23/06/2009
As ameaças e temores de ações do governo da Coréia do Norte tem se tornado crescente tanto pelos seus vizinhos, particularmente Japão e Coréia do sul, como pela comunidade internacional como um todo. As razões para as preocupações não são poucas nem triviais, pois o poder militar da Coréia do Norte aumentou nos últimos anos; as tensões nas negociações político-diplomáticas com o governo norte-coreano se ampliaram nos últimos meses; os países membros do conselho de segurança têm mostrado dificuldades em administrar o problema de forma coesa e há incertezas sobre a reação da China e da Rússia caso haja uma intervenção militar.
A inserção internacional da Coréia do Norte é débil desde o final da Guerra Fria, quando a China e a ex-União Soviética – dois importantes parceiros – passaram a se aproximar do mundo capitalista. No caso de Pequim as reformas econômicas, desenvolvidas desde 1979, vinham conduzindo o país para o mundo capitalista. A desintegração da ex-URSS em 1991 fez com que as ajudas econômicas desse país a Pyongyang fossem drasticamente reduzidas e trocas comerciais deixaram de ser por escambo. No ano seguinte a Pequim adotou a mesma política, impondo maiores dificuldades à economia norte-coreana.
Os primeiros anos da década de 1990 não foram fáceis para Kim Il Sung – pai do atual líder norte coreano, Kim Jong Il. Nesse período, o governo chinês já estimulava o governo norte-coreano a buscar conversações com seus vizinhos e com os EUA para não cair no isolamento internacional. As conversações com os EUA conduziram ao acordo de 1994, que motivou acusações mútuas de descumprimento nos anos posteriores. Kim Il Sung estava sendo desenvolvido conversações também com o governo sul coreano, porém elas foram interrompidas pela sua morte em 1994. Houve um período de três de transição anos na Coréia do Norte até que Kim Jong Il assumisse a liderança do país. Essa situação dificultou as conversações externas e no âmbito interno problemas – as inundações nos anos de 1995 e 1996 e a seca em 1997 – fizeram a fragilidade do país aumentasse.
No começo deste século, diante desse quadro de dificuldades norte-coreanas, as negociações desenvolvidas pelos governos da Coréia do Sul e dos Estados Unidos pareciam caminhar para entendimentos e para uma incorporação da Coréia do Norte nas relações internacionais pós-Guerra Fria. E a criação de vínculos poderia tornar mais custoso para Pyongyang a adoção de medidas de rupturas como as recentemente adotadas. No entanto, a decisão de 2002 do governo do presidente Bush de incluir a Coreia do Norte no eixo do mal e a buscar derrotar esse país por meio de políticas de isolamento fez com que as relações ficassem mais tensas. Já em dezembro desse ano, primeiro do governo Bush, Pyongyang anunciou seu afastamento do Tratado de Não Proliferação Nuclear. E, apesar das rodadas de negociações 5+1 (China, Coréia do Sul, EUA, Japão, Rússia mais Coréia do Norte) implementadas a partir de agosto de 2003, houve uma tendência de afastamento de Pyongyang da comunidade internacional.
Enquanto o governo Clinton desenvolveu uma política de engajamento, a administração do governo Bush adotou uma política de confrontação e aparente menosprezo em relação à Coréia do Norte. A confrontação se reflete na inclusão, na lista do eixo do mal já mencionada, e a baixa relevância dada pelo governo Bush ao país se reflete no fato do governo de Washington se recusar a negociar bilateralmente e por ser necessário que o Senado dos EUA aprovasse uma emenda em outubro de 2006 (NIKSCH, 2006) solicitando que o presidente Bush nomeasse um coordenador do alto escalão para negociar com a Coréia do Norte.
A recusa em se fazer uma negociação bilateral com Pyongyang se credita ao fato de Washington considerar que isso seria uma vitória diplomática norte-coreana, seria o reconhecimento da importância do país na política externa norte-americana, fato que os “gaviões” de Bush não aceitavam. Essa postura se refletiu em sucessivas recusas de negociação, apesar das solicitações de outros países envolvidos nas negociações, inclusive aliados, como Coréia do Sul e Japão, dando tempo e argumento para que a Coreia do Norte avançasse e concretizasse suas ameaças em 2006 – os testes do míssil de longo alcance em julho e da explosão nuclear em outubro.
Depois desses testes, o governo norte-americano se mobilizou para realizar conversações com o governo de Pyongyang. Em janeiro de 2007, quatro meses após o teste nuclear, houve em Berlim uma reunião entre o negociador americano, Christopher Hill, e o norte-coreano, Kim Kye-gyan, vista pelos norte-coreanos como uma flexibilização de Washington e a aceitação de uma negociação bilateral, no entanto, o representante da Casa Branca negou.
A partir dessa reunião abriram-se as possibilidades de negociações, que foram retomadas em Pequim no mês de fevereiro de 2007, de novo no formato 5+1. Nessa oportunidade se conseguiu um acordo com Coreia do Norte, no qual o governo concordava em fechar seu principal reator nuclear em troca de uma doação de combustível. Houve um cenário positivo, pelo menos durante o ano de 2007, no entanto, a situação começa a se complicar novamente em no início de 2008 com a eleição do conservador Lee Myung-bak, que declarou sua disposição em rever os acordos firmados por seus antecessores Kim Dae-jung e Roh Moo-Hyun, que buscaram uma aproximação com a Coreia do Norte.
O governo de Pyongynag, num gesto simbólico, destroi a torre de resfriamento do reator nuclear de Yongbyon em junho de 2008, mas havia insatisfações tanto pela Coreia do Norte como pelos demais negociadores. Em agosto desse ano, Pyongyang anunciou a suspensão do desmantelamento do programa nuclear, sob a acusação de que os demais países não estavam cumprindo suas partes do acordo, uma vez que as ajudas acordadas estavam atrasadas e os EUA não tinham retirado o nome do país da lista de financiadores do terrorismo – fato que impedia o país de ter acesso à ajuda financeira internacional e linhas de crédito. Em novembro 2008, os EUA dão um sinal positivo ao governo da Coreia do Norte retirando o país da mencionada lista, mesmo contrariando interesses do Japão – seu principal parceiro na Ásia – que desejava condicionar essa retirada a uma solução do problema dos japoneses seqüestrados por esse país.
No entanto, em janeiro de 2009, Kim Jong-il encontra nas declarações do presidente sul-coreano, Lee Myung-bak um novo pretexto para se afastar das negociações e dos acordos internacionais. Algumas análises afirmam que essa é mais uma estratégia da Coréia do Norte de dividir para negociar. Durante o governo Bush a Coréia do Sul, por meio da “Sunshine Policy” era o parceiro próximo, agora esse lugar poderia ser ocupado pelos EUA com a chegada de Obama e sua diplomacia aberta. A Coréia do Sul, por sua vez, passou a ser o inimigo a ser combatido. Essa interpretação pode explicar a declaração do Comitê para a Reunificação Pacífica da Coréia, órgão de Pyongyang, em janeiro de 2009, afirmando a suspensão de todos os pontos acordados sobre o fim dos confrontos militares e políticos com a Coréia do Sul.
Contudo, a aposta desta vez não parece ter o resultado esperado. Depois do segundo teste nuclear, realizado em 25 de maio de 2009, não só houve um recrudescimento da posição dos EUA, como também a China e a Rússia condenaram as ações da Coreia do