Os 40 anos do périplo africano: Reflexões sobre a viagem de Mário Gibson Barbosa à África, por André Mendes Pini

Em 1972 o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mário Gibson Barboza, visitava 9 países do continente africano, no que se denominaria de “périplo áfricano”. Para a compreensão e análise das motivações que levaram o chanceler a projetar tal aproximação, deve-se ter em conta tanto o momento histórico vivido pelo Brasil, quanto os desígnios da política externa do período, que balizaram a efetiva aproximação com a África.

O chamado “milagre econômico” foi o grande propulsor do projeto de “Brasil Potência” do Governo Médici, que garantiu forte crescimento ao país, em um cenário em que as economias da Europa e do Japão reerguiam-se e apresentavam-se como concorrentes diretas dos Estados Unidos da América, o que impulsionou uma onda de ferrenho protecionismo por parte dos países industrializados, justamente em um momento de ascensão do parque industrial brasileiro, que necessitava, preponderantemente, a obtenção de superávits comerciais. (ALTEMANI, 2005).

Tendo essa conjuntura em vista, deve-se perceber, todavia, que, nas palavras de Mário Gibson Barboza, “Os interesses comerciais e políticos do Brasil estão subordinados ao contexto da estratégia de inserção do país no sistema internacional”. Denota-se, portanto, que a política externa no período seria responsável pelo balizamento das margens de atuação do país no cenário internacional. Sob o objetivo tradicional à diplomacia pátria de garantir o desenvolvimento do país, remonta-se ao vetor universalista de condução da política externa brasileira para conceituar a “diplomacia do interesse nacional”.

A diversificação de parcerias, oriunda da tradição universalista da política externa brasileira, obedecia a finalidades tanto comerciais, quanto políticas, e foi “balizadora da efetiva instrumentalização de um acervo de contatos bilaterais ,que se tornaram um dos patrimônios mais sólidos da política exterior do Brasil” (LESSA, 1998). Nesse contexto, o aprofundamento das relações com a África entra na pauta do Itamaraty, influenciada, sobretudo, pelo chanceler Mário Gibson Barboza, que, mesmo sofrendo pressões contrárias dos setores vinculados à defesa dos interesses portugueses no país, e, sob oposição de setores dentro do governo, como o Ministro da Fazenda Delfim Neto;  planeja e executa a longa viagem aos nove países africanos.

O chanceler brasileiro, em suas próprias palavras, “partia da convicção de que chegara o momento, para o Brasil, de colocar em novas bases as suas relações com o continente africano”. A escolha dos países obedeceu a critérios geográficos, históricos e culturais, com isso, privilegiou-se a escolha dos países Atlânticos, a serem visitados intencionalmente em bloco, com vistas a aludir à percepção de uma ação coletiva e à abertura da política externa para o continente africano. (BARBOZA, 2002). Percebe-se, intencionalmente, a exclusão das colônias portuguesas da visita, para que se evitassem constrangimentos diplomáticos.

Costa do Marfim, Gana, Togo, Daomé (atual Benin), Zaire, Gabão, Camarões, Nigéria e Senegal foram os destinos, sendo o primeiro e o último escolhidos intencionalmente devido à moderação política e à proximidade do Brasil. Barboza enaltece a consolidação da imagem do Brasil no espírito africano, e a criação de confiança mútua, onde antes não havia diálogo, apesar de ter de ouvir deliberadas críticas ao apoio brasileiro ao colonialismo português. Todavia, o chanceler deixa claro que não houve pressão formal para que o Brasil mudasse de posição em relação ao problema colonial português nos foros internacionais, pois “os países africanos estavam mais interessados no eventual êxito da ação mediadora do Brasil junto ao governo português” . (BARBOZA, 2002)

As visitas redundaram em declarações conjuntas que abrangeram os mesmos temas, majoritariamente, sendo eles o fortalecimento das Nações Unidas, transferência de tecnologia, condenação ao protecionismo, apoio à autodeterminação dos povos, igualdade jurídica dos Estados, solução pacífica de controvérsias e repúdio a todas as formas de discriminação racial, social e cultural, além do apoio de alguns países à ampliação das milhas de mar territorial, que o Brasil ampliara unilateralmente e buscava, portanto, apoio contra as pressões engendradas, principalmente, pelos Estados Unidos da América.

