No dia 10 de setembro de 2012, a Venezuela, com sua denúncia à Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, deu um passo rumo ao enfraquecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Com essa atitude, o país, signatário desse tratado, demonstra seu descomprometimento com a integração regional, com a defesa dos direitos humanos no continente e […]
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Arquivos de etiquetas: Direitos Humanos
Apontamentos sobre a diplomacia indígena, por Taís Sandrim Julião
30/05/2012 
1 Comentário
A diplomacia é uma atividade política bastante antiga que remonta aos contatos entre civilizações na Antiguidade. Desde o advento do Estado Moderno, a atividade diplomática passou a ser vislumbrada prioritariamente como um mecanismo de Estado voltado a organizar suas relações com os demais entes estatais. Nessa perspectiva, falar em diplomacia indígena pode parecer equivocado, já […]
Leia maisOs 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados: Uma breve análise do conceito e os problemas atuais, por Gustavo da Frota Simões
25/07/2011 0 Comentários
No ano de 2011 comemoram-se os sessenta anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951. Além disso, nesse ano também serão celebrados o 50º aniversário da Convenção para a redução da Apatridia (1961) e os 150 anos do nascimento de Fridjof Namsen, primeiro Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados e atualmente o […]
Leia maisA África está vencendo suas aflições?, por Anselmo Otavio
10/07/2011 2 Comentários
Neste mês de julho de 2011 (Chabal, 2002) o chamado The New Partnership for Africa’s Development (NEPAD) – um dos principais programas de desenvolvimento africano – estará completando dez anos de existência. Fruto da fusão de três programas voltados para o desenvolvimento africano – o “Millennium Partnership for the African Recovery Programme”, o “Omega Plan […]
Leia maisA Intervenção militar na Líbia: aspectos e dilemas das Novas Guerras, por Paulo Gustavo Pellegrino Correa
30/03/2011 3 Comentários
A atual ação militar internacional na Líbia levanta aspectos inquietantes sobre as intervenções humanitárias. Justificativas morais que supostamente podem legitimar ações da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização do Tratado do Atlantico Norte (OTAN) não convencem totalmente a comunidade internacional sua legitimidade, sobre o benefício dos seus efeitos e também sobre o preço […]
Leia maisMudanças na política externa brasileira em direitos humanos, por Lucas D’Nillo S. Sousa
01/02/2011 3 Comentários
As previsões de continuísmo, ao menos no plano internacional, do governo de Dilma Rousseff foram abaladas com as declarações recentes da presidente eleita e de seu chanceler, Antonio Patriota. Em entrevista ao jornal “Washington Post”, Dilma discordou da abstenção brasileira na votação da Assembleia Geral das Nações Unidas que apontou violações de direitos humanos pelo […]
Leia maisO Brasil e os direitos humanos: do conservadorismo à valorização, por Bruna Vieira de Paula
28/09/2009 0 Comentários
O presente trabalho objetiva realizar breve análise da política externa brasileira em direitos humanos de 1948 até hoje, de modo a demonstrar que esta evoluiu do conservadorismo à valorização desses direitos, após a redemocratização. Após a adoção da Declaração Universal de 1948, a posição brasileira foi assertiva na proteção desses direitos, adquirindo experiência regional e […]
Leia maisBattisti: asilo ou refúgio, por Márcio Pinto Garcia
14/05/2009 0 Comentários
Da “Questão Battisti”, subsiste tema técnico-jurídico ainda não devidamente esclarecido: cuida-se da distinção entre asilo e refúgio. Os equívocos se repetem e são produzidos por juristas e leigos, de boa ou de má-fé. Como nos lembrava o Prof. Moreira Alves, em Direito precisão conceitual é indispensável. Este artigo visa, assim, ajudar no esclarecimento do significado […]
Leia maisO fechamento da prisão de Guantánamo e os desafios da nova política externa estadunidense , por Júlia Faria Camargo & Eloi Martins Senhoras
18/02/2009 0 Comentários
A política de segurança e defesa de um país enquadra-se em um campo estratégico de política pública que é responsável pela manutenção da autonomia e do interesse nacional por meio de um estado contínuo que conforma a segurança e atos isolados que conformam a defesa. Embora a reformulação nas concepções estratégicas da política externa de […]
Leia maisLei de (Auto) Anistia no Brasil: Obstrução da Justiça e da Verdade, por Adalgisa Bozi Soares
21/11/2008 0 Comentários
Em 9 de outubro de 2008, o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi considerado torturador pela Justiça do Estado de São Paulo. Há mais de 30 anos, o então major Ustra foi comandante do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo e torturou César Augusto Teles, […]
Leia maisPela reinterpretação da Lei de Anistia: a sociedade brasileira aguarda justiça, por Diogo Mamoru Ide
17/11/2008 0 Comentários
A discussão acerca da reinterpretação da Lei de Anistia brasileira de modo a alijar torturadores de sua proteção é relevante para as Relações Internacionais na medida em que constitui exemplo das inter-relações entre o direito doméstico e o internacional. Ademais, a discussão é oportuna por revelar como o regime de proteção da pessoa humana tem […]
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