26/07/2010 
A disciplina das Relações Internacionais, nas últimas décadas, tem sido foco de uma série de teorias dissidentes, tais como o construtivismo e a teoria crítica, que vêm desafiar não apenas o discurso hegemônico da teoria realista, mas também o debate epistemológico que até então dominava a disciplina, entre realismo e liberalismo. Elas apontam para os limites éticos e epistemológicos desse discurso.
O construtivismo de Wendt (2004) destaca os limites do materialismo e pessimismo da natureza humana que condicionam o realismo. Segundo esse autor, a anarquia no sistema internacional não implica necessariamente na predominância da competição e das relações de força. Interesses são ideias e, portanto, mutáveis. Se existe uma substancial partilha de identidade e interesses, a cooperação e a observância do direito é não são mais prováveis, mas também mais vantajosas. “Em última instância”, diz ele, “são nossas ambições, medos e esperanças – as coisas pelas quais desejamos força material – que impulsionam a evolução social, e não as forças materiais por si” (Idem: 113). Por isso, Wendt se define como um “idealista”. O sistema internacional pode ser transformado, se as ideias que motivam o comportamento dos Estados mudarem primeiro. Ele adverte, porém, que “Idealismo não é utopismo, e frequentemente é mais difícil mudar as ideias de alguém que seu comportamento” (Idem, p. 134).
A teoria crítica, partindo da crítica marxista da ideologia, rejeita a naturalização do sistema internacional e da violência nele contida. Para Linklater (1998), a recusa em admitir que o sistema internacional pode ser transformado apenas legitima o caráter excludente do sistema, o que faz do realismo, acima de tudo, um discurso de poder conservador. Para o autor, as duas dimensões – ética e epistemológica – são inseparáveis. Ademais, afirma que a existência de preceitos éticos na esfera internacional é um dado da realidade, e não apenas uma aspiração. A tensão entre moralidade e desigualdade pode ser percebida, por exemplo, na luta contra o colonialismo e o desmantelamento do Apartheid.
Esses autores têm o mérito de apontar as fragilidades e contradições epistemológicas do realismo, e de apontar as possibilidades para a ética nas relações internacionais (a disciplina e o objeto). Entretanto, eles não contestam o conceito de anarquia, e assim aceitam o debate nos termos realistas, pondo-se, portanto, numa posição defensiva. Isso limita o alcance de suas críticas. Somente quando for refutado por suas teses, em particular a tese central de anarquia, o realismo será superado.
Nosso esboço de crítica do conceito de anarquia parte de três hipóteses. A primeira delas é que as assimetrias de poder no sistema internacional fazem dele um sistema hierárquico. Se uma das partes numa relação detém o poder de fato para impor seus interesses, estabelece-se uma hierarquia, independente de não ter autoridade legítima para isso. Escudé (1995) define o sistema internacional como uma “hierarquia incipiente” (Idem: 3), pois imperfeita, não plenamente desenvolvida. Na sua opinião, defini-lo como anárquico equivaleria a dizer que “na ordem doméstica, toda ditadura (…) é uma ‘anarquia’” (Idem: 27). Diz ele, desde a Carta das Nações Unidas a hierarquia do sistema está contida no direito internacional (Idem: 28), o que se evidencia no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e o Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis. Assim, para o autor, é justamente no campo da guerra, de onde os autores extraem seu diagnóstico da anarquia do sistema, que a “ordem interestatal atual está muito mais próxima de um governo mundial” (Idem: 29).
