A United Nations International Force in Lebanon constitui uma das mais antigas forças de paz em operação das Nações Unidas. Com sede na milenar cidade de Naqoura, no litoral sul do Líbano, tem um contingente autorizado de até quinze mil tropas, contando hoje com pouco mais de 13.200 homens, além do apoio de aproximadamente quinhentos civis. Seu comandante em chefe é o Major-General italiano Claudio Graziano. Seu contingente é formado por tropas de 31 países. O orçamento autorizado para o período de julho de 2007 a junho de 2008 foi de 748,20 milhões de dólares. Em todos os anos de operação, sofreu aproximadamente duzentas e sessenta baixas, o maior número entre todas as forças de paz da ONU. A UNIFIL foi criada pela Resolução 425 (1978), do Conselho de Segurança, em resposta à incursão israelense no sul libanês (provocada pelo atentado em solo israelense, promovido pela Organização para a Libertação da Palestina, a partir do Líbano). O Conselho demandou, na resolução, o respeito às fronteiras libanesas e a retirada das forças israelenses. A pedido do governo libanês, o Conselho decidiu “estabelecer imediatamente, sob sua autoridade, uma força interina das Nações Unidas para o Sul do Líbano, para os fins de confirmar a retirada das forças israelenses, de restabelecer a paz e a segurança internacionais e de ajudar o governo libanês a assegurar a restauração de sua autoridade na região, esta força sendo composta de pessoal fornecido pelos Estados-Membros”. A Resolução 426 (1978) estabeleceu as regras para o funcionamento da UNIFIL, autorizando sua atuação por um período inicial de seis meses. Seu mandato vem sendo, desde então e a pedidos do governo libanês, prorrogado pelo Conselho, tendo sido estendido até agosto de 2008 pela Resolução 1.773 (2007).
Identificamos três principais períodos em todo o tempo do mandato da UNIFIL. O primeiro abrange os anos de 1978 a 2000, tendo início com a própria criação da UNIFIL, e se caracteriza pela permanência das forças israelenses e sírias no Líbano. Israel, mesmo diante da Resolução 425 (1978), não se retirou completamente do sul do país.
Os conflitos deste período envolveram milícias libanesas e não-libanesas, forças israelenses, libanesas e sírias. Talvez o pior episódio tenha sido o massacre de Qana: um ataque israelense, em abril de 1996, às instalações da UNIFIL matou mais de 120 e feriu mais de 500 refugiados.
Por conta da violência, as atividades da UNIFIL foram severamente limitadas: ajuda na manutenção dos inúmeros cessar-fogos através de patrulhas, da observação a partir de postos fixos e a manutenção de um contato próximo às partes envolvidas. Paralelamente, a Força também assistia a população civil com ajuda médica, fornecimento de água, de equipamentos e prestação de serviços para escolas e orfanatos. Prestava, ainda, serviços sociais conforme o necessário e procedia à limpeza de minas terrestres. Além da violência, outro fator limitava suas atividades: o crescente inadimplemento dos Estados que se comprometeram em financiá-la, problema que persiste até os dias de hoje.
O efetivo da Força na primeira década permaneceu na média de 7 mil homens, e na segunda, de 6 mil homens. O contingente manteve-se em queda durante os anos noventa e, no início de 2000, o efetivo estava em torno de 4.500 homens. Em termos de fatalidades no contingente da UNIFIL, esse período foi o pior. Na primeira década, houve 156 mortes; na segunda década, foram 60. No período inteiro, foram computadas 231 mortes, a uma média de 10,5 mortes por ano.
O segundo período compreende os anos de 2000 a 2006. Bem mais calmo que o anterior, caracterizou-se pela retirada das forças israelenses (2000) e das forças sírias (2005).
Em 2000, a ONU traça a Blue Line como linha de fronteira, para fins de certificar a saída das forças israelenses. Mas a linha não é reconhecida como oficial por todos os estados envolvidos. Permaneceu não resolvida a questão da titularidade das Fazendas de Sheeba, ocupadas por Israel, ao argumento de se tratar de território sírio, e reclamadas pelo Líbano.
Em janeiro de 2001, o Secretário-Geral declarou que, das três principais partes de seu mandato, a UNIFIL havia completado duas: a retirada das forças israelenses e a assistência no retorno das autoridades libanesas à área antes ocupada por Israel. Mas o governo libanês resistia no mobilizar seu exército ao longo da Blue Line, o que facilitou a ocupação da área pelo Hezbollah, que passou a controlá-la, especialmente na região das Fazendas de Sheeba.
Em fins de 2000, o contingente da UNIFIL alcançou 5.800 homens, devido ao esforço de ocupação da área anteriormente controlada por Israel. Entretanto, já em 2001 inicia-se a sua redução, para se estabilizar em torno de 2 mil homens a partir de 2002 até o início de 2006. Nesse período foram computadas 28 mortes na UNIFIL, a uma média de 4 por ano.
Em 2006, o Hezbollah seqüestra soldados israelenses, provocando nova incursão israelense no território libanês. O terceiro período se inicia em julho de 2006, com a incursão israelense no sul libanês, ao argumento de destruir o potencial ofensivo do Hezbollah e libertar os soldados seqüestrados. Impondo perdas de alguns bilhões de dólares à economia e à infra-estrutura libanesa e o deslocamento de quase um quarto da população, Israel falha nos dos dois objetivos.
A Força vê-se novamente impedida de desenvolver atividades básicas, como manter os suprimentos para suas próprias posições, proceder a investigações e a operações de salvamento de seu próprio pessoal. Apesar do sério risco envolvido, atividades humanitárias continuaram a ser levadas a efeito: evacuação de civis das áreas de conflito, escolta de comboios humanitários; distribuição de comida e água para as populações vulneráveis; evacuação de civis feridos; tratamento dos feridos nas instalações médicas da ONU; provisão de água a hospitais e evacuação de estrangeiros.
Em agosto de 2006, o Conselho adota a Resolução 1.071 (2006), que impôs um embargo de armas contra o Líbano (a menos que fornecidas ao governo e à UNIFIL), autorizou o aumento do contingente da UNIFIL para o máximo de quinze mil tropas e lhe atribuiu novos objetivos, entre os quais, auxiliar o governo libanês para impedir o tráfico de armas e prestar, ao lado do governo libanês, assistência humanitária à população civil. É autorizado o uso da força. A atividade de limpeza de minas terrestres é ampliada sensivelmente.
No início de 2006, a UNIFIL contava 2.000 homens. Ao final do ano, eram quase 10.500 homens em terra e 1.750 servindo na novel Força Marítima. Em meados de 2007, os números chegam a 11.500 e 2.000, respectivamente. Em termos de perdas, 2006 foi calmo (1 única morte), o que se explica pela forçada limitação dos trabalhos. Em 2007, já foram 9 mortes, seis delas, do contingente espanhol, havidas no ataque de junho contra as instalações da Força.
Constata-se que se enganava o Secretário-Geral, em 2001, ao declarar o cumprimento pela UNIFIL de dois de seus objetivos. A calma era aparente e precursora de novos conflitos, cujo evolver demandou reforço da Missão e uma mudança sensível de seus objetivos. A Força chega aos seus trinta anos com a responsabilidade de auxiliar um governo, que se equilibra débil em meio o confronto de ideologias e inclinações religiosas, a exercer controle sobre uma das áreas mais vulneráveis do globo, do ponto de vista político e de segurança. Oxalá tenha sucesso.

Sufyan El Droub é Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, professor da Universidade Paulista – UNIP e consultor em direito internacional e direito econômico de França Ribeiro Advocacia (sufyan@francaribeiro.com.br).

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