Biblioteca RPEB

RPEB – janeiro a junho – No. 100/2007

DIRCURSOS
Cerimônia de Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional
Discurso de posse do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cerimônia de
Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional, Brasília, 1º de janeiro de 2007 …….. 29
Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do Mercosul
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião do Foro Consultivo de
Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do Mercosul, no Rio de Janeiro, 18 de janeiro de
2007 ……………………………………………………………………………………………………………………………….. 37
XXXII Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC)
Discurso de abertura da XXXII Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), proferido pelo
Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, no Rio de Janeiro, 18 de janeiro de
2007 ……………………………………………………………………………………………………………………………….. 41
XXXII Reunião de Cúpula do Mercosul
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da XXXII Reunião de
Cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2007 ………………………………………………. 45
Conferência Internacional de Paris de Apoio ao Líbano
Discurso do Ministro das Relações Exteriores Embaixador Celso Amorim por ocasião da
Conferência Internacional de Paris de Apoio ao Líbano, 25 de janeiro de 2007 ………………………… 49
Fórum Econômico Mundial
Discurso proferido pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão plenária do
Fórum Econômico Mundial de Davos sobre novas estratégias para a erradicação da fome, 26 de
janeiro de 2007 ………………………………………………………………………………………………………………… 53
Cerimônia religiosa do Dia de Recordação das Vítimas do Holocausto
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia religiosa do Dia de
Recordação das Vítimas do Holocausto, São Paulo,2 de fevereiro de 2007 ……………………………… 59
Seminário de Alto Nível sobre Operações de Manutenção da Paz
Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, por ocasião da
abertura do Seminário de Alto Nível sobre Operações de Manutenção da Paz, Brasília, 5 de
fevereiro de 2007 ……………………………………………………………………………………………………………… 63
4 Resenha de Pol. Ext. Brasil, a 34, n. 100, 1º semestre 2007
Visita de Estado do Presidente da Bolívia
Declaração à imprensa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da visita
de Estado do Presidente da Bolívia, Evo Morales, Brasília, 15 de fevereiro de 2007……………….. 67
Assinatura de Atos entre Brasil e Uruguai
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após assinatura de Atos entre
Brasil e Uruguai, na Estância Presidencial de Anchorena no Uruguai, 26 de fevereiro de 2007 …. 71
Visita de Estado do Presidente da República Federal da Alemanha
Declaração à Imprensa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da Visita
de Estado do Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler, Brasília, 8 de março de
2007 ……………………………………………………………………………………………………………………………….. 75
Visita ao Brasil do Presidente dos Estados Unidos da América
Declaração à imprensa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após visita à
Transpetro com o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, 9 de março de 2007 ………….. 79
Declaração à imprensa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após almoço de
trabalho sobre biocombustível com o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, São Paulo,
9 de março de 2007 …………………………………………………………………………………………………………… 81
Reunião Ministerial do G-33
Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, por ocasião de Reunião
Ministerial do G-33, em Jacarta na Indonésia, 21 de março de 2007 ………………………………………. 85
Visita de Estado ao Brasil do Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após assinatura de atos entre Brasil
e Itália, por ocasião da visita de Estado do Presidente do Conselho de Ministros da República
Italiana, Romano Prodi, Brasília, 27 de março de 2007 …………………………………………………………. 89
Visita do Presidente da República aos Estados Unidos da América
Declaração à Imprensa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da visita
aos Estados Unidos da América, Camp David, 31 de março de 2007 ………………………………………. 93
Cerimônia de assinatura de acordo entre a Braskem e a Pequiven
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura de
acordo entre a Braskem e a Pequiven para a construção de Complexo Petroquímico, Barcelona na
Venezuela, 16 de abril de 2007 …………………………………………………………………………………………… 97
Visita ao Chile do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Palavras do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva aos alunos do Liceu “República del
Brasil”, Santiago, 26 de abril de 2007 ………………………………………………………………………………… 99
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião de visita à sede da
representação da FAO para a América Latina e o Caribe, Santiago, 26 de abril de 2007 ………….. 100
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da sessão de
encerramento do Fórum Econômico Mundial sobre a América Latina, Santiago, 26 de abril de
2007 ……………………………………………………………………………………………………………………………… 101
Declaração à Imprensa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após cerimônia
de Assinatura de Atos com o Governo do Chile, Palácio de la Moneda, Santiago, 26 de abril
de 2007 …………………………………………………………………………………………………………………………. 103
Solenidade de inauguração da fábrica de insulina da empresa Novo Nordisk
Discurso do Presidente da República em exercício, José Alencar, na solenidade de inauguração da
fábrica de insulina da empresa Novo Nordisk, Montes Claros – MG, 26 de abril de 2007 ………… 109
Cerimônia de formatura da Turma 2004-2006 do Instituto Rio Branco
Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, na cerimônia de
formatura da Turma 2004-2006 do Instituto Rio Branco, Brasília, 2 de maio de 2007 ………….. 113
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de formatura da
turma 2004-2006 do Instituto Rio Branco, Brasília, 2 de maio de 2007 …………………………………. 115
Cerimônia de assinatura de ato de licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura de ato
de licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, Brasília,4 de maio de 2007 ………….. 121
Sessão Inaugural do Parlamento do Mercosul
Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, na Sessão Inaugural do
Parlamento do Mercosul, Montevidéu, 7 de maio de 2007 …………………………………………………… 123
Visita Pastoral ao Brasil de Sua Santidade, o Papa Bento XVI
Discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de chegada ao Brasil de Sua
Santidade, o Papa Bento XVI, São Paulo, 9 de maio de 2007 ………………………………………………. 127
60ª Assembléia Mundial da Saúde
Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim na 60ª Assembléia
Mundial da Saúde, Genebra, 15 de maio de 2007 ……………………………………………………………….. 129
