O conflito interno no México e seu agravamento progressivo, por Pedro dos Santos Borba


Com a posse de Felipe Calderón em 2006, o governo mexicano declarou uma “guerra sem trégua e sem quartel” contra o crime organizado, argumentando que este “estava fora de controle” e “ameaçava o estado mexicano”. Já nos primeiros dias de governo, lançou a Operação Michoacán em seu estado natal, empregando um efetivo de 7.000 policiais e militares – além de aparato terrestre, marítimo e aéreo – para combater o narcotráfico. Em janeiro de 2007, Calderón ordenou que 2.300 policiais da cidade de Tijuana fossem retidos nos quartéis e transferiu a segurança da cidade à polícia federal e ao exército.

Em março, o mesmo procedimento foi tomado no estado de Tabasco, fazendo com que os policiais estaduais colocassem suas armas para verificação de registro. Em junho do mesmo ano, o presidente decidiu afastar 284 policiais de alto escalão, inclusive os comandantes dos 31 estados e do distrito federal. Sem prosseguir com a descrição de tais medidas, cabe mencionar que o contingente militar envolvido no controle do narcotráfico chegou a 45.000 efetivos no atual governo, em comparação com 20 a 25.000 nas duas décadas precedentes. Do início do governo até fevereiro de 2009, registraram-se 60.903 prisões por narcotráfico, verificando-se uma elevação notável em relação aos anos anteriores (MÉXICO, 2010).

Durante o governo de Vicente Fox, a estratégia de combate ao narcotráfico foi de “decapitação” das principais organizações, isto é, a captura ou morte de suas lideranças, em particular contra as organizações de Tijuana e do Golfo. O grupo conhecido como “Cartel”  do Golfo (cuja base de atuação são os estados de Tamaulipas, Nuevo León e Veracruz) era apontando como a mais poderosa organização do país até a prisão de seu líder Osiel Cárdenas Guillen em 2003, extraditado para os EUA em 2007 e condenado em 2010. A captura de Cárdenas acirrou os conflitos internos do grupo, redundando na dissensão da milícia autodenominada “Los Zetas”, notoriamente mais afeita às soluções violentas.

A organização narcotraficante sediada em Tijuana (também chamada de Organização Arellano Felix ou “Cartel” de Tijuana) já  apresentava um declínio relativo nas últimas décadas, mas sofreu no governo Fox uma crise de liderança com a morte de Ramón Arellano Felix (2002) e as prisões de Benjamin Arellano Felix (2002) e de Francisco Arellano Felix (2006). Por fim, já no governo Calderón, ocorreu a prisão de Eduardo “El Doctor” Arellano Felix, o único membro remanescente da família A. F. – o que causou um conflito entre duas facções, uma liderada pelo sobrinho dos irmãos Arellano Felix e outra pelo braço armado da organização, gerando um pico de violência em Tijuana na primeira metade de 2008 (STRATFOR, 2008).

Os exemplos dos “cartéis” de Tijuana e do Golfo revelam uma primeira faceta da violência causada pela “guerra aos cartéis”: a estratégia de decapitação, prorrogada por Calderón até 2008, gera instabilidade nos arranjos geográficos e políticos das organizações narcotraficantes. Essa instabilidade, como se percebe, se traduz em mais violência. Segundo um documento oficial dos EUA,

“de 2000 a 2006, o governo Fox ativamente atacou os grandes chefes da droga. Ainda que essa estratégia aparentemente não tenha reduzido o narcotráfico no México, ela rompeu a estrutura organizacional dos cartéis. No entanto, o rompimento causado pela remoção de certas lideranças criou oportunidades para outros narcotraficantes obter vantagens da reconfiguração de poder (…). Tais disputas levaram a uma crescente violência no México” (GAO, 2007: 19).

Outro exemplo claro dessa dinâmica é a dissensão dos irmãos Beltrán Leyva da Federação de Sinaloa em 2008, após a captura de Alfredo Beltrán Leyva pelos militares mexicanos. Até então subordinados a Joaquín Guzmán, capo da Federação, os Beltrán Leyva acusaram seus supostos aliados de traição ao colaborar para a prisão de Alfredo, transformando a aliança em confronto. Disputando espaço com a Federação em vários estados do oeste e noroeste do país, os Beltrán Leyva vem se aproximando dos “Zetas” tanto para expandir rotas como para enfrentar a organização de Guzmán. Em maio de 2008, os Beltrán Leyva comandaram o assassinato do filho de Guzmán (Édgar, de 22 anos) em Culiacán – que teria sido executado por integrantes dos “Zetas”.

