Fórum Social Mundial 2010, uma década de embromação: antecipando as conclusões e desvendando os equívocos, por Paulo Roberto de Almeida

1. A novela está de volta (com o mesmo enredo…)

Como acontece todo ano, os alternativos da antiglobalização estarão reunidos neste final do mês de janeiro de 2010 para protestar contra a globalização assimétrica e proclamar que um “outro mundo é possível”. Eu também acho, mas a verdade é que eles nunca apresentam o roteiro detalhado desse outro mundo esperado, se contentando com slogans redutores contra a globalização, essa mesma força indomável que torna mais eficiente a interação entre essas tribos e permite que suas mensagens – equivocadas, como sempre – alcancem, em questão de minutos, todos os cantos do planeta. Em todo caso, eles já se consideram tão importantes que já nem mais se dão ao trabalho de protestar contra o outro Fórum Mundial, o capitalista de Davos, como ocorria todo ano naquela estação suíça de esqui: os capitalistas agradecem serem deixados em paz e prometem refletir sobre as propostas do fórum alternativo, se é que alguma será feita.

Como também acontece todo ano, eu fico esperando para ver se alguma ideia nova e interessante – Ok, ok, também podem ser ideias velhas e desinteressantes, mas que sejam pelo menos racionais e exequíveis – vai emergir desse jamboree anual de antiglobalizadores e iluminar as nossas políticas públicas tão carentes de racionalidade e sentido de justiça. Como não confio, porém, que algo de novo vá surgir de onde nunca veio nada de inteligente, resolvi não esperar pela conclusão do encontro de 2010, e me proponho, sem cobrar copyright dos antiglobalizadores, antecipar suas conclusões conclusivas (se é verdade que algo do gênero pode ocorrer; isso corre o risco de nos surpreender).

Baseio-me, para esse propósito, na agenda oficial do encontro, que recebe o pomposo título de “Fórum Social Grande Porto Alegre”, devendo realizar-se a partir do dia 25, na capital do Rio Grande do Sul. O prato de resistência desse novo piquenique será um seminário internacional “10 Anos Depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível”, cujos comensais serão os ‘suspeitos de sempre’, gente do calibre intelectual de Eduardo Galeano – já conhecido como o mais perfeito idiota latino-americano –, Emir Sader – tampouco é preciso apresentar, dadas suas grandes contribuições à sociologia do desconhecimento e da empulhação ideológica – e esse monumento de justiça social e de uso correto da propriedade fundiária que se chama João Pedro Stédile (acreditem, o sujeito se diz formado em economia e nunca conseguiu entender como funciona a teoria do livre comércio, ademais de ser contra o simples ato de exportar; vai entender…).

Retomando cada um dos pontos da agenda oficial, permito-me agora alinhar as principais conclusões desse encontro, o que não exige, longe disso, nenhum poder extraordinário de premonição ou de antecipação sociológica. Está tudo determinado pela interminável e recorrente ‘conversa mole’ que escutamos há dez anos. Portanto, não corro nenhum risco de errar em retomar os conceitos de dez anos de ‘bullshit’ antiglobalizador.

Exponho os procedimentos aqui seguidos: após a enumeração de cada uma das mesas que animarão o conclave dos antiglobalizadores, transcritas em itálico, formulo, de minha parte, o que imagino serem as propostas que emergirão desses encontros de trabalho; por fim, complemento o exercício em cada rubrica, com meus comentários, que ofereço prévia e graciosamente a todos os participantes.

2. O diagnóstico do nosso mundo impossível (com os clichês de sempre…)

Dia 26/01/2010: CONJUNTURA MUNDIAL HOJE

Mesa 1: Conjuntura Ambiental

FSM: Os grandes monopólios multinacionais se opõem à justiça ecológica, e pretendem continuar com plena liberdade para poluir a Terra e esgotar seus recursos naturais; o fracasso da conferência de Copenhagen confirma que os países desenvolvidos não pretendem assumir suas responsabilidades pelo aquecimento global, nem mudar um modelo perverso de crescimento, baseado no uso intensivo de recursos não renováveis e no consumismo exagerado. Os países em desenvolvimento não podem agora ter de pagar um preço pelas disfunções ambientais das quais eles não foram os responsáveis e sobre as quais não podem assumir os custos de uma correção hipocritamente igualitária.

