Sul sem Norte: as relações Brasil e Rússia contemporâneas, por Bruno Mariotto Jubran

A discussão sobre os modelos de cooperação Sul-Sul tem atraído a atenção de diplomatas, pesquisadores de diversas áreas, e demais agentes públicos no Brasil. De acordo com a visão oficial, o esquema de sul-sul típico caracteriza-se pela “cooperação, investimento, transferência de tecnologia, compartilhamento de conhecimento e treinamento profissional (…), não se trata apenas de dinheiro,  se trata de compartilhar experiências” (BRASIL, 2010: 242).  Contrapõe-se  conceitualmente à cooperação Norte-Sul, no qual haveria predomínio da lógica econômico-comercial baseada numa relação, respectivamente, de fornecedor-cliente.

Apesar de ser bastante difundida tanto no meio acadêmico quanto no discurso oficial, essa dialética apresenta evidentes limites empíricos. De fato, ainda é possível qualificar como bilateralidade Sul-Sul o caso do desenvolvimento da família de satélites CBERS (Satélite Sino Brasileiro de Recursos Terrestres) entre o Brasil e a China, ou o da parceria indo-brasileira no setor de fármacos. Em contraste, as compras de armamentos dos Estados Unidos seriam um exemplo de cooperação Norte-Sul. Em se tratando das relações entre Brasil e Rússia, qual o modelo a ser aplicado?

A questão que se levanta imediatamente é se a Rússia se comporta como país do Norte ou do Sul. Defendemos, neste texto, que semelhante categorização não faz sentido na política externa do país eurasiático. Pelo contrário, qualquer vinculação ao debate Norte-Sul tem sido cuidadosamente evitada na retórica dos diplomatas russos. Assim, nosso questionamento no presente trabalho diz respeito à pertinência de enquadrar as relações Brasil-Rússia sob o rótulo Sul-Sul ou Norte-Sul. Essa ótica não esclarece e, inclusive, torna mais túrbida a análise do relacionamento entre os dois países.

Nas negociações sobre ciência e tecnologia entre os dois países nas últimas duas décadas, percebe-se que o Brasil, em diversas ocasiões, insistiu em esquemas Sul-Sul com a Rússia. Essa postura verificou-se,  especialmente, nas tratativas acerca do desenvolvimento de uma nova classe de Veículos Lançadores de Satélites (VLS) e no proposição de projetos no setor de energia nuclear para fins pacíficos. Ao se consultarem alguns telegramas trocados entre a embaixada brasileira em Moscou e a Secretaria de Relações Exteriores, encontra-se uma passagem em que se identifica visões equivocadas acerca da Rússia por parte de alguns formuladores de política externa brasileira. O então Assessor-Chefe da Presidência Marco Aurélio Garcia, em um encontro com representantes de missão russa ao Brasil em 2007, “relatou aos russos que o Brasil busca privilegiar o diálogo Sul-Sul e que, segundo sua avaliação, a Rússia faz parte do que chamou de ‘sul político’” (BRASIL, 2007: 5).

O lado brasileiro buscou evitar uma abordagem comercial nas conversações sobre C&T com a Rússia. Em outras palavras, tentou dirimir as ofertas de produtos e de tecnologia propostas pelo lado russo, e insistiu em modelos de cooperação horizontal, em que houvesse desenvolvimento conjunto de novas tecnologias em diversos setores.

Cabe registrar que, após o pronunciamento de Garcia, o representante russo Sergey I. Kislyak, então vice-chanceler para os países da América, fez uma importante ressalva: “quanto a pertencer ao ‘sul político’, (…) [Kislyak] retificou a colocação de Garcia, afirmando que a Rússia se considera uma ponte entre a Europa e a Ásia, econômica e politicamente” (Ibidem: 5).

