10/06/2011 
Após o fim do ano de 2010, e com o advento de 2011, o chamando “mundo árabe”, que envolve parte da África Oriental e parte do Oriente médio, nunca mais será o mesmo. Segundo Messari, a identidade árabe tem sido construída, como fruto de identidades comuns, entre elas, etnia, história e religião. Mas principalmente houve uma construção dessa identidade perante o repúdio a dois “inimigos”: Israel, por um caso mais particular, e o Ocidente, encarnado na figura dos Estados Unidos. (Messari, 2006). O ativismo islâmico foi o reduto encontrado por vários líderes, que para se perpetuarem no poder, utilizaram a figura religiosa a fim de estabelecerem governos teocráticos, autoritários e legitimados para garantir a “ordem” em seus países.
Todavia outro elemento começa a fazer parte da história dos países árabes: a busca da democracia. Essa busca foi intitulada de “Primavera Árabe” (Arab Spring) que levanta o questionamento da possibilidade da implantação de uma democracia em uma região caracterizada por governos ditatoriais. Essa questão pode levar a uma indagação: será que governos perpetuados por ditadores ainda podem existir nesse mundo moderno? Para muitos povos do mundo árabe, a resposta é não. O direito à democracia ganha mais força na parte oriental do mundo. Esse direito foi legitimado pela ONU, haja vista que por meio da Resolução nº 1999/57, a Comissão de Direitos Humanos da referida instituição estabelecera o direito à democracia. Esta resolução significa que a ONU parte do pressuposto que a democracia encarna a liberdade de manifestação, expressão e direito de decisão das pessoas. Ou seja, é o caminho para a autodeterminação dos povos.
Países como Tunísia, Egito, Iêmen e Síria foram cenários onde houve levantes da população em busca de mais direitos individuais e, principalmente, por uma forma de governo onde esta pudesse, por um via democrática, escolher seus principais representantes. Mas qual o motivo desses levantes populares que vem quebrar ou desestabilizar governos há anos fortemente estabilizados no poder, seja pelo uso da religião, da corrupção ou do aparato militar? Esses países têm, a nosso ver, como locomotiva desses movimentos revolucionários, o crescimento de uma nova classe média disposta a lutar por maior participação nas esferas do poder.
Chamamos essa “Primavera Árabe” de revolucionária, haja vista sua importância política e para a história. Assim como grandes movimentos foram importantes para a mudança de determinados paradigmas da humanidade, como a Revolução Francesa e a queda do Muro de Berlim, o movimento que ocorre hoje na região oriental do mundo, também acarretará mudanças significativas tanto para os povos dessa região como para o resto de um mundo tão globalizado.
Globalização foi um grande trunfo dos manifestantes democráticos, que como tática para inflamar as manifestações souberam utilizar um importantíssimo canal de divulgação: a internet. A rede mundial de computadores foi imprescindível para a mobilização dos revoltosos e para divulgar uma mensagem ao mundo, de que muitos povos clamavam por mudanças.
Cada regime esta passível de mudanças, até mesmo regimes fortemente enraizados, como é o caso das ditaduras nos países árabes, que estão ameaçadas diante de crescentes manifestações conta a existência dessas ditaduras. Todavia não vai ser de súbito que os regimes autoritários vão sucumbir. Até este momento dois países conseguiram mudanças derrubando Hosni Mubarak, no Egito, e Zine al-Abidine Ben Ali, na Tunísia. No entanto, nas demais nações o momento é extremamente tenso. Na Líbia, por exemplo, Muammar Kadafi, ainda dispõe do apoio do exército, e hoje a Líbia é um campo minado cuja população vive um triste período de guerra civil.
O conflito nessa região é constantemente acompanhado pelas nações do ocidente, tanto pela questão humanitária, quanto pelo fato de esses países serem significativamente importante para a rota de desenvolvimento das relações capitalistas que tem no petróleo um dos seus grandes ícones, ou seja, o mundo árabe é uma fonte importante para determinações geopolíticas. As principais economias do mundo, capitaneadas no G8, prometeram vultosas cifras de dinheiro para Tunísia e Egito nesse processo de transição. Já na Síria, onde Kadafi luta pela permanência no poder, a atitude da ONU foi de uma intervenção militar como forma de deter possíveis represálias desumanas por parte do ditador. Todavia a intervenção da ONU, não se limitou a defender os revoltosos na Líbia, mas sim reforçar o apoio a uma mudança no regime.
Qual é o papel da diplomacia brasileira perante essas convulsões no “mundo árabe”? O Brasil adota uma atitude que há muito faz parte da sua atuação perante os povos externos que se pautou primordialmente pela resolução de conflitos pela bandeira da paz. Em períodos conturbados de outrora, como por exemplo, a invasão do Kuwait pelo Iraque, o Brasil condenou fortemente esse tipo de atitude, todavia não fez parte da coalizão militar internacional contra o exército do Iraque por acreditar na possibilidade das conciliações sem necessidade do uso da força.
