Yukio Hatoyama – novas perspectivas de mudança para a política japonesa?, por Rafael José da Silva Lins

A vitória do líder do Partido Democrata do Japão (PDJ), Yukio Hatoyama, no dia 30 de agosto, seguramente se configura como mudanças significativas na política japonesa nos âmbitos internos e externos. Com propostas de combate à recessão e a altas taxas de desemprego, de dar maior ênfase à questão social, diminuir a dependência com relação aos Estados Unidos e promover maior aproximação ao sudeste asiático, o novo primeiro ministro do Japão espera inaugurar uma nova feição da política japonesa, apostando na originalidade de seu projeto.

No Japão, o sistema parlamentar bicameral foi introduzido pela Constituição Imperial de 1885. O senado era composto por membros da corte de nobres ou por pessoas indicadas para a ocupação dos cargos (como, por exemplo, militares). Os membros da Câmara eram eleitos, sendo que apenas cerca de 1% da população tinha o direito de votar. É justamente após a Segunda Guerra Mundial, com a derrota japonesa, que as instituições políticas sofreram uma remodelagem e foi introduzido o sufrágio universal como forma de escolha dos membros do Parlamento (que continuou bicameral). Esta mudança foi incentivada basicamente pelos Estados Unidos, que ocuparam o Japão até 1952, e, por isso, é baseada nos moldes ocidentais do sistema político.

Apesar de o sistema político japonês ser hoje democrático e moderno, são encontradas ainda importantes diferenças em relação às democracias ocidentais. A centralização política no Japão é grande. Apenas de duas décadas para cá que a descentralização tem sido mais efetiva e as autoridades locais ganharam mais autonomia em relação ao governo central. Outra característica a ser destacada é a grande influência que exerce a burocracia no governo, tornando-a um importante ator político. Dados mostram que, em torno de 90% das leis, postas em votação no Parlamento, de fato, foram escritas por burocratas. Outro aspecto primordial da política asiática é a existência de burocratas não eleitos, muito poderosos e que tomam a maioria das decisões que, nas nações ocidentais, são tomadas por políticos escolhidos por eleição.

No último mês de agosto, o PDJ conquistou 308 das 480 cadeiras do Parlamento, impondo uma derrota sem precedentes ao Partido Liberal Democrata (PLD), que governou o país quase ininterruptamente nos últimos 54 anos. É válido lembrar, ainda, que o partido teve o apoio popular de cerca de 70% da população contra cerca de 50 % para o PLD à época em que Taro Aso, primeiro ministro japonês antes da eleição de Hatoyama, fora eleito.

É interessante salientar que a população enfadou-se ao ver primeiros ministros filiados ao PLD não completarem sequer o período de um ano no poder, devido a erros de cálculo político. Hatoyama, portanto, será o quinto primeiro-ministro do Japão em apenas cinco anos, após Junichiro Koizumi, Shinzo Abe, Yasuo Fukuda e Taro Aso.

Buscando mudanças, cerca de 12 milhões de japoneses, um número significativo, uma vez que o voto no Japão não é obrigatório, elegeram a proposta do PDJ. No entanto, é preciso que sejam feitas ressalvas quanto à posição política japonesa. Ao contrário dos Estados Unidos com a eleição do presidente Obama, não se percebeu, no Japão, o clamor por mudanças com o qual aquele fora recepcionado, mas sim uma falta de opção por um partido melhor. Os japoneses elegeram a proposta partidária de Hatoyama sem grandes expectativas.

Não há dúvidas de que Hatoyama representa uma ruptura conjuntural para com a política interna japonesa. A própria quebra da continuidade do PLD no poder é o primeiro exemplo que explicita essa tendência. As próprias declarações feitas por ele com relação à diminuição do poder da burocracia, que é um ator de peso no processo de tomada de decisão na política japonesa, também corroboram essa tendência. O ministro nipônico propôs a diminuição da excessiva burocratização da política e da administração e, dessa forma, tentará evitar a alta concentração de renda na burocracia, a fim de poder reinvesti-la no setor agrícola e redistribuí-la aos mais pobres.

Outra mudança que é perceptível é a política “a favor da vida das pessoas”, na qual se pretende redistribuir parte da renda nacional às famílias, aos desempregados e aos aposentados. Espera-se, por meio dessas políticas, devolver a confiança aos japoneses, estimulando-os a consumir para que a economia seja reavivada. Conforme citado anteriormente, o financiamento do programa será oriundo da descentralização da administração governamental e da redução de gastos nas obras públicas.

Em meio a essa profusão de medidas de apoio à população, a elite empresarial teme que as medidas de Hatoyama possam prejudicar a economia japonesa, a mais endividada dos países desenvolvidos, que já em 2010 terá uma dívida de valor equivalente a 225% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, a mudança radical de “governo para o povo e não para as empresas”, com o aumento do salário mínimo, possa representar complicações no longo prazo.

No plano regional, percebe-se uma reorientação da política externa do país para a ampliação das relações nipo-asiáticas, com especial importância para as relações com a China. A maior aproximação com a Coreia do Sul (com a possibilidade de abertura de uma nova era, a partir da cooperação mais próxima entre os países) e com a China tende para o aprofundamento da cooperação técnico-institucional, interburocrática, econômica e comercial com países de maior peso. Possivelmente deve haver um entrelaçamento maior no que concerne às relações comerciais entre os países supracitados e os emergentes regionais como a Tailândia, a Malásia e a Indonésia. O acercamento aos vizinhos asiáticos possui, ainda, reverberações no plano de segurança regional, uma vez que os chineses almejam a retomada das negociações multilaterais para a desnuclearização da Coreia do Norte, na qual o Japão desempenha um papel fundamental.

O comportamento adotado com relação aos Estados Unidos, principal parceiro comercial do Japão, é pragmático e representa uma posição de maior independência deste para com aquele. Destarte, advoga-se que exista certo grau de igualdade entre as duas nações, com revisão da situação das bases militares americanas no Japão. No entanto, é válido salientar que ainda existem iniciativas mútuas em manter alianças não só em assuntos estratégicos, mas também científicos e culturais, já que os dois países têm valores e interesses compartilhados.

O governo francês, por exemplo, vê, no novo governo, oportunidades singulares para a possibilidade de trabalho em conjunto com vistas a definir objetivos comuns frente a desafios mundiais como o desenvolvimento e a mudança climática.

De acordo com o que foi argumentada, a vitória de Hatoyama configura-se em uma possível mudança de paradigma na política japonesa. Os esforços de aproximação com os vizinhos asiáticos e a manutenção de uma orientação pragmática com os Estados Unidos são estratégias usadas com fins não só de buscar apoio ao novo governo, como também retirar a economia japonesa da inércia causada pela crise. Além disso, é cabível salientar que o Japão opta por aparar arestas com seus vizinhos orientais, estimulando a cooperação, como forma de consolidação de sua importância na região.

A economia de um país com um desemprego em alta e um ambiente empresarial debilitado serão os primeiros desafios do novo primeiro ministro do Japão. Embora a população não tenha ficado completamente satisfeita com a vitória do PDJ, já que a falta de carisma é algo recorrente entre os líderes dos partidos japoneses, espera medidas efetivas que consigam reverter o quadro de recessão em que o país se encontra além de desejar que o primeiro ministro não adote uma posição simplesmente ornamental.

Rafael José da Silva Lins, é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise de Relações Internacionais – LARI (rsilvalins@gmail.com).