05/10/2012 
É muito difícil de imaginar que o governo Chávez venha a instituir mudanças na política exterior do país se vier a ganhar as próximas eleições presidenciais do dia 7 de outubro de 2012. Não há previsão de alteração de direcionamentos na condução da política externa da Venezuela a partir do projeto bolivariano de revolução. A grande questão é saber se o projeto bolivariano de revolução é sustentável sem Chávez.
O Presidente da Republica deverá ser reeleito, ainda que os comentários relativos a sua capacidade de chegar ao fim de mais um mandato são cercados de muitas duvidas, em função de seu real estado de saúde. Atualmente, a sustentabilidade da revolução bolivariana está diretamente relacionada a figura do Chefe de Estado e a condução que o mesmo deu as transformações estabelecidas a partir de sua eleição em 1998. Os atores da revolução bolivariana não se preocuparam em preparar sucessores para continuidade do projeto político socialista. A excessiva centralização do poder nas mãos do Presidente da República e seu personalismo influente impediu preparar sucessores.
A revolução bolivariana teve o mérito de converter o problema da pobreza em um tema importante para o debate público interno do país. Também concedeu importância primordial na participação de setores não privilegiados da população até então. Chávez avançou significativamente em frentes que mobilizaram as classes populares, no sentido de permitir a sensação de empoderamento e a incorporação do aprendizado político por parte dos anteriormente excluídos, fatores estes subjetivos e que são difíceis de se medir. (VILLA, 2012)
Em contraposição deixou para atrás outros três componentes que são essenciais para a consolidação de qualquer novo sistema democrático: os mecanismos para facilitar a discussão crítica interna, a solidez de organização e a institucionalização das novas regras do jogo que definem a participação política cotidiana.
O papel fundamental da mobilização popular na estratégia política chavista via discurso de Chávez da ênfase no papel protagonico do povo, como foi anunciado na constituição de 1999. O governo bolivariano contribuiu no sentido de dar poder entre aqueles que por décadas haviam sido em grande medida excluídos da tomada de decisões. Os diversos programas sociais que proporcionaram educação e oportunidades de emprego a um grande numero de não privilegiados também contribuiu para o sensação de aumento de poder desses indivíduos. Essas mobilizações e o empoderamento influenciaram em atitudes gerais para a democracia venezuelana.
Como fator negativo do governo bolivariano sustenta o papel onipresente de Chávez e a tendência dos chavistas de depender dele para formular as posições oficiais que causam desalento no debate interno e a criação de mecanismos bem definidos e viáveis para a tomada de decisões. O maior desafio que os chavistas enfrentam em seu esforço para transformar o sistema político do país e a solidificação organizacional e a institucionalização. (ELLNER, 2010)
A liderança carismática gera legitimidade ao mesmo tempo que retarda a aparição de estruturas legais. O papel indiscutível de Chávez como líder máximo do governo e do movimento chavista impede o surgimento de uma liderança coletiva complementaria e a competência por postos na diligencia e, dessa forma, obstaculiza o desenvolvimento da organização do partido.
O governo Chávez recentemente foi acusado pela organização não governamental Human Rights Wacht de que, em 14 anos no poder, teria criado um sistema para punir e censurar críticos do governo que, segundo a organização, funciona como uma fachada legal democrática. (Relatório Apertando o Cerco, 2012)
A complexidade do fenômeno Chávez na sociedade venezuelana não é fácil de ser medida, mas a concentração de poder adquirida pelo Chefe de Estado ao longo do processo da revolução bolivariana não permitiu preparar sucessores. A sustentabilidade da revolução bolivariana dependerá da capacidade dos sucessores de Chávez em manter o discurso carismático assim como em não alterar os gastos sociais nas chamadas Missiones (Missões), atividade essa possível muito em função da alta manutenção dos preços do petróleo, mas que tem dado sustentação ao regime, principalmente perante as classes mais desfavorecidas.
Críticos como Urrutia apontam para necessidade de uma política de Estado orientada para a promoção do interesse nacional e que conte com consenso de diversos setores do país. Destaca que o processo de formulação da política exterior deve prever mecanismos de participação de diversos setores, levando em conta as distintas visões, pluralidade de ideias e interesses do país. Ainda expressa que a diplomacia venezuelana necessita identificar novas oportunidades de negócios e investimentos.(URRUTIA, 2008, p. 6-8)
A política externa implementada no governo de Hugo Chávez Frias na Venezuela completa mais de 13 anos. Ao longo desses anos novos atores foram incluídos no processo de formulação e implementação com visões diferentes da até então existentes, provocando uma mudança de identidade e um ativismo em matéria de política internacional nunca vislumbrado no país.
A Venezuela necessita deixar claro aos vizinhos sua real predisposição no engajamento para construção de uma perspectiva de segurança democrática regional que não implique a adoção de um modelo ideológico específico. O país necessita incentivar uma discussão plural, aberta e democrática ante os temas de segurança e defesa. É preciso incorporar amplos setores internos. Também há necessidade de se fazer uma diferenciação clara dos campos da defesa e da segurança, dando maior incentivo ao controle democrático dos militares pelos civis.
As escolhas políticas feitas pelo governo venezuelano em matéria de política externa refletem a escolha ideológica assim como crenças dos atores envolvidos junto ao processo decisório. Estas crenças não partem de uma corporação diplomática consolidada. A Casa Amarilla nunca exerceu no arranjo institucional venezuelano uma forte influencia de burocracia especializada se comparada com o Itamaraty brasileiro.
Ao contrário, na Venezuela nunca houve uma concentração da formulação da política externa pautada por um comportamento estável por padrões normativos o que torna mais vulnerável a ingerências direta da política doméstica. A estrutura administrativa da Casa Amarilla não conseguiu ao longo da história brindar-se do jogo político-partidário doméstico. O governo Chávez por meio das reformas institucionais que envolveram o Ministério de Relações Exteriores diminuiu ainda mais essa possibilidade.
Por fim, há dificuldade em se perceber, devido a complexidade dos atores envolvidos e o grau de ideologização existentes nos discursos, de uma política externa com metas ambiciosas e homogêneas. Assim como, delimitada e articulada doutrinariamente com os objetivos de projeção do país devido aos problemas políticos internos.Enquanto não houver a delimitação de um projeto nacional de consenso sobre o futuro do país a posição internacional refletirá inseguranças.
Referencias Bibliográficas
VILLA, Rafael. As Eleições Presidenciais Venezuelanas: cenários domésticos e internacionais. Política Externa. Vol. 21, n.1 jun/jul 2012
ELLNER, Steve. Hugo´s Chavez First Decade in Office: Breakthtoughs and Shortcomings.Latin American Perspective, n.37, p 77-96, fev, 2010. Disponível em: [http://lap.sagepub.com/content/37/1/77] Acesso em: 5 de julho de 2012
HumansRightWacht. Apertando o Cerco. Disponível em: [http://www.hrw.org/node/108979] Acesso em: 14 setembro de 2012.
URRUTIA, Edmundo Gonzalez. Lãs dos Etapas de la Política Exterior e Chavez.Nueva Sociedad, n. 205, Set-Out, p.160-171, 2006, Disponível em: [www.nuso.org/revista.php?n=205] Acesso em: 15 de setembro 2012
José Alberto Antunes de Miranda é doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, professor do Curso de Relações Internacionais e Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais do Centro Universitário La Salle em Canoas, Rio Grande do Sul (antunes@unilasalle.edu.br).
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