PRA: Os antiglobalizadores, acompanhados de muitas delegações oficiais de países participantes, tentaram, em Copenhagen substituir os mecanismos disponíveis de controle da escassez relativa de bens – que é a simples lei da oferta e da procura – pelo controle administrativo de bens energéticos e recursos naturais, achando que o sistema de preços não consegue expressar com precisão o equilíbrio entre a disponibilidade desses recursos e seu uso responsável, no que estão ambos enganados. Se adotadas, as recomendações de uns e de outros imporiam um custo irracional à atividade produtiva no planeta, além de sinalizarem na direção errada que uma economia respondendo a impulsos de mercado deveria tomar. Se controles administrativos fossem sinônimo de eficiência ambiental, os países socialistas seriam exemplos de desenvolvimento sustentável e de preservação do meio ambiente, não o desastre ecológico que eles efetivamente foram.

Mesa 2: Conjuntura Econômica

FSM:  A globalização capitalista produz miséria, desemprego, desigualdade e retrocessos sociais no mundo; a crise financeira é uma prova de que a economia capitalista só produz desastres, servindo para beneficiar um punhado de banqueiros gananciosos, que além de tudo se apropriam do dinheiro público para distribuir gordos bônus entre esses privilegiados; as políticas econômicas promovidas pelo G7 – e agora pelo G20 também – não tem servido para recolocar a economia mundial no caminho do crescimento e da distribuição de riqueza, posto que elas se caracterizam por uma adesão acrítica e incondicional às políticas neoliberais e às famosas regras do “consenso de Washington”, que só aprofundam a crise e a miséria das massas trabalhadoras.

PRA: Em nenhuma outra esfera da atividade humana, desde a invenção da agricultura, dez mil anos atrás, a análise dos antiglobalizadores é mais carente de embasamento na realidade do que nesses diagnósticos sobre a situação econômica do planeta e sobre as causas das flutuações financeiras, cambiais e sobre os ciclos produtivos. Eles pretendem “demonstrar” que os países que entraram em crise o fizeram por sua submissão à economia liberal, quando poucos países podem ser considerados realmente liberais hoje em dia; todos eles tiveram juros e outras medidas macroeconômicas em desalinhamento com o que seriam, de fato, os níveis de mercado, em virtude, precisamente, da intervenção dos governos. Eles pretendem ‘provar’ que China e Índia não entraram em crise por não se ajustarem a esse modelo, quando na verdade esses dois países caminham há vinte anos na direção de políticas liberais e de abertura econômica.

Mesa 3: Conjuntura Política

FSM: A despeito das promessas de mudança no país mais poderoso do planeta, as mesmas políticas imperialistas continuam a ser praticadas, e governos que tentam escapar do jugo do capitalismo monopolista vêm sendo sabotados em seus intuitos de mudar a orientação das políticas econômicas no sentido da distribuição e da igualdade; as políticas liberais de livre comércio e de liberalização dos mercados de capitais, promovidas pela OMC, pelo FMI e pelo Banco Mundial, só beneficiam os mais ricos, ao mesmo tempo em que aprofunda as desigualdades no planeta; os povos têm direito de lutar por uma agricultura sustentável, socialmente justa, que contemple os objetivos da segurança alimentar, contra as ameaças dos transgênicos e da agricultura capitalista.

PRA: O FSM certamente vai apoiar os governos ‘bolivarianos’ em luta contra o ‘dragão da maldade’, nada menos do que o Império, que deseja eliminar esses valentes exemplos de independência política, de alternativa econômica e de insubmissão aos ditamos do colonialismo opressor. Esses governos serão mostrados como exemplos de luta dos povos pela liberação da dominação das grandes potências, quando em vários casos eles estão construindo sistemas autoritários, de permanência de seus líderes no poder, e de controle estatal da economia e dos meios de comunicação. Em matéria de conjuntura política, os antiglobalizadores conseguirão ser ainda mais regressistas do que no campo econômico, mas isso é esperado: a tribo é formada por jovens idealistas que lutam por direitos humanos e desenvolvimento sustentável, por sindicalistas pouco ingênuos, que pretendem escapar da ‘mais-valia’, e por seitas diversas de órfãos do socialismo que, nada ingênuos, pretendem garantir a sobrevivência de suas crenças emboloradas.

Mesa 4: Conjuntura Social

FSM: O racismo, a discriminação contra a mulher, a opressão dos povos periféricos, as violações dos direitos humanos e o próprio terrorismo fundamentalista são o resultado da globalização assimétrica e de um processo histórico marcado pela ocupação imperialista, que insiste em preservar a sua dominação, inclusive mediante o terrorismo de Estado; em todas as partes, o capital pretende eliminar os direitos – a pretexto de ‘flexibilizar’ relações contratuais de trabalho – e aumentar o grau de exploração dos trabalhadores.

