Biblioteca RBPI

RBPI – Vol. 10 – Nº 37-38 – Março-Junho – 1967

Especial: “Política Nuclear Brasileira”
Nota Liminar
PARTE I: PRONUNCIAMENTOS
I. Pronunciamentos do Presidente da República, Marechal Arthur da Costa e Silva
II. Pronunciamentos do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Deputado José de Magalhães Pinto: Fundamentos da Política Exterior do Brasil.
III. Pronunciamentos do Secretário-Geral do Ministéro das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio Corrêa da Costa: Discurso Pronunciado na 297ª Reunião do Comitê das Dezoito Nações sobre Desarmamento, em 18 de Maio de 1967, em Genebra; Palestra Proferida no Centro XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 29 de maio de 1967; Entrevista Concedida à Revista “Manchete”, em 15 de abril de 1967; Entrevista ao Jornal “Última Hora”, em 28 de junho de 1967; Colonato Nuclear; Nuclearização Pacífica; Energia Nuclear, Já.
IV. Pronunciamentos de Outras Autoridades
Entrevistas: do General Uriel da Costa Ribeiro ao Jornal “Última Hora” de 17-5-1967; do Professor Antônio Couceiro ao Jornal “Última Hora” de 12-5-1967; do Almirante Otacílio Cunha no Jornal “Última Hora”de l9-5-1967
PARTE II: TRATADOS
I. Tratado do México para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina
Protocolo Adicional I; Protocolo Adicional II
Nota Entregue pelo Prenipotenciário Brasileiro ao Presidente da Comissão Preparatória para a Desnuclearização da América Latina, ao Assinar no México, em 9 de maio de 1967, o Tratado para a Prescrição das Armas Nucleares na América Latina
Trecho de Discurso do Presidente Castello Branco Pronunciado em 14 de março de 1967
II. Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares, em Discussão em Genebra
Emendas do Brasil ao Anteprojeto de Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares (GENEBRA); Emenda do Brasil criando um Novo Artigo
Emendas da Índia ao Anteprojeto Soviético-Americano de Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares
PARTE III: COOPERAÇÃO TÉCNICA
I. Negociações para a Cooperação Técnica no Campo da Energia Nuclear
Comissão Mista Franco-Brasileira: Subcomissão de Cooperação Cultural, Técnica e Científica
Declaração do Coronel Alencar Araripe ao “Grupo dos Oito Países”, em Genebra, sobre o tema “Explosões Nucleares para fins Pacíficos”: I. Introdução; II. Explosões Nucleares para fins Pacíficos; III. O Brasil e as Explosões Pacíficas.
Trabalho do Major Hélcio Modesto da Costa, Chefe de Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, sobre “Explosões Nucleares para usos Pacíficos”: 1. Características das Explosões Nucleares; 2. Programas das Potências Nucleares; 3. Principais Aplicações; 4. Conclusões.
II. Programa “Plowshare”
Comissão Australiana de Energia Atômica
Tratado da Proscrição dos Testes Nucleares
PARTE IV: ASPECTOS CIENTÍFICOS, JURÍDlCOS E POLÍTICO-MILITARES ORGANISMOS INTERNACIONAIS
I. Aspectos Científicos
O Futuro das Aplicações Pacíficas dos Fenômenos Nucleares – Jacques Danon
II. Aspectos Jurídicos
Problemas Jurídicos – Carlos Alberto Dunshee de Abranches
III. Aspectos Político-Militares
Panorama Nuclear Mundial e o Brasil
1. Finalidade
2. Advento da Era Nuclear
3. Não Proliferação
4. Conclusões
IV. Organismos Internacionais
Cooperação entre Nações no Campo Nuclear – Luiz Cintra do Prado
Discussão
ANEXO I; ANEXO II
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