O poder militar brasileiro e seus dilemas: quantidade ou qualidade?, por João Fábio Bertonha

Em pesquisas recentes que fiz em sites e revistas especializadas em questões de defesa, um tópico que é recorrente é o da irrelevância militar brasileira. Para muitos analistas, a fraqueza das nossas Forças Armadas chegou a tal ponto que não seriamos mais capazes nem de proteger a soberania nacional frente a ameaças externas e internas, nem de projetar poder em possíveis missões militares no exterior. Pior: seria pela falta de um poder militar de peso que o Brasil não seria respeitado no cenário internacional e nem teria apoio para suas reivindicações, como um assento no Conselho de Segurança da ONU.
Vamos examinar um pouco estas alegações. A proteção do Estado frente a ameaças internas não parece estar em questão. Mesmo com grupos armados dominando as periferias das grandes cidades, ainda não chegou o momento em que as forças legais estejam numa situação de colapso e/ou de incapacidade de proteger a ordem constituída, se convocadas pelas autoridades competentes. Já a avaliação sobre a nossa capacidade de proteção da soberania nacional frente a ameaças do exterior depende, evidentemente, de que ameaças estamos falando.

Realmente, se a idéia é proteger nossas fronteiras contra contrabandistas, grupos guerrilheiros, pesca ilegal, etc., a situação é complicada. Apesar dos reforços enviados à Amazônia nos últimos anos e da criação do SIVAM, boa parte das fronteiras e do espaço aéreo e marítimo brasileiros está exposta e isso é um problema que precisaria ser equacionado, e com urgência.
No que se refere a ameaças de outros Estados, é pouco provável que tenhamos que temer algum dos nossos vizinhos e nenhum deles teria, ao menos no presente momento, condições de nos vencer. Se, no entanto, houver mesmo o tão falado, nesses dias, rearmamento da América Latina, teríamos que nos preocupar um pouco, não com os riscos de uma invasão, mas o de ficarmos sem opções militares em caso de problemas nas imediações.
Quanto a ameaças de grandes potências militares, creio que a única a se temer realmente é a dos Estados Unidos, simplesmente porque são os únicos a terem capacidade de projeção de poder para, se não nos conquistar, causar danos substanciais ao país. Uma guerra entre Brasil e Estados Unidos, contudo, é quase inconcebível e, de qualquer forma, não haveria como nos prepararmos para ela, dado o diferencial de forças. Portanto, nesse caso, a soberania já está potencialmente comprometida, mas não há muito o que se possa fazer.
Quanto à incapacidade de projeção de poder em missões no exterior, ela é mais do que clara. Podemos muito bem enviar uma missão de paz para o Haiti, mas apenas com apoio da potência dominante na região, ou seja, os Estados Unidos, e com apoio financeiro da ONU. No atual estado do poder militar brasileiro, imaginar que nós pudéssemos bloquear as costas de Angola com submarinos durante uma crise ou enviar uma expedição militar para ocupar os campos de gás da Bolívia (como algumas pessoas parecem ter pensado durante a crise do ano passado) seria quase um devaneio.
Que essa incapacidade (e a falta de um poder militar substantivo) é um impedimento a um maior destaque brasileiro no plano internacional, é um fato. Mesmo num mundo em que a guerra foi abolida como forma de resolução de problemas entre os grandes Estados, dispor de uma máquina militar de peso é fundamental para ser notado. Não é o único elemento, claro, mas é de importância chave.
Portanto, a avaliação que faço a respeito das conseqüências da nossa fraqueza militar atual – que é real – é que ela não ameaça, ainda, a ordem interna e que ataques potenciais à nossa soberania por grandes potências existem, mas que não são nem prováveis nem equacionáveis. Os problemas reais com que devemos nos defrontar são o controle das nossas fronteiras e do nosso espaço marítimo e aéreo, os riscos de nos tornarmos irrelevantes mesmo em termos regionais e nossa incapacidade em projetar poder, mesmo em escala modesta.
Uma resposta para isto, que sempre aparece nas fontes de informação que acessei, é que as Forças Armadas brasileiras precisam, urgentemente, de aumento de efetivo e de orçamento. O raciocínio básico por trás dessa resposta envolve cálculos comparativos entre os vários países do mundo, normalmente relacionando elementos como população, território, PIB, orçamento militar e efetivo das Forças Armadas.
Assim, comparam-se dados como efetivo militar em relação à população e área do país, chegando-se sempre à constatação de que países muito menores e menos povoados do que o Brasil têm, proporcionalmente, muito mais homens em armas. Estes cálculos sempre acabam por chegar a mesma conclusão: se o Brasil quer restaurar seu poder militar, é fundamental aumentar os efetivos das Forças Armadas, dobrando-as ou triplicando-as, de forma a dotar o país de um efetivo militar compatível com seu território e população.
O mesmo pode ser dito da relação PIB/gasto militar. Calcula-se a média mundial em termos de gasto militar, seja dividindo-o pelo número de habitantes, seja como proporção da riqueza nacional. Assim, respeitando-se esta lógica, novamente os gastos militares brasileiros estão abaixo da média mundial e precisariam ser dobrados ou triplicados para termos uma força razoável dentro dos padrões internacionais.
