Crescimento econômico e vulnerabilidade externa: uma breve análise da estratégia indiana no mundo globalizado, por Samira Schatzmann

O PIB indiano para 2009 ainda não foi divulgado, mas segundo o ministro das finanças da Índia, Pranab Mukherjee, estima-se que será superior a 7%. Some-se a este fator a melhora na percepção de risco por parte das agências de rating. Este cenário pode parecer estranho quando se constata que a Índia, estruturalmente deficitária na conta de transações correntes, depende cada vez mais dos fluxos de investimento estrangeiro para equilíbrio das suas contas externas, sobretudo os de curto prazo. O objetivo deste texto é explorar a questão da baixa vulnerabilidade da Índia diante dos eventos adversos da economia global, mediante a apresentação de alguns indicadores que caracterizam seu perfil de inserção externa, analisando algumas tendências de longo prazo.

Como se sabe, a Índia empregou medidas de cunho socialista e com viés de isolamento da economia mundial nos primeiros trinta anos após sua independência, ocorrida em 1947. A década de 1980, sobretudo a segunda metade, marcou a revisão deste modelo de desenvolvimento em direção a uma economia mais aberta. Em princípio, foram reduzidos os controles sobre a atividade produtiva para, em seguida, retirarem-se os entraves do comércio internacional, com as reformas do início dos anos 1990. Portanto, embora já se encontrasse em curso uma modificação estrutural na forma da condução da economia, a crise do balanço de pagamentos dos anos 1990-91 representou uma janela de oportunidade para a implementação de medidas mais amplas e sistêmicas. Daí em diante, verificou-se uma intensificação pragmática e gradual das iniciativas de abertura e desregulamentação da economia, em diversos setores.

Uma das motivações fundamentais para o caráter gradual das medidas de liberalização da economia adotadas a partir da crise de 1991 diz respeito à preocupação com a sustentabilidade do balanço de pagamentos, haja vista que o país enfrentou sucessivos episódios de restrições das contas externas, bem como o impacto sobre a estrutura produtiva. No que tange ao comércio, as restrições quantitativas de importação só foram completamente abolidas em 2001 e a redução tarifária também tinha um prazo de 10 anos para ser implementada, como parte da agenda de adesão da Índia à Organização Mundial do Comércio, ocorrida em 1995. Em relação à abertura financeira, a participação de investidores estrangeiros permaneceu restrita ao mercado acionário e as medidas de liberalização de saída de capitais foram intensificadas na medida em que o país acumulava reservas rapidamente.

Desde os anos 1980 a Índia ingressou em um processo de crescimento econômico contínuo. Há uma aceleração desta trajetória e entre 2003 e 2008, período em que a Índia cresceu 8,5% ao ano em média, acompanhado pelo aumento da produção industrial e por maiores índices de formação bruta de capital fixo. Este período também é marcado pela manutenção de um regime macroeconômico favorável aos investimentos produtivos e por um aumento significativo das variáveis relacionadas ao setor externo, tanto no que diz respeito ao comércio e ao investimento direto externo (IDE), como à entrada de capitais. Vale observar que, a despeito das crises que afetaram a periferia do sistema econômico nos anos recentes, como a da Ásia em 1997, a da Rússia em 1998, o global slowdown do inicio dos anos 2000, além da crise financeira global de 2008, a Índia continuou apresentando elevadas taxas de crescimento do PIB.

Inserção externa – A Índia é estruturalmente deficitária no comércio de bens como, sobretudo devido à sua dependência de importação de insumos energéticos. Apesar do grande aumento das exportações que se verifica desde 2003, este não foi suficiente para diminuir o déficit. No âmbito da conta de transações correntes, este déficit no comércio de bens é em parte compensado pelo comércio de serviços, sobretudo exportações de softwares, e pelas remessas de indianos residentes no exterior. Mesmo assim a conta é continuamente deficitária em média de 1,2% do PIB entre 1990 e 2008, descontando os anos de 2001 a 2003, quando excepcionalmente registrou superávit. Com o agravamento do déficit comercial a partir de 2004, influenciado por uma elevação acentuada das importações, dada a intensificação do crescimento econômico e aumento dos preços do petróleo, a conta corrente voltou à sua trajetória deficitária.

Na conta capital, as rubricas que apresentam maior peso são a entrada de investimento estrangeiro, direto ou de portfólio, e a conta de empréstimos, sendo que esta última vem ganhando importância nos últimos anos. Até o eclodir da crise financeira global em 2008, a administração do déficit em conta corrente não apresentava problemas devido ao potencial de atração de investimento. Entretanto, em todos os trimestres de 2008 e no primeiro trimestre de 2009, a Índia apresentou saída líquida de capitais de portfólio, restritos ao mercado acionário. Esta trajetória foi interrompida já em meados de 2009, com o retorno, ainda que lento, dos recursos dos investimentos de indianos não residentes e dos investimentos em private equities, em um contexto de retomada dos fluxos globais de investimento. Há indicações de que a intensificação da entrada de investimento em portfólio permanece nos primeiros meses de 2010, sobretudo após a divulgação do orçamento para 2010-11 (The Economic Times, 2010b e Business Standard, 2010).

Além da liberalização gradual da conta de capitais, a Índia adotou como estratégia a política de câmbio controlado, para evitar a valorização excessiva da moeda nacional, com acúmulo de reservas, seguindo a tendência dos demais países da Ásia, sobretudo após a crise de 1997.

A Índia passou a acumular reservas mais rapidamente a partir de 2002. Na média do período entre 2002 e 2008, a Índia possuía mais de 18% do PIB em reservas, excedendo muitos critérios de adequação. Dada a natureza da origem das reservas indianas, fundamentalmente de capitais de curto prazo, o governo tem sido relutante em criar um fundo soberano, embora já tenha utilizado uma parte das reservas para financiar investimentos em infraestrutura em 2008 (RGE Analyst EconoMonitor 2009).

No que diz respeito à dívida externa, apesar de esta ser crescente ao longo do tempo, sua proporção em relação ao PIB e em relação às fontes de receita de divisas da conta de transações correntes (exportações de bens e serviços e recebimento de serviços não fatores) vem decaindo constantemente, com exceção dos anos de 2008 e 2009. A dívida de curto prazo vem se elevando desde 2005, tendo atido US$ 49,3 bilhões em 2009, o que representa 21,5% da dívida total. Os indicadores de proxies para liquidez, como reservas em relação às importações e em relação às dívidas de curto prazo, mostram uma melhora no perfil dos anos 2000, quando comparados aos anos 1990.

A Índia conseguiu o investment grade da agência de rating Standard & Poor’s em janeiro de 2007. A Moody’s e a Fitch já haviam elevado o país a esta categoria em 2004 e 2006, respectivamente. Uma vez que a participação de investidores estrangeiros no financiamento da dívida pública da Índia não é permitida – o governo toma emprestado de organismos multilaterais e em acordos bilaterais -, não há um mercado internacional para seus títulos de dívida e, portanto, um indicador de risco-país (NASSIF, 2009).

Considerações finais – Apesar do ganho de importância do setor externo para a economia da Índia, que se encontra atualmente mais aberta do que no passado, a abertura gradual e o uso ostensivo da estratégia de acúmulo de reservas cooperam para manter reduzidos os índices de vulnerabilidade externa, o que de certa forma justifica a ausência de impactos significativos dos eventos adversos da economia mundial sobre a trajetória de crescimento do produto indiano. Contudo, a médio-longo prazo esta condição pode ser agravada dado o aumento da participação da dívida de curto prazo em relação à dívida total e também da dependência excessiva da conta de capitais para contrabalancear o déficit em transações correntes.

Referências Bibliográficas

• BUSINESS STANDARD (2010). M&A, private equity deals gain momentum in new year. Business Standard: 16 de fevereiro de 2010.
• IBEF (2010). India accounts for one-fifth of PE inflows to emerging markets in ’09. IBEF News, 09 de março de 2010. Disponível em: http://www.ibef.org/artdisplay.aspx?cat_id=60&art_id=25459.
• NASSIF, André  (2009). O Brasil e a Índia Frente à Crise Econômica Global: impactos imediatos e respostas de política econômica. BNDES, Textos para Discussão. TD-110/2009.
• PLANNING COMMISSION.  Five Year Plans. Disponível em < http://planningcommission.nic.in/plans/planrel/fiveyr/welcome.html>.
• RESERVE BANK OF INDIA (2009). Reserve Bank of India Annual Report, 2008-2009. Disponível em: http://www.rbi.org.in.
• RGE Analysts’ EconoMonitor (2009). Can India’s balance of payments weather an increasing current account deficit? Disponível em http://www.roubini.com/briefings/64673.php#67462. THE ECONOMIC TIMES (2010). FII net inflow in equities crosses $2 bn. The economic Times 10 de março de 2010.

Samira Schatzmann é Mestranda em Economia do Desenvolvimento na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e assistente de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (samira.schatzmann@gmail.com).