Não  é nosso objetivo esclarecer toda a dinâmica de alianças, conflitos e traições existentes entre as organizações mexicanas, inclusive porque as fontes são inseguras. Limitamo-nos a apontar suas causas fundamentais. Nesse ponto, cabe constatar que a estratégia mexicana de decapitação foi um passo essencial para o acirramento das tensões entre governo e narcotráfico, bem como das rivalidades internas do crime organizado.

A “decapitação” foi sendo substituída progressivamente pelo combate ostensivo e pela retenção territorial; segundo o presidente da comissão de inteligência e estratégia da Câmara dos Deputados do México, “desde primeiro de janeiro [de 2008], nós mudamos nossas operações. Não é mais só patrulhamento, mas sim uma luta direta, uma luta direta contra objetos específicos, contra alvos específicos que aumenta a importância de nossa função de inteligência” (apud SCHAEFER, BAHNEY & RILEY, 2009: 34). Já ensaiada com a Operação México Seguro (2005) no sexênio Fox, essa postura confrontacionista do governo mexicano, além de aprofundar as tensões inter e intra-organização criadas pela decapitação, acabou acelerando uma tendência igualmente nefasta para a segurança pública do país: o surgimento, fortalecimento e autonomização de grupos armados criminosos altamente agressivos – cujo exemplo mais destacado é os “Zetas”. Por sua ilegalidade, o narcotráfico organizado sempre demandou capacidade coercitiva própria, seja para impor-se às forças policiais, seja para eventualmente resolver suas próprias divergências. No caso mexicano, sabe-se que o Osiel Cárdenas aliciou os “Zetas” para trabalhar para o “Cartel” do Golfo por volta de 1997; a Federação de Sinaloa também incorporou milícias, como os “Pelones”, a “Gente Nueva” e os “Negros”; no caso do “Cartel” Juárez, o braço armado é conhecido como “La Linea”, e os exemplos se seguem. Devemos ter em mente que a dimensão dessa capacidade coercitiva está em função da pressão exercida pelo governo, pois a violência é basicamente um meio e um subproduto, mas não um fim do narcotráfico. Isso posto, compreende-se que a “guerra sem trégua e sem quartel” contra os cartéis da droga estimula o fortalecimento desses braços armados, inclusive a ponto de criar novas organizações, com um formato diferente das que as originaram.

Os “Zetas” foram formados por um pequeno grupo de militares de elite (Grupos Aerotransportados de Forças Especiais, GAFE), que haviam sido treinados em contra-insurgência na década de 1990, com auxílio dos Estados Unidos, para reprimir o EZLN em Chiapas. Além de sua formação diferenciada, esse grupo paramilitar possui uma capacidade de fogo ímpar, por vezes superior ao do exército mexicano, apresentando também uma expansão acelerada de seu contingente. Os “Zetas” já  controlam importantes rotas de tráfico de drogas (em especial via países centroamericanos), mas executam com propriedade e frequência crimes patrimoniais violentos, como latrocínios, roubos, seqüestros, etc. (BOYER, 2009; KELLNER & PIPITONE, 2010; STRATFOR, 2008; 2009).

Em 2006, como parte dos conflitos internos do “Cartel” do Golfo, outra dissidência se articulou no estado de Michoacán, conhecida como La Familia Michoacana. Embora pequeno, esse grupo incorporou a ênfase violenta dos “Zetas”, de quem haviam recebido treinamento, e engajou-se em uma campanha agressiva de disputa por controle territorial com outras organizações. Não só o surgimento de novos grupos criminosos, mas também o fortalecimento dos braços armados e dos matadores (sicários) são uma conseqüência da violência gerada entre narcotraficantes e governo, tendendo obviamente a agravá-la e disseminá-la.

Se nos concentrarmos no conflito entre narcotraficantes, veremos que há outra razão básica de conflito, qual seja, a competição pela distribuição e comercialização de drogas. Ao longo das últimas décadas, a saturação do mercado estadunidense de cocaína e as crescentes dificuldades dela ultrapassar a fronteira fizeram com que o mercado interno mexicano fosse se desenvolvendo, em especial nas grandes e médias cidades. Essa elevação do consumo criou nichos de varejo (narcomenudeo) que passaram a ser disputados pelas grandes organizações narcotraficantes. Essa disputa vem a reforçar o caráter territorial dos conflitos entre traficantes, além de atribuir mais relevância ao conflito urbano, através do controle de praças, bairros, zonas, etc. Com a fuga de “El Chapo” Guzmán da prisão em 2001, iniciou-se uma reorganização de certos clãs do crime organizado ao seu redor, criando uma pressão sobre a distribuição geográfica e política do narcomenudeo então vigente. A ascensão do “Cartel” de Sinaloa e da “Federação” de Sinaloa, sob liderança de Guzmán, colocou-os em colisão com o “Cartel” do Golfo pelo controle de cidades-chave, cujo foco inicial foi a faixa de fronteira do estado de Tamaulipas (BOYER, 2009).

