Projetos no Peru e na Bolívia ilustram a dificuldade da articulação entre Integração e Segurança na América do Sul, por Paulo Gustavo Pellegrino Correa


A construção de uma estrada na Bolívia que liga os departamentos de Beni e Cochabamba e a construção da hidroelétrica de Inambari no Peru nos oferece um farto objeto de análise da complexa articulação do binômio Integração e Segurança que se repete na região Sul-Americana.

Os acontecimentos na Bolívia e no Peru nos últimos meses levantaram questões em diversos níveis: local, com o envolvimento de comunidades indígenas contrárias à construção da estrada que atravessa parte do território boliviano no Parque Nacional e Território Indígena Isiboro-Sécure (Tipnis) e de comunidades peruanas afetadas pela construção da hidrelétrica de Inambari; nacional, com a forte repressão às manifestações por parte do presidente indígena Evo Morales e seu desejo de dinamizar a fraca economia boliviana e no caso peruano, com a eleição do presidente Ollanta Humala, eleito com forte apoio da maioria indígena do país e tendo que lidar com acordos feitos pelo seu antecessor Alan Garcia; e regional, por serem obras financiadas pelo Brasil através do Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico (BNDES), ter a sua execução por empresas brasileira como OAS, Eletrobras e Furnas e existir a percepção de que o Brasil é muito mais beneficiado com os projetos do que os outros países envolvidos.

São vários os projetos de integração na América do Sul, muitos deles ligados à Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), inclusive projetos na sensível região amazônica como a estrada em Tipnis e a hidroelétrica de Inambari. A integração física do sub-continente tem a amazônica como região fundamental pelos seus potenciais de desenvolvimento e aglutinação regional, apontando favorecer a dinâmica da economia Sul- Americana.

Nesse contexto, o Brasil vem desempenhando um papel de grande relevância e liderança nos projetos de integração. Esse protagonismo de deve à sua capacidade de financiamento via BNDES e execução via empresas nacionais (OAS, Furnas, Odebrecht, Eletrobras, Camargo Correa, etc) e também aos seus interesses na região. Essa posição pode lhe render benefícios assim como causar-lhe ônus político e econômico.

A construção da referida estrada no Parque Nacional e Território Indígena Isiboro-Sécure  representa para o presidente Morales uma oportunidade de dinamizar a economia boliviana. Para as comunidades indígenas da região em questão, por sua vez, a estrada representa uma Ameaça Existencial do ponto de vista ambiental e social. De acordo com Adolfo Moye, presidente da Subcentral Tipnis, “essa estrada não leva em conta o valor cultural e social das comunidades nem o serviço que se presta ao mundo ao preservar o ambiente.”

A securitização da construção da estrada teve efeitos, pois protestos organizados pelas comunidades de Tipnis comprometeram ainda mais a popularidade do governo de Morales que paralisou as obras e, depois da truculência com que foi tratada a manifestação indígena contra a estrada por parte da polícia boliviana, teve ministros de pastas importantes como da Defesa e do Interior renunciando incondicionalmente.

No caso de Inambari, a articulação indígena também conseguiu forçar o governo peruano recuar no andamento do projeto. Em comunicado publicado na página do Ministério de Energias e Minas do Peru a necessidade de que os povos interessados devem ser consultados sobre a construção da hidroelétrica através de suas instituições representativas (Resolucíon Ministerial no . 265-2o1I-HEM/DM). A resolução do governo peruano nada mais foi do que o respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Peru é signatário e que só se atentou em respeitar após a movimentação indígena.

As empresas brasileiras e o BNDES se apresentam como Atores Funcionais desse cenário de (in)segurança a espera de uma solução local ou ainda na expectativa de uma articulação do governo brasileiro com o boliviano e o peruano para dar continuidade às obras. Os desfechos desses projetos podem variar desde o simples cancelamento dos mesmos,  até a construção da estrada ou de um eventual desvio que acarretaria em maior custo e, conseqüentemente, em novos acordos com o banco financiador brasileiro na Bolívia e no Peru com a aprovação das comunidades atingidas pela construção da hidroelétrica de Inambari.

Conflitos envolvendo empresas e financiamento brasileiros em um país da América do Sul não é um evento novo. Em 2008 a empresa brasileira Odebrecht foi expulsa do Equador pelo presidente Rafael Correa, tornando o episódio em uma tensão diplomática entre seu país e o Brasil. As razões desse conflito são de natureza diferente do caso boliviano e peruano, porém ilustram uma recorrência de uma articulação conflituosa entre atores dos quais o governo brasileiro é parte.

A atuação brasileira na região é por vezes colocada sob suspeita com estigma de “imperialista”. Acusações como essa, transformadas em um processo socialmente construído e respaldado por uma determinada opinião pública, podem comprometer a ação brasileira na região, assim como o próprio desenvolvimento dos projetos integradores da América do Sul, os transformando em objetos de segurança que podem minar uma maior unificação da região.

Referências Bibliográficas:

BUZAN, B. et alli, Security: a new framework for analysis. London: Lynne Rienner publishers, 1998.

BUENO, Gleice. Revista FURNAS – Ano XXXVI – Nº 375 –  Maio 2010.

RESOLUCÍON MINISTERIAL no . 265-2o1I-HEM/DM. Disponível em http://www minem.gob.pe.

VALOR ECONÔMICO, 09/08/2011, Disponível em: http://www.valor.com.br/internacional/974350/indios-declaram-guerra-estrada-brasileira-na-bolivia.

Paulo Gustavo Pellegrino Correa é doutorando em Ciência Política na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e professor do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e das Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU. (paulogustavo@hotmail.com)

2 Respostas to “Projetos no Peru e na Bolívia ilustram a dificuldade da articulação entre Integração e Segurança na América do Sul, por Paulo Gustavo Pellegrino Correa”

  1. Rapha,
    Obrigado pelo seu comentário!
    De fato o modelo de desenvolvimento ainda utilizado trata como questão menor alguns pontos fundamentais como demandas indígenas e impactos ambientais. Entretanto, o que você bem denominou como “modelão latifundio-estrada-energia” é o modelo que poucos têm buscado abrir mão, ou ainda procurar construir um novo. Muitas cidades da Amazônia tem a segurança energética como um dos pontos mais latentes e muitas comunidades, inclusive indígenas, buscam o direito de usar energia que faz parte desse “modelão”. Fica para nós uma encruzilhada complicada. Abraços!P. Gustavo

  2. Gostei do seu texto Paulo GUstavo!! As relações internacionais ganham muito em informação e conhecimento com o escrito de alguem que conhece de maneira não superficial tantos conflitos. Em minha singela opinião, me parece que Bolivia e Peru tem interesses e direitos politicos, conquistados pelos indigenas, tanto como no Brasil. O estado brasileiro trata como questão de segunda ordem as demandas indigenas, os impactos ambientais. Não é uma questão de avaliar graficamente “perdas sociais e ambientais”, mas de escolher outro modelo. O “modelão” latifundio-estrada-energia não respeita convenções internacionais e internamente tenta alterar garantias constitucionais em inumeros projetos de lei a serviço dos latifundiários e empreiteiros. Como politica externa, quando tenta exportar influencia politica e poderio economico para nossos vizinhos isso não se efetiva a priori. E o mesmo acontece aqui com a resistencia historica a projetões nacionais. A resistencia indigena existe em toda america latina, apesar das truculencias de cada Estado Nação e seus modelos de progresso (destrutivo) e desenvolvimento (da miséria).
    6 minutes ago

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