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O regime político tem recebido, tradicionalmente, menos atenção nos estudos acerca das determinantes internas que influenciam a política exterior de um determinado país no campo das relações internacionais. Os componentes estruturais e os componentes não-estruturais que constituem o regime político possuem pesos distintos quando examinados em suas especificidades. A partir de um estudo histórico e [...]

Esta tese possui como tema a hipótese acerca da inaplicabilidade da norma fundamental kelseniana enquanto pressuposto único de legitimidade do direito internacional e possui como propósito o estudo da evolução histórica das idéias referentes à legitimidade do direito internacional com ênfase no século XX e tendo como ponto de referência a teoria legal de Hans [...]

O presente trabalho tem como objetivo principal identificar as rupturas e continuidades no plano das relações econômicas entre Brasil e os Estados Unidos da América. O problema fundamental aventado é compreender porque as relações Brasil-Estados Unidos, no período entre 1964 a 1969, mantêm seu nível de entendimento e seu perfil de fluxos econômicos, financeiros e [...]

Nesta tese estabeleceu-se o objetivo de analisar as instituições, os projetos e interesses comprometidos na cooperação internacional dedicada à conservação florestal na Amazônia, no contexto das transformações globais contemporâneas. Há particular interesse em enfatizar o sistema de governança e participação de diferentes atores na governança florestal, as áreas de conflito, as estratégias e resultados de [...]

O presente trabalho tem como objetivo determinar como opera a influência das diretrizes da Política Agrícola Comum (PAC) da Comunidade Econômica Européia (CEE) / União Européia (UE), com especial atenção para seus processos de reforma, sobre o processo de formação da posição negociadora da comunidade para as negociações multilaterais de comércio no âmbito do Acordo [...]

O objetivo central desta dissertação de mestrado é pesquisar, de forma conceitual e empírica, a relação entre processo de democratização e política externa no Brasil entre 1979 e 1992. Parte-se do pressuposto que a transição política estimula alterações na política externa no marco da democracia, razão pela qual investiga-se a inserção da democracia na política [...]

As relações Brasil-Argentina, no período que se estende de 1958 a 1986, passaram por um processo de convergência estrutural, balizado pelo “primeiro ensaio de integração” (1958-1962) e pela Ata de Integração Brasileiro-Argentina (1986), que estabeleceu um Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) e que marcou o início das negociações que resultaram no Tratado de [...]

Este estudo analisa a integração e a segurança na América do Sul a partir do marco teórico do conceito de comunidade de segurança. Uma comunidade de segurança é um padrão de relacionamento pacífico entre Estados alcançado por meio da integração regional. Estados-membros dessa comunidade não considerariam hipóteses de guerra entre si. Estudam-se as relações do [...]

O objetivo principal deste trabalho é analisar a busca por autonomia durante a Política Externa Independente (1961-1964). O problema levantado é o de compreender essa busca por autonomia: em relação a quem, ao quê, com quais objetivos e por meio de quais ações. A tese central é a de que durante a vigência da Política [...]

Ao final de 2010, Estados Unidos e China deverão ter-se consolidado como as duas maiores economias do mundo. Além de individualmente indispensáveis para o dinamismo da economia global contemporânea, EUA e China apresentam tal nível de interdependência comercial, financeira e produtiva que há inclusive quem considere apropriado refletir sobre a economia dos dois países como [...]

A presente dissertação visa analisar a relação do Itamaraty com diversos atores da Sociedade Civil Organizada (SCO) brasileira na rodada de Conferências Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a década de 1990.  O final dos anos 1980 e o início dos anos 1990 representaram um período de grandes transformações no cenário doméstico e [...]