Visita ao Brasil do Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura de atos,
por ocasião da visita ao Brasil do Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, Brasília, 16 de maio de
2007 ……………………………………………………………………………………………………………………………… 131
6 Resenha de Pol. Ext. Brasil, a 34, n. 100, 1º semestre 2007
Visita ao Paraguai do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após assinatura de Atos e
imposição de condecorações entre o Governo brasileiro e o Governo do Paraguai, Assunção, 21 de
maio de 2007 …………………………………………………………………………………………………………………. 135
Declaração à imprensa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a assinatura de
atos entre o Governo brasileiro e o Governo do Paraguai, Assunção, 21 de maio de 2007 ……….. 139
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da abertura de
Seminário sobre Biocombustíveis, Assunção, 21 de maio de 2007 ……………………………………… 140
Dia da África
Palavras do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, por ocasião do Dia da
África, Brasília, 25 de maio de 2007 …………………………………………………………………………………. 143
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião de audiência com
Embaixadores africanos, Brasília, 25 de maio de 2007 ………………………………………………………… 144
Visita ao Brasil do Presidente da República do Panamá, Martín Torrijos
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da visita ao Brasil do
Presidente da República do Panamá, Martín Torrijos, Brasília, 25 de maio de 2007………………… 149
Visita Oficial ao Brasil do Senhor Nong Duc Manh, Secretário-Geral do Partido Comunista
da República Socialista do Vietnã
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante almoço oferecido ao
Secretário-Geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong Duc Manh, no Palácio Itamaraty, Brasília,
29 de maio de 2007 …………………………………………………………………………………………………………. 153
Visita do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à Índia
Intervenção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião do lançamento do
Foro de Lideranças Empresariais Brasil-Índia, em Nova Delhi na Índia, 4 de junho de 2007 ……. 155
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião do Seminário
Empresarial Brasil-Índia, em Nova Delhi na Índia, 4 de junho de 2007 ………………………………… 156
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de entrega do Prêmio
Jawaharlal Nehru, em Nova Delhi na Índia, 4 de junho de 2007 …………………………………………… 157
Discurso de Brinde do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião de jantar em sua
homenagem, oferecido pelo Presidente da Índia, Dr. Abdul Kalam, em Nova Delhi na Índia, 4 de
junho 2007 …………………………………………………………………………………………………………………….. 159
Resenha de Pol. Ext. Brasil, a 34, n. 100, 1º semestre 2007 7
Dia Mundial do Meio Ambiente
Discurso do Presidente da República em exercício, José Alencar, na cerimônia de comemoração do
Dia Mundial do Meio Ambiente, Brasília, 5 de junho de 2007 …………………………………………….. 161
Visita Oficial ao Brasil da Presidente da República da Letônia
Declaração à imprensa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da Visita
Oficial ao Brasil da Presidente da República da Letônia, Vaira Vike-Freiberga, Brasília, 13 de junho
de 2007 …………………………………………………………………………………………………………………………. 165
ATOS INTERNACIONAIS…………………………………………………………………………………………… 167
COMUNICADOS, NOTAS, MENSAGENS E INFORMAÇÕES
Trágicos desastres na Indonésia (2 de janeiro de 2007) ……………………………………………………….. 177
Reunião do Ministro Celso Amorim com a Representante Comercial dos EUA em Nova York (2 de
janeiro de 2007) ……………………………………………………………………………………………………………… 177
Seminário “A Comunicação Pública no Processo de Integração Regional”, Buenos Aires (8 de
janeiro de 2007) ……………………………………………………………………………………………………………… 177
Novo Comandante da MINUSTAH (8 de janeiro de 2007) ………………………………………………….. 178
XXXII Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL
(12 de janeiro 2007) ………………………………………………………………………………………………………… 178
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Equador, para as cerimônias de posse do
Presidente Rafael Correa (12 de janeiro de 2007) ……………………………………………………………….. 179
Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, Bernard Bot (15 de
janeiro de 2007) ……………………………………………………………………………………………………………… 179
Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul (18
de janeiro de 2007) …………………………………………………………………………………………………………. 180
Normas Aprovadas na XXXII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum – CMC, Rio de
Janeiro (18 de janeiro de 2007 ………………………………………………………………………………………….. 183
Declaração MERCOSUL-Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (CGC) (18 de
janeiro de 2007) ……………………………………………………………………………………………………………… 211
Declaração do Rio de Janeiro-Brasil-Venezuela, Primeiro Trecho do Grande Gasoduto do Sul (18
de janeiro de 2007) …………………………………………………………………………………………………………. 212
XXXII Reunião de Cúpula do MERCOSUL – Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados
Partes e dos Estados Associados (19 de janeiro de 2007) …………………………………………………….. 212
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República do Paraguai sobre Aspectos Técnicos e Financeiros Relacionados à Itaipu Binacional (19
de janeiro de 2007) …………………………………………………………………………………………………………. 217
Visita do Secretário-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) (22 de janeiro
de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………………… 217
Visita ao Brasil da Ministra dos Negócios Estrangeiros do Benin (22 de janeiro de 2007) ……….. 217
Participação do Ministro Celso Amorim na Conferência Internacional de Paris de Apoio ao Líbano
(24 de janeiro de 2007) ……………………………………………………………………………………………………. 218
Inauguração do Centro de Distribuição de Produtos Brasileiros na Polônia (25 de janeiro de 2007) … 218
Falecimento da Ministra da Defesa do Equador (25 de janeiro de 2007) ……………………………….. 219
53ª Reunião Extraordinária do Comité de Concertação Permanente da CPLP – Timor Leste –
Comunicado à Imprensa (29 de janeiro de 2007) ………………………………………………………………… 220
Atentado no Balneário de Eilat, Israel (30 de janeiro de 2007) ……………………………………………… 220
Visita ao Brasil do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo,
Jean Asselborn (31 de janeiro de 2007) ……………………………………………………………………………… 221
Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Canadá, Peter Gordon MacKay (2 fevereiro de
2007) …………………………………………………………………………………………………………………………….. 221
Seminário de Alto Nível sobre Operações de Manutenção da Paz (2 de fevereiro 2007) ………….. 222
Reconhecimento da indicação geográfica “Vale dos Vinhedos” na União Européia (2 de fevereiro
de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………………… 222
Protocolo de Intenções entre o Ministério das Relações Exteriores e a Fundação Universidade de