PRA: O mais interessante é que, em todo e qualquer exemplo conhecido de luta vitoriosa dos trabalhadores contra o capital, os trabalhadores perderam muito rapidamente seus direitos trabalhistas e sindicais. O mesmo está ocorrendo atualmente na Venezuela, onde sindicalistas não comprados pelo poder estão denunciando a falta de liberdade sindical, de direitos tradicionais de organização independente dos trabalhadores; não se tem notícia de um “Estado de trabalhadores e camponeses” que tenha logrado preservar a independência e a autonomia dos trabalhadores, em sindicatos livres e atuantes, num clima forçado de colaboração com o Estado: mas isso é fascismo, não socialismo…

3. Construindo um outro mundo possível (e que provavelmente não vai funcionar…)

Dia 27/01/2010: ELEMENTOS DA NOVA AGENDA I

Mesa 1: Bens-Comuns

FSM: Os bens comuns – espaços marinhos, florestas contínuas, atmosfera, patrimônios naturais da humanidade – não pode ser apropriados privadamente, nem objeto de transações comerciais. A OMC não pode submeter esses bens comuns às mesmas regras comerciais que presidem ao intercambio de bens manufaturados. Um novo regime de administração internacional tem de ser criado, com financiamento multilateral baseado na taxação dos movimentos de capitais especulativos.

PRA: Administração coletiva de bens comuns nunca foi garantia de preservação ou de boa gestão dos recursos assim organizados; sua conservação é muito melhor obtida quando eles podem ser objeto de precificação nos mercados, pois essa valoração expressará seu exato valor de extração e de reposição; taxar fluxos de capitais não muda absolutamente nada os diferenciais de juros entre os países – que é o que atrai os especuladores –, apenas aumenta o custo das transações, geralmente em detrimento dos mais carentes de capitais, que são justamente os países em desenvolvimento.

Mesa 2: Sustentabilidade

FSM: O modelo atual de desenvolvimento é intrinsecamente insustentável, posto que apoiado no lucro irrefreável e na cobiça exagerada, típicos do capitalismo liberal; a sociedade tem de mudar os padrões de consumo, reduzir o uso de energia, reciclar tudo o que puder sê-lo e adotar um novo estilo de vida, menos baseado em bens individuais e mais apoiado sobre bens coletivos (e não apenas transportes). Governos e organismos devem criar esses novos padrões e determinar seu acatamento em benefício de todos.

PRA: O que é insustentável, no plano da lógica formal e da coerência com as realidades da economia, são as idéias dos conservacionistas, ‘sustentabilistas’ e outros terroristas do consumo corrente, como se os equilíbrios dinâmicos da economia de mercado não fossem capazes de adaptar os padrões produtivos e de consumo sempre quando os estímulos corretos – que são aqueles que refletem o real valor dos bens escassos, não a imposição de normas arbitrárias – estiverem funcionando naturalmente; utopias anti-consumistas não são apenas intrinsecamente autoritárias e ineficazes, mas também contrárias à racionalidade estrito senso das regras microeconômicas.

Mesa 3: Economia e Gratuidade

FSM: A economia da apropriação privada conduz o mundo a um impasse, devendo ser substituída por uma globalização solidária, na qual a economia não vise unicamente o lucro dos grandes monopólios multinacionais, mas promova o bem-estar de todos os cidadãos; bens públicos devem preferencialmente ser distribuídos gratuitamente, pelo menos aos cidadãos de baixa renda.

PRA: Uma verificação rápida, visual, sobre os locais de carência e os de abundância confirma imediatamente as raízes da escassez, que é sempre criada por governos guiados por idéias coletivistas ou orientados pela ‘gratuidade’ dos bens públicos: basta comparar Cuba e Coréia do Norte, de um lado, com as economias típicas do capitalismo privado. As tentativas de distribuir bens de forma igualitária foram rotundos fracassos econômicos, não raro descambando no autoritarismo político e na completa ausência de liberdade.

Mesa 4: Bem-Viver

FSM: O outro mundo possível que propomos tende a valorizar mais o ser do que o ter, a vida em equilíbrio com a natureza, em lugar da devastação dos recursos em nome do consumo desenfreado, como na atual sociedade de mercados livres; relações humanas são mais importantes do que as contas bancárias ou o cartão de crédito; o bem-estar resulta de uma vida mais simples, ajustada aos recursos disponíveis, o que está em contradição direta com a economia capitalista, com sua ênfase irracional no crescimento.