Esses cálculos são sempre comprometidos pelo tradicional problema da confiabilidade dos números, pois os gastos militares são sempre avaliados de formas diversas e com interesses diversos. Além disso, equívocos estatísticos são cometidos, como, por exemplo, retirar a Austrália e o Canadá da lista por terem vastas áreas desabitadas, esquecendo-se que o mesmo poderia ser dito de boa parte da Amazônia brasileira. Em essência, contudo, o diagnóstico é correto e o Brasil mantém menos homens nas fileiras e gasta, efetivamente, menos com suas forças militares do que outros países.
O problema é que estes números não dizem muito. Eles podem indicar se um dado país gasta mais ou menos do que a média mundial, mas não servem de parâmetro para determinar se o gasto e o efetivo militar são insuficientes, adequados ou excessivos. Isso só pode ser determinado a partir dos riscos efetivos ou potenciais que um país sofre e suas pretensões no cenário internacional.
Assim, não espanta que a Síria, numa contínua tensão com Israel e os Estados Unidos, tenha muito mais homens em armas e um orçamento militar maior do que um outro com população e área semelhantes, como o Senegal. É a avaliação das necessidades e possibilidades que explicam o maior ou menor poder militar e não uma fórmula matemática precisa.
Também conta, evidentemente, a capacidade econômica de um país para sustentar suas ambições no plano militar (sendo natural que a França seja capaz de investir mais no seu aparato bélico do que a Tailândia) e os interesses de grupos de pressão e políticos que podem aumentar ou diminuir os efetivos e gastos conforme interesses específicos no plano interno.
Não obstante, mesmo se concordarmos que as análises aritméticas não funcionam, não resta dúvida, como já mencionado, que a capacidade militar brasileira demanda cuidados urgentes. Mas, para que se possa caminhar nessa direção, a necessidade maior não é a do aumento do efetivo e nem do orçamento militar. Pelo contrário, é a definição de prioridades estratégicas e a racionalização dos recursos..
Realmente, temos que identificar, antes de mais nada, quais são as nossas prioridades estratégicas e os objetivos das Forças Armadas. Se elas devem proteger a Amazônia de ameaças localizadas, o investimento em barcos de patrulha, tropas de selva e de fronteira é mais conveniente do que em unidades blindadas e porta-aviões. Se temos a intenção de tornar dispendiosa uma possível intervenção de uma grande potência no nosso mar territorial, o projeto do submarino nuclear deveria sair do papel. Enfim, conforme a identificação do problema é que se pode investir. Tentar, como se faz hoje, dar conta de tudo, é, dadas as nossas limitações financeiras, comprovadamente inútil.
Quanto a aumentos no orçamento militar, eles podem ser até aceitáveis no caso de um ciclo de crescimento econômico melhorar as condições financeiras do Estado e/ou surgir alguma ameaça. Mas, no presente momento, com a escassez de recursos e as carências sem fim desse país, um aumento dos gastos bélicos seria indefensável, o que destaca ainda mais a necessidade de racionalizar os gastos. O ideal seria termos quantidade e qualidade, mas, sendo impossível, é o momento de optar pelo mais adequado para ampliar a eficiência de nossas forças frente às nossas prioridades estratégicas.
Num país com a democracia consolidada, sem grandes ameaças na vizinhança e com pretensões de se tornar mais reconhecido internacionalmente, como o Brasil, a opção pela qualidade me parece a correta. Realmente, talvez fosse o caso não de aumentar os efetivos, mas de cortá-los. Se, ao invés de 300 mil homens em armas, tivéssemos apenas 200 mil, mas com o mesmo orçamento, não seria possível armá-los e equipá-los melhor? De setenta a oitenta por cento do orçamento das Forças Armadas brasileiras é destinado a gastos correntes e com pessoal e, nesse quadro, sobra muito pouco para investimentos. Não seria melhor dispor de uma Força Aérea com alguns milhares de homens a menos, mas com caças de último tipo? Ou de um Exército enxuto, mas com soldados profissionais e modernos sistemas de comunicações e reconhecimento?
Em resumo, menos homens em uniforme com o mesmo orçamento representariam mais eficiência e não menos. E a definição de onde cortar e em que lugar investir o dinheiro apurado, claro, só poderia vir da definição prévia das prioridades. o que revela como as duas coisas estão relacionadas.
Assim, apesar de concordar com a opinião geral de que nosso aparato militar apresenta deficiências sérias e que isso é um elemento que afeta as pretensões internacionais brasileiras, não posso compartilhar da idéia de que substanciais aumentos de efetivo e gastos sejam necessários e mesmo válidos. Se aumentarmos os dois elementos na mesma proporção, daríamos emprego a muita gente e perspectivas de carreira se abririam. Mas teríamos apenas mais do mesmo e não uma real mudança para melhor.

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