Nos conflitos ocorridos no Egito, Tunísia e Iêmen a diplomacia brasileira, em janeiro deste ano, reiterou as expectativas que os conflitos pudessem ser resolvidos o mais rápido possível. Basta lembrar que o Egito é um importante parceiro do bloco MERCOSUL. Mas o Itamaraty, em nota divulgada, ressaltou uma solução pacífica e sem interferência externa. (BRASIL, MRE. Situação no Egito, na Tunísia e no Iêmen. Disponível em: [http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/situacao-no-egito-na-tunisia-e-no-iemen]). Acesso em: 08/06/2011. A postura do Brasil em relação ao Egito, país considerado amigo, foi que este tivesse uma transição política em que o respeito e as individualidades daquele Estado fossem respeitados em ambiente de paz. (BRASIL, MRE. Situação Política no Egito. Disponível em [http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/situacao-politica-no-egito]. Acesso em 09/06/2011). Em outras palavras, a diplomacia apoiou uma transição feita pelos egípcios, sem a necessidade de intervenções exteriores.
Dos países que estão nesse processo de manifestação, a Líbia foi a que chamou maior grau de atenção devido à resistência do seu ditador e ao grau de violência protagonizado entre rebeldes e forças do governo. Como forma de tentar proteger a integridade física dos rebelados e diminuir a força da Kadafi a ONU, através do Conselho de Segurança, aprovou a Resolução 1973 que autoriza o uso da força na Líbia. Essa resolução teve cinco abstenções, ficando o Brasil nesse grupo. Muitas críticas foram colocadas à diplomacia brasileira, devido sua abstenção, mas essa atitude foi justificada não como forma de endossar as represálias do governo Líbio, mas pelo fato do governo brasileiro sustentar que “o uso da força como dispõe o parágrafo operativo 4 (OP4) da presente resolução levará à realização do nosso objetivo comum – o fim imediato da violência e a proteção de civis.” (BRASIL, MRE. Aprovação da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia [http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/aprovacao-da-resolucao-1973-do-conselho-de-seguranca-da-onu-sobre-a-libia] Acesso em 09/06/2011). Nesse sentido, a diplomacia reitera um de seus atributos de não concordar com a força externa na resolução de conflitos internos dos países. A atitude do Brasil de não participar diretamente da intervenção militar no mundo árabe também se explica pela posição geopolítica do País que não dispõe de poder militar suficiente para ser um grande ator naquela região.
REFERÊNCIAS:
BRASIL, MRE. Situação no Egito, na Tunísia e no Iêmen. Disponível em: [http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/situacao-no-egito-na-tunisia-e-no-iemen]). Acesso em: 08/06/2011.
BRASIL, MRE. Situação Política no Egito. Disponível em [http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/situacao-politica-no-egito]. Acesso em 09/06/2011.
BRASIL, MRE. Aprovação da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia [http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/aprovacao-da-resolucao-1973-do-conselho-de-seguranca-da-onu-sobre-a-libia] Acesso em 09/06/2011.
MESSARI, Nizar. (2006). O Brasil e o mundo árabe. In: OLIVEIRA, Henrique Altemani & LESSA, Antônio Carlos (orgs.). Relações internacionais do Brasil: temas e agendas. São Paulo: Saraiva, 1, p.299-320
Manoel Paulino Secundino Neto é mestrando pela Universidade Estadual do Ceará – UECE e Bolsista CAPES (netosecundino@yahoo.com.br).
Caro Secundino, Espero ver na sequência de outros comentários, um pouco mais sobre EUA e Israel, que você falou “en passant”.
Quanto a essa unidade política árabe sou um tanto reticente, porque pressinto apenas uma proximidade linguística, apesar dos sotaques tribais e uma religião única mas fracionada mortalmente por dissidências. O condão da democracia, que não se aplica por decreto, é uma invenção do ocidente e, se se apresentar como padrão o modelo americano-israelense, ai que nada prospera, visto serem gestão de governo exclusivista, para uso dentro das fronteiras de cada um. Os governos anglo-imperialistas, ascendente e descendente, sempre apoiaram os governos árabes ou não, dirigidos por tiranos autóctones, ou lá postos por eles, enquanto lhes fossem úteis para fins estratégico-militares ou dóceis para se deixarem manejar em função de suas economias energéticas. Essa nova onda de que eses povos aspiram à democracia é marketing maledicente da potência mandante no momento. Há sempre umas suspeitas de que existem forças de diplomacias de inteligentzias, açulando esses movimentos, nãu tão expontâneos.
Não devo continuar a explanação do meu raciocínio, porque a redação está prejudicada, por falta de visão do texto pretendido. Desculpem e obrigado.
Interessante o artigo. Concordo que o vieis democrático ganha força a cada dia no seio internacional. Mais trabalhos precisam ser escritos com essa temática
Como sempre, a política externa é fortemente valorada, inclusive em termos de democracia, vide caso de Honduras e similares aqui com os hermanos.
Mas sempre com cautela, a ação é intermediada por fóruns multilaterais. O benefício de tal postura é evidente, ainda mais dadas algumas limitações e interesses estratégicos brasileiros, mas dentro da própria lógica humanitária, há os riscos que a polêmica doutrina da responsabilidade de proteger procura evitar; é só olhar as notícias frequentes de violações e até o extremo do regime de Kadhafi comprar contêiners de Viagra, estimulando uma ação de estupro sistemático por parte de suas forças…
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/06/kadhafi-ordenou-tropas-cometer-estupros-na-libia-diz-procurador.html
E mais: em regimes sem experiência recente com regimes democráticos, a transição para estes dificilmente se fará facilmente, sem falar dos riscos de se deixar contaminar por extremismos de parte a parte.