A viagem do chanceler brasileiro à África “foi a mais clara manifestação do esforço oficial para alcançar a África”, que encontrava-se renegada a coadjuvante desde a Política Externa Independente. Com efeito, a viagem integrou o processo de modernização conservadora concebida pelos governos militares, além de reafirmar o “aumento crescente do papel autônomo do Brasil no sistema internacional. (SARAIVA, 1994).

É patente a importância que o “périplo africano” teve para que se iniciasse uma efetiva aproximação com o continente africano. O chanceler brasileiro exaltava a percepção das elites africanas acerca da realidade brasileira, e da possibilidade de o Brasil “tornar-se um parceiro útil e uma alternativa válida, nos  esquemas de política externa dos países africanos.” (BARBOZA, 2002). Contudo, apesar do caráter simbólico da visita, deve-se ressaltar as amarras que impossibilitavam a consolidação do efetivo laço de amizade entre o Brasil e o continente africano.

Em que pesem a tradicional defesa da auto-determinação dos povos, e o “incontestável” apoio à descolonização, que pairavam a retórica diplomática brasileira, o Itamaraty sustentava ainda a importância que os tradicionais laços de amizade com Portugal mantinham, evidenciando uma inegável contradição da diplomacia pátria no período, que legitimava o anacrônico colonialismo português, e que, efetivamente, gerava desconfiança e insatisfação por parte dos africanos, o que agravava-se, ainda, pelo significativo e crescente comércio com o regime de apartheid da África do Sul. (PINHEIRO, 1988; FILHO,2007;  LESSA, 2007)

O relacionamento estreito com Portugal, sublinhado pelo Tratado de Amizade e Consulta de 1953, implicava em claras limitações à autonomia da condução diplomática brasileira, tendo o Brasil, em diversas votações na ONU, de forma constrangedora, votado contra o direito de independência das colônias portuguesas, como Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, sustentando o argumento de não interferência nos assuntos internos de sua ex-metrópole. A viagem à África não modificou, de fato, essa postura do Itamaraty, o que viria a acontecer somente após a Revolução dos Cravos em Portugal, dois anos após a visita. Prova disso é a pressão exercida no seio da ONU já em 1973 por 17 países africanos que incluíram o Brasil em uma lista de países recomendados a sofrer sanções diplomáticas e econômicas devido ao apoio a Portugal e à África do Sul (ALTEMANI, 2005)

À guisa de conclusão, percebe-se que, apesar do entusiasmo explícito por Mário Gibson Barboza acerca dos frutos de sua viagem, e dos inegáveis vínculos de aproximação criados pelo “Périplo Africano”, como uma retomada do relacionamento com a África, seus resultados práticos, no que concerne ao âmbito das relações entre o Brasil e o continente africano, foram limitados, e constrangidos pelo “sentimentalismo” em relação a Portugal, que implicou em pressões externas, e adiou a retomada e consolidação, de fato, da política africanista brasileira.

Referência Bibliográfica
ALTEMANI, Henrique. Política Externa Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2005
BARBOZA, Mário Gibson. (2002). Na Diplomacia, o traço todo da vida. 2ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 480p
BUENO, Clodoaldo. & CERVO, Amado . História da Política Exterior do Brasil. 2. Ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.
FILHO, Pio Penna. A evolução da política africana do Brasil contemporâneo. Disponível em: [http://www.ichs.ufop.br/memorial/conf/mr4d.pdf]. Acesso em 8/8/2012
FILHO, Pio Penna. & LESSA, Antonio Carlos  (2007). O Itamaraty e a África: as origens da política africana do Brasil. Revista Estudos Históricos. Vol. 1 nº 39, 2007.
LESSA, Antonio Carlos. (1998). “A diplomacia universalista do Brasil: a construção do sistema contemporâneo de relações bilaterais“. Revista Brasileira de Política Internacional.Vol. 41, 1998.
PINHEIRO, Leticia. 1988. Ação e omissão: a ambigüidade da política brasileira frente ao processo de descolonização africana, 1946-1960. Rio de Janeiro, PUC.
SARAIVA, José Flávio. (1994). “Do silêncio à afirmação: Relações do Brasil com a África”. O Desafio Internacional. Brasília: UnB, 1994.
SOUTO, Cíntia Vieira. (2003). A Diplomacia do interesse nacional: A política externa do governo Médici. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

André Mendes Pini é especialista e mestrando em relações internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (andrempini@gmail.com).

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