A França volta a Ruanda depois da Operação Turquoise, por Amanda Rezende

Após anos de animosidades, a visita do Presidente Nicolas Sarkozy a Ruanda na última quinta-feira, dia de 25 de fevereiro, teve por objetivo reatar as relações de confiança entre os dois países. Essa é a primeira visita de um presidente francês ao país após o genocídio, de 1994, que matou cerca de oitocentos mil hutus moderados e tutsis no curto período de cem dias. Sarkozy esteve em Kigali por volta de três horas, onde visitou um memorial em homenagem às vítimas do genocídio e participou de reunião e de coletiva de imprensa com o Presidente ruandês Paul Kagame. Os dois presidentes anunciaram, sem prover detalhes específicos, a concordância em cooperar de modo extensivo em áreas como comércio, investimentos, educação, saúde e cultura.

O Presidente francês falou sobre os arrependimentos acerca da seqüência de eventos que culminaram no genocídio. Ao ser indagado por jornalista francês se pediria desculpas solenes pelo ocorrido, como fizeram outras lideranças das nações ocidentais – mais notadamente Bill Clinton no ano de 1998 –, Sarkozy respondeu que reconhecia uma série de erros de julgamento, mas não foi adiante no pedido de desculpas. Com relação à Operação Turquoise (detalhada abaixo), lembrou que a intervenção ocorreu tardiamente e com capacidade limitada.

Paul Kagame, por sua vez, mencionou as marcas profundas de um passado difícil nas relações entre dos dois Estados, mas que está disposto a consolidar os laços em nova parceria com foco no futuro. É valido ressaltar o posicionamento do Presidente ruandês durante a visita ao não repetir as acusações contra a França de ser parcialmente responsável pelo genocídio, nem pressionar pelo pedido de desculpas de Nicolas Sarkozy durante a coletiva de imprensa.

A visita de Sarkozy a Ruanda faz parte de missão maior à África com a intenção de aumentar influência no continente. A mudança do posicionamento francês em relação a Ruanda demonstra importante passo para revisão da política externa francesa para a África. Nos últimos quarenta anos, Paris adotou uma política intervencionista para suas antigas colônias, chamadaFrançafrique, no sentido de manter seus interesses políticos e econômicos.

As relações entre o governo francês e a Frente Patriótica Ruandesa (FPR) – exército composto por filhos de refugiados ruandeses que se encontravam fora de seu país de origem e liderado pelo atual Presidente de Ruanda, Paul Kagame –  nunca foram amistosas. Desde as primeiras tentativas da FPR de invadir o território ruandês no ano de 1990, propondo programa político para pôr fim à tirania, à corrupção e à ideologia da exclusão, bem como interromper a produção de refugiados, os franceses apoiaram o governo hutu estabelecido.

Vale ressaltar que, não fosse pela ajuda dos franceses, o disciplinado exército guerrilheiro de Kagame teria levado o Presidente Juvénal Habyarimana à mesa de negociações ou mesmo à derrota total, o que poderia ter prevenido o genocídio. É interessante destacar que tal apoio violou acordo firmado entre França e Ruanda que proibia de forma expressa o envolvimento de tropas francesas em combates, treinamentos militares ou operações policiais em território ruandês.

Durante o genocídio, a França mais uma vez esteve presente. A Operação Turquoise, de iniciativa francesa, foi aprovada pelo Conselho de Segurança no escopo do Capítulo VII da Carta da ONU por meio da Resolução nº 929, de 22 de junho de 1994. Essa resolução autorizou os Estados-Membros a empregarem todos os meios necessários para atingir os objetivos de assegurar proteção e segurança às pessoas deslocadas e civis em situação de risco. Limitada a dois meses, teve início em 23 de junho de 1994. Assim, a França estabeleceu uma “zona de proteção humanitária” no triângulo de Cyangugu-Kibuye-Gikongoro, com cobertura de um quinto de Ruanda.

