Somália: um Estado caótico, por Kamila Dalbem Rodrigues & Mariana da Silva

Ao longo do ano de 2009, o problema da pirataria na costa da Somália apareceu nos principais editoriais do mundo, devido ao incremento da atividade. Este fato remete a instabilidade em que vive o país, que mesmo com a posse do islâmico moderado Sheik Sharif Sheik Ahmed (janeiro de 2009), que comanda o Governo de Transição, continua mergulhado em uma situação caótica.

A Somália tornou-se independente em 1960. Formou-se, desde modo, a República da Somália a partir da união dos antigos territórios coloniais da Somália Italiana e da Somalilândia Britânica. O país, contudo, tinha pretensões de expandir seu território. Buscava-se construir a “Grande Somália”, que se constituiria pela Somalilândia, a Somália, o Djibuti, o norte do Quênia e o Deserto de Ogaden, da Etiópia. Estas pretensões geraram vários conflitos no âmbito externo, concomitantemente com as lutas internas provocadas pela disputa de poder entre os clãs somalis (Darod, Dir, Isaq, Hawiye e Sab). Em 1969 houve o golpe de Estado promovido pelo General Siad Barre, o qual aliou a Somália à União Soviética. Este país se tornou um peão da Guerra Fria, por se localizar estrategicamente no Chifre da África. A partir do rompimento das relações com os seus aliados (Moscou e Havana), no final da década de 70, passou a importar armas dos Estados Unidos.

Em 1982 começou a desintegração do Estado Somali. Seu último governo efetivo, chefiado por Barre, foi derrubado em 1991 pelos coronéis (chefes de milícias privadas), que tinham muito a ganhar com a tomada do aparelho estatal, ou seja, vendendo tudo que pudesse gerar algum lucro, inclusive armas. A partir deste ano, o país se fragmentou em várias regiões, transformando-se em um Estado falhado. A ausência de um governo efetivo e a dissolução das formas administrativas, em geral, e das Forças Armadas, em particular, proporcionou o surgimento da anarquia no país. A Somália tornou-se palco de uma grande guerra humanitária e de segurança.

Na década de 90 várias operações de ajuda foram dirigidas à nação, como a United Nations Operation in Somália I (UNOSOM I) e a United Nations Operation in Somália II (UNOSOM II), bem como houve a entrada de organizações árabes, muitas vindas da Arábia Saudita e do ramo extremista Wahhabi sunita do Islã, no país. Elas construíram mesquitas, escolas religiosas e organizações de serviço social, encorajando uma volta do islamismo. No início do ano 2000, os anciãos dos clãs criaram a União das Cortes Islâmicas (UCI), que instalou um pouco de ordem em Mogadíscio. Atualmente, a UCI, hoje chamada de Conselho Supremo das Cortes Islâmicas, convive com o Governo Federal de Transição (GFT), criado em 2004.

A pirataria marítima, deste modo, é resultado deste ambiente permissivo que se vive no país, configurando-se em um problema estrutural. Relaciona-se, também, à destruição de quase toda a indústria somali durante a guerra civil, de modo a caracterizar-se como uma “solução” bastante rentável. Muitas embarcações estrangeiras têm operado nas águas da Somália sem autorização ou com a autorização dos coronéis, que garantem a segurança destes navios, visando o próprio lucro. Este fato prejudica a pescaria do país, pois muito das suas embarcações, de fabrico artesanal, ao enfrentarem os barcos de pesca forasteiros, são destruídas. A falta de recursos de muitos destes pescadores, portanto, leva-os a praticar a pirataria marítima. Fator que agrava este ato ilícito, perante a Comunidade Internacional, é o fato de parte de sua área de atuação ser também a rota marítima vital para o transporte de petróleo (Golfo de Áden). Muitas missões, deste modo, têm sido formadas para proteger a região, como a Operação EU NAVFOR Atalanta, lançada formalmente em dezembro de 2008 pela União Européia.

Depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, surgiu o medo no ocidente de que a Somália se tornasse outro reduto fundamentalista islâmico, como o Afeganistão. Este fato levou a administração George W. Bush a fornecer ajuda, através da CIA, aos coronéis. Contudo, esta aliança tornou-se pública dando maior apoio popular aos islâmicos. Em junho de 2006, eles conseguiram expulsar os últimos coronéis de Mogadíscio e de acordo com Maritime Bureau de Londres, este ano foi o que menos ocorreram ataques piratas.

