A Política e a Ética em Václav Havel, por Henryk Siewierski

No seu ensaio, “Política e consciência” Václav Havel lembra um episódio da sua infância, quando ao passar um tempo numa aldeia ficava aflito e magoado ao ver no horizonte uma grande chaminé de uma fábrica “profanando o céu” com uma densa fumaça marrom: “parecia-me – escreve – que o homem tinha uma certa culpa nisso, que ele estava destruindo uma coisa importante, que por decisão própria estava infringindo uma ordem natural, e que essa ordem iria se vingar”[2].

Esta lembrança serve de ponto de partida para uma reflexão em que Havel toma o lado da criança no que faz com que ela esteja mais sensível, porque mais enraizada de que amaioria dos homens dos nossos tempos, naquilo que os filósofos chamam de “o mundo natural” ou “o mundo da vida”. Os alicerces do pensamento de Havel residem numa fidelidade aos princípios éticos enraizados na experiência de estar no mundo já nos primórdios da vida, no mundo das experiências naturais, verdadeiras e pessoais,

o mundo – diz ele – que tem sua manhã e seu entardecer, seu “em baixo” (a terra) e seu “em cima” (o céu), onde o sol desponta a leste todos os dias, percorre o firmamento e desaparece ao oeste, e em que os conceitos do bem e do mal, do belo e do feio, do perto e do longe, do dever e do direito são bem vivos e tem uma importância extraordinária; do mundo que sabe quais as fronteiras entre aquilo que nos é íntimo e que devemos cuidar, e aquilo que se encontra além do horizonte, o que apenas podemos respeitar, inclinando humildemente a cabeça perante o mistério que abriga[3].

 Assim a chaminé “profanando” o céu não foi para Havel apenas um erro técnico, um esquecimento do “fator ecológico” no planejamento industrial; foi algo mais: “um símbolo de uma época que procura transgredir a fronteira do mundo natural e de suas normas”.

Vivendo no mundo em que a transgressão a essas normas e princípios não se limita ao plano de meio ambiente, mas que invade de uma forma violenta o plano das relações humanas, sociais, políticas, Václav Havel, poeta e dramaturgo, não consegue permanecer só no campo da criatividade artística. Em 1975 escreve uma carta aberta ao primeiro secretário do Partido Comunista Tchecoslovaco, em que mostra o papel destrutivo do comunismo na vida  da sociedade do seu país depois de 1968. A carta denuncia a incapacidade estrutural do regime comunista de organizar a vida social, uma vez que, a revelia do significado etimológico das palavras “socialismo” e “comunismo”, que aponta a socialização e a comunidade, é um regime anti-social, regime que leva a degradação do indivíduo e destrói os laços sociais. Com esta carta que repercute em todos os países do bloco comunista, inicia-se a trajetória deVáclav Havel dissidente. O seu ensaio “A força dos sem força”, escrito três anos depois, em 1978, vai se tornar um verdadeiro manifesto da oposição democrática nesses países. O textose concentra no aspecto ético da luta contra o comunismo em sua fase pós-totalitária e responde a pergunta como construir a liberdade e a dignidade vivendo em condições deopressão. Em que se sustenta esta opressão, o que lhe dá a força? – pergunta Havel, e responde: a grande mentira:

As demandas do sistema pós-totalitário atacam o homem a cada passo. Mas atacam em luvas ideológicas. Portanto, a vida neste sistema está impregnada de mentira e de hipocrisia: o governo da burocracia é chamado governo do povo; em nome da classe operária, a classe operária foi dominada; a degradação onipresente do homem é apresentada como a sua libertação definitiva; (…) a perseguição da cultura – é chamada seu desenvolvimento; a intensificação das tendências imperiais é apresentada como apoio aos oprimidos; a falta da liberdade de expressão – como a forma suprema da liberdade; a farsa eleitoral – como a forma suprema da democracia; a proibição do pensamento independente – como a visão mais científica do mundo; a ocupação – como uma ajuda fraterna. O poder é dominado pelas próprias mentiras – portanto tem que falsificar tudo. E então, falsifica o passado. Falsifica o presente e o futuro. Falsifica os dados estatísticos. Finge que não tem um aparato de polícia onipotente e disposto a tudo. Finge que respeita os direitos humanos. Finge que não persegue ninguém. Finge que não finge nada[4].