A segunda hipótese é que as normas existem e a forma como são impostas, seja pelo consenso, seja pela força – e ambos os métodos são aplicados – é menos importante para o debate do que a existência delas em si mesmas. O bloqueio comercial que os Estados Unidos impõem sobre Cuba; a Primeira Guerra do Golfo (1991) como resposta à invasão iraquiana do Kuwait, seguida de sanções econômicas e zonas de exclusão aérea; as sanções econômicas impostas a outros Estados que desafiam o status quo, como a Coréia do Norte, que podem ser suspensas quando eles se conformam à ordem estabelecida, como ocorreu com a Líbia. Esses exemplos demonstram que as grandes potências ou a potência hegemônica prezam um conjunto de normas e valores, as quais impõem por meio tanto da força militar quanto de sanções, legais ou não. As sanções excluem os Estados desafiantes das benesses do sistema, o que tem um grande poder tanto de dissuasão quanto de contenção, de debilitar desafiante e a ameaça que ele representa. Como diz Escudé, “a maioria dos Estados do Terceiro Mundo não leva a cabo políticas que desafiem aspectos fundamentais da ordem interestatal (…), aceitando a hierarquia do sistema”, porque “os custos econômicos são prejudiciais, em médio e longo prazo, para a mesma base de poder do Estado débil em questão”. (Escudé, 1995: 32).
Pode-se contra-argumentar com exemplos como o Estado de Israel, que não sofre sanções pela ocupação da Palestina ou por deter armas nucleares. Ocorre que as potências hegemônicas, assim como nos Estados de exceção, concedem privilégios a aliados, que assim escapam das sanções aplicadas aos desafiantes.
As normas podem ser ilegítimas, injustas e desiguais na sua aplicação; podem penalizar populações civis e impor a pobreza e até a fome; mas o fato é que elas existem. Nelas, os desafiantes são enquadrados, e delas as grandes potências e seus aliados são beneficiários, o que nos leva à terceira e última hipótese.
O poder das normas vem acompanhado de legitimidade quando algum Estado exerce a hegemonia no sistema, o que, segundo a definição de Arrighi, é o “poder que um Estado tem de exercer funções governamentais sobre um sistema de Estados soberanos”, que está associado ao “exercício da ‘liderança intelectual e moral’” (Arrighi, 2007: 227-9), da capacidade do país hegemônico de convencer uma parcela dos entes do sistema de que seus interesses representam um interesse universal. Assim como na sociedade intraestatal, há aqueles que não acreditam em tais alegações e desafiam a hegemonia. Assim como na sociedade intraestatal, isso não significa que o sistema seja anárquico.
As conclusões que podemos tirar dessa discusão são as seguintes: primeiro, o sistema internacional, ao contrário do que afirma o realismo, está sujeito à mudança; segundo, enquanto houver assimetrias de poder, as “pequenas potências” pagarão pelo desafio às normas. Assim, cremos que o conceito de hierarquia lida satisfatoriamente com a percepção da existência de normas e a violência, arbitrariedade e carência de legitimidade no sistema internacional. O sistema internacional continua sendo hobbesiano, mas não no sentido em que os realistas atribuem ao termo: é uma hierarquia hobbesiana.
Bibliografia
- ARRIGHI, Giovanni (2007). “As três hegemonias do capitalismo histórico”. In: GILL, Stephen (org.). Gramsci, Materialismo Histórico e Relações Internacionais. Rio de Janeiro, Editora UFRJ: 227-273.
- ESCUDÉ, Carlos (1995). “La insuficiencia del realismo “clásico” y “estructural” desde una perspectiva periférica”. In: El realismo de los estados débiles. Buenos Aires, Grupo Editor Latinoamericano, 1995: 79-143. Disponível em: http://www.argentina-rree.com/documentos/REALISMOESTADOSDEBILES3.pdf. Acessado em 12 de setembro de 2009.
- LINKLATER, Andrew (1998). The Transformation of Political Community. Cambridge (UK), Polity Press.
- WENDT, Alexander (2004). Social Theory of International Politics. Cambridge, Cambridge University Press.
Bruno Frederico Müller é Doutorando em História das Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (bfmuller@gmail.com).
Sorry but I don’t speak Portuguese. I’ll try to post short and right to the point (and in English).
First off, the article here says nothing new. It simply (re)states Wendt and Linklater “fantasy theories” of International Relations, and as them, it fails to come up with string, well argued, solid counter-arguments even to the most simple of the Realist logics.
