Projetos no Peru e na Bolívia ilustram a dificuldade da articulação entre Integração e Segurança na América do Sul, por Paulo Gustavo Pellegrino Correa


A construção de uma estrada na Bolívia que liga os departamentos de Beni e Cochabamba e a construção da hidroelétrica de Inambari no Peru nos oferece um farto objeto de análise da complexa articulação do binômio Integração e Segurança que se repete na região Sul-Americana.

Os acontecimentos na Bolívia e no Peru nos últimos meses levantaram questões em diversos níveis: local, com o envolvimento de comunidades indígenas contrárias à construção da estrada que atravessa parte do território boliviano no Parque Nacional e Território Indígena Isiboro-Sécure (Tipnis) e de comunidades peruanas afetadas pela construção da hidrelétrica de Inambari; nacional, com a forte repressão às manifestações por parte do presidente indígena Evo Morales e seu desejo de dinamizar a fraca economia boliviana e no caso peruano, com a eleição do presidente Ollanta Humala, eleito com forte apoio da maioria indígena do país e tendo que lidar com acordos feitos pelo seu antecessor Alan Garcia; e regional, por serem obras financiadas pelo Brasil através do Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico (BNDES), ter a sua execução por empresas brasileira como OAS, Eletrobras e Furnas e existir a percepção de que o Brasil é muito mais beneficiado com os projetos do que os outros países envolvidos.

São vários os projetos de integração na América do Sul, muitos deles ligados à Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), inclusive projetos na sensível região amazônica como a estrada em Tipnis e a hidroelétrica de Inambari. A integração física do sub-continente tem a amazônica como região fundamental pelos seus potenciais de desenvolvimento e aglutinação regional, apontando favorecer a dinâmica da economia Sul- Americana.

Nesse contexto, o Brasil vem desempenhando um papel de grande relevância e liderança nos projetos de integração. Esse protagonismo de deve à sua capacidade de financiamento via BNDES e execução via empresas nacionais (OAS, Furnas, Odebrecht, Eletrobras, Camargo Correa, etc) e também aos seus interesses na região. Essa posição pode lhe render benefícios assim como causar-lhe ônus político e econômico.

A construção da referida estrada no Parque Nacional e Território Indígena Isiboro-Sécure  representa para o presidente Morales uma oportunidade de dinamizar a economia boliviana. Para as comunidades indígenas da região em questão, por sua vez, a estrada representa uma Ameaça Existencial do ponto de vista ambiental e social. De acordo com Adolfo Moye, presidente da Subcentral Tipnis, “essa estrada não leva em conta o valor cultural e social das comunidades nem o serviço que se presta ao mundo ao preservar o ambiente.”

A securitização da construção da estrada teve efeitos, pois protestos organizados pelas comunidades de Tipnis comprometeram ainda mais a popularidade do governo de Morales que paralisou as obras e, depois da truculência com que foi tratada a manifestação indígena contra a estrada por parte da polícia boliviana, teve ministros de pastas importantes como da Defesa e do Interior renunciando incondicionalmente.

No caso de Inambari, a articulação indígena também conseguiu forçar o governo peruano recuar no andamento do projeto. Em comunicado publicado na página do Ministério de Energias e Minas do Peru a necessidade de que os povos interessados devem ser consultados sobre a construção da hidroelétrica através de suas instituições representativas (Resolucíon Ministerial no . 265-2o1I-HEM/DM). A resolução do governo peruano nada mais foi do que o respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Peru é signatário e que só se atentou em respeitar após a movimentação indígena.

As empresas brasileiras e o BNDES se apresentam como Atores Funcionais desse cenário de (in)segurança a espera de uma solução local ou ainda na expectativa de uma articulação do governo brasileiro com o boliviano e o peruano para dar continuidade às obras. Os desfechos desses projetos podem variar desde o simples cancelamento dos mesmos,  até a construção da estrada ou de um eventual desvio que acarretaria em maior custo e, conseqüentemente, em novos acordos com o banco financiador brasileiro na Bolívia e no Peru com a aprovação das comunidades atingidas pela construção da hidroelétrica de Inambari.

Conflitos envolvendo empresas e financiamento brasileiros em um país da América do Sul não é um evento novo. Em 2008 a empresa brasileira Odebrecht foi expulsa do Equador pelo presidente Rafael Correa, tornando o episódio em uma tensão diplomática entre seu país e o Brasil. As razões desse conflito são de natureza diferente do caso boliviano e peruano, porém ilustram uma recorrência de uma articulação conflituosa entre atores dos quais o governo brasileiro é parte.

A atuação brasileira na região é por vezes colocada sob suspeita com estigma de “imperialista”. Acusações como essa, transformadas em um processo socialmente construído e respaldado por uma determinada opinião pública, podem comprometer a ação brasileira na região, assim como o próprio desenvolvimento dos projetos integradores da América do Sul, os transformando em objetos de segurança que podem minar uma maior unificação da região.

Referências Bibliográficas:

BUZAN, B. et alli, Security: a new framework for analysis. London: Lynne Rienner publishers, 1998.

BUENO, Gleice. Revista FURNAS – Ano XXXVI – Nº 375 –  Maio 2010.

RESOLUCÍON MINISTERIAL no . 265-2o1I-HEM/DM. Disponível em http://www minem.gob.pe.

VALOR ECONÔMICO, 09/08/2011, Disponível em: http://www.valor.com.br/internacional/974350/indios-declaram-guerra-estrada-brasileira-na-bolivia.

Paulo Gustavo Pellegrino Correa é doutorando em Ciência Política na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e professor do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e das Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU. (paulogustavo@hotmail.com)