Brasília (2 fevereiro de 2007) …………………………………………………………………………………………… 223
Proposta do USDA para a Lei Agrícola norte-americana (2 de fevereiro de 2007) ………………….. 225
Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Canadá, Peter MacKay – Declaração
Conjunta (5 de fevereiro de 2007) …………………………………………………………………………………….. 225
Visita ao Brasil da Conselheira Federal para Economia da Suíça, Doris Leuthard (7 de fevereiro de
2007) …………………………………………………………………………………………………………………………….. 226
Inundações na Indonésia (7 de fevereiro de 2007) ………………………………………………………………. 227
Visita de Estado ao Brasil do Presidente da Alemanha, Horst Köhler (8 de fevereiro de 2007) …. 227
Encontros sobre Software Livre para Países Latino-Americanos (9 de fevereiro de 2007) ……….. 227
Atentado em Bikfaya, Líbano (13 de fevereiro de 2007) ……………………………………………………… 227
Acordo sobre a suspensão de atividades nucleares na República Popular e Democrática da Coréia
(13 de fevereiro de 2007) …………………………………………………………………………………………………. 228
Acordo de Princípios para a constituição de Governo de União Nacional na Autoridade Nacional
Palestina (13 de fevereiro de 2007) ………………………………………………………………………………….. 228
Visita de Estado ao Brasil do Presidente da Bolívia, Evo Morales (13 de fevereiro de 2007) ……. 228
Visita do Ministro das Relações Exteriores da Jamaica ao Brasil (14 de fevereiro de 2007) …….. 229
Atentados na Argélia (14 de fevereiro de 2007) ………………………………………………………………….. 229
Assistência humanitária (14 de fevereiro de 2007) ……………………………………………………………… 229
Visita de Estado do Presidente Evo Morales Ayma ao Brasil – Comunicado Conjunto “Brasil –
Bolívia: bases para uma parceria estratégica” (15 de fevereiro de 2007) ………………………………… 229
Atentado na Índia (19 de fevereiro de 2007) ………………………………………………………………………. 233
Implementação no Brasil da Resolução 1.737 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (23 de
fevereiro de 2007) …………………………………………………………………………………………………………… 233
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Uruguai (23 de fevereiro de 2007) ……………… 234
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Uruguai – Comunicado Conjunto (26 de fevereiro
de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………………… 234
Atos assinados por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Uruguai (26 de
fevereiro de 2007)
Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República
Oriental do Uruguai sobre Programa de Cooperação na Área de Biocombustíveis ……………………… 240
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do
Uruguai para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, nas
proximidades das cidades de Jaguarão e Rio Branco………………………………………………………….. 241
Memorando de Entendimento para a Promoção do Comércio e Investimento entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai……………………. 243
Termo aditivo ao Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de uma Comissão Mista
Permanente em Matéria Energética e de Mineração entre o Ministério de Minas e Energia da
República Federativa do Brasil e o Ministério de Indústria, Energia e Mineração da República
Oriental do Uruguai ……………………………………………………………………………………………………….. 246
Visita ao Brasil do Presidente da Comissão da União Africana (27 de fevereiro de 2007)………… 247
Visita ao Brasil do Presidente da Comissão da União Africana – Comunicado Conjunto (28 de
fevereiro de 2007) …………………………………………………………………………………………………………… 248
Lançamento do Fórum Internacional de Biocombustíveis (28 de fevereiro de 2007) ……………….. 249
XIX Reunião de Cúpula do Grupo do Rio – Georgetown, Guiana (1º de março de 2007) ……….. 249
Ano Polar Internacional (API) (1º de março de 2007)………………………………………………………….. 250
Agenda para o Desenvolvimento da OMPI (1º de março de 2007) ………………………………………… 251
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos da América (2 de março de
2007) …………………………………………………………………………………………………………………………….. 251
Visita de Estado do Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler (2 de março de
2007) …………………………………………………………………………………………………………………………….. 251
Assistência humanitária à Bolívia (2 de março de 2007) ……………………………………………………… 252
Viagem do Ministro Celso Amorim a Genebra (3 de março de 2007) …………………………………… 253
XIX Reunião de Cúpula do Grupo do Rio – Declaração de Turkeyen (6 de março de 2007) …….. 253
Relatório do Departamento de Estado dos EUA sobre direitos humanos (7 de março de 2007) … 258
Visita ao Brasil do Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush (8 de março de
2007) …………………………………………………………………………………………………………………………….. 259
Operação “Amazon 2” (8 de março de 2007) ……………………………………………………………………… 259
Relatório da Chancelaria da Suécia sobre direitos humanos (9 de março de 2007) ………………….. 259
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos
Estados Unidos da América para Avançar a Cooperação em Biocombustíveis (9 de março de 2007) . 260
Visita oficial ao Brasil do Presidente do Conselho de Ministros da Itália, Romano Prodi (12 de
março de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………. 261
Visita ao Brasil do Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,
Embaixador Luís Fonseca (12 de março de 2007) ………………………………………………………………. 261
Contencioso na OMC entre o Brasil e as Comunidades Européias sobre pneus reformados –
Relatório preliminar do Painel (12 de março de 2007)………………………………………………………… 262
Visita ao Brasil do Ministro das Relações Exteriores do Marrocos, Mohammed Benaïssa (14 de
março de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………. 263
Visita do Ministro Celso Amorim à Noruega (14 de março de 2007) …………………………………….. 263
Operação “Amazon 2” (14 de março de 2007) ……………………………………………………………………. 263
Viagem do Ministro Celso Amorim a Jacarta para participar da Reunião Ministerial do G-33 (16 de
março de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………. 264
Resultados da visita de delegação ministerial nicaragüense ao Brasil (16 de março de 2007) ….. 264
Declaração do G-20 sobre Algodão – Genebra (16 de março de 2007) …………………………………… 265
Acordo de Uagadugu sobre o processo de paz na Costa do Marfim (16 de março de 2007) ……… 267
Constituição do Governo de União Nacional na Autoridade Nacional Palestina (17 de março de
2007) …………………………………………………………………………………………………………………………….. 267
Encontro do Ministro Celso Amorim com o Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono
(19 de março de 2007) …………………………………………………………………………………………………….. 268
X Reunião da Comissão Mista Brasil – União Européia (20 de março de 2007) …………………….. 268
Encontro do Ministro Celso Amorim com o Presidente da Indonésia (20 de março de 2007) …… 268
Visita ao Brasil do Ministro das Relações Exteriores da Nova Zelândia (21 de março de 2007) .. 270
Visita oficial ao Brasil do Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Romano
Prodi (23 de março de 2007) ……………………………………………………………………………………………. 271
Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades de São
Tomé e Príncipe, Carlos Gustavo dos Anjos (23 de março de 2007) ……………………………………… 271
Visita ao Brasil da Ministra das Relações Exteriores do Equador, María Fernanda Espinosa (23 de
março de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………. 272
Situação na República Democrática do Congo (23 de março de 2007) ………………………………….. 272
Explosão de depósito em Moçambique (25 de março de 2007) …………………………………………….. 273
Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana para a
Realização de Atividades de Cooperação com Terceiros Países (27 de março de 2007) …………… 273
Visita Oficial ao Brasil do Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Romano
Prodi – Declaração Conjunta (27 de março de 2007) – …………………………………………………………. 275
Visita ao Brasil da Chanceler do México, Patricia Espinosa (27 de março de 2007)……………….. 277
Acordo entre o o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos
Mexicanos para o estabelecimento da Comissão Binacional Brasil – México (2 de março de 2007) .. 277
Visita ao Brasil da Chanceler do México, Patricia Espinosa – Primeira Reunião da Comissão
Binacional Brasil-México – Declaração Conjunta (28 de março de 2007) ………………………………. 279
Situação no Zimbábue (28 de março de 2007) ……………………………………………………………………. 284
Incidente na UnB com estudantes da Guiné Bissau (28 de março de 2007) ……………………………. 284
Visita ao Brasil do Conselheiro-Chefe para Assuntos Científicos do Reino Unido, Sir David King
(29 de março de 2007) …………………………………………………………………………………………………….. 284
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos da América (29 de março de
2007) …………………………………………………………………………………………………………………………….. 285
Memorando de Entendimento sobre Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e
o Governo dos Estados Unidos da América (30 de março de 2007) ………………………………………. 285
Memorando de Entendimento para Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil,
o Governo da República da Guiné-Bissau e o Governo dos Estados Unidos da América sobre o
Fortalecimento Legislativo da Guiné-Bissau (30 de março de 2007) …………………………………….. 286
Detenção de marinheiros britânicos pelo Irã (30 de março de 2007) ……………………………………… 288
Declaração Conjunta por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Camp David
(31 de março de 2007) …………………………………………………………………………………………………….. 288
Visita ao Brasil do Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique Iglesias (2 de março de 2007) …. 290
Visita de Estado ao Brasil do Presidente do Equador, Rafael Correa Delgado (3 de março de 2007)… 291
Atos assinados por ocasião da visita de Estado ao Brasil do Presidente do Equador, Rafael Correa
Delgado (4 de abril de 2007)
Protocolo de Intenções entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador sobre
Cooperação em Matéria de Televisão Digital Terrestre……………………………………………………….. 291
Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da República do Equador ……………………………………………………………………. 292
Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República do Equador sobre Cooperação Técnica na Área de Tecnologia da Informação e
Comunicação …………………………………………………………………………………………………………………. 294
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República do Equador sobre Cooperação no Setor de Energia ……………………………………………. 295
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto
“Políticas Públicas de Desenvolvimento Social, de Combate à Fome e de Segurança Alimentar e
Nutricional no Equador” ………………………………………………………………………………………………… 297
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica Entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto
“Fortalecimento dos Modelos Nacionais de Promoção e Proteção à Saúde dos Povos Indígenas do
Brasil e do Equador” ……………………………………………………………………………………………………… 299
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto
“Capacitação Técnica em Produção Integrada, com Ênfase no Manejo de Pragas e Doenças de
Frutas Tropicais e de Espécies Amazônicas e Andinas” ………………………………………………………. 301
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto
“Fortalecimento dos Sistemas de Inspeção do Trabalho do Equador com Ênfase na Prevenção, no
Combate e na Erradicação do Trabalho Infantil “ ……………………………………………………………… 303
Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República do Equador sobre Cooperação Técnica nas Áreas de Energia e de Minas ……………… 305
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador
sobre Cooperação no Domínio da Defesa………………………………………………………………………….. 307
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto
“Desenvolvimento de Processos Agroprodutivos para Biocombustíveis” ………………………………. 310
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto
“Apoio ao Fortalecimento do Processo de Planejamento, Formulação, Aprovação E Avaliação das
Prioridades do Governo Equatoriano”……………………………………………………………………………… 312
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto
“Fortalecimento Institucional da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde do
Equador” ……………………………………………………………………………………………………………………… 314
Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil e a Academia Diplomática do Ministério das Relações Exteriores,
Comério e Integração do Equador ……………………………………………………………………………………. 316
Visita de Estado ao Brasil do Presidente do Equador, Rafael Correa Delgado – Comunicado
Conjunto (5 de abril de 2007) …………………………………………………………………………………………… 316
Missão de observadores brasileiros à eleição presidencial em Timor-Leste (5 de abril de 2007) .. 322
Liberação de Integrantes da Marinha Britânica pelo Governo Iraniano (5 de abril de 2007) …….. 322
Incidente com observadora brasileira em Timor Leste (8 de abril de 2007) ……………………………. 322
Visita do Vice-Ministro de Relações Exteriores para Américas da República Popular da China (9 de
abril de 2007) …………………………………………………………………………………………………………………. 322
Visita do Ministro Celso Amorim à Índia (9 de abril de 2007) ……………………………………………… 323
Visita ao Brasil do Príncipe Andrew, Representante Especial do Reino Unido para Comércio e
Investimentos Internacionais (10 de abril de 2007) ……………………………………………………………… 323
Eleição presidencial em Timor-Leste (11 de abril de 2007) ………………………………………………….. 324
14ª Reunião de Consultas Políticas Brasil-China (11 de abril de 2007)………………………………….. 324
Atentados de 11 de abril de 2007 em Argel (12 de abril de 2007) …………………………………………. 324
Atentado ao Parlamento iraquiano (12 de abril de 2007) ……………………………………………………… 324
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Isla Margarita, Venezuela (13 de abril de 2007) 324
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina (13 de abril de 2007) ……………………. 325
Visita do Ministro Celso Amorim à Índia – Comunicado Conjunto (13 de abril de 2007)…………. 325
