeto do socialismo do século 21.

Este artigo inaugura uma semana de reflexões da Revista Mundorama sobre a situação no país vizinho às vésperas da consulta sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte no dia 30 de julho e que tende a ter reflexos marcantes na história presente nacional e da região.

Estrangulamentos políticos e econômicos

A Venezuela encontra-se em um estado de crise econômica há algum tempo. A persistência desta situação tem relação direta tanto com aspectos estruturais, de longo prazo, como conjunturais e circunstanciais de media e curto prazos. A conformação de uma economia baseada na superabundância do petróleo e a incapacidade dos diferentes governos nos últimos 50 anos de modificar esta condição colocou o país em uma situação de profunda vulnerabilidade. Sem possibilidade de se curar deste mal em curto espaço de tempo, a crise da economia rentista do petróleo continua assombrando a população e o governo de ocasião, afetando a formulação de sua política externa e alimentando a perspectiva de possível mudança forçada de regime político (ROMERO & MIJARES 2016).

Se existe um valor caro à sociedade e história venezuelanas, este é o respeito à democracia e sua preservação como modelo de governo, independente do perfil ideológico ou político do governo de ocasião. A democracia deu sentido às forças profundas transformadoras da Venezuela em sua história: motivando as lutas nas ruas nos anos 1940 e 1950 contra os governos autoritários; respaldando a instalação do Pacto de Punto Fijo em 1958, que determinou a alternância democrática entre dois grandes partidos políticos no país até os anos 1990; justificando a revolução social implementada por Hugo Chávez a partir de 1999 (GEHRE 2012).

Além disso, a democracia ganhou expressividade internacional na chamada Doutrina Betancourt dos anos 1960, que alinhava o pequeno país sul-americano às grandes ambições internacionais de o ocidente democrático triunfar sobre o comunismo soviético. A Doutrina Betancourt motivou a ruptura de relações diplomáticas com vários países latino-americanos de perfil autoritário, dentre eles o Brasil que em 1964 havia sofrido um golpe militar. Com o fim da Guerra Fria, a Venezuela já estava preparada para receber os países que saiam do ciclo autoritário militar como Chile, Argentina e Brasil para as empreitadas integracionistas que movimentaram a América do Sul a partir dos anos 1990 e que culminaria na construção da União de Nações Sul-Americanas (2008) e na entrada do país no Mercosul (2012).

O país que um dia inspirou outras nações com sua postura altiva em relação a democracia, entrou em um mergulho profundo no vazio democrático. Vários aspectos ajudam a explicar o quadro de crise e desesperança instalado na nação bolivariana. O colapso econômico alimenta as insatisfações populares com a política nacional, em particular com a incapacidade do governo Maduro de resolver a situação. De fato, as manobras políticas do governo Maduro, por exemplo, com o uso da Lei habilitante e da instauração de uma Assembleia Constituinte, evidenciam a suscetibilidade do regime aos ditames do governante, ressaltado as imperfeições do modelo de democracia vigente e suas imperfeições não apenas no país, como no mundo.

Além disso, a politização do judiciário refletiu-se quando a Suprema Corte tentou interferir no Parlamento, determinando que algumas ações congressionais fossem revogadas, bloqueando o trabalho da Assembleia Nacional de maioria oposicionista e tentando tomar o controle do poder legislativo. A crise foi aprofundada pelas críticas feitas em 31 de março, em um discurso televisionado, pela então Procuradora Geral Luísa Ortega Diaz, que listou os excessos do governo contra a ordem constitucional (TELESUR 2017).

Mais ainda, a comunidade internacional parece trabalhar contra a resolução do conflito no país. Organização dos Estados Americanos (OEA), União Europeia e Washington têm se posicionado de maneira incisiva, e quase intrusiva, com seus julgamentos sobre os abusos do governo Maduro contra a democracia. Maduro notificaria, inclusive, a OEA sobre sua decisão de tirar a Venezuela da entidade, em uma medida desesperada de chamar a atenção da comunidade internacional para os problemas enfrentados pelo país e rechaçando tentativas formais de intervenção (FOX 2017).

Este quadro de pressões internas e externas precipitou a eclosão de facções dissidentes dentro da base governista – correligionários da União Socialista da Venezuela (PSUV), militares aposentados, advogados e antigos funcionários do governo – que pressionam pela reformulação da constituição e flertando com o afastamento do presidente do poder.

Este movimento foi asseverado por uma consulta popular, chamada de “Consulta Soberana”, promovida pela oposição (Mesa da União Democrática) em 16 de julho em diferentes países com a comunidade de venezuelanos que vivem no exterior. A MUD convocou os venezuelanos em 559 cidades de 101 países, nas principais capitais da Europa e de toda a América Latina (EL PAIS 2017).

Além disso, a coalizão oposicionista, sob a chancela do deputado Freddy Guevara, vice-presidente da Assembleia Nacional, desencadeou a campanha “Hora zero” de greve geral e outros protestos para intensificar as pressões contra o governo Maduro. A reação do presidente foi asseverar a guerra midiática contra a oposição para garantir o uso do dispositivo constitucional de instauração da Assembleia Constituinte como meio de recuperar parte do seu poder e da sua capacidade de governabilidade. Interpelou o deputado opositor Julio Borges, presidente da Assembleia Nacional, sobre deixar as “grandes diferenças” de lado para que prevaleça “acordo de paz e convivência para que este país siga em frente” (CORREIO 2017).

