A última reunião do Conselho Ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizada em Paris entre os dias 15 e 16 de maio, teve como principal resultado o convite de associação dado a cinco países, entre os quais não figura o Brasil. Apesar de a nova rodada de expansão não ter sido uma surpresa, ela traz significados importantes, inclusive para o nosso país, e se insere numa dinâmica de aproximação da OCDE aos países em desenvolvimento, principal objeto desta análise.
A OCDE, inicialmente com o nome de Organização para a Cooperação Econômica Européia (OEEC), foi criada em 1948 sob a liderança dos Estados Unidos. O objetivo central da nova organização era coordenar as ações de reconstrução da Europa, patrocinadas pelo Plano Marshall. Concluída essa etapa, a entidade expandiu seus objetivos; passou a se denominar OCDE e assumiu missões como a ajuda aos países membros na promoção do desenvolvimento econômico e de níveis de emprego sustentáveis, o aumento das condições de vida da sua população, a manutenção da estabilidade financeira, a assistência ao desenvolvimento econômico de outros países e o estímulo ao crescimento do comércio internacional. No último processo de adesão de novos países, empreendido na mais recente reunião do Conselho Ministerial da Organização, realizada nos dias 15 e 16 de maio em Paris, Chile, Eslovênia, Estônia, Israel e Rússia foram convidados a dar início aos procedimentos de ingresso na OCDE e cinco países – África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia – receberam proposta para uma “maior participação com vista a possível associação”. Em nenhum outro processo de expansão tantos países haviam sido convidados de uma só vez.
A reação do meio internacional à novidade variou para cada um dos países. Enquanto Chile e Israel já eram vistos como candidatos naturais, dadas as suas características econômicas, os convites à Estônia e à Rússia geraram alguma controvérsia; aquele, pela dimensão reduzida da sua economia, e este, pelo fato de a economia russa sequer ser uma economia de mercado plena, não obstante a sua dimensão. Causou ainda alguma surpresa o não-convite ao Brasil.
Mais importante do que motivações para o convite ou não a cada um dos países, no entanto, é inserção das adesões no processo de transformação já vivido pela OCDE. Tradicionalmente vista como “clube dos ricos”, a Organização deu, por meio da expansão, um novo sinal de mudança importante na filosofia que rege a sua composição. Embora não dê nenhum sinal de alteração na sua base doutrinária de caráter liberal, a OCDE claramente traçou como um de seus grandes objetivos a curto e médio prazo a aproximação aos países em desenvolvimento. México – de onde vem o atual Secretário-Geral, José Angel Gurría – e Coréia do Sul já fazem parte da Organização desde meados dos anos 90 e o convite ao Chile reforça essa tendência; ademais, todos os cinco países aos quais foi dado o estímulo a uma participação mais engajada na OCDE, candidatos mais prováveis em um futuro processo de adesão, pertencem ao mundo em desenvolvimento.
Engana-se, no entanto, quem interpreta o gesto da entidade como uma espécie de altruísmo internacional ou como uma busca pelo ideal abstrato da incorporação dos países em desenvolvimento aos grandes círculos da política internacional. A iniciativa mostra, antes, pragmatismo dos mais evidentes. Suas motivações não vão muito além da mera constatação de que as tradicionais potências econômicas não são mais tão importantes quanto no passado e já não conseguem controlar sozinhas as grandes dinâmicas da economia internacional. De fato, os países da OCDE já chegaram a responder por 75% do PIB mundial; nos últimos anos, a economia dos seus 30 membros não reuniu mais do que 58% (El Economista, “La OCDE invita a entrar a Rusia en plena tensión energética”, 17 de maio de 2007).
A dinâmica em curso remete claramente aos estudos de globalização econômica e, de forma mais indireta, aproxima-se de algumas idéias levantadas por Nye Jr., em seu já clássico “O Paradoxo do Poder Americano”, sobre a atuação internacional dos Estados Unidos. Os grandes fluxos econômicos globais, sejam eles comerciais ou financeiros, estão hoje muito mais descentralizados; as chamadas “potências emergentes” apresentam-se como grandes exportadores mundiais de produtos e, embora em menor grau, de capitais. Nesse cenário, qualquer esforço de coordenação macroeconômica internacional seria ineficaz se permanecesse restrito, como no passado, a um grupo limitado de países desenvolvidos. Tal como os Estados Unidos no campo político, esses países, apesar de ainda concentrarem parcela bastante relevante da economia mundial, já não conseguem atingir seus interesses sem a cooperação com o mundo em desenvolvimento. Em última instância, não são os países emergentes que dependem da OCDE; é a OCDE que necessita desses países.
Entretanto, esse forte componente pragmático não reduz a importância da iniciativa de expansão. Os países convidados terão que cumprir uma série de requisitos macroeconômicos antes de concluírem o processo de adesão e, uma vez parte da OCDE, permanecerão em intenso contato com os demais membros. Apesar de os preceitos liberais da Organização serem passíveis de contestação, o fato é que a ampliação da OCDE reverte-se em um mundo mais coordenado economicamente, gerando benefícios potenciais para membros e não-membros.
Por fim, o relacionamento da OCDE com o Brasil é uma questão pela qual passa o desenho de qualquer cenário futuro. Apesar do longo esforço diplomático brasileiro de aproximação à OCDE, o Itamaraty recebeu o “não-convite” com relativa discrição. O Chanceler Celso Amorim chegou a falar que “o Brasil não precisa do selo de qualidade porque já o tem na sua política econômica, na sua política social e na própria política, com a consolidação da democracia” (Folha de São Paulo, “Brasil esnoba convite do ‘clube dos ricos’ “, 17 de maio de 2007). Seria mais uma manifestação dos traços de reafirmação da autonomia nacional que por vezes aparecem na política externa do governo Lula?
O fato é que o “não-convite” vai de encontro a outra característica da atual política externa: a busca pela maior participação nos grandes fóruns internacionais, refletida na postura ativa junto à Organização Mundial do Comércio e na participação do presidente Lula nas reuniões do G8. Mais do que um ensaio autonomista, a resposta de Amorim não parece ir além da lógica “não fomos convidados, não vamos sair por baixo”. Há, talvez, algum componente implícito de cálculo de custos e benefícios: na prática, o Brasil já participa de todos os comitês mais importantes da OCDE e uma adesão completa implicaria menor autonomia sobre políticas econômicas domésticas, um custo que o governo não parece estar muito disposto a pagar.
De toda forma, o cenário nitidamente caminha para uma adesão do Brasil a médio-prazo. A economia do país já se encontra em patamares bastante estáveis e não seriam necessárias grandes transformações para adequá-la às exigências da OCDE. Ademais, já há grande apoio à candidatura do país dentro da própria Organização, algo que ficou nítido em declarações feitas pelo seu atual Secretário-Geral. O prospecto mais plausível é o de convergência, à medida que o Brasil reveja seus cálculos e a OCDE dê continuidade ao seu esforço de captação de países emergentes. É quase certo que o país estará na próxima rodada de adesões ou mesmo receba um convite individual, embora seja difícil precisar quando uma dessas alternativas ocorrerá.

Marcos Paulo de Araújo Ribeiro é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (marcospaulo.ribeiro@uol.com.br).

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