Lançamento do Portal Consular (13 de abril de 2007) …………………………………………………………. 327
Cooperação com o Líbano (16 de abril de 2007) ………………………………………………………………… 328
Visita ao Brasil do Primeiro-Ministro da Dinamarca (17 de abril de 2007) …………………………….. 328
Atentado na Universidade Politécnica da Virgínia, Estados Unidos – Mensagem do Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva ao Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush (17 de abril de
2007)…………………………………………………………………………………………………………………………….. 329
Declaração de Margarita – Construindo a Integração Energética do Sul (18 de abril de 2007) ….. 329
Decisões do Diálogo Político entre os Chefes de Estado e de Governo – Ilha de Margarita, (19 de
abril de 2007) …………………………………………………………………………………………………………………. 331
Reunião de Altos Funcionários de Alemanha, Brasil, Índia e Japão sobre a Reforma do Conselho de
Segurança das Nações Unidas, Brasília, (19 de abril de 2007) …………………………………………….. 332
Reunião de Consultas Políticas Brasil-Irã (20 de abril de 2007) ……………………………………………. 332
Reunião entre Argentina e Uruguai em Madri (23 de abril de 2007) ……………………………………… 333
Falecimento do ex-Presidente da Federação da Rússia, Boris Ieltsin (23 de abril de 2007) ………. 333
Visita ao Brasil do Primeiro-Ministro da Dinamarca (24 de abril de 2007) …………………………….. 333
Contencioso na OMC entre o Brasil e a União Européia sobre pneus reformados – Relatório final
do Painel (24 de abril de 2007) …………………………………………………………………………………………. 334
Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Dinamarca sobre Cooperação na Área de Mudança
do Clima e de Desenvolvimento e Execução de Projetos no Âmbito do Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto (25 de abril de 2007) ………………………………… 334
Memorandum of Understanding Between Brazil and Denmark on Co-Operation in the Area of
Climate Change and Development and Implementation of Projects Under the Clean Development
Mechanism of the Kyoto Protocol (texto em inglês) …………………………………………………………….. 337
Visita ao Brasil do Primeiro-Ministro do Reino da Dinamarca, Anders Fogh Rasmussen Declaração
Conjunta (25 de abril de 2007) …………………………………………………………………………………………. 339
Visita do Presidente da República ao Chile (25 de abril de 2007) …………………………………………. 340
Visita ao Brasil do Ministro-Assistente para Assuntos das Américas do Egito (25 de abril de
2007)…………………………………………………………………………………………………………………………….. 341
Início de processo de licenciamento compulsório de anti-retroviral – Nota conjunta do Ministério
das Relações Exteriores e do Ministério da Saúde (25 de abril de 2007) ……………………………….. 341
Brazil initiates procedures for the Compulsory Licensing of Anti-retroviral Medicine Joint Press
Release of the Ministry of External Relations and the Ministry of Health (texto em inglês) ……… 342
Atos assinados por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Chile (26 de abril
de 2007)
Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco, do Ministério das
Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, e a Academia Diplomática Andrés Bello,
do Ministério de Relações Exteriores da República do Chile ……………………………………………….. 343
Convênio de Cooperação entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República Federativa do Brasil e o Serviço Nacional da Mulher da República do Chile…….. 344
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República do Chile na Área de Biocombustíveis …………………………………………………………………. 345
Memorando de Entendimento em Ciência, Tecnologia e Inovação entre o Ministério da Ciência e
Tecnologia da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Pesquisa Científica e
Tecnológica (CONICYT) da República do Chile…………………………………………………………………. 346
Memorando de Entendimento sobre Cooperação Educacional entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile ……………………………………………………. 347
Resenha de Pol. Ext. Brasil, a 34, n. 100, 1º semestre 2007 17
Convênio de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile ……. 349
Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o
Ministério da Saúde da República do Chile ……………………………………………………………………….. 357
Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o
Serviço Nacional de Turismo da República do Chile …………………………………………………………… 359
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura ………………………………………………………… 360
Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa
do Brasil e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe para a Promoção do
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental……………………………………………………………….. 361
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Chile – Comunicado Conjunto (26 de abril de
2007) …………………………………………………………………………………………………………………………….. 363
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina (26 de abril de 2007) ……………………. 368
Indicação do Doutor Jorge Sampaio a Alto Representante das Nações Unidas para Aliança das
Civilizações (26 de abril de 2007) …………………………………………………………………………………….. 368
Concurso para admissão de funcionários no MERCOSUL/FOCEM (26 de abril de 2007) ………. 369
Visita ao Brasil da Vice-Ministra de Indústria e Comércio do Cazaquistão, Zhanar Aitzhanova (27
de abril de 2007) …………………………………………………………………………………………………………….. 369
Visita ao Brasil da Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro Moro (27 de
abril de 2007) …………………………………………………………………………………………………………………. 369
Comunicado Conjunto – Diálogo Político entre Brasil e União Européia (30 de abril de 2007) … 370
Comemoração do Dia do Diplomata (30 de abril de 2007) …………………………………………………… 370
Reclassificação do Brasil nas listas da “Special 301” dos EUA (1º maio de 2007) ………………….. 370
Brasileiro integrará o Conselho Executivo dos Eruditos da Liga Islâmica Mundial (2 de maio de
2007) …………………………………………………………………………………………………………………………….. 371
Primeira Sessão do Parlamento do Mercosul (6 de maio de 2007) ………………………………………… 371
Mensagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Presidente-eleito da França (6 de maio de
2007) …………………………………………………………………………………………………………………………….. 372
Decisão da Bolívia sobre monopólio na exportação de petróleo e gasolina (7 de maio de 2007) …. 372
Visita do Ministro Celso Amorim ao Canadá (8 de maio de 2007) ………………………………………… 372
Instalação de Governo Compartilhado na Irlanda do Norte (8 de maio de 2007) …………………….. 373
Enchentes no Uruguai (9 de maio de 2007)………………………………………………………………………… 373
Absolvição de policiais envolvidos na morte de Jean Charles de Menezes (11 de maio de 2007) ….. 373
Mensagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Presidente-eleito do Timor-Leste (13 de
maio de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………… 373
Visita do Ministro Celso Amorim a Genebra, Paris e Bruxelas (14 de maio de 2007) ……………… 374
Visita ao Brasil do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Democrática e Popular
da Coréia (14 de maio de 2007)………………………………………………………………………………………… 374
Visita de Estado ao Brasil do Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade (15 de maio de 2007) ….. 374
Atos assinados por ocasião da visita de Estado ao Brasil do Presidente do Senegal, Abdoulaye
Wade (16 de maio de 2007)
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República do Senegal para Implementação do Projeto “Apoio ao
Programa Nacional de Biocombustíveis no Senegal” …………………………………………………………. 375
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República do Senegal para Implementação do Projeto”Apoio ao
Combate ao Gafanhoto no Senegal” …………………………………………………………………………………. 378
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República do Senegal para Implementação do Projeto “Apoio ao
Desenvolvimento da Horticultura no Senegal”…………………………………………………………………… 380
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República do Senegal Relativo à Implementação do Projeto de
Capacitação Técnica em Sistemas de Produção de Pecuária de Corte e de Leite no Senegal…… 382
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República do Senegal ……………………………………………………………………………………………………… 384
Resenha de Pol. Ext. Brasil, a 34, n. 100, 1º semestre 2007 19
Cerimônia de apresentação de credenciais de Embaixadores não-residentes (16 maio de 2007) .. 396
Visita da Subsecretária de Estado para Democracia e Assuntos Globais dos Estados Unidos (17 de
maio de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………… 396
Situação na Faixa de Gaza (17 de maio de 2007) ………………………………………………………………… 397
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Paraguai (18 de maio de 2007) ………………….. 397
Declaração do G-4 sobre Comércio (18 de maio de 2007) …………………………………………………… 397
Statement of the Group of Four on Trade …………………………………………………………………………… 398
Atos assinados por ocasião da Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Paraguai (21 de
maio de 2007)
Memorando de Entendimento para a Promoção do Comércio e do Investimento entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai……………………………….. 398
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da
República do Paraguai para o Estabelecimento de Plano de Ação para o Desenvolvimento dos
Biocombustíveis no Paraguai …………………………………………………………………………………………… 401
Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco, do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil, e a Academia Diplomática e Consular, do Ministério das Relações
Exteriores do Paraguai……………………………………………………………………………………………………. 405
Protocolo de Intenções Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo Da
República do Paraguai Sobre Cooperação Técnica em Políticas para Diversidade Cultural…… 406
Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
do Paraguai sobre Cooperação Técnica em Políticas e Programas Nacionais de Cultura ……………. 406
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Implementação do Projeto “Fortalecimento
da Vigilância em Saúde, com Ênfase no Combate à Dengue e na Implementação do Regulamento
Sanitário Internacional” …………………………………………………………………………………………………. 407
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Implementação do Projeto
“Capacitação de Técnicos e Agricultores Familiares para o Desenvolvimento da Produção
Leiteira no Paraguai”……………………………………………………………………………………………………. 409
Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República do Paraguai ………………………………………………………………. 411
Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República do Paraguai Sobre Cooperação Técnica em Políticas e Programas Nacionais de
Cultura ………………………………………………………………………………………………………………………….. 415
Convênio de Cooperação Sobre Saúde Animal em Área de Fronteira entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai ………………………………………………. 415
Declaração que Estabelece o Mecanismo 2 + 2 de Consulta e Avaliação Estratégica entre o
Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do
Brasil e o Ministério de Defesa Nacional e o Ministério das Relações Exteriores da República
do Paraguai ………………………………………………………………………………………………………………….. 416
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa
Do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Implementação do Projeto “Intercâmbio de
Experiências e Conhecimentos Sobre Educação Escolar Indígena” ……………………………………… 417
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Implementação do Projeto “Fortalecimento
da Educação Técnica e Profissional do Paraguai” …………………………………………………………….. 419
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Implementação do Projeto “Capacitação
em Museologia” …………………………………………………………………………………………………………….. 421
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Implementação do Projeto “Intercâmbio de
Conhecimentos Sobre Sistemas de Conservação Integrada e Patrimônio Cultural” ……………….. 423
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Assunção, Paraguai – Declaração Conjunta (21 de
maio de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………… 425
Visita ao Brasil de missão dos países do “Cotton-4” (22 de maio de 2007) ……………………………. 430
Situação no Líbano (22 de maio de 2007) ………………………………………………………………………….. 430
Seminário “Programa de Combate ao Racismo Institucional – uma experiência exitosa de
cooperação internacional” – Palácio Itamaraty (24 de maio de 2007) …………………………………….. 430
Visita de Estado ao Brasil do Presidente do Panamá, Martín Torrijos Espino (24 de maio de 2007) … 431
Reunião do Ministro Celso Amorim com o Chanceler do Chile (25 de maio de 2007) …………….. 431
Detenção de autoridades e parlamentares palestinos (25 de maio de 2007)…………………………….. 432
Atos assinados por ocasião da Visita do Presidente da República do Panamá, Martín Torrijos
Espino (25 de maio de 2007)
Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
Governo da República do Panamá ……………………………………………………………………………………. 432
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá para Implementaçãodo Projeto
“Implementação de Bancos de Leite no Panamá” …………………………………………………………………. 434
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá para Implementação do
Projeto “Fortalecimento do Programa de Combate à Hantavirose” …………………………………….. 436
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá para Implementação do
Projeto “Fortalecimento do Programa de Controle da Dengue”………………………………………….. 437
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá para Implementação do
Projeto “Fortalecimento do Sistema de Informações em Saúde”………………………………………….. 439
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá para Implementação do
Projeto “Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde”……………………………………………….. 441