Uma das consequências mais graves desta situação tem sido o aumento exponencial da violência e do militarismo. Por um lado, cresceram as demonstrações violentas nas ruas de Caracas, no confronto entre forças do Estado e da oposição e que culminaram em um ataque solitário à Suprema Corte e ao Ministério do Interior em 27 de junho de 2017. O referido ataque teria sido planejado e apoiado pelas forças nacionais e estrangeiras da oposição para inflamar as insatisfações populares, engatilhar uma insurreição militar no país e legitimar uma possível intervenção internacional (ISTO É 2017).

Por outro, o governo vem armando a população civil e preparando a resistência. Cabe mencionar o suporte cubano com inteligência, especialmente para se antecipar às tentativas de interferência estrangeira. Além disso, se especula haver possibilidade de que na eventualidade da tentativa de golpe pela oposição por meio do uso da força, o governo Maduro poderia contar com o reforço cubano para mobilizar tropas que pudessem defender as principais cidades do país, especialmente o centro nevrálgico de produção do petróleo, e a capital Caracas (STRATFOR 2017).

Socialismo do século 21 em xeque

A crise instalada é crítica, mas a crise instalada por um longo período, como o que se tem visto na Venezuela, afeta marcadamente a esperança da população. Primeiramente, a quebra da governabilidade levou Nicolás Maduro a perder não apenas apoio popular, mas ter de enfrentar uma coalização oposicionista mais articulada e reforçada por dissidências do próprio governo. Segundo, pode-se dizer que a comunidade internacional possui parte da responsabilidade pelo agravamento da crise na Venezuela, e especialmente na vizinhança sul-americana o Brasil. Forçar a saída de Maduro, alimentando as forças que querem a mudança de regime, pode agravar a violência. Ao contrário, um movimento similar à criação do Grupo de Amigos da Venezuela, formado após a tentativa de golpe contra Chávez, em 2002, ajudaria a encontrar uma saída pacífica para a crise.

Entretanto, sem a potência econômica do petróleo e a estabilidade política da democracia, e com a crescente militarização da sociedade, coloca-se em xeque a capacidade do socialismo do século 21 em pavimentar o caminho do desenvolvimento venezuelano, como vinha sendo feito na era Chávez. De fato, os governos de Chávez e Maduro, ao depositarem suas energias nos gastos com a dimensão social, não tiveram preocupação com o equilíbrio fiscal e com a administração financeira das divisas nacionais e internacionais. O descuido com as contas públicas e o declínio dos preços do petróleo no mercado internacional exacerbaram a crise econômica, afetando a capacidade do país de importar alimentos e bens de primeira necessidade, pressionando a disparada da inflação e deteriorando a moeda nacional, o Bolívar.

Todos estes elementos conformam um quadro bastante preocupante em relação à Venezuela no século 21. A crescente degradação da qualidade de vida da população, que passou a enfrentar sistemáticos racionamentos de energia e alimentos, bem como uma vida perturbada pela violência recorrente, aprofunda a crise e a falta de esperança, consubstanciada na tragédia dos migrantes que tentam deixar o país pelas fronteiras com o Brasil.

Referências

CORREIO (2017). Titular do Itamaraty vê “ruptura da ordem democrática” na Venezuela. Correio Braziliense, 03 de maio de 2017. Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2017/05/03/interna_mundo,592789/titular-do-itamaraty-ve-ruptura-da-ordem-democratica-na-venezuela.shtml

EL PAIS (2017). Oposição venezuelana diz que obteve quase 7,2 milhões de votos em referendo. El País, 18 de julho de 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/16/internacional/1500207202_660364.html

FOX NEWS (2017). Venezuela increasingly isolated as it announces withdrawal from OAS. 27 de abril de 2017. Disponível em: http://www.foxnews.com/world/2017/04/27/venezuelan-unrest-continues-as-maduro-decides-to-quit-oas.html

GEHRE, Thiago (2012). Brasil e Venezuela: uma história de parceria. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

ISTO É (2017). Salvem a Venezuela. 07 de maio de 2017. Disponível em: http://istoe.com.br/salvem-a-venezuela/

ROMERO, Carlos; MIJARES, Victor (2016).  From Chávez to Maduro: Continuity and Change in Venezuelan Foreign Policy. Contexto Internacional, vol. 38, no 1, January/April 2016.

STRATFOR (2017). Venezuela, U.S. Sanctions and the Downward Spiral. 27 de julho de 2017. Disponível em: https://www.stratfor.com/article/venezuela-us-sanctions-and-downward-spiral

TELESUR (2017). Audiencia pública a la fiscal venezolana. 4 de julho de 2017. Disponível em: http://www.telesurtv.net/news/Cinco-claves-para-entender-audiencia-de-fiscal-general-venezolana-ante-TSJ-20170703-0054.html

Sobre o autor

Thiago Gehre Galvão é professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, editor adjunto da Revista Mundorama (gehre.unb@gmail.com)

Como citar este artigo

Cite this article as: Editoria Mundorama, "O retrato da Venezuela no século 21: crise e desesperança, por Thiago Gehre," in Revista Mundorama, 28/07/2017, https://mundorama.net/?p=23790.

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