Democracia na Colômbia: um passo para trás?, por Adalgisa Bozi Soares

Ao longo do século XX, a Colômbia destacou-se na América do Sul por duas características – a alternância de poder entre os dois principais partidos do país, os partidos Liberal e Conservador e a existência de uma guerra civil em seu território. Nos últimos meses, no entanto, observamos algumas mudanças na dinâmica interna da política e do conflito colombiano.

A política interna colombiana tem sido sacudida constantemente, nos últimos meses, por uma série de escândalos que, embora não tenham refletido em queda da popularidade do presidente Álvaro Uribe, dizem muito sobre a qualidade da democracia no país. Desde 2006, a questão da parapolítica tem ligado muitos políticos, em sua maioria parlamentares às Autodefensas Unidas de Colômbia, um grupo paramilitar. Neste escândalo, os parlamentares, dos quais cerca de trinta estão presos, inclusive o primo do presidente, são acusados de crimes variados, que vão desde desvio de verba pública em benefício da AUC até mesmo envolvimento em extermínio e deslocamento de populações. O governo foi posteriormente acusado de espionar membros da oposição, jornalistas e membros do judiciário como resposta a tais acusações, utilizando o aparato do DSA (Departamento de Segurança Administrativa), um departamento que se liga diretamente à presidência da república.

Outro aspecto relevante da dinâmica interna na Colômbia atualmente é a pressão para uma modificação na constituição que permita a um terceiro mandato para o presidente. A ‘política de segurança democrática’ de Uribe, nome da política responsável por retomar o controle de grandes partes do país, antes sob domínio das narcoguerrilhas, é considerada altamente bem sucedida, e, desta forma, colabora para a percepção existente na Colômbia de que Uribe é o único político capaz de governar o país. tal percepção se reflete em índices altíssimos de aprovação e, mais recentemente, no movimento para a alteração na constituição. Um referendo para efetuar tal modificação já foi aprovado tanto na Câmara quando no Senado colombiano, dependendo agora da aprovação de uma Corte Constitucional que deve harmonizar os dois projetos diferentes, um que permite a nova candidatura já nas próximas eleições e outro que permite a candidatura apenas em 2014. A Corte, no entanto, tem se mostrado contrária a ambas propostas, congelando o processo por meio da investigação dos parlamentares que votaram a favor do projeto.

Após esta breve revisão da democracia colombiana, algumas questões podem ser levantadas à luz da teoria de Dahl. O autor define a democracia basicamente como um regime que é responsivo às preferências de seus cidadãos, considerando-os politicamente iguais. Tal regime é medido, basicamente, por meio de duas dimensões, a contestação pública e a competição política. Embora tais dimensões só se aproximem da perfeição em um regime ideal, é possível constatar uma deterioração de ambas as dimensões na democracia colombiana. Em primeiro lugar, a contestação política não tem acontecido sem tentativa de coerção por parte do governo. Embora os escândalos de espionagem do DSA estejam sendo investigados, o fato é que membros da oposição, jornalistas e juízes foram espionados, na tentativa de coagi-los a não executar papéis fundamentais na governança democrática, como a oposição política, a liberdade de imprensa e a fiscalização do executivo e do legislativo. Quanto ao aspecto da competição política, o processo de securitização da política interna colombiana, com a ênfase ao combate às narcoguerrilhas, tenta legitimar a ‘quebra’ das normas do jogo democrático, com a possível alteração da constituição para permitir um terceiro mandato a Uribe, o que prejudicaria as possibilidades reais de alternância de poder no país.

A força política de Alvaro Uribe é muito ligada aos resultados obtidos na luta contra as FARC e os grupos paramilitares. No início de seu primeiro mandato, quase dois terços do território colombiano não respondiam à autoridade central. Hoje, acredita-se que as FARC contam com menos de sete mil combatentes, e a maioria das milícias paramilitares já foram desmobilizadas. O ano de 2008 foi significativo para tal resultado. Em diversas ações, as forças armadas colombianas conseguiram desestruturar o secretariado das FARC, contando ainda com a morte, por causas naturais, de seu fundador, Manuel Marulanda, o Tirofijo. Com isso, muitos analistas vislumbraram a possibilidade deste governo acabar com as FARC. No entanto, a questão é muito mais complexa do que a desmobilização de milhares de combatentes e a troca de líderes. As FARC movimentam anualmente uma cifra entre 300 e 600 milhões de dólares, provenientes do narcotráfico. Os grupos paramilitares, embora movimentem cifras mais modestas, também lucram com a mesma atividade. Desta forma, o fim da guerrilha depende não apenas da reinserção dos combatentes à sociedade, mas da questão delicada e com implicações internacionais do tráfico de drogas.

Neste sentido, os Estados Unidos têm grandes interesses na solução do problema. Desde 11 de setembro de 2001, o governo norte americano denominou as FARC como a maior ameaça terrorista do continente, contribuindo com milhões de dólares para o combate às narcoguerrilhas. De fato, o sucesso da ‘política de segurança democrática’ do governo colombiano dependeu diretamente da ajuda fornecida pelos EUA. No entanto, na medida em que o controle do governo colombiano sobre o território aumentou, o sucesso dessas medidas para a diminuição do tráfico de drogas, especialmente em direção aos EUA, é questionável. Um relatório do governo dos EUA afirma que a plantação de coca não diminuiu na Colômbia, um dos principais objetivos da ajuda norte americana.

O sucesso da ‘política de segurança democrática’ em alguns aspectos, como o enfraquecimento das FARC, não deve minimizar a importância da proteção de civis e população indígena em conflitos armados – outro ponto no qual o governo colombiano tem conseguido resultados deploráveis, às vezes negligenciados em virtude da popularidade do governo. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, as Forças Armadas da Colômbia têm recorrido a extermínios freqüentes e sistemáticos da população civil como forma de inflar seus números nos combates às FARC e paramilitares em uma clara violação às Convenções de Genebra. Além disso, a população indígena tem sido afetada pelo deslocamento das FARC e paramilitares para o oeste do país, sendo forçados a se deslocarem para abrirem espaço para plantações de coca.

O fato de que o governo conseguiu retomar áreas antes controladas pelas narcoguerrilhas não deve eclipsar problemas que persistem no país. Em primeiro lugar, as FARC não foram derrotadas. Em vez disso, têm buscado novas estratégias, atacando cidades pequenas e forçando o deslocamento de populações em outras áreas do país. Os paramilitares também continuam a desestabilizar certas áreas do país, e sua ligação com o poder na Colômbia não deve ser negligenciada. Outro grande risco é que os progressos obtidos pelo governo acabem por justificar e legitimar perante a sociedade colombiana a subversão das regras do jogo democrático. A decisão da corte suprema acerca da possibilidade de um terceiro mandato presidencial será fundamental para o futuro das instituições democráticas na Colômbia. Com um parecer contrário ao terceiro mandato, será possível que uma discussão séria acerca dos problemas relatados emirja dentro da sociedade. Do contrário, as instituições democráticas sofrerão um duro golpe.

Adalgisa Bosi Soares é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (adalbsoares@gmail.com).