PRA: A ingenuidade de certos promotores da vida simples só encontra paralelo na inconsistência de seu raciocínio econômico: uma sociedade sem crescimento, sem acumulação, é uma sociedade estagnada, de baixa capacidade de inovação e, portanto, incapaz de buscar novas soluções para velhos problemas, não apenas nos terrenos da saúde e da educação, mas simplesmente para manter os padrões de vida existentes e acomodar as demandas legítimas de milhões de pessoas mundo afora que aspiram, sem que se lhes possa negar, uma vida mais confortável, ou simplesmente isenta das atuais restrições a um nível mínimo de bem-estar.

4. O mundo possível dos antiglobalizadores (na verdade, bastante improvável…)

Dia 28/01/2010: ELEMENTOS DA NOVA AGENDA II

Mesa 1: Organização do Estado e do Poder Político

FSM: As velhas estruturas de organização do Estado e do poder político já não conseguem atender às necessidades das sociedades contemporâneas, nas novas condições da globalização, que, ela mesma, atua no sentido de fragilizar os Estados e diminuir sua capacidade de intervenção em aspectos cruciais, e tradicionais, do provimento de bens públicos. A democracia direta, os instrumentos de ampliação da participação cidadã e a mobilização da própria comunidade por meio dos movimentos sociais corresponde ao início desse ‘outro mundo possível’ demandado pelos grupos altermundialistas.

PRA: A democracia participativa dos antiglobalizadores redunda, de fato, em menor participação, posto que apoiado na mobilização de movimentos politicamente motivados, dominados por militantes sectários e propensos a substituir a democracia representativa pelo ‘poder dos sovietes’, dominados, obviamente, por partidos afins. A recusa da democracia representativa, de natureza parlamentar, várias vezes estigmatizada como ‘burguesa’, resulta, de fato, num retrocesso da evolução política das sociedades modernas dos últimos dois ou três séculos, enveredando pelo caminho do autoritarismo centralizador do modelo marxista-leninista do século 20.

Mesa 2: Direitos e Responsabilidades Coletivas

FSM: Os Estados precisam recuperar seus instrumentos de atuação e “domar” as forças cegas da globalização, posto que os mercados livres não conseguem evitar crises sistêmicas, sobretudo financeiras, e são incapazes de distribuir renda – ao contrário, eles a concentram cada vez mais. O individualismo excessivo identificado com o capitalismo isola as pessoas da comunidade e desperta sentimentos egoístas e excludentes, aliás naturais e aceitáveis nas economias de mercados livres.

PRA: Essas tentativas de ‘reengenharia social’ baseadas prioritariamente em direitos coletivos, em oposição aos direitos individuais, acabam sendo profundamente autoritárias, posto que a promoção dos tais direitos coletivos requerem uma dose extra – em alguns casos maciça – de força para que eles possam ser ‘aceitos’ por cidadãos recalcitrantes. Todas as experiências totalitárias do século 20 – de cunha fascista ou comunista – expressaram em sua essência essa dominância coletivista, que na verdade acaba sendo representada por um Estado centralizador e onipresente, quase no modelo do Big Brother.

Mesa 3: Novo Ordenamento Mundial

FSM: A ordem internacional dos séculos 19 e 20 foi dominada pelas grandes potências imperiais e as estruturas criadas ao final da Segunda Guerra Mundial consagram essa hegemonia, inaceitável nos dias atuais. Uma nova ordem precisa partir do princípio da democratização plena das instituições de governança, expressando o peso relativo dos grandes países em desenvolvimento. Os órgãos econômicos devem refletir essa mudança do cenário internacional e construir um “outro mundo possível”, começando pela imposição de uma taxa sobre as transações financeiras internacionais para apoiar projetos de desenvolvimento nos países mais pobres, em especial os da África.

PRA: Relações econômicas e políticas refletem não apenas a dotação de fatores primários, mas sobretudo a soma das capacitações construídas ao longo de processos de modernização econômica e social, que são representados, sobretudo, pela produtividade dos recursos humanos, um fator diretamente ligado à qualidade da educação em um dado país. A hegemonia imperial das grandes potências capitalistas não foi apenas construída de modo arbitrário ou de forma puramente violenta: ela também reflete a preeminência científica e tecnológica dessas potências, posto que para dominar elas precisam ser vários graus mais capazes do que as sociedades dominadas. O novo ordenamento mundial vai emergir gradualmente, à medida que os países em desenvolvimento se capacitarem nos planos científico e tecnológico e se colocarem em condições de oferecer exatamente aquilo de que o mundo necessita: segurança, estabilidade econômica no crescimento, inovação, recursos financeiros e militares e de disposição para aplicá-los, sobretudo em momentos de crise, de ameaças à estabilidade econômica e política, de graves violações dos direitos humanos. Se e quando os emergentes forem capazes de cumprir esse mandato, já estaremos numa nova ordem mundial, não construída à base de retórica transformista como pretendem os antiglobalizadores, mas elaborada a partir de realidades concretas do desenvolvimento dos países emergentes, num processo reformista que transcende essas divisões artificiais com que trabalham os auto-proclamados altermundialistas.