Programa Executivo do Convênio Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República
do Panamá …………………………………………………………………………………………………………………….. 443
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do
Panamá ………………………………………………………………………………………………………………………… 445
Comunicado Conjunto da Visita de Estado ao Brasil do Presidente do Panamá, Martín Torrijos
Espino (25 de maio de 2007) ……………………………………………………………………………………………. 455
Visita do Secretário-Geral do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã (28 de maio de
2007)…………………………………………………………………………………………………………………………….. 458
22 Resenha de Pol. Ext. Brasil, a 34, n. 100, 1º semestre 2007
Ato assinado por ocasião da Visita do Secretário-Geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong Duc
Manh (29 de maio de 2007)
Acordo de Cooperação em Saúde e Ciências Médicas entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã ………………………………………………………… 458
Declaração Conjunta por Ocasião da Visita Oficial ao Brasil do Secretário-Geral do Comitê Central do
Partido Comunista da República Socialista do Vietnã, Nong Duc Manh (29 de maio de 2007) ………. 462
Adiamento da Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marrocos (30 de maio de 2007) …… 463
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia (31 de maio de 2007) ………………………….. 464
Proposta de estabelecimento de parceria estratégica entre o Brasil e a União Européia (1º de junho
de 2007) ………………………………………………………………………………………………………………………… 464
Manifestação do Presidente da República a propósito de declarações atribuídas ao Presidente da
Venezuela (1º de junho de 2007) ………………………………………………………………………………………. 465
Atos assinados por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia (6 de junho de
2007)
Acordo de Co-Produção Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
Governo da República da Índia………………………………………………………………………………………… 465
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia
sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira …………………………………………………………………. 470
Acordo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
da Índia …………………………………………………………………………………………………………………………. 484
Comunicado Conjunto – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia (6 de maio de
2007)…………………………………………………………………………………………………………………………….. 486
Eleição do Professor Paulo Sérgio Pinheiro para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(6 de junho de 2007) ……………………………………………………………………………………………………….. 489
Comunicado Conjunto do Grupo Ampliado, à margem da Cúpula do G-8 (7 de junho de 2007) …. 489
Reunião Ministerial do G-20* com Coordenadores dos Grupos de Países em Desenvolvimento –
Declaração de Imprensa – Genebra (11 de junho de 2007) …………………………………………………… 490
Contencioso na OMC entre o Brasil e a União Européia sobre pneus reformados – Divulgação do
Relatório Final do Painel (12 de junho de 2007) …………………………………………………………………. 494
Visita da Presidente da Letônia (12 de junho de 2007) ………………………………………………………… 498
Visita Oficial ao Brasil da Presidente da República da Letônia, Senhora Vaira Vike-Freiberga –
Declaração Conjunta (13 de junho de 2007) ………………………………………………………………………. 498
Instalação da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração
Japonesa no Brasil (13 de junho de 2007) ………………………………………………………………………….. 500
Atentado em Beirute (13 de junho de 2007) ……………………………………………………………………….. 500
Agravamento da situação nos territórios palestinos (13 de junho de 2007) …………………………….. 500
Repatriação dos restos mortais do engenheiro João José Vasconcellos Júnior (14 de junho de 2007) .. 500
Visita do Presidente da República Dominicana ao Brasil (15 de junho de 2007) …………………….. 501
Situação nos territórios palestinos (15 de junho de 2007) …………………………………………………….. 501
Eleição de Shimon Peres para Presidente do Estado de Israel (15 de junho de 2007) ………………. 502
Acordo para operação híbrida ONU-UA no Sudão (15 de junho de 2007) ……………………………… 502
Comitê Provisório sobre a “Agenda para o desenvolvimento na OMPI”. Estabelecimento de 45
recomendações de ação (18 de junho de 2007) ………………………………………………………………….. 502
Sítio eletrônico do centenário da imigração japonesa (19 de junho de 2007) ………………………….. 503
Visita de Estado ao Brasil do Presidente da República Dominicana, Leonel Fernández –
Comunicado Conjunto (20 de junho de 2007)…………………………………………………………………….. 503
Atos assinados por ocasião da Visita de Estado ao Brasil do Presidente da República Dominicana,
Leonel Fernández (20 de junho de 2007)
Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República Dominicana sobre Cooperação Técnica na Área do Cultivo da Mamona para Produção
de Biodiesel……………………………………………………………………………………………………………………. 506
Memorando de Entendimento de Cooperação Audiovisual entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana ………………………………………………. 507
Eleições legislativas em Timor-Leste (22 de junho de ) ……………………………………………………….. 509
Atentado contra a Força de Paz da ONU no Líbano (25 de junho de 2007) ……………………………. 509
24 Resenha de Pol. Ext. Brasil, a 34, n. 100, 1º semestre 2007
XXXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e
Estados Associados em Assunção no Paraguai (27 de junho de 2007) …………………………………… 509
Visita da Governadora-Geral do Canadá ao Brasil (27 de junho de 2007)………………………………. 510
Mensagem de congratulações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro-Ministro Gordon
Brown (28 de junho de 2007) …………………………………………………………………………………………… 510
Mensagem do Ministro Celso Amorim ao Secretário de Estado do Exterior e das Comunidades
Britânicas, David Miliband (28 de junho de 2007) ……………………………………………………………… 511
Mensagem do Ministro Celso Amorim ao Presidente do Banco Mundial (28 de junho de 2007) . 511
Morte de parlamentares colombianos (30 de junho de 2007)………………………………………………… 511
Comunicado Conjunto de los Presidentes de los Estados Partes del Mercosur (30 de junho de
2007)…………………………………………………………………………………………………………………………….. 511
ARTIGOS
“Rumo à Integração da América do Sul”
Artigo do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, publicado na revista
“Istoé”, em 19 de janeiro de 2007 …………………………………………………………………………………….. 517
“Brasil e EUA: o sentido de uma visita”
Artigo do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, publicado no jornal
“Folha de São Paulo” em 8 de abril de 2007 ………………………………………………………………………. 517
“Grupo dos Sete”
Artigo do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, publicado no jornal
“Valor Econômico”, em 27 de abril de 2007 ………………………………………………………………………. 519
Artigo do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva publicado nos jornais “Le Monde”
(França), “El País” (Espanha), “Milenio” (México), “The Globe and Mail” (Canadá) e “China
Daily” ( China), em 8 de junho de 2007 ……………………………………………………………………………. 520
“O contencioso sobre pneus reformados na OMC”.