Entretanto, um racha nos islâmicos os dividiu entre moderados e extremistas. A mais radical facção é o Shabab, formado por vários clãs militares. Apesar de não ser popular, os radicais formam uma milícia disciplinada e motivada de milhares de homens. Há rumores de que os líderes do Shabab tenham conexões com a Al-Qaeda.

Em dezembro de 2006, a administração Bush deu luz verde para a invasão da Somália pela Etiópia. A Etiópia tem um governo de maioria cristã em um país de quase metade de muçulmanos. Portanto, ainda sofre com grupos rebeldes -o mais poderoso é o da etnia somali- e teme que um governo islâmico na Somália se associe à Eritréia, sua principal rival.

Os islâmicos recorreram ao sentimentalismo, posicionando-se como os verdadeiros nacionalistas somalis, ganhando amplo suporte. Isto culminou nas intensas batalhas entre os insurgentes islâmicos e as tropas etíopes que mataram milhares de civis. Neste conflito, o Shabab se mostrou como uma via de unificação das populações somalis em territórios vizinhos, podendo até mesmo obter apoio da Eritréia. Com a escalada islâmica radical neste país, os Estados Unidos decidiram apoiar os islâmicos moderados.

A reconstrução do Estado Somali, desta forma, é uma tarefa árdua. Apesar do apoio da Comunidade Internacional ao Governo de Transição, o único território controlado por ele, no último janeiro, era um enclave em Mogadíscio, guardado por um pequeno contingente de tropas da União Africana. Observa-se, assim, que mesmo que haja uma boa vontade por parte dos EUA e da UE para o estabelecimento de um governo na Somália, as ações em prol deste propósito não têm sido efetivas. A estratégia da União Européia contra a pirataria não leva em conta ações em terra, o que por si só demonstra a pouca efetividade da sua atuação. Já o governo norte-americano possui como prioridade as ações no Afeganistão e no Iraque. No que diz respeito aos clãs somalis, parece pouco provável que haja qualquer tipo de coordenação entre eles, ao menos no curto prazo.  A batalha contra os radicais islâmicos, por outro lado, parece estar longe do fim. Eles estão mais organizados e coordenados do que nunca. Ainda tem que ser levado em consideração que os coronéis têm muito a ganhar com o caos no país.

No longo prazo, entre as melhores possíveis soluções para a Somália estaria a formação de distritos, que aproveitariam a força descentralizadora do território para formar uma Federação, com a participação dos islâmicos moderados no governo, já que muitos somalis vêem no Islã uma resposta. Este fato, é claro, contaria com a ajuda da Comunidade Internacional, que tem observado que os problemas somalis, passando pela pirataria, somente serão resolvidos com a estruturação de um novo Estado. A mais radical possibilidade, no caso de um agravamento da instabilidade na região, seria um governo das Nações Unidas, nos moldes do que foi feito no Timor Leste.

Referências Bibliográficas

• FERNÁNDEZ FADÓN, F. Piratería en Somalia: “mares falidos” y consideraciones de la historia marítima. Dialnet, Universidad de La Rioja, feb/2009. Disponível em: <http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=2937082> Acessado em 20 dez. 2009.
• GETTLEMAN, J. The Most Dangerous Place in The Word. Foreing Policy, Washington, n.171, p.62-69, Mr/Ap 2009.
• MONTEIRO, Sardinha e PORTELA, Guedes. O recrudescer da pirataria marítima no séc. XXI. Revista Segurança e Defesa, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://ema.marinha.pt/NR/rdonlyres/0467C639-49C8-43D0-A45C 85C68E2CEE63/0/Orecrudescerdapiratariamar%C3%ADtimanos%C3%A9cXXI_RevistaSeguran%C3%A7aDefesa.pdf > Acessado em 20 dez. 2009.
• PREISS, José Luiz da Silva. Conflitos na Somália na década de 1990: a tentativa da comunidade internacional de restaurar a esperança no Chifre da África. Monographia, Porto Alegre, n. 1, p. 1-17, 2005. Disponível em: <http://www.fapa.com.br/monographia> Acessado em 20 dez. 2009.

Kamila Dalbem Rodrigues é graduanda em Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (kadalbem@terra.com.br

Mariana da Silva é graduanda em Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS