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RBPI – Vol. 7 – Nº 28 – Dezembro – 1964

Nota Liminar de José Honório Rodrigues
Prefácio de U Thant
ATA FINAL DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
PRIMEIRA PARTE: PREÂMBULO
I. Origens da Conferência; II. Constituição e processos; III. Conclusões; IV. Razões e considerações
SEGUNDA PARTE: CONSOLIDAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA CONFERÊNCIA
I. Princípios; II. Problemas internacionais de produtos de base; III. Comércio de produtos manufaturados e semimanufaturados; IV. Financiamento para espansão do comércio internacional e melhoria do comércio de invisíveis dos países em desenvolvimento; V. Ajustes institucionais; VI. Problemas especiais; VII. Programa de trabalho
TERCEIRA PARTE: ANEXOS
A. Recomendações da Conferência; A. I.1 Princípios Gerais e Especiais; A.I.2 Princípios relativos ao trânsito comercial dos países sem litoral; A.I.3 Princípios reguladores das relações comerciais internacionais e das políticas comercais destinadas a promover o desenvolvimento; A. II.1 Convênios internacionais, remoção de obstácutos e expansão do comércio de produtos de base; A.II.2 Complementação; A.II.3 Consideração de princípios e diretrizes; A.II.4 Medidas promocionais; A.II.5 Promoção do comércio entre países em desenvolvimento
A.II.6 Programa Mundial de Ajuda para Alimentação; A.II.7 Competição de sintéticos e substitutos; A.II.8 Estudo da organização de comércio de produtos de base; AII.9 Minerais e combustíveis; A.III.1 Expansão das atividades das Nações Unidas no campo da industrialização. Estabelecimento de uma agência especializada das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial; A.III.2 Acordo entre setores industriais sobre uma divisão parcial do trabalho entre países em desenvolvimento e países desenvolvidos interessados nesta modalidade de coo¬peração e aos quais seja aplicável este sistema; A.III.3 Normas para a criação de indústrias com capacidade de exportação nos países em desenvolvimento; A.III.4 Diretrizes para as políticas tarifárias e não tarifárias relativas às manufaturas e semimanufaturas dos países em desenvolvimento; A.III.5 Preferências; A.III.6 Medidas que se recomenda sejam adotadas pelos países desenvolvidos de economia de mercado para a amplia¬ção e diversificação das exportações de manufaturas e semimanufaturas dos países em daenvolvimento; A.III.7 Medidas que se recomenda sejam adotadas pelos países de economia centralmente planificada para a ampiação e diversificação das exportações de manufaturas e semi¬manufaturas dos países em desenvolvimento; A.III.8 Medidas e disposições para promover o comércio de ma¬nufaturas e semimanufaturas entre os países em desen¬volvimento; A.IV.1 Diretivas para a cooperação financeira internacional; A.IV.2 Crescimento e ajuda; A.IV.3 Objetivos de cooperação financeira e técnica internacional; A.IV.4 Condições de financiamento; A.IV.5 Problemas do serviço de dívida nos países em desenvolvimento; A.IV.6 Reembolso em produtos de financiamento de bens de capital; A.IV.7 Fundo de Capital das Nações Unidas para o Desenvolvimento; A.IV.8 Transformação gradual do Fundo Especial das Nações Unidas; A.IV.9 Criação de um fundo de desenvolvimento regional; A.IV.10 Desenvolvimento regional; A.IV.11 Esquema para incrementar os movimentos de capitais em direção aos países em desenvolvimento por meio de um fundo de igualização de juros; A.IV.12 Desenvolvinento dos investimentos privados externos nos países em desenvolvimento; A.IV.13 Necessidades do setor público quanto à transferência de recursos externos para os países em desenvolvimento; A.IV.14 Créditos de fornecedores e seguro de crédito em países desenvolvidos e em desenvolvimento
A.IV.15 Esquema para reduzir o custo dos juros dos empréstimos a países em desenvolvimento por meio de um fundo de redução de juros; A.IV.16 Esquema para investigar o financiamento da compra e venda de produtos primários dos países em desenvolvimento; A.IV.17 Estudo das medidas relacionadas com o sistema de crédito compensatório do Fundo Monetárlo Internacional; A.IV.18 Medidas suplementares de financiamento; A.IV.19 Problemas monetários internacionais; A.IV.20 Participação dos países em desenvolvimento nas atividades das instituições financeiras e monetárias internacionais; A.IV.21 Questões de navegação; A.IV.22 Medida comum de entendimentos sobre questões de navegação; A.IV.23 Seguro e resseguro; A.IV.24 Medidas para aumetar as receitas do turismo nos países em desenvolvimento; A.IV.25 Condições da cooperação econômica e técnica; A.IV.26 Transferência de tecnologia; A.V.1 Ajustes institucionais, métodos e mecanismos para implementar medidas relativas à expansão do comércio internacional; A.V.2 Ajustes durante o período intermediário; A.V.3 Mandatos de órgãos subsidiários; A.VI.1 Preparo de uma convenção relativa ao comércio de trânsito dos países sem litoral; A.VI.2 Necessidades comerciais dos países em desenvolvimento cujas exportações se compõem principalmente de produtos naturais não renováveis; A.VI.3 Acordos comerciais a longo prazo; A.VI.4 Participação direta de organizações comerciais estatais no comércio exterior; A.VI.5 Avaliação econômica e social das zonas deprimidas dos países em desenvolvimento; A.VI.6 Estudos e informes periódicos sobre comércio e desenvolvimento; A.VI.7 Problemas comerciais entre países que têm sistemas econômicos e sociais diferentes; A.VI.8 Influência dos agrupamentos econômicos regionais; A.VI.9 Necessidades do desenvolvimento da educação e da ciência; A.VI.10 Estudos dos aspectos comerciais do programa econômico do desarmamento
Apêndices: I. Lista dos Estados indicados no parágrafo 5 (I); II. Lista dos Estados indicados no parágrafo 5 (II); III. Lista dos Estados indicados no parágráfo 5 (III); IV. Lista dos Estados indicados no parágrafo 5 (IV)
B. Observações das Delegações: I. Observações e reservas apresentadas formuladas por grupos de países; II. Observações e reservas feitas por países individuais; III. Índice das observações recebidas
3.    Comunicações da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Tcheco-Eslováquia, Hungria e Polônia.
Cláusulas Finais
Delegação do Brasil
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