A espionagem norte-americana no Brasil e a hegemonia dos Estados Unidos, por Joana Soares


“Estamos, senhor presidente, diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis, da invasão e captura de informações sigilosas relativas às atividades empresariais, e sobretudo de desrespeito à soberania nacional do meu país”, disse a presidente Rousseff em seu discurso de abertura da 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. A chefe de Estado expressou indignação quanto às recentes denúncias de espionagem norte-americana ao Brasil, já confirmadas pelos Estados Unidos, e que teriam interceptado e-mails e ligações telefônicas não apenas de civis, mas também da própria presidente, além de informações sigilosas da Petrobrás. Em virtude desses acontecimentos, a presidente Rousseff adiou a visita de Estado aos Estados Unidos, que estava prevista para outubro de 2013.

A interceptação de informação pelos Estados Unidos não é uma questão nova no cenário internacional, tendo ganhado destaque principalmente após a publicação, no site WikiLeaks, de documentos sigilosos que descreviam protocolos de espionagem americanos. Vários países foram alvos, gerando tensões diplomáticas e preocupações em relação à segurança da internet em todo o mundo. A justificativa norte-americana para tais atividades é que elas visam detectar e combater atividades terroristas, e assim são necessárias e apresentam vantagens para todos. Esse foi inclusive um dos argumentos utilizados pelo presidente Barack Obama, em seu discurso que se seguiu ao de Dilma Rousseff nas Nações Unidas. Ele afirmou que, como resultado desse trabalho e da cooperação com os aliados, o mundo agora é mais estável do que há cinco anos.

Os Estados Unidos se consideram um país excepcional, com a missão fundamental de levar democracia, direitos humanos e liberdade ao resto do mundo. Acreditam que esses direitos são absolutos, intrínsecos a todo ser humano, e rejeitam a noção de que tais princípios possam ter acepções diferentes para diferentes culturas. Eles declaram abertamente que estão preparados para usar todos os meios, inclusive militares, para assegurar seus interesses vitais, que vão desde o combate ao terrorismo até a garantia do suprimento de petróleo.

Os Estados Unidos têm uma posição hegemônica no sistema internacional, e estão conscientes dela. Assim, consideram como seu papel disseminar os seus ideais, que eles tomam como universais. No mesmo discurso, na abertura da 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Obama afirmou: “The danger for the world is not an America that is too eager to immerse itself in the affairs of other countries or to take on every problem in the [middle east] region as its own. The danger for the world is that the United States, after a decade of war […] may disengage, creating a vacuum of leadership that no other nation is ready to fill.” Ou seja, os Estados Unidos não apenas afirmam ter o dever de intervir em outros países, no melhor interesse de todas as nações, mas também se consideram como os únicos com poder suficiente para tal. Nenhum Estado se configura como uma ameaça para eles, especialmente considerando que seu investimento militar é maior do que os da Europa e Ásia somados.

Esse sentimento de superioridade hegemônica se aplica também à inteligência norte-americana. Os episódios recentes de espionagem demonstraram uma superioridade tecnológica dos Estados Unidos e a vulnerabilidade relativa dos demais países, uma vez que ele possui o domínio de uma tecnologia de monitoramento que os outros ainda não conseguiram desenvolver, e nem sequer têm meios de detectar e combater.

Talvez por isso, as posições dos demais países parecem ser pouco relevantes para a tomada de decisão dos norte-americanos. Frente às acusações de espionagem, o governo dos EUA admitiu que existe um monitoramento de informações, mas alegou que seu objetivo é apenas o combate ao terrorismo, e que suas atividades foram distorcidas pela imprensa. Estes esclarecimentos foram considerados evasivos e insatisfatórios, mas nenhum outro pronunciamento foi feito por parte do governo, demonstrando pouca preocupação com o assunto.

Outro sinal de que essa questão foi tratada como sendo de menor importância é que o discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da sessão da ONU tratou longamente da espionagem, e demandou desculpas, explicações e garantias de que tal ato não se repetiria.  O discurso do presidente Obama, por sua vez, tratou brevemente do assunto, afirmando apenas que seu país começou a rever o modo como adquirem inteligência, para que pudesse equilibrar propriamente as preocupações legítimas de segurança de sua população e de seus aliados com as preocupações relativas à privacidade compartilhadas por todas as pessoas.

A primeira repercussão concreta da espionagem ao Brasil foi o adiamento por tempo indefinido da visita de Estado que a presidente faria aos Estados Unidos. Essa decisão, junto com todo o conjunto de eventos que levou a ela, indica certa fragilização das relações Brasil-EUA, que são importantes para ambos os países, envolvendo múltiplas áreas e movimentando cerca de 100 bilhões de dólares por ano em comércio e serviços. Essa atitude, assim como o discurso incisivo na ONU, foi considerada por muitos uma demonstração de força e a tentativa de estabelecimento de um diálogo “de igual para igual” com os EUA.

