16/07/2009
Depois de receber as principais lideranças mundiais em Nápoles (1994) e Gênova (2001), Silvio Berlusconi elegeu L’Aquila para realizar a 35a edição da Cúpula do G-8. Além das oito nações mais industrializadas do mundo, participaram como convidados o G-5, grupo que reúne os chamados países emergentes, composto por África do Sul, Brasil, China, Índia e México e representantes de Angola, Argélia, Egito, Líbia, Nigéria e Senegal, que buscaram resgatar os compromissos assumidos pelas potências em Gleneagles, em 2005. O encontro suscitou grandes temas e grandes dúvidas. Na prática, a cúpula de 2009 tem sido atualmente percebida como uma mera ponte entre os encontros do G-20. A conclusão é de que o G-8 carece de legitimidade para discutir a crise financeira, a questão central da agenda. Em primeiro lugar, porque o colapso financeiro teve origem no coração do capitalismo global. Da mesma maneira, questões como aquecimento global, pobreza crônica e comércio não podem prescindir mais da visão do mundo em desenvolvimento.
Em face da primeira contração econômica global desde o pós-Guerra, o G-8 postula ser capaz de reforçar mecanismos de cooperação e unificar estratégias. A reunião de L’Aquila foi a primeira edição do G-8 dedicada ao tema, uma vez que durante a Cúpula de Hokkaido, as potências ainda estavam preocupadas com a alta dos preços do petróleo e dos alimentos. Em pouco tempo, a agenda mudou e a questão da regulação financeira ganhou força. Os países concordam com a necessidade de uma estratégia de promoção do crescimento, aumento dos gastos públicos e intervenção no setor bancário; porém, há dissenso quanto à urgência das medidas. O cenário de revisão dos mecanismos de governança econômica e financeira de hoje encontram identidade com as próprias origens do G-7, convocado em contexto igualmente desafiador.
O nascimento do G-7, em 1975, remonta um cenário de revisão sistêmica do funcionamento das instituições financeiras e econômicas mundiais. A economia global experimentava, então, ao lado de convulsões geopolíticas no Oriente Médio, os efeitos da primeira crise do petróleo e do ocaso de Bretton Woods, quando o fim da paridade dólar-ouro foi decretado em 1971. O mundo experimentou grandes transformações. Nesse ínterim, o G-7 mudou pouco para corresponder ao seu mandato informal. Com efeito, desde a criação do grupo, a parcela do PIB mundial sob controle das sete democracias mais ricas do planeta tem decrescido.
Houve movimentos de reação paliativa. A inclusão da Rússia, em 1997, conformando o G-8, observou critérios mais políticos que econômicos e significou um incremento no alcance de seus debates e na complexidade de sua agenda. De fato, a presença de Moscou deu maior fôlego a temas como terrorismo e energia. Contudo, o G-8 não se desvencilhou de seu caráter excludente. De toda sorte, democracia em instituições internacionais constitui uma discussão entre o justo e o desejável. Nunca o prato da balança pendeu tanto em favor da inclusão de países periféricos.
Nesse sentido, o chamado “Processo de Heiligedamm-L´Áquila”, com vistas a institucionalizar o debate com o G-5 e a superar as críticas sobre sua legitimidade como instituição deliberativa, encontra seu curso em atualização. França e Reino Unido apóiam a incorporação do G-5. Mais recentemente, o Egito recebe apoio para integrar o seleto grupo, mas disputa a última vaga com Indonésia, Turquia ou Nigéria.
Quando o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, manifestou seu descontentamento com a reunião de 2007, na Alemanha, ficou claro que a participação das economias emergentes não pode mais ser figurativa. Da mesma maneira, países como China, Índia e Brasil não estão dispostos a convocações monotemáticas sobre energia ou meio-ambiente. Para validar seu movimento de afirmação, o reconhecimento deve se dar integralmente. Nas palavras do primeiro-ministro indiano, comparecer ao fórum como mero convidado, nada mais era que “perda de tempo”.