Assim Václav Havel define a origem do poder dos que detêm o poder, um poder sustentado pela mentira, portanto, um poder de um colosso com as pernas de barro, um poder ilusório, embora de uma enorme capacidade de opressão. Para derrubá-lo “os sem poder” dispões só de uma arma, mas uma arma poderosa: a verdade. Quando “os sem poder” se recusarem a “viver em mentira” que sustenta o sistema de sua opressão, e passarem a “viver em verdade”, os alicerces desse sistema ficarão abalados. E é o que tinha acontecido na Tchecoslováquia e em todo bloco chamado soviético. Muitos pagaram um preço alto pela sua opção preferência pela verdade. Um deles foi o próprio Václav Havel, perseguido e preso. Mas quando em 1989 chega a Praga uma primavera cujos cantos já não serão interrompidos pelo barulho dos tanques, quando irrompe uma revolução de veludo, e Václav Havel seja eleito o presidente da república, ele não vai abrir mão da sua opção pela verdade, e não vai ter medo de falar ao seu povo também as verdades amargas. “Não me foi confiado este cargo para eu mentir para vocês” – disse ao assumir a presidência. E quando há pouco tempo, numa das suas últimas entrevistas foi perguntado que conclusões pudesse tirar um jovem depois de ler hoje o ensaio “O poder dos sem poder”, que conselho daria para um jovem de hoje se perguntasse como viver, Havel respondeu: “viver em verdade”, acrescentando que se tratade um imperativo bem presente na tradição da filosofia tcheca, mas que tem as suas raízes bíblicas; e que não significa apenas uma posse ou uma transmissão de informações, mas algo diferente, algo indissociável da responsabilidade e da disposição de dar pessoalmente o testemunho da verdade e de defende-la.

Ao enfrentar a crise moral dos tempos do comunismo, Havel advertia de que era preciso um cuidado para não adotar os meios de uma tática política dos adversários, de que os meios precisam ser limpos na luta em nome dos valores como confiança, sinceridade, solidariedade, responsabilidade, amor.

Mas não só o comunismo foi para Havel um desafio. O pós-comunismo também. E como o presidente de um país nos tempos de pós-comunismo respondeu a esse desafio com uma coragem, imaginação e com uma perspicácia intelectual. Não faltavam os céticos para os quais não havia lugar na política para um intelectual, e mais ainda, um intelectual tão sensível aos valores éticos e espirituais como Havel. Mas ele não se incomodava e praticava a política sem abrir mão dos princípios que o guiavam quando era dissidente, sem abrir mão do olhar crítico, da reflexão intelectual. Falava da “dimensão espiritual” da política associada ao senso de responsabilidade pelo mundo e dissociada da tecnologia de luta pelo poder e do maquiavelismo.

Esta concepção da política levava Václav Havel a um certo distanciamento dos partidos políticos, os quais, querendo ocupar o mais vasto espaço da vida política, deixam-se mover pelo egoísmo grupal e interesse partidário em primeiro lugar. Predomina o espírito da luta contra os adversários e não o de zelo pelo Estado como o bem comum. Em vez de promover debate sobre as questões vitais para a comunidade, em vez de formar os quadros políticos cientes do compromisso com a “pólis”, os partidos políticos tornam-se estruturas de exercício de poder e de distribuição dos privilégios. Esta desconfiança dos partidos políticos não podia ser bem vista por muitos agentes políticos de uma democracia recém-reconquistada, mas não foi uma desconfiança gratuita nem ingênua. Porque ela resultava ainda dos projetos e sonhos nutridos pelos dissidentes na sua resistência a ditadura comunista, os sonhos de uma sociedade civil, de um Estado de direito, de organizações sociais e de estruturas de autogestão. Nessa ótica, o pensamento político e ético de Václav Havel que desafiava uma das mais poderosas ditaduras da história apostando no “poder dos sem poder”, não deixa de ser atual hoje como uma contribuição para o pensamento que visa à transformação ou oaperfeiçoamento das democracias contemporâneas.

 Henryk Siewierski é professor titular do Instituto de Letras da Universidade de Brasília – UnB.