África & Oriente Médio

Intervenção e Estabilidade: o Mali e seus vizinhos, por Luiz Artur Costa do Valle Junior

Desde sua independência o Mali tem enfrentado sérios problemas de instabilidade política, agravados por profundas clivagens étnicas. Grupos separatistas tuaregues – etnia que pratica alguma medida de nomadismo, mas que se concentra no esparsamente povoado norte do país – vêm se rebelando periodicamente, sendo repetida e duramente reprimidos pelo Estado malinês. Este, ademais, apenas recentemente teve sua primeira experiência democrática, tendo obtido sua independência, em 1960, sob um regime socialista, deposto em 1968 por um golpe militar. A ditadura nascida deste golpe efetivaria a transição do país a um regime democrático no ano de 1991, e os malineses teriam seu primeiro presidente democraticamente eleito em 1992.

A relativamente jovem democracia do país foi, contudo, interrompida por um golpe militar no início de 2012, cujos responsáveis afirmavam a incompetência do governo em tomar medidas decisivas contra os separatistas tuaregues. Em meio à instabilidade suscitada pelo golpe, os rebeldes separatistas, sob a égide do Movimento Nacional pela Liberação de Azawad (MNLA), tomariam importantes áreas do norte do país, anunciando a criação de um novo Estado. Outros grupos rebeldes – nomeadamente os islâmicos Movimento para Unidade e Jihad na África Ocidental (MUJAO), Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQIM) e Ansar Dine – tomariam em seguida o lugar do MNLA, conquistando as cidades mais importantes do norte do país, e iniciando um putsch em direção ao sul, que quase chegaria a Bamako.

Frente à ofensiva islâmica, contra a qual o exército malinês ofereceu pouca ou nenhuma resistência, o presidente Dioncounda Traoré apelou à França por ajuda militar. O presidente François Hollande rapidamente decidiu pelo envio de tropas francesas ao Mali, alegando que a missão duraria tanto quanto fosse necessário. Até fevereiro de 2013, a intervenção tem sido vista como um grande sucesso, com baixas mínimas para o exército francês, que já retomou as cidades que haviam sido ocupadas pelas forças rebeldes. Ademais, o MNLA se mostrou disposto a renunciar a suas pretensões separatistas em prol de uma solução política com o governo malinês. A postura deste sobre o assunto, contudo, é ainda contraditória, uma vez que recentemente lançou mandatos de prisão a lideranças rebeldes e disse ter recorrido ao Tribunal Penal Internacional – sendo que anunciara anteriormente sua disposição em negociar.

As motivações francesas para a intervenção, mais ainda uma tão rápida e decidida, são, de certa forma, obscuras – especialmente tendo-se em vista o fato de que a República Centro-Africana estava em situação semelhante nas primeiras semanas do ano de 2013 e não assistiu a uma intervenção semelhante, fato que diminui a força de um eventual argumento ético-moral pela ingerência militar. Pode-se ressaltar a popularidade de Hollande – decrescente desde sua posse – que viu alguma melhora com o envio de tropas à ex-colônia africana. É também possível que a França tenha recebido bem a oportunidade de reafirmar sua tutela sobre a região, na qual também há significativo interesse econômico, especialmente energético. Ademais, a filiação de certos grupos rebeldes a organizações terroristas, nomeadamente a Al-Qaeda, é certamente preocupante.

Embora importante, a questão sobre a motivação francesa é, em certo sentido, secundária. O conflito no Mali é exemplar das delicadas correlação e interdependência dos Estados da região do Sahel e do grande Magrebe, e é neste fato que reside a maior preocupação para o futuro do país e de seus vizinhos. Considere-se, por exemplo, que parte significativa dos rebeldes que tomaram o norte do Mali foi armada e obteve experiência no conflito Líbio, que se desenrolou principalmente em 2011 e assistiu também a uma intervenção de que a França tomou parte. Certos integrantes dos grupos islâmicos, além disso, parecem ter vindo da Argélia em direção à região montanhosa e desértica da fronteira malinesa em virtude do sucesso da campanha de pacificação interna empreendida pelo Estado argelino. De fato, já se mencionou mesmo o interesse econômico que a região apresenta para a França, e este se deve em grande parte à exploração de urânio e petróleo no Niger.

