Sebastián Piñera – O Chile muda depois de vinte anos, por João Bosco Monte

Depois de vinte anos a frente do governo do Chile a coligação multipartidária de centro-esquerda, Concertación, perdeu no último dia 17 de janeiro a eleição presidencial quando os chilenos elegeram no segundo turno o candidato da direita, o empresário Sebastián Piñera.

O recém eleito presidente, da Coalición por el Cambio,chega com quase 52% dos votos ao mesmo tempo em que lidera a coligação de vários partidos. Com sua vitória se produz a primeira alternância democrática, ao mesmo tempo em que significa pela primeira vez, em cinqüenta e dois anos, a chegada da direita (através do voto direto) ao Palácio de la Moneda.

Ainda que não seja uma façanha fácil pôr fim à experiência de governo da coligação eleitoral mais exitosa e estável da América Latina, as primeiras dificuldades encontradas por Piñera, se verificaram em sua própria coligação. Até sua designação como candidato oficial nunca havia existido um único candidato da direita. A negociação com a elite da UDI, o partido mais votado no Chile atualmente, para a cessão do espaço a Piñera implicava que deixasse de lado seus tradicionais confrontos e o desgaste ocasionado durante o ano de 2005. Naquele ano, nas semanas que antecederam as eleições presidenciais, o agora presidente eleito decidiu apresentar-se como candidato forçando o seu partido (RN) a retirar o apoio ao até então candidato único Joaquín Lavín (UDI) a quem derrotaria no primeiro turno. Apesar de ter perdido a disputa presidencial para a Michelle Bachelet, a experiência lhe permitiu mostrar-se ao povo chileno e preparar-se para outras disputas.

O primeiro que se pode destacar, desde o ponto de vista das pesquisas de opinião, é que esta vitória de Sebastián Piñera se apresenta num estranho cenário. Desde já alguns meses o anúncio de seu triunfo em todas as pesquisas de opinião contrasta com o elevadíssimo nível de aprovação para a presidenta  Michelle Bachelet,que tem o mandato melhor avaliado pelos chilenos (em torno de um 80% de aprovação) dos quatro “concertacionistas” que se sucederam neste cargo desde 1989. Tudo aponta a que o projeto da Concertción – integrado pelo Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Socialista(PS), o Partido pela Democracia (PPD) e o Partido Radical Social-democrata(PRSD) - viu-se esgotado, não tanto por seu conteúdo, senão pela ausência de renovação esperada para estas eleições.

A volta do ex-presidente e democrata cristão Eduardo Frei como candidato da Concertación não parece ter ajudado a promover a idéia de mudança que o eleitorado demandava. Resulta pouco provável que a volta de Frei, que se apresenta como uma tendência já observada em outras nações latino-americanas (Alan García – Peru ,Oscar Arias-Costa Rica e Daniel Ortega-Nicarágua), fora compatível com um projeto de renovação de sua coligação

O resultado do último dia 17 de janeiro mostra que muita coisa mudou no Chile desde as eleições de 1993, onde Eduardo Frei, logo no primeiro turno obteve a histórica votação de 58% dos votos. Como se pode ver, o ex-presidente não foi competente para repetir o mesmo feito nesta eleição. Há de se observar, entretanto, que se produziu um avanço com respeito ao primeiro turno das eleições celebrado em dezembro de 2009 (Frei recebeu 29,6 % dos votos no primeiro turno e 48,38 % de votos no segundo turno), o que era absolutamente imprevisível.

As raízes da derrota da Concertación residem nas divergências dos candidatos “concertacionistas” em relação ao primeiro turno, e a entrada na disputa eleitoral do deputado socialista Marco Enríquez-Ominami. A origem desta decisão está no requerimento de Enríquez-Ominami de celebrar primárias que apontassem o candidato oficial da Concertación . No entanto, diferentemente das práticas promovidas no passado, sua petição se chocou com as resistências da elite dos diferentes partidos da coligação incluído o seu. Respeitando os procedimentos internos, ainda que contradizendo seu espírito, os três principais partidos “concertacionistas” designaram Eduardo Frei como candidato para as hipotéticas primárias. Assim, o democrata cristão foi proclamado o candidato oficial da coligação.

Ante a designação de Frei, Enríquez-Ominami deixou seu partido e apresentou uma candidatura independente. Diante desse quadro, se verificou a fragmentação dos votos “concertacionistas” pela primeira vez desde 1989. Os 20,13% de votos de Enríquez-Ominami  no primeiro turno provou sua capacidade para mobilizar os desencantados com o projeto “concertacionista”, depois de vinte anos de.

Além desta divisão do voto no primeiro turno das eleições, o apoio de Enríquez-Ominami a Frei para o segundo turno se mostrou tímido e tardio, dificultando que o candidato democrata cristão se convertesse no único representante progressista frente a seu rival Piñera. As análises pós-eleitorais terão que determinar o destino do voto dos apoiadores de Enríquez-Ominami. Mas já é possível deduzir que uma parte dos votos foi transferida para Frei, se considerarmos que os discursos de ambos se aproximam ideologicamente. Não podemos esquecer também, que dos 48,38% dos votos conferidos a Frei se incluem também as transferências procedentes do quarto candidato, Jorge Arrate do movimento Juntos Podemos. Assim, o candidato Eduardo Frei além de não ter capitalizado todos os votos de Enríquez-Ominami, sentiu nas urnas a mobilização de desencantados e dos que optaram pela abstenção que indiretamente favoreceram a vitória de Piñera no segundo turno.

Esta não é a primeira vez que se produz um voto de caráter não programático. Tomando como exemplo, a vitória de Bachelet e o aumento de apoios entre os dois turnos têm sua explicação na solidariedade de gênero mais do que em critérios ideológicos.

Por outro lado, desde a reforma da Constituição em 2005 que reduziu o mandato presidencial a quatro anos, a votação do primeiro turno das eleições presidenciais coincide com a eleição de deputados e senadores. Dessa forma, em dezembro de 2009, ao mesmo tempo em que acontecia o primeiro turno das eleições presidenciais, celebrou-se a eleição para o parlamento chileno.

A disputa eleitoral de 2005 foi retratada pela maioria dos analistas como cheia de continuidades, apresentando como a única grande novidade a chegada de uma mulher à presidência da República. Por outro lado, as últimas eleições iniciam no Chile uma nova etapa em sua história recente. Os chilenos já deram o primeiro passo para o início da era Piñera,que começa a partir de sua investidura no cargo em março deste ano. A Concertación que governou o Chile durante duas décadas inicia sua primeira experiência longe do Executivo e terá que aprender a fazer oposição. Em pronunciamento após a divulgação dos resultados da eleição, o ex-presidente Ricardo Lagos definiu o sentido de resignação de sua coligação. “Termina a etapa histórica. Abramos espaço para as novas gerações”.

João Bosco Monte é Professor da Universidade de Fortaleza (boscomonte@yahoo.com.br).