Mesa 4: Como construir hegemonia política

FSM: O processo de substituição de hegemonias começa pela união dos países emergentes e pela apresentação de modelos alternativos ao atualmente dominante, assim como uma mudança radical nos padrões econômicos e políticos em curso nos países dominantes. Trata-se de um processo de acumulação de forças, uma conquista gradual a partir do número de países periféricos e emergentes que contestam a hegemonia unilateral e arrogante das grandes potências ocidentais.

PRA: Trata-se, obviamente de uma variante da conhecida tese gramsciana sobre a construção de hegemonias a partir de uma organização política decidida a contestar de forma ‘orgânica’ a ordem dominante. Pode até ser que os antiglobalizadores cheguem a uma conclusão desse tipo no próximo encontro do Fórum Social Mundial, mas o exercício é não apenas fútil, como passavelmente ridículo, tendo em vista a interdependência crescente do mundo global, capitalista, obviamente, e decidido a continuar a sê-lo.

5. A grande síntese antiglobalizadora (velhos conceitos, mesmas crenças…)

Dia 29/01/2010: Sistematização das Grandes Questões e Contribuição para o Processo

No último dia do encontro, os antiglobalizadores buscarão, ao que se presume, reafirmar seus princípios organizadores e seus objetivos principais; estes, desde 2001, estão orientados para a “formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação fecunda entre os seres humanos e destes com a Terra.” Tudo isso é muito vago, mas se espera que desta vez eles consigam produzir conclusões um pouco mais substantivas, talvez na linha das que eu tive o cuidado de formular por eles antecipadamente nos parágrafos precedentes (não, não vou cobrar copyright por isso; eles podem usar sem problemas).

Ao fim e ao cabo, os antiglobalizadores precisam continuar a acreditar em certas utopias, mesmo descoloridas pelo tempo, sem as quais elas não saberiam viver. Eles tem todo o direito de fazê-lo, e de mobilizar suas tropas de estudantes idealistas e de órfãos do socialismo (estes, um pouco menos idealistas), em torno de suas causas, por mais ingênuas que estas podem parecer. Afinal de contas, nas sociedades democráticas, ninguém é impedido de lutar por qualquer tipo de ideal, desde que pacificamente e atendendo certas regras mínimas de convivência democrática. Seja dito en passant, que o assédio, a censura e eventuais desencontros com órgãos de ‘segurança pública’, a propósito de ideais e objetivos não exatamente em conformidade com o que pensam certos caudilhos no poder só ocorrem em alguns países que provavelmente receberão pleno apoio dos participantes deste encontro de antiglobalizadores; e esta não será a menor das contradições desse encontro que deveria se desenrolar sob as bandeiras da liberdade de pensamento e de opinião.

De nossa parte, a única tarefa a que nos propusemos ao iniciar este pequeno trabalho provocador era a de examinar com seriedade as teses que defendem esses bizarros personagens da globalização – filhos ingratos da modernidade global – e, de forma totalmente graciosa, antecipar as conclusões a que eles provavelmente chegarão, sempre em torno das mesmas idéias que eles insistem em defender, contra as melhores evidencias do mundo real.

Quanto à minha própria conclusão, se me permitem uma opinião final, que expresso em toda honestidade intelectual, seria esta: o mundo ideal do altermundialismo, aquele que vem sendo projetado há dez anos pelos antiglobalizadores (mas eles nunca conseguem definir qual seria, exatamente, sua arquitetura), seria pior, bem pior do que o realmente existente neste nosso planeta globalizado. As propostas vagas dos antiglobalizadores, em sua maior parte inexeqüíveis, não resolveriam nenhum dos problemas deste nosso mundo e, provavelmente, levariam a soluções menos eficientes, talvez piores, do que aqueles a que estamos acostumados no mundo, tal como o conhecemos de fato. Sorry folks, não costumo fazer concessões a vendedores de ilusões…

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas (1984); diplomata de carreira do serviço exterior brasileiro desde 1977; professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasilia – Uniceub; autor de diversos livros de história diplomática e de relações internacionais (pralmeida@mac.com).