No documento “Concepção de Política Externa da Federação Russa”, que publica e enumera as prioridades e as posições daquele país no cenário internacional, não se encontra nenhuma menção ao pertencimento ao bloco de países “do Sul”, tampouco a uma autodefinição como um um país em desenvolvimento, ou menos ainda à filiação ao Terceiro Mundo. Igualmente, o país não adere, ao menos na retórica, aos “países desenvolvidos” (RÚSSIA, 2010). Na página do governo russo sobre o agrupamento BRICS (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e, desde 2010, África do Sul) há evidente cuidado em se evitar essa terminologia. Na referida página, são expostas algumas semelhanças compartilhadas pelos países participantes do referido agrupamento, como se depreende nas palavras do chanceler russo, Sergey Lavrov: “Constituem como base de influência dos BRICS na arena internacional o crescente poder econômico dos países participantes, sua posição demográfica, [seu] importante papel no fornecimento de recursos humanos” (LAVROV, 2012, online). Na visão russa, o BRICS não é propriamente um bloco de países em desenvolvimento ou emergentes antagônico ao clube dos países desenvolvidos.

Seria mais prudente evitar a terminologia Norte-Sul (ou país desenvolvidos versus países em desenvolvimentos) no contexto das relações entre Brasil e Rússia, sem necessariamente implicar esvaziamento conceitual. Pelo contrário, pensar as  relações entre esses dois polos pode ajudar a enriquecer o conhecimento a respeito da dinâmica Norte versus Sul. Em alguns setores tecnológicos em que o lado russo se apresenta claramente mais desenvolvido, especialmente o ramo de energia nuclear e de exploração do espaço exterior, acreditamos que seria menos provável haver cooperação do tipo “Sul-sul” conforme a visão apresentada no início deste trabalho. Em outras áreas em que se verifique um desenvolvimento considerável em ambos os países, como no domínio da exploração de hidrocarbonetos, é mais provável que esse tipo de esquema se desenvolva.

Não se pretende desprestigiar, tampouco, as ações de sinergias com países que se considerem como explicitamente “Sulistas”, como a África do Sul, a China e a Índia. A cooperação “horizontal” nesses casos não apenas é possível, como pode se mostrar vantajosa. Entretanto, mesmo com esses países, não é impossível que se estabeleçam formas de interação semelhantes ao que se tem com países “Nortistas”, como os Estados Unidos. A literatura tem-se debruçado cada vez mais sobre a política africana da China como um caso sui generes de associação Sul-Sul, no qual o gigante asiático tem buscado acesso a recursos naturais do continente e ampliado o escopo de seus investimentos, assemelhando-se cada vez mais a uma potência “do Norte”.

Assim, em se tratando das relações Brasil e Rússia, seria possível haver uma justaposição entre modelos de cooperação “Sul-Sul” e “Norte-Sul”, e não propriamente posicionar o diálogo entre os dois países em uma das duas categorias clássicas de atuação conjunta. Ao enquadrá-las em uma das alternativas pode-se diminuir a criatividade nas negociações, e há risco de perder oportunidades claras de cooperação, a qual, aliás, permanece incipiente. A realidade é bem mais complexa.

Bibliografia

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Secretaria de Planejamento Diplomático. Repertório de política externa: posições do Brasil (2008-2009) / elaboração Thomaz Mayer Alexandre Napoleão; coordenado por Hermano Telles Ribeiro. — Brasília, FUNAG, 2010.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. EXTERIORES para BRASEMB MOSCOU. Telegrama expedido 488 (12/11/2007), p. 5.

LAVROV, Sergey.  BRICS – fórum global de nova geração. Portal Rossiya v BRICS. Disponível em (apenas em russo): [http://www.mid.ru/bdomp/brics.nsf/WEBforumBric/F8C251DB09032059442579C000531B68]. Acessado em 17.06.2012

RÚSSIA.  Presidency of Russia.  The foreign policy concept of the Russia Federation, July 12, 2008. Disponível online em: [http://archive.kremlin.ru/eng/text/docs/2008/07/204750.shtml]. Acessado em 17.06.2012

Bruno Mariotto Jubran é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo – USP (mariotto.bruno@gmail.com).