Em outras palavras, o formato G-8 + 5 não mais contempla as necessidades do fórum. Em meio à sua maior crise de identidade, o G-8 terá nos emergentes sua sobrevida. A ausência de Hu Jintao em L’Aquila significa, portanto, um duro golpe às pretensões do encontro. Logo, o principal bloqueio às decisões do G-8 é de origem. Quaisquer definições que não contemplem as visões da Índia e da China estão condenadas ao fracasso. A percepção desse fato motivou o novo governo norte-americano a patrocinar a voz dos emergentes.
Em paralelo, a cúpula do G-20 atraiu grande atenção e expectativa. Com o intuito de pavimentar um espaço de diálogo entre o mundo desenvolvido e os países em desenvolvimento, o grupo se revestiu de maior credibilidade, tendo em vista sua maior capacidade de refletir as diversas realidades e agendas econômicas. O primeiro encontro do G-20, realizado em Londres, em abril de 2008, foi ágil em assumir a liderança diante da crise. O próximo encontro, previsto para setembro deste ano, lança sombra sobre os compromissos assumidos pelo G-8 em L’Aquila, e pode se consolidar como fórum protagonista. Da mesma maneira, o encontro de Ecaterinburgo dos BRIC, realizado em junho deste ano, inaugurou um novo espaço de governança e, nesse sentido, configura igualmente um sintoma da proatividade do mundo em desenvolvimento em compasso com a defasagem estrutural dos foros excludentes. Indícios de que este processo pode ter conseqüências substantivas foram observadas na própria agenda do encontro, na qual o grupo de países ensaiou discutir alternativas ao dólar.
A agenda de L’Aquila orbitou em torno de quatro temas: crise financeira, o comércio e a economia mundial; mudança climática; pobreza e desenvolvimento da África; e questões de política internacional. Com relação ao primeiro tema, a conclusão da Rodada Doha e as reformas dos sistemas de regulação financeira internacional figuraram como pontos fundamentais para a superação da crise e promoção do desenvolvimento. Também foi destacada a importância da cooperação internacional para reforçar o combate à corrupção, à evasão de divisas, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
No que diz respeito à mudança climática, o debate girou em torno de negociações sobre os índices de emissões e a necessidade de estabelecer um acordo sobre limites ao aumento da temperatura global. A inclusão na agenda do G-8 dos temas ambientais busca implementar as discussões do Protocolo de Kyoto à luz dos prazos e compromissos estabelecidos pelos países do grupo em outros fóruns globais. Com efeito, cada vez mais as questões de ordem econômica estão sendo aliadas às ambientais.
A agenda envolvendo a pobreza e o desenvolvimento da África, por sua vez, buscou evidenciar os efeitos da crise mundial naqueles países mais vulneráveis. Os líderes do G-8 encontraram-se com os representantes da Argélia, Angola, Egito, Etiópia, Líbia, Nigéria, Senegal e África do Sul. Foram manifestos o compromisso de combater a fome e a pobreza da região, além de promover assistência à saúde.
Por fim, os temas relacionados à política internacional em destaque foram: a situação do Irã; o regime de não-proliferação nuclear; a questão da Palestina; o apoio aos governos afegão e paquistanês; os ataques de piratas na costa africana; as ações de peacekeeping e peacebuilding; e os problemas políticos em Mianmar.
Em resumo, a agenda colocou em evidência os desafios globais que não podem mais ser debatidos exclusivamente pelas nações do G-8. Não houve surpresas quanto aos resultados. A passos curtos, o encontro de L’Aquila apenas colocou em evidência o que todos já sabiam quanto às questões climática e comercial. Em antecipação aos encontros sobre Doha, cujo término foi acordado para 2010, e de Copenhague, em Dezembro. Se por um lado sua abrangência reforça a tradição de liderança dos mais ricos sobre as decisões e os problemas internacionais, por outro, demonstra a perda de legitimidade gradual que este grupo vem sofrendo desde sua formação, já que suas discussões encontram-se cada vez mais vinculadas aos encontros e à agenda do G-20 e de mecanismos informais entre países emergentes.
Taís Sandrim Julião é Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (taisjuliao@unb.br).
Ricardo dos Santos Poletto é aluno do Instituto Rio Branco e mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (ricardospt@hotmail.com).
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