O ambiente econômico favorável ao crescimento na América Latina, refletido desde 2002, não se refletiu nas metas de atendimento social de acordo com ultimo relatório – Estudos Econômicos da América Latina e do Caribe 2005 – 2006 – da Comissão Econômica da Organização das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Nele, apresentam-se dados que mostram que a desigualdade continua sendo um dos problemas centrais dos países da região.
Registrou-se na região um crescimento econômico de 4,5% em 2005, considerado satisfatório, ainda que inferior a 2004, com 5,9%. O produto interno bruto (PIB) acumulou um aumento da ordem média de 4,3% anual, o que foi inferior às taxas de outras regiões.
Mesmo com acentuada volatilidade dos mercados, o crescimento da região contou com uma conjuntura externa favorável, representada por: a) aumento substancial das exportações; b) reajuste dos preços dos produtos exportados; e c) grande liquidez dos mercados de capital. Parte do incremento das exportações ocorreu devido ao dinamismo da China e da Índia, cujas taxas de crescimento beiraram respectivamente os 9% e os 8%.
Desta forma, o aumento das exportações permitiria aos países da região o acúmulo de altos superávits primários e, por conseguinte, a reestruturação de suas dívidas externas principalmente pela valorização de suas moedas nacionais em relação ao dólar. Nesse sentido, Argentina e Brasil chegaram mesmo a antecipar o pagamento dos empréstimos obtidos anteriormente junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) no final de 2005.
Como já enfatizado, apesar do crescimento econômico, o estudo da CEPAL mostra que a região continua apresentando uma desigualdade manifesta não somente na distribuição de renda, mas principalmente no acesso a educação, o que já aponta para um problema maior que é o da exclusão digital.
Pode-se, por outro lado, argumentar que o relatório sinaliza que, entre 2003 e 2006, se melhorou o índice de redução da pobreza. Assim, foi a primeira vez que o percentual de pessoas pobres na América Latina ficou abaixo dos níveis de 1980 – 44% da população em 2002 viviam abaixo da linha de pobreza; em 2005, o nível é de 38,5%. Entre 2002 e 2005, a quantidade de pobres e indigentes diminuiu em 12 milhões e 16 milhões de pessoas respectivamente.
Uma das causas apontadas pelo estudo para a diminuição foi a redução da taxa de desemprego urbano e o aumento do PIB, ainda que insuficientes para recuperar o nível de proteção social que havia no começo dos anos 90. De todos os 17 países da região, somente o Brasil e o Chile conseguiram superar as metas da redução da pobreza extrema. Do outro lado, Argentina, Uruguai e Venezuela foram os que menos avançaram nesse campo social.
Para que haja coesão social, há necessidade de que o povo volte a acreditar na atuação do Estado como principal protagonista a fim de elevar a região a tornar-se uma sociedade mais justa e equilibrada mesmo dentro de uma economia de mercado, ao proporcionar oportunidade de crescimento e trabalho.
O estudo aponta três fatores necessários para um novo contrato social: crescimento econômico e de emprego; maior acesso à educação; por fim, programas de proteção social de cunho mais universalizado que os existentes atualmente, em especial na área de saúde e previdência.
Destaque-se que o estudo da CEPAL projeta para a segunda metade de 2007 um possível cenário de desaceleração na economia mundial, o que provavelmente afetaria os países da região. Dois fatores principais deverão contribuir para a desaceleração: o crescente déficit em conta corrente da balança de pagamento dos Estados Unidos da América e o aumento do peço do petróleo. A combinação desses dois fatores poderá levar ao aumento de juros dos EUA e à redução da demanda interna desse país.
Por último, o estudo da CEPAL deixa claro que, apesar desse cenário, considerando que o crescimento econômico da região poderá continuar de forma sustentável. Pois, ao longo dos últimos anos os países da região desenvolveram mecanismos suficientes para se manterem imunes a uma possível recessão mundial, principalmente ao aumentar o superávit primário; incrementar as reservas internacionais e melhorar o perfil da dívida. Desta forma, será possível enfrentar uma deterioração externa internacional.

Ricardo DaSilva é Mestre em economia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRR e em Administração pela Universidade de Brasília – UnB e Professor do Departamento de Economia e Administração da Universidade Católica de Brasília – UCB (ricardos@unb.br).

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