O ponto aqui é que a estabilidade regional está largamente atrelada ao destino que terá a missão francesa no Mali, que já vem recebendo apoio militar de uma série de países africanos, tais como Chade, Nigéria, Burkina Faso, etc. Cabe ressaltar, inclusive, que a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já recebeu o aval do Conselho de Segurança da ONU para o envio de uma força de aproximadamente 8.000 homens para a pacificação do país. Isto torna preocupante o fato de ser o Chade o país que enviou o maior contingente de tropas ao território malinês, visto que aumenta a possibilidade de tensões relativas à liderança das tropas, uma vez que as forças francesas tenham se retirado.

Não há perspectivas muito positivas para o Mali – ou para a região – a médio ou longo prazo. O otimismo que tem acompanhado os sucessos franceses, apesar de justificado em alguma medida, terá de ceder lugar a uma postura mais lúcida. Os rebeldes islâmicos ofereceram pouca resistência às tropas, preferindo recuar e se refugiar nas regiões ermas e de difícil navegação do norte do país, onde provavelmente possuem ainda muitos armamentos e meios de subsistência comprados com divisas advindas do sequestro de estrangeiros. Mais ainda, mesmo que a missão da CEDEAO concilie-se com o comando das tropas do Chade e tenha sucesso, há grandes chances de que os grupos rebeldes simplesmente se desloquem em direção ao Niger e sigam ameaçando a estabilidade das regiões do Sahel e do Magrebe. Finalmente, é improvável que mesmo as tensões étnicas do próprio Mali se resolvam por meio de um compromisso político, haja vista que conciliações já foram ensaiadas diversas vezes no passado, tendo significado muito pouco para a paz entre o Estado e os grupos tuaregue.

O que parece certo é o fato de que não se encontrarão soluções fáceis aos problemas da região. A intervenção francesa não tem lastro histórico que justifique a opção militar como a melhor possível – basta notar os resultados de qualquer intervenção recente, o exemplo mais contundente talvez sendo o do Afeganistão, embora a Líbia também deva ser mencionada. No presente caso, contudo, a decisão francesa foi provavelmente feita pelo menor dos males. A captura de Bamako por grupos jihadistas islâmicos seria desastrosa para a estabilidade regional e um grande encorajamento para a ação de grupos com motivações semelhantes. A reação dos habitantes do Mali à visita de Hollande parece reafirmar a decisão acertada do presidente em intervir, assim como o faz a postura da própria Argélia, que se lembra amargamente de seu passado colonial, e que ainda assim permitiu o uso de seu espaço aéreo pela França.

Impõe-se, enfim, a conclusão de que todo e qualquer cenário positivo para o futuro do Mali passa por um fortalecimento da estrutura estatal do país, cuja fragilidade se fez evidente na facilidade da deposição do presidente Touré, e foi comprovada pela incapacidade do exército em resistir ao avanço dos rebeldes, seja os tuaregue, seja os extremistas islâmicos. Nesse sentido, é certo que os militares que depuseram Touré – democraticamente eleito – não fizeram nenhum favor ao Estado, extirpando-lhe talvez o único lócus de legitimidade política. Contudo, se a opção ditatorial provar-se mais eficiente do que a democrática na consolidação do aparato estatal e da paz civil, talvez seja melhor que a sociedade internacional simplesmente respire fundo e deixe que a pacificação siga seu curso em prol da estabilidade.

Luiz Artur Costa do Valle Junior é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL, e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (lacvjunior@gmail.com).

Professor e pesquisador da área de política externa brasileira do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (iREL-UnB). É editor da Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI (http://www.scielo.br/rbpi) e de Meridiano 47 (http://www.meridiano47.info). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

1 comentário em “Intervenção e Estabilidade: o Mali e seus vizinhos, por Luiz Artur Costa do Valle Junior

  1. Angelo Bittar

    Olá,
    Sou estudande de Relações Internacionais e estou buscando fontes para o estudo da Instabilidade Politica no Mali, voce teria algumas indicações de fontes acadêmicas para mim? Obrigado.

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