O “B” da Questão: O Brasil e a Reunião da Cúpula dos BRICS em Nova Déli, 2012, por Pedro Henrique Verano

O fórum de cooperação internacional BRICS, fundado sobre o acrônimo das iniciais de seus membros fundadores (Brasil, Rússia, Índia e China – com o posterior ingresso da África do Sul e a consolidação da letra “s” na referida sigla), é um dos principais pilares contemporâneos da política externa brasileira. Congregando as principais forças do mundo emergente hodierno, a serem considerados aspectos econômicos, sociais e políticos, os supramencionados países são considerados por diversos analistas internacionais como as principais novas potências do século XXI, as quais são atribuídas expectativas de ocuparem o lugar de algumas das tradicionais nações do Norte político mundial ou mesmo de equipararem-se a essas na governança global em um futuro não tão distante.

O objetivo da presente análise consiste em ressaltar as existentes heterogeneidades e homogeneidades entre o Brasil e os demais países desse bloco, de modo a observar as perspectivas de esse grupo tornar-se uma ferramenta viável para a política externa brasileira contemporânea, tendo como base os resultados sobre a pauta da última reunião de cúpula realizada em 29 de Março de 2012, a quarta desde a institucionalização do agrupamento em 2006.

Dentre os principais postulados dos membros do grupo BRICS, destaca-se a demanda por uma maior participação nas instituições econômicas internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, instituições que refletiram, por mais de meio século, a predominância econômica dos Estados Unidos e das tradicionais potências da Europa Ocidental no capitalismo mundial. Com a consolidação do crescimento das economias dessas nações consideradas anteriormente como emergentes, as pressões por uma revisão na forma como o sistema financeiro mundial é gerido tornam-se cada vez maiores; tomadas as devidas proporções, é um fenômeno similar ao ocorrido no início do século XX, quando o capitalismo britânico fora, gradativamente, superado pelo estadunidense. Embora não seja possível afirmar uma tendência ao rompimento institucional, do nono ao décimo-terceiro ponto da Declaração de Nova Déli pode-se depreender uma grande pressão para que sejam revisados os regimes de cotas e de governança do FMI, no entanto salta aos olhos a perspectiva de ser criado um novo banco de desenvolvimento com foco nos próprios BRICS, sinal de que não sendo satisfeitas as demandas do referido grupo, medidas próprias já estão sendo analisadas.

Acerca das questões de paz e segurança internacionais, China e Rússia, únicos BRICS a possuírem um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), reafirmaram a importância da participação do Brasil, da Índia e da África do Sul nos assuntos internacionais. Apesar de não ter sido feita menção direta à inserção desses países como membros permanentes, é conclamada a necessidade de reforma das instituições do sistema ONU, tendo em vista uma maior eficácia da referida organização. Esse ponto, contudo, representa um dos maiores pontos de inflexão da governança global das últimas décadas, em virtude da ampliação dos assuntos securitizados pela comunidade internacional (como meio-ambiente, alimentação e saúde), os quais, ao longo da Guerra Fria, eram postos em um segundo plano na agenda de segurança internacional. O Brasil, embora não tenha capacidade militar instalada suficiente para se equiparar com Rússia, China e Índia (mesmo se desconsiderados os armamentos nucleares) e seus projetos de reequipamento das forças armadas ainda estejam andando a passos lentos, coloca-se em posição privilegiada nos debates de segurança internacional contemporâneos. A imagem internacional brasileira, como uma nação sem conflitos étnicos, religiosos, preocupada com o desenvolvimento sustentável e com a preservação do meio-ambiente, afora a tradição pacifista de sua política externa, pode muito contribuir para as aspirações brasileiras à uma posição mais privilegiada nos debates de segurança internacionais, como os que se manifestam, hodiernamente, no mundo árabe por questões de liberdade e de democracia.

Outro ponto amplamente discutido na última reunião de cúpula dos BRICS foram as questões ambientais. A despeito de os países membros do referido fórum de cooperação estarem entre os maiores poluidores mundiais, é notável a preocupação formal nos discursos internacionais de desenvolver-se por meios sustentáveis e de frear o aquecimento e a poluição global. A substituição das matrizes energéticas fósseis por outras que sejam dotadas de capacidade de renovação e que tenham impacto ambiental reduzido ou quase nulo – como os biocombustíveis e as usinas hidroelétricas, solares e eólicas – têm capacidade de consolidar o Brasil como um dos atores mais importante nesse tema ao longo do século XXI, graças a sua matriz energética ser composta em grande parte por fontes renováveis e pelo desenvolvimento de combustíveis de origem vegetal.

Embora muitas expectativas sejam postas sobre o grupo BRICS e nenhuma política mais incisiva tenha sido posta em prática tanto na última quanto nas demais reuniões de cúpula, deve-se considerar que a coordenação de posicionamentos entre os chefes de Estado é um dos sustentáculos do referido grupo. O baixo grau de institucionalização permite que os interesses coletivos desses cinco países sejam mais fortemente defendidos, como nas questões financeiras, ambientais e de segurança. Ressalta-se, por meio dessa lógica, o apoio mútuo previamente acordado para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e para a 11ª Conferência entre as Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica, a ser realizada na Índia em Outubro deste ano, as quais congregam temas que o Brasil já é um ator consolidado nos debates e que os BRICS têm grande peso.

Por fim, é importante ressaltar que, posto que existam heterogeneidades entre os membros do grupo, como nas questões de distribuição de renda, desenvolvimento social, poder militar e econômico, a coordenação entre os países mostra-se muito importante para que as demandas individuais sejam atendidas, por se caracterizarem como a maior homogeneidade dos BRICS, como as supracitadas questões de governança financeira global, segurança e meio-ambiente. O Brasil, ao se alinhar a esses países, pode, finalmente, obter um lugar entre as grandes potências mundiais – mesmo que esse seja um movimento lento e que deva ser feito de forma cautelosa -, por contar com um apoio sem precedentes históricos.

Bibliografia:

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/quarta-cupula-dos-brics-nova-delhi-29-de-marco-de-2012-parceria-dos-brics-para-a-estabilidade-seguranca-e-prosperidade-declaracao-de-nova-delhi (acessado em 03/04/2012 às 16:00h)

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/iv-cupula-do-brics-nova-delhi-28-e-29-de-marco-de-2012 (acessado em 03/04/2012 às 16:00h)

Pedro Henrique Verano é Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio e Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (phverano@gmail.com).