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Multilateral Nuclear Approaches: Do they provide a credible solution to non-proliferation challenges posed by the expected global expansion of the nuclear power sector?, por Rodrigo P. Moreira Penna

The former Director-General of the International Atomic Energy Agency – Mohamed ElBaradei – once stated that the dissemination of sensitive parts of the nuclear fuel cycle is the Achilles’ heel of the nuclear non-proliferation regime.1

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O Desafio da OMC: a conjuntura econômica e a retomada das negociações de Doha, por Priscila Teixeira Quaini

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, em sua recente visita ao Brasil declarou que, apesar do ambiente político desfavorável, a retomada das negociações de Doha deve ser prioritária frente à realidade em que se encontra a economia mundial.

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Promoção da língua e novos membros na agenda da CPLP, por Kamilla R. Rizzi

Encerrou-se em 31 de março último a VI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em Brasília, reunindo os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos oito Estados-membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste), mais os três representantes dos Estados Observadores Associados da Comunidade (Guiné [...]

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A atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA) nas crises políticas contemporâneas, por Pedro Ernesto Fagundes

No complexo cenário internacional pós Segunda Guerra Mundial ocorreu uma série de movimentos no sentido de estreitar as relações entre os países que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidos nos conflitos entre 1939 e 1945. De uma forma geral a saída passava pela superação das rivalidades e disputas regionais. Ainda abalada pelos excessos cometidos durante o [...]

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A segunda modernidade na conjuntura ambiental, por Bruno Torquato de Oliveira Naves

Ainda falta, ao Direito, massa crítica para entender que muitos de seus conceitos e classificações tradicionais são inaplicáveis à matéria ambiental. Soma-se, a esta dificuldade, o fato de que a Modernidade que acentuou as relações humanas predatórias com o ambiente encontra-se em uma nova fase – a Segunda Modernidade – ainda pouco compreendida.

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O processo de democratização da Terceira Onda de Democracia: quanto pesam as variáveis externas?, por Maria Helena de Castro Santos

Pode-se dizer que a literatura de referência  do processo de democratização da Terceira Onda organiza-se em torno da discussão e definição do conceito de democracia (Shumpeter,1942/Dahl,1973), tomada esta como variável dependente, e do exame das diversas variáveis independentes que seriam facilitadoras ou, ao contrário, inibidoras da sua consolidação. Dentre as muitas variáveis independentes analisadas pela literatura – variáveis institucionais, relações civis-militares, características das lideranças nacionais, [...]

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Estado, ONG’s e a COP 15: uma abordagem teórica, por Marcelino Teixeira Lisboa

Em 1995 a ONU realizou em Berlim a 1ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, também denominada COP-1 – Conference of the Parties – cujo objetivo era iniciar um processo de negociação de metas para redução de emissão de gases que ocasionam o efeito estufa, principalmente pelos países desenvolvidos. O resultado desta conferência foi a [...]

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Fórum Social Mundial 2010, uma década de embromação: antecipando as conclusões e desvendando os equívocos, por Paulo Roberto de Almeida

1. A novela está de volta (com o mesmo enredo…) Como acontece todo ano, os alternativos da antiglobalização estarão reunidos neste final do mês de janeiro de 2010 para protestar contra a globalização assimétrica e proclamar que um “outro mundo é possível”. Eu também acho, mas a verdade é que eles nunca apresentam o roteiro [...]

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A Conferência de Revisão de Durban contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância de 2009 e o Brasil, por Bruna Vieira de Paula

Ao se fazer um balanço do multilateralismo na área dos direitos humanos em 2009, pode-se chegar à conclusão que o principal evento foi a Conferência de Revisão de Durban contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas correlatas de intolerância, realizada em Genebra de 20 a 24 de abril, com o objetivo de revisar a Declaração de o Plano [...]

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O Brasil e a Cooperação Sul-Sul: Contribuições e Desafios, por Bruno Ayllón Pino & Iara Costa Leite

No dia 19 de dezembro, foi comemorado mais um dia da Cooperação Sul-Sul nas Nações Unidas. A data remete ao endosso da Assembléia Geral da ONU ao Plano de Ação de Buenos Aires sobre a Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, de 1978. Essa modalidade de cooperação passou a ser vista como mais eficiente na [...]

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Copenhague: os países em desenvolvimento às vésperas da Conferência, por Tainá Dias Vicente e Cássia Moraes

Não é exagero dizer que, hoje, o aquecimento global consiste em uma das principais preocupações da humanidade, estando presente na elaboração da política externa dos diversos países que compõem a comunidade internacional. Mas nem sempre foi assim… A questão ambiental não era discutida internacionalmente e não se falava de cooperação relativa ao tema até 1972, [...]

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