Se voltarmos os olhos ao conflito entre o governo mexicano e o narcotráfico organizado, precisamos considerar outro elemento central: o encurtamento dos canais de corrupção, cooptação e acobertamento, que foram substituídos por graus crescentes de confrontação a ponto de criar o atual estado de pânico e mobilização social contra a “delinqüência organizada”. Em outras palavras, o esgotamento das cumplicidades tácitas entre o institucional e o criminoso ocorreu em paralelo à inflação do papel da segurança na agenda nacional.

É equivocado associar o fim da narco-corrupção no México com a ascensão do PAN à presidência em 2000, como defendem os próprios panistas. Em primeiro lugar, porque os indícios de que ela tenha de fato acabado são frágeis. Em segundo e mais importante, porque a substituição da corrupção pelo enfrentamento é um processo anterior ao governo Fox, causado pela combinação de três fatores: (1) o desgaste da estrutura política do PRI e a incapacidade de cooptação de diversos segmentos sociais ao partido hegemônico, o que se plasmara já na derrota eleitoral de 1997; (2) a internacionalização do narcotráfico mexicano, que criou novas lideranças no negócio, cujas ambições dificilmente se enquadravam no regime de tutela e clientelismo local com o qual o PRI administrara o narcotráfico nas décadas anteriores; e, finalmente, (3) as crescentes pressões dos Estados Unidos para que o governo federal mexicano enfrentasse frontalmente o narcotráfico e a corrupção a ele associada. Por essas três razões, o surgimento de escândalos de narco-corrupção e a sanção de autoridades políticas e policiais não devem ser entendidos por seu valor de face, mas sim como insuficiência do mecanismo de controle do crime pela corrupção e pela aplicação seletiva da lei.

Em agosto de 1996, 737 agentes da Polícia Federal Judiciária (hoje Agência Federal de Investigação) foram afastados de seus cargos por corrupção relacionada ao narcotráfico, dentre eles o reconhecido Horacio Brunt, comandante responsável pela captura de Juan García Abrego em janeiro de 1996. Entre dezembro de 1996 e agosto de 1997, ocorreram 270 demissões na Procuradoria Geral da República pelos mesmos motivos (ANDREAS, 1998). No entanto, o caso mais impactante foi o do General Jesús Gutiérrez Rebollo, nomeado diretor do Instituto Nacional de Combate às Drogas em dezembro de 1996. Após sua nomeação, o então czar das drogas em Washington, Barry McCaffrey, declarou que o “General Gutiérrez (…) possui uma reputação de impecável integridade, e é conhecido como um comandante extremamente forte e determinado” (apud MARES, 2003: 70). Em fevereiro de 1997, com três meses no cargo, Gutiérrez Rebollo foi afastado por suas conexões escusas com o “Cartel” Juárez, sendo posteriormente condenado a mais de trinta anos de prisão. Em paralelo, o então presidente Ernesto Zedillo levou esse esforço de combate ao narcotráfico para o terreno, elevando as estatísticas mexicanas de erradicação e apreensão de drogas ilegais.

Como se vê, há um processo de substituição da corrupção pelo conflito que é anterior aos governos panistas instalados em 2000. Em referência a esse período, Luis Astorga aponta que

“é notável que vários grandes traficantes no país tenham sido capturados e presos, em vez de serem assassinados por seus rivais ou mortos em confronto com as autoridades. (…) Houve certamente mais mortes em termos de números e estas foram mais freqüentes. No entanto, a violência permanecia contida em certos limites, ainda que houvesse uma tendência de que esses limites fossem excedidos conforme os velhos mecanismos de mediação e controle perdiam sua eficiência” (ASTORGA, 2003: 16).

Pelo exposto, atesta-se uma conexão histórica entre a obsolescência dos “mecanismos de mediação e controle” e a elevação da violência relacionada ao narcotráfico. Com os governos do PAN, essa conexão se aprofundaria: à medida que se centraram esforços na esterilização da narco-corrupção, elevou-se o teor de violência e brutalidade na interação entre o institucional e o criminoso. Evidentemente, o discurso oficial proclama que a agressividade dos “cartéis” é a reação desesperada de um animal acuado, é o último recurso, é, enfim, a prova do sucesso da “guerra aos cartéis”. No entanto, é bastante contra-intuitivo imaginar uma política de segurança pública bem-sucedida que eleva indicadores de violência e aumenta a percepção de insegurança da população.

De uma forma geral, o estudo da conjuntura mexicana deve evitar diversos equívocos bastante comuns: um deles, como demonstrou Shirk (2009), é que não se pode assumir a violência no país como nacional, generalizada e inédita, mas sim estatisticamente limitada e geograficamente restrita; outro equívoco seria, como alertaram Bailey (2009) e Duran-Martinez (2010), confundir a magnitude da cooperação em segurança entre Estados Unidos e Colômbia com a Iniciativa Mérida de 2007, esta ainda parcamente financiada e mal planejada. Um terceiro equívoco, que pretendemos desconstruir no presente texto, é que há um conflito dicotômico, em que os grupos criminosos enfrentam as forças da lei. Por um lado, há a violência decorrente das rivalidades intra e inter-organizações narcotraficantes, que se tornam mais violentas conforme se tornam mais instáveis; de outro, há formas não-violentas de mediação, cooptação e corrupção que são intrínsecas à relação entre o crime e o Estado. A constatação subjacente é que a “guerra aos cartéis”, que potencializa a violência Estado-crime e crime-crime, não possui uma perspectiva de vitória ou de triunfo da lei; pelo contrário, a decisão de impor-se pela força contra o narcotráfico organizado possui como perspectiva mais clara a renovação e ampliação do conflito, de modo que a concepção maniqueísta e militarista de “guerra aos cartéis” serve para justificar, sob um manto de urgência pátria, os imensos sociais e humanos de uma política de segurança equivocada.

Referências:

  • ANDREAS, Peter (1998). The political economy of narco-corruption in Mexico. Current History, abril/1998, p. 160-165.
  • ASTORGA, Luis (2003). The field of drug trafficking in Mexico. In GEFFRAY, Christian; FABRE, Guilherm & SCHIRAY, Michel. (org.). Globalization, drugs and criminalization: final research report on Brazil, China, India and Mexico. UNESCO: Nova Iorque, p.6-22,.
  • BOYER, Jean-François (2009). Una guerra perdida. Le monde diplomatique (Colombia). no 82, Setembro/2009.
  • GAO, Government Accountability Office (2007). Drug control: U.S. assistance has helped Mexican counternarcotics efforts, but tons of illicit drugs continue to flow into United States. GAO-07-1018. Washington: GAO.
  • KELLNER, Thomas & PIPITONE, Francesco (2010). Inside Mexican drug war. World Policy Journal, vol. 27, no1, pp. 29-37.
  • MARES, David (2003).US Drug policy and Mexican civil-military relations: a challenge for the mutually desirable democratization process. Crime, Law & Social Change, no40, pp. 61-75.
  • MÉXICO (2010). Anexo estadístico del tercer informe de gobierno: principales indicadores de la planeación nacional de desarrollo. Cidade do México: Presidencia de la Republica.
  • SCHAEFER, Agnes; BAHNEY, Benjamin & RILEY, Jack (2009). Security in Mexico: Implications for US policy options. Santa Monica-CA: RAND Corporation.
  • STRATFOR (2008). Mexico drug cartels: government progress and growing violence. Artigo em meio eletrônico, Strategic Forecast Inc., 11/12/2008. Disponível em www.stratfor.com. Acesso em 30/09/2009.
  • STRATFOR (2009). Los Zetas: evolution of a criminal organization. Artigo em meio eletrônico, Strategic Forecast Inc., 11/03/2009. Disponível em www.stratfor.com. Acesso em 30/09/2009.

 

Pedro dos Santos de Borba é Bacharel em Relações Internacionais pela UFRGS e pesquisador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais – NERINT-UFRGS (p.s.borba@hotmail.com).

 

Uma resposta to “O conflito interno no México e seu agravamento progressivo, por Pedro dos Santos Borba”

  1. A mídia pouco foca alguns assuntos relacionados aos países da América Latina, e precisamos buscar em diversas fontes como esta, informações essenciais para o nosso estudo em História.
    Parabéns por esta abordagem, sua pesquisa nos trouxe um conhecimento muito importante, principalmente para quem está estudando.
    Continuem com este trabalho onde será ponto chave para o conhecimento.
    Cláudia Dias

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