Em meio à crise financeira mundial, a Europa se vê imersa em um cenário particularmente difícil. A irresponsabilidade fiscal de uma série de Estados-Membros da União Europeia trouxe à tona contradições contidas em seus respectivos sistemas sociais cuja resolução não será de forma alguma agradável; benefícios sociais excessivos, corrupção e instituições frágeis e ossificadas levaram à erosão do sistema financeiro do bloco, lançando o continente em um período de recessão quase generalizada. Ademais, desde a eclosão da crise – deflagrada, por assim dizer, nos EUA e propagada subsequentemente a todo o mundo – a Europa tem assistido a eleições que definirão sua postura frente à instabilidade da economia mundial. Não obstante, o curso desses processos democráticos rotineiros deixa entrever a erosão do projeto de uma única nacionalidade sob a União Europeia; o apoio a partidos de retórica abertamente xenofóbica, nacionalista e frequentemente de cunho étnico sendo a prova mais persuasiva disso. Que um discurso pautado em elementos intrinsecamente coletivistas e excludentes tenha angariado tamanho respaldo popular indica que a sonhada nacionalidade europeia pode estar longe de ser concretizada.

Na segunda metade de 2009, a administração grega – eleita naquele mesmo ano, e encabeçada pelo PASOK, de centro-esquerda – anunciou a fraude dos relatórios das administrações prévias relativos ao déficit da balança de pagamentos do país, e pôs em prática as primeiras medidas de austeridade que mergulhariam a Grécia em um estado de profundo descontentamento social. Tal curso de ação seria reafirmado no ano seguinte, em que se aprovaram novas medidas de austeridade, bem como um pacote de resgate à economia grega. A essa altura (meados de 2010), a França de Sarkozy (e de seu partido Union Pour un Mouvement Populaire, de centro-direita) começa a anunciar também suas primeiras medidas de responsabilidade fiscal, suscitando uma onda de protestos, principalmente contra a intenção do governo de aumentar a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos. O desconforto social causado pela estagnação econômica virá, daí em diante, intensificar a percepção negativa que se vinha desenvolvendo na Europa com relação ao estrangeiro. No entanto, a vazão inicial desse desconforto se dará em oposição às estruturas políticas já estabelecidas, “responsáveis” pela situação precária em que a economia se encontrava.

A Irlanda, com uma economia extremamente fragilizada e recém-saída de um período de prosperidade econômica, foi às urnas no início de 2011, do que resultou uma coligação entre os dois partidos mais votados, o Fine Gael (centro-direita) e o Partido Trabalhista (Labour Party, centro-esquerda), tendo o primeiro obtido quase o dobro dos votos do segundo, sinalizando uma tendência que será seguida posteriormente por Portugal – que elegerá também à direita (Partido Social-Democrata) em sucessão a José Sócrates, do Partido Socialista –, e pela Espanha – que realizará sua transição sob a forma de Mariano Rajoy, do Partido Popular, tambémde centro-direita. Ao final de 2011, ainda, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que encabeçava uma coligação direitista, renunciou ao cargo, logo após iniciar a adoção de medidas de austeridade. Finalmente, também em 2011, George Papandreou, premiê grego, renuncia a seu cargo e são convocadas novas eleições para a primeira metade de 2012.

É evidente, então, que poucos governos se mantiveram intocados durante os últimos três anos. A instabilidade financeira mundial encontrou uma Europa ossificada institucionalmente e uma população inicialmente pouco receptiva ao duro curso de austeridade que lhes era prescrito; a reação natural é no sentido de retaliar os responsáveis pela situação desfavorável. Daí o fato de serem raras as exceções às transições entre espectros ideológicos nas eleições dos últimos três anos. Bastante relevante, contudo, é o apoio sem precedentes angariado por partidos de ideologia extremista, que não se poderiam ter projetado de tal maneira em situações normais. Tal apoio será evidenciado sobremaneira nas eleições francesas e gregas, de 2012, mas não está ausente em outros casos. Partidos separatistas bascos conseguiram quantia significativa de votos na Espanha, e a coligação governante da Itália era integrada pelo ultraconservador Lega Nord, partido cujo projeto, quando de sua criação, era separar o norte industrial italiano do sul predominantemente agrícola.