Entretanto, a decisão sobre a visita foi apresentada tendo sido tomada em comum pelos dois presidentes, e o fato de ter sido rotulada como um adiamento supõe que ela pode ser retomada assim que o clima se tornar mais favorável, o que ameniza o impacto de confronto.

Um ponto crucial é que foi alvo da espionagem a Petrobrás, uma das maiores empresas brasileiras, e os dados coletados teriam valor econômico, além de estratégico. A espionagem por razões de segurança e combate ao terrorismo já teria sido ultrajante, mas este fato indica que também houve interesses econômicos motivando, ou ao menos se beneficiando, dessa atividade.

Dados a repercussão mundial e o constrangimento diplomático, foi anunciado que os Estados Unidos revisariam as práticas da Agência de Segurança Nacional, responsável pelas práticas de espionagem denunciadas. É muito pouco provável que essas atividades sejam encerradas, mas podem arrefecer momentaneamente, enquanto estão no foco da mídia. Os Estados Unidos devem, no entanto, fortalecer a confidencialidade das informações a respeito da espionagem, para evitar que novas revelações sejam levadas a público, gerando mais escândalos.

Quanto ao Brasil, a expectativa é que suas relações a longo prazo com os Estados Unidos não sejam prejudicadas. Os EUA são um parceiro estratégico, com quem o país tem vários interesses comuns, e cujas boas relações diplomáticas são tradicionais na política externa brasileira. O Brasil também é um importante parceiro norte-americano, principalmente por se configurar como uma liderança na América do Sul, e não é interessante para nenhum dos dois países comprometer essa relação, mesmo em vista de denúncias graves de “desrespeito à soberania”. O presidente Obama se comprometeu a trabalhar conjuntamente com Brasília para amenizar as tensões geradas, e com isso e um pedido de desculpas oficial, a questão da espionagem deve passar gradualmente a segundo plano.                                  

Referências bibliográficas:

ALVAREZ, Luciana. Cancelamento de viagem aos EUA esfria, mas não deve alterar relações bilaterais. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2013-09-18/cancelamento-de- viagem-aos-eua-esfria-mas-nao-deve-alterar-relacoes-bilaterais.html> Acesso em: 25 set. 2013.

BBC. Adiamento da visita de Dilma impõe ‘alto custo político’ para EUA. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/09/130917_dlma_adiamento_eua_mdb_pu.shtml>. Acesso em: 25 set. 2013.

OBAMA, Barack. Remarks by President Obama in Address to the United Nations General Assembly. Disponível em: <http://gadebate.un.org/sites/default/files/gastatements/68/US_en_0.pdf>. Acesso em: 25 set. 2013.

ROUSSEFF, Dilma. Statement by H. E. Dilma Rousseff, President of the Federative Republic of Brazil, at the opening of the General Debate of the 68th Sessions of the United Nation’s General Assembly. Disponível em: <http://gadebate.un.org/sites/default/files/gastatements/68/BR_en.pdf>. Acesso em: 25 set. 2013.

 

Joana Lacerda Soares é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (Joana.L.Soares@gmail.com).

2 Respostas to “A espionagem norte-americana no Brasil e a hegemonia dos Estados Unidos, por Joana Soares”

  1. Muito bom este artigo, concordo plenamente com você Joana, os EUA tentam a todo momento impor nitidamente um modelo de igualdade e fraternidade internacional postiço, em que o que se vê na prática é que ocorre um domínio e centralização de poder internacional nas mãos de um país de alta influência no plano externo, prejudicando concretamente a soberania dos estados internacionais, fazendo isso tudo não com o intuito de cautelar ações terroristas duvidosas por então, mas sim com intuito frenético de se auto munir de cada vez mais poder, lutando sempre para continuar no topo da hegemonia internacional, visando demonstrações públicas de força, no sentido latu sensu claro, aos seus prováveis futuros supressores, sendo estes a China e a Índia.

  2. Muito bom artigo. Apenas temos que ter como certo que a “promoção da democracia e dos direitos humanos” pelos EUA no mundo atendem aos seus interesses hegemônicos e econômicos e não morais. Esta roupagem moral é apenas um artifício para se “vender” a mercadoria. Quanto à espionagem, sempre houve e sempre haverá. Cabe a cada país, através de um Sistema Educacional que proporcione tais ferramentas tecnológicas, se prevenir destas investidas, sabendo que nenhum outro país irá passar tais informações. É uma questão estratégica. A reação do governo brasileiro foi apenas midiática, pois sabe que não pode fazer nada. Nada.

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