Secondly, I won’t say much about the content of the article in itself because, as I sais, it’s simply a repetition of other’s already failed arguments. I would only state that that, at first, very original idea by Giovanni Arrighi was actually said for the first time by E.H. Carr in his “The Twenty Years’ Crisis, 1919-1939.” Nice trick, though, trying to put an actual Realist idea in the mouth of a “critic of World Politics.”
Finally, and most importantly, I would like to concentrate on the “conclusions” of the article. What boders me with them is that they seem to make a big leap from the first part of the article toward some, apparently well-thought, “conclusions.” Point one: the Realist tradition has never said that there is NO change at all. Your first conclusion is almost insulting coming from a doctoral student. Realism understand “change” in world politics with the overcoming of “anarchy.” Throughout your short article, you not only failed to demonstrate that this is the case, but also ended up short showing whether Wendt or Linklater have achieved that as well. Not to mention Arrighi. Having said that, what Realism actually says is that “change” is very very difficult. Again: “change” meaning the transition from anarchy to something else (maybe a world govt.) This so far as point one is concerned. Point two: I don’t get where do you want to go with your (once again) un-original remarks. There have always been “power-less” and “power-ful” countries. And the former have always been dancing at the later’s rythm. This’s why we call it “a pecking order.” This is a repeting pattern that Realism have always pointed out as a enduring feature of world politics. The intention is not to cherish it, but simply to state it as a fact. Now… to extract from this that the current international relations are NOT anarchical but hierarchical… seems to me like another grave doctoral mistake. “Anarchy” means not that the World is a nuclear wasteland, but instead that there’s is no world govt. It is intended as an “ordering principle” describing how the structure of a system is ordered. Assymetries of power endure (it is an enduring feature, remember?) amidst “anarchy”. Moreover, I would say, asymmetries abound in anarchy exactly because “brute power” is the currency.
I can only wonder what Hobbes would have to say about your “hierarquia hobbesiana.” I bet he is actually retorting in his own grave. The only hobbessian hierarchy I can imagine is something close to a world dictatorship, or a global Leviathan of sorts.
Prezados leitores:
Obrigado pelos comentários, que obrigam o trabalho a melhor se desenvolver.
Os “paralelos genéricos” aos quais se refere o Victo são a própria base filosófica do realismo. Eles são os primeiros e principais teóricos a se valer de comparações com o sistema intraestatal, como forma de estabelecer o que há de específico no sistema internacional. Existem, entretanto, semelhanças e pontos de contato entre os dois sistemas, pois ambos são compostos pelos mesmos atores – indivíduos, organizações de diferentes tipos, empresas, grupos políticos e, claro, Estados. As principais diferenças, em tese, seriam o peso de cada um desses atores, e o fato de que o sistema intraestatal supõe, naturalmente, a existência de apenas um Estado, enquanto o sistema internacional comporta vários. Contudo, essa separação também é borrada, pois um Estado pode interferir na política interna de outro Estado, e a política interna pode ter efeitos sobre o sistema internacional – vejamos os casos das revoluções Francesa e Russa. Esses sistemas não são impermeáveis, embora isso não faça parte do meu argumento central.
Os realistas se valem de uma filosofia da história (o contratualismo hobbesiano) que, para começo de conversa, sequer se sustenta, senão como mito. O conceito de “hierarquia hobbesiana” sugere que não é o Estado de Natureza, que é um mito, mas sim o exercício do poder pela força, que é um fato da realidade, aquilo que aproxima o sistema internacional, e seu discurso legitimador, do pensamento hobbesiano.
Quanto ao terrorismo ou subversão, isso tampouco são evidências de anarquia. Uma hierarquia não supõe um sistema estável e imutável que não possa ser subvertido. Ademais, o potencial do terrorismo para subverter a ordem é muito limitado, talvez até mais no sistema internacional que no sistema intraestatal. A subversão, ou troca de hegemonia, é como uma guerra civil ou revolução: põe em xeque a autoridade e normas existentes, para substituí-las por outras. A anarquia, se é que existe, é uma fase de transição. Enquanto existe uma potência hegemônica, ou grandes potências capazes de impor suas normas e valores, é claro que, no que concerne às pequenas potências, o sistema é hierárquico. Equiparar hierarquia e autoridade legítima é um grave erro conceitual.
Por fim, não foi dito que o sistema pós-II Guerra “inaugura” a hierarquia. O que o Escudé diz é que a Carta das Nações Unidas e os tratados e arranjos internacionais institucionalizam e, em certa medida, legitimam, essa hierarquia.
Simplesmente não entendo como os argumentos arrolados desqualificam a visão realista da Anarquia Internacional. As “Hipóteses” formuladas são complementares à idéia de Anarquia, a meu ver. A hierarquia internacional, supostamente derivada do desequilíbrio de poder, não é um dado novo. Fazendo um paralelo do sistema internacional com suas etapas de desenvolvimento (p.ex. o sistema europeu do Séc XVI ao XVIII) percebemos que sempre houve assimetria de poder. Entretanto, isso não implica diretamente, não assegura que os poderosos conseguirão “impor seus interesses”. Tomemos como exemplo as células terroristas, que não tem mais poder do que as potências ocidentais, mas tem inúmeros exemplos de atentados bem sucedidos – impondo os seus interesses (ou ao menos, o meio pelo qual pretendem alcançar um determinado fim) . O desequilíbrio de poder nunca garantiu o domínio – podemos nos lembrar do paralelo que Hobbes faz do Estado de Natureza, no qual cada indivíduo tem o poder de aniquilar o outro. Essa fragilidade não é exatamente análoga aos estados. Hedley Bull demonstra que é raro na história que um povo tenha aniquilado completamente outro. As guerras geralmente ocorrem por uma razão limitada, e não podem ser traçados paralelos mais genéricos de que o poder assegura o domínio, e portanto, caracteriza uma hierarquia.
Em segundo, as normas. Claramente existem normas, e o pressuposto central – de que as normas(e as regras e instituições que derivam dessas normas) provém dos valores e das idéias é, acredito, indiscutível. Levando em consideração a conclusão, de que o sistema internacional está sujeito à mudança, podemos delinear um possível futuro de subversão das normas vigentes atualmente, criando novas potências hegemônicas e outros valores que servirão de baliza para as normas. Uma hierarquia, certamente, não permitiria tal subversão valorativa. A abertura que se dá a mudança brusca do sistema, prova a própria idéia de que ele é baseado na anarquia, e dela precisa, ao menos por enquanto, retirar suas normas fundamentais.
Hierarquia hobbesiana passa a noção de uma ‘guerra’, desconfiança constante entre um indivíduo e outro, dentro de uma dada sociedade, naturalmente, baseado no conceito de Estado de Natureza hobbesiano. Essa dita hierarquia representa justamente, nesse meio social, a submissão dos mais fracos em relação aos mais fortes, algo inevitável, uma hierarquia natural. É o que o meio internacional hoje nos mostra. Contudo, talvez o termo ‘submissão’ não seja cabível para a situação da sociedade internacional atual, fazendo referência aos subdesenvolvidos e às grandes potências. É notável a mudança, mesmo que paulatinamente, da tomada de poder e a detenção do mesmo. No entanto, a realidade das relações internacionais ainda se mostra hierárquica, mesmo que mais enfraquecida.
E o que seria essa hierarquia hobbesiana? Por acaso a existência de uma hierarquia não pressupõe um conjunto de regras de hierarquia pré-estabelecido, incompatível com a noção de sociedade hobbesiana, que se caracteriza pelo estado de “guerra de todos contra todos”? A noção de “hierarquia” requer uma legitimação social que reconheça essa hierarquia como válida. Num estado hobbesiano os atores não reconhecem a validez das posições sociais, mas se adequam a elas porque não tem outra escolha. Talvez caiba, aí, uma noção de dominação.