As campanhas eleitorais dos candidatos à presidência francesa foram dominadas, em larga medida, pela questão da crise; tanto que o segundo turno das eleições, entre Sarkozy e Hollande, em última instância sinalizou a preferência pelo relaxamento do curso de austeridade, com a escolha do candidato do Parti Socialiste. De fato, Sarkozy significaria um aprofundamento da responsabilidade fiscal, que seria não mais que o prosseguimento lógico de seus últimos anos no gabinete. No entanto, o surpreendente não é a margem percentual extremamente estreita que viria a definir o novo presidente francês e o curso que a política econômica do país tomaria dali em diante, mas sim o fato de que quase 18% dos franceses demonstraram seu apoio, no primeiro turno, a Marine Le Pen, candidata do ultraconservador Front National, partido francamente anti-imigração, eurocético (termo que designa os opositores do projeto de unificação europeu) e explicitamente anti-islâmico. De maneira análoga, o grego Golden Dawn, cujo símbolo é uma suástica “modernizada”, e cujos membros saúdam seu líder de forma remanescente à da Alemanha nazista, conseguiu pela primeira vez em sua história obter alguma presença no Parlamento, com declarações de que a solução ao “problema” da imigração seria minar as fronteiras externas do país.

Tudo isso indica um cenário pouco promissor ao futuro da União Europeia. A frágil coligação formada nas eleições de Junho de 2012 na Grécia está longe de garantir a manutenção do país na Zona do Euro, e sua expulsão seria certamente um golpe duro ao projeto da nacionalidade europeia. Também o crescente apoio a partidos de ideologia extremista sinaliza claramente a erosão da confiança nas instituições políticas e econômicas da União, fato bastante difícil de se ignorar considerando os 18% dos votos de Le Pen ou os 28% do partido anti-bailout da extrema-esquerda grega, o Syriza. De fato, tal visão é corroborada pelo último relatório do Standard Eurobarometer, que, com pesquisas de campo realizadas no fim de 2011, já apontara uma forte queda de credibilidade das instituições políticas europeias junto à população durante os seis meses anteriores. Também a xenofobia é um fenômeno crescente entre os europeus, sendo direcionada principalmente a minorias de fé islâmica – as leis relativas à proibição do uso do véu em lugares públicos aprovadas na França, Bélgica e nos Países Baixos, entre outros, são evidência persuasiva disso – e a grupos fragilizados, tais como os Roma, população cujos indicadores sociais são consistente e substancialmente inferiores aos do cidadão europeu médio.

Não é muito arriscado, então, sugerir que a União Europeia passa por um momento crucial para seu futuro. As discussões que se têm dado, ultimamente, sobre a concessão de maiores poderes às instituições supranacionais europeias poderiam vir a aprofundar a União, contribuindo com o projeto da nacionalidade europeia; de fato, medidas já foram tomadas nesse sentido em Junho de 2012, se bem que sejam principalmente soluções de curto prazo e orientadas à regulação do sistema financeiro do bloco. Caso tais discussões deem frutos, o bloco surgiria da crise com instituições mais sólidas, atribuições claras e maior coesão interna. No entanto, considerando o avanço da opinião pública em direção à volta de uma maior soberania nacional, tal predição pode ser vã. Ainda assim, é pouco crível a noção de que os Estados-membros estejam dispostos a abandonar tão facilmente o sonho de uma Europa una.

Tudo o mais constante, é provável que a União Europeia prossiga paulatinamente com a estabilização dos sistemas financeiros de seus Estados-membros e consiga retomar algum grau de crescimento no médio prazo, provavelmente ampliando a atuação da União sobre a economia do bloco. Não obstante, o cenário que se tem delineado reafirmou preocupações que jaziam latentes no imaginário europeu. A União terá de se defrontar cedo ou tarde com a questão migratória, em especial a postura de seus cidadãos para com o Outro; os 18% de Le Pen se tornam mais e mais perturbadores se se tem em conta que a França está entre os maiores receptores de refugiados e imigrantes em toda a Europa. É necessário – e aqui se seguirá Habermas – que se (re)introduza uma concepção cívica de pertencimento aos Estados europeus, abandonando a forma étnica que tem sido reafirmada pelos agora populares partidos ultraconservadores. Ser francês (ou grego) deve ser uma característica adquirida; a cidadania deve ser reafirmada em termos democráticos, em detrimento da naturalmente excludente etnicidade. Nasce-se Heleno ou Bárbaro, mas torna-se Cidadão.

Luiz Artur Costa do Valle Junior é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL, e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (lacvjunior@gmail.com).

1 comentário »

  1. Em geral, coincido com a análise feita. Contudo, a menção feita ao avanço da esquerda soberanista basca não está corretamente contextualizada, desde o meu ponto de vista. Uma das quatro sensibilidades políticas que confluiram na coligação Amaiur tem estado proscrita por quase 10 anos e estas eram apenas as segundas eleições em que podia voltar a participar. Ao mesmo tempo, o grupo terrorista ETA anunciou o abandono das armas pouco antes das eleições. Portanto, mesmo que o cenário geral de crise econômica pesou, as possibilidades de trilhar o caminho da paz foi um fator muito mais decisivo no fato de que Amaiur conseguisse 7 deputados a Madri.

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