Artigo do Conselheiro Flavio Marega, Coordenador-Geral de Contenciosos do Itamaraty, publicado
na “Gazeta Mercantil”, em 18 de junho de 2007 …………………………………………………………………. 524
ENTREVISTAS
Entrevista coletiva concedida pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim,
por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Equador para as cerimônias de
posse do Presidente Rafael Correa (Quito, 15 de janeiro de 2007) ………………………………………… 527
Entrevista concedida pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim,
ao programa “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo, por ocasião da XXXII Cúpula do Mercosul (18
de janeiro de 2007) …………………………………………………………………………………………………………. 528
“Nossa atitude é pragmática e não há antiamericanismo” – Entrevista concedida pelo Ministro das
Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim ao “Estado de São Paulo”, em 11 de fevereiro de
2007 ……………………………………………………………………………………………………………………………… 530
Entrevista concedida pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, ao jornal
“Financial Times” (22 de fevereiro de 2007) …………………………………………………………………….. 535
Íntegra do artigo “Disagreements imply depth of ties for a regional leader”, de autoria dos
entrevistadores Richard Lapper e Jonathan Wheatley, publicado na versão impressa do Financial
Times: …………………………………………………………………………………………………………………………… 540
Entrevista concedida pela Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao jornal “Financial
Times” (22 de fevereiro de 2007) …………………………………………………………………………………….. 542
Entrevista concedida pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, ao
programa de rádio “The Interview” da BBC ( Davos, Suíça, 23 de fevereiro de 2007) ……………. 547
“Contra a submissão” – Entrevista concedida pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador
Celso Amorim, à revista “Carta Capital” (26 de fevereiro de 2007) ………………………………………. 554
“Itamaraty não é antiamericano, diz Embaixador” – Entrevista concedida pelo Secretário-Geral das
Relações Exteriores, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ao jornal “Folha de São Paulo” (26
de fevereiro de 2007) ………………………………………………………………………………………………………. 558
“Café com o Presidente” – Programa com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (5
de março de 2007) ………………………………………………………………………………………………………….. 561
“Sem reduzir subsídio não há acordo” – Entrevista concedida pelo Ministro das Relações
Exteriores, Embaixador Celso Amorim, ao jornal “O Globo” em 11 de março de 2007 …………… 562
“Café com o Presidente” – Programa com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
em 12 de março de 2007 ………………………………………………………………………………………………….. 564
“Café com o Presidente” – Programa com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
em 26 de março de 2007 ………………………………………………………………………………………………….. 565
Entrevista concedida pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, ao Jornal
“Reforma” do México em 28 de março de 2007 ………………………………………………………………… 567
Perguntas respondidas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula Silva, durante conferência de
imprensa conjunta com o Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush em Camp
David nos Estados Unidos em 31 de março de 2007 ………………………………………………………….. 569
“Café com o Presidente” – Programa com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em
2 de abril de 2007 …………………………………………………………………………………………………………… 571
“Café com o Presidente” – Programa com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em
16 de abril de 2007 …………………………………………………………………………………………………………. 573
Entrevista concedida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a 1ª Cúpula Energética Sul-
Americana, realizada na Ilha de Margarita, Venezuela, em 17 de abril de 2007 ………………………. 574
Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após
cerimônia de assinatura de atos com o Governo do Chile em Santiago no dia 26 de abril de
2007 ……………………………………………………………………………………………………………………………… 575
Entrevista concedida pela Ministra do Turismo, Marta Suplicy, ao jornal austríaco “Die Presse”, em
27 de abril de 2007 …………………………………………………………………………………………………………. 578
Entrevista concedida pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, à
“Revista da Indústria”, em 2 de maio de 2007 ……………………………………………………………………. 579
Entrevista coletiva concedida pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após cerimônia de
assinatura de ato de licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, no Palácio do
Planalto, em 4 de maio de 2007 ………………………………………………………………………………………… 582
Entrevista concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva à Rede Católica de
Rádio, em 7 de maio de 2007 …………………………………………………………………………………………… 584
“Café com o Presidente” – Programa de rádio com o Presidente da República, Senhor Luiz Inácio
Lula da Silva, em 7 de maio de 2007 ……………………………………………………………………………….. 589
“Café com o Presidente” – Programa de Rádio com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, em 14 de maio de 2007…………………………………………………………………………………………… 591
Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a jornalistas
brasileiros, por ocasião de sua visita à Índia, em Nova Delhi, no dia 3 de junho de 2007 ………… 592
“Café com o Presidente” – Programa de rádio com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, em Nova Delhi, no dia 4 de junho de 2007 ……………………………………………………………… 593
“Não vamos desindustrializar o Brasil” – Entrevista concedida pelo Ministro das Relações
Exteriores, Embaixador Celso Amorim, ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em 4 de junho de
2007 ……………………………………………………………………………………………………………………………… 594
Entrevista coletiva do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a reunião do Grupo
Ampliado à margem da Cúpula do G-8, em Berlim no dia 7 de junho de 2007 ……………………… 596
Entrevista coletiva concedida pelo Porta-voz da Presidência da República, Conselheiro Marcelo
Baumbach, em 25 de junho de 2007………………………………………………………………………………….. 598
 
Acesse a edição completa: Resenha N100 1Sem 2007

Professor e pesquisador da área de política externa brasileira do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (iREL-UnB). É editor da Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI (http://www.scielo.br/rbpi) e de Meridiano 47 (http://www.meridiano47.info). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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