As relações Brasil-Cuba: liberalização, integração e desenvolvimento, por Bruno Pereira Rezende


A recente viagem do Ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, a Havana, no período de 17 a 19 de setembro, ocorre em contexto particular no que se refere à situação de Cuba no cenário político-estratégico global. No contexto das reformas empreendidas pelo governo de Raúl Castro, as relações bilaterais Brasil-Cuba encontram, na abertura do regime cubano, possibilidades reais de expansão e aprofundamento da cooperação política e econômica.

Nas primeiras semanas do mês de setembro, Cuba esteve diversas vezes nas páginas dos noticiários internacionais. Se até então Fidel Castro, em seu recente retorno à vida pública, evitara referências à condução da política cubana por seu irmão Raúl, que exerce a presidência do país desde 2006, suas declarações nas últimas semanas tomaram caminho distinto, envolvendo inclusive um “mal entendido” em suas declarações à imprensa acerca do regime político cubano.

Em entrevista ao jornalista norte-americano Jeffrey Goldberg, o ex-presidente cubano criticou severamente o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, por atitudes consideradas antissemitas, e novamente alertou para os riscos de um conflito nuclear entre o Irã e o Ocidente. Comentou também sobre o regime cubano, tema que será retomado mais adiante.

Ao longo do mês, Fidel Castro provocou também o governo francês, referindo-se ao presidente da França, Nicolas Sarkozy, como alguém que “parece estar ficando louco”. Castro criticou a recente política francesa de deportação de ciganos romenos do território francês, referindo-se ao fato como “holocausto racial”. A declaração foi acolhida pelo Quai d’Orsay como “inaceitável”.

Completando o conturbado início de mês no que se refere às declarações cubanas acerca de temas de sua agenda interna e da agenda internacional, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, criticou o governo norte-americano, acusando-o de endurecer o embargo econômico, comercial e financeiro à ilha, que já dura quase 50 anos. Segundo o chanceler, o embargo é, atualmente, o principal entrave ao desenvolvimento do país. Ele informou ainda que pretende apresentar, em outubro, um relatório oficial contra o embargo norte-americano a Cuba na Assembleia Geral da ONU.

O que viria, entretanto, a levantar maiores polêmicas seriam as referências de Fidel Castro ao governo revolucionário cubano na entrevista concedida a Goldberg. A interpretação inicial de que Castro teria considerado que o modelo de Cuba “não funciona mais nem para os próprios cubanos” foi posteriormente corrigida pelo próprio autor, afirmando que o que quis dizer com a afirmação era o extremo oposto, que o sistema capitalista não funciona mais nem para os Estados Unidos, nem para o mundo, o que leva o mundo a crises frequentes. De uma maneira ou de outra, o debate acerca da gradual modificação do regime cubano sob o governo de Raúl Castro reacende nesse contexto, chamando a atenção, no contexto da visita de Amorim ao país caribenho, para as possibilidades e potencialidades do estreitamento das relações Brasil-Cuba.

Desde que restabeleceu relações diplomáticas com Cuba, em junho de 1986, o Brasil vive um período de intensas trocas de visitas bilaterais de alto nível com o país caribenho. Em 1998, foi criado o Mecanismo Permanente de Informação e Consultas Políticas Brasil-Cuba, servindo como moldura institucional às relações bilaterais em diversos campos a partir de então.

Em 2003, o presidente brasileiro esteve em visita a Cuba, onde foram assinados doze atos, importantes instrumentos de cooperação no relacionamento bilateral, versando sobre diversos temas, tais como educação, pesca, turismo, cooperação técnica, meio-ambiente, indústria e agropecuária. Acordos sobre a liquidação de débitos, concessão de linhas de crédito para importações cubanas de alimentos do Brasil e diversos compromissos de cooperação em áreas como medicina, geologia e agricultura também se destacaram na agenda bilateral nos últimos anos, e o Brasil segue política de diálogo constante com a ilha, opondo-se ao embargo e mesmo recusando-se a condenar Cuba em questões de direitos humanos.

Em 2008, no contexto da terceira visita do presidente Lula a Havana, foi celebrado contrato entre a Petrobras e a Cupet, companhia estatal de petróleo cubana, e Cuba declarou apoio ao pleito brasileiro a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No mesmo ano, por ocasião da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento, na Costa do Sauípe, o presidente Raúl Castro realizou sua primeira visita de Estado ao Brasil, momento em que foi firmado compromisso envolvendo os 33 países da região em questões de integração e desenvolvimento.

Atualmente, o Brasil é o oitavo maior fornecedor de produtos para Cuba, especialmente alimentos, e as exportações brasileiras para o país caribenho têm crescido a largos passos desde o início dos anos 2000, aumentando mais de 60% de 2007 para 2008. A carne bovina, a soja e o chocolate ocupam posição de destaque nas exportações brasileiras para o país. De 2008 a 2009, entretanto, as exportações brasileiras para o país caíram à metade (dados da Apex Brasil). Como reflexo tanto da intensificação das relações comerciais quanto da recente queda por condições adversas da economia internacional, o BNDES aprovou, em fevereiro de 2010, um financiamento da ordem de US$150 milhões para exportações de bens e serviços brasileiros com destino a Cuba. Além disso, o presidente brasileiro esteve em visita à ilha em fevereiro, e o Ministro Amorim em maio, em iniciativas para a conclusão de acordos visando ao fortalecimento dos vínculos econômicos, comerciais e financeiros entre os dois países.

Desde que assumiu a presidência do país caribenho, Raúl Castro tem promovido –  ou ao menos acenado no sentido de tal promoção – uma série de reformas em questões delicadas como economia, política, religião e direitos humanos. Na segunda-feira, 13 de setembro de 2010, o governo chegou a anunciar o corte de 500.000 funcionários públicos (cerca de 10% de seu efetivo total) até o próximo ano, prometendo também reduzir as restrições à iniciativa privada para facilitar a contratação de novos trabalhadores. A flexibilização interna do regime cubano sinaliza positivamente para o aprofundamento da aproximação bilateral Brasil-Cuba no futuro próximo.  A gradual liberalização da economia cubana dá margem à promoção da livre iniciativa, ao aumento do emprego e dos salários e à ampliação da demanda por produtos básicos e importados.

Dessa maneira, as possibilidades de continuidade do sucesso da parceria entre os dois países no campo político e sua extensão ao setor econômico vinculam-se diretamente às transformações em curso na ilha. Somados aos fluxos comerciais de alimentos, ambos os países ainda têm muito a avançar e a ganhar com a cooperação bilateral em setores como extração petrolífera, agricultura e fontes de energia renovável. Com a continuidade das reformas de Raúl Castro, o progresso nas relações comerciais entre Brasil e Cuba revela-se promissor, e a extensão da parceria política ao campo econômico apresenta possibilidades efetivas de aprofundamento das relações bilaterais para a integração, o desenvolvimento e o fortalecimento do diálogo político.

Bruno Pereira Rezende é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (brprezende@gmail.com).