A atuação da França na Operação Turquoise provoca ainda controvérsias, , pois há indícios do posicionamento francês em favor do governo genocida. Esse quadro se agrava com o fato de vários suspeitos de terem cometido o genocídio continuarem na França, contrariando os pedidos do Presidente Kagame de que fosse entregues ao Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Em 2006, as relações diplomáticas entre os dois países foram rompidas após acusações por parte de juiz francês de que Paul Kagame esteve envolvido no atentado que matou o antigo Presidente de Ruanda, Juvénal Habyarimana. Tal incidente é considerado o estopim para o início das atrocidades em abril de 1994.

As relações entre Ruanda e França só foram retomadas em novembro de 2009, mas não ao patamar existente no período anterior a 1994: a língua oficial de Ruanda mudou do francês para o inglês e o país ingressou no ano passado na Commonwealth, grupo formado de modo majoritário por antigas colônias britânicas.

O saldo final da visita ocorrida na semana passada não favoreceu muito a mudança no grau de aprofundamento das relações atuais, uma vez que não foram feitos avanços nas pautas mais sensíveis entre os dois Estados. Sarkozy prometeu reabrir o Centro Cultural Francês em Kigali e anunciou que a Rádio França Internacional iniciará suas transmissões em Ruanda ainda este ano. Paul Kagame aceitou, a convite do Presidente francês, participar da Cúpula França-África este ano, na cidade de Nice, em que um dos possíveis temas a serem debatidos será o da estabilidade na região dos Grandes Lagos da África. Os dois presidentes também discutiram temas relativos à estabilidade regional, em especial a situação relativa à República Democrática do Congo (RDC), e Nicolas Sarkozy afirmou que não pressionará para o fim das atividades de Ruanda na RDC.

Acerca da ordem de prisão expedida pela corte francesa para Paul Kagame em razão da derrubada do avião de Juvénal Habyarimana em 1994, o Presidente francês reforçou sua impossibilidade de reverter a decisão judicial alegando que a justiça  é autônoma e o governo francês não pode interferir nesse tipo de questão. O governo de Ruanda publicou recentemente relatório alijando-se da culpa pelo atentado que matou Habyarimana e culpando extremistas hutus presentes no comando do governo anterior.

O Ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, sugeriu em entrevista ao jornal Le Journal du Dimanche a criação de uma espécie de comissão histórica sobre Ruanda para investigar os reais acontecimentos. Ao ser questionado, Nicolas Sarkozy afirmou não se opor à proposta.

Para Linda Melvern, a ausência de desculpas por parte de Sarkozy não surpreendeu. Ela destaca que Sarkozy e Kouchner são bem familiarizados com a história de Ruanda. Em 1994, Kouchner foi designado como intermediário entre o governo francês e o comandante das forças da UNAMIR (Missão de Assistência das Nações Unidas para Ruanda), o General Romeo Dallaire. Sarkozy era o então porta-voz do governo e, em junho de 1994, foi à televisão francesa explicar como a França interviria em Ruanda por meio da Operação Turquoise estabelecendo zonas de segurança para os refugiados.

No sítio eletrônico da Rwanda News Agency há uma enquete: o Presidente Sarkozy deve pedir desculpas aos sobreviventes do genocídio? O resultado até o dia 28 de fevereiro, às 18h45 (horário oficial de Brasília), foi: 41,3% são a favor do pedido; 41,3% não são a favor; 11,3% dizem não se importar com o tema; e 6,3% afirmam não saber.

Referências bibliográficas:

• MELVERN, Linda. “Sarkozy closes the book on Rwanda”. The Guardian, 25 fev. 2010. Disponível em: [http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2010/feb/25/rwanda-sarkozy-visit]. Acesso em: 26 fev. 2010.
• RWANDA NEWS AGENCY. Disponível em: [http://www.rnanews.com/index.php?option=com_poll&id=71:do-you-think-president-sarkozy-should-apologise-to-genocide-survivors]. Acesso em: 28 fev. 2010.

Amanda Rezende é especialista em Ciência Política e mestranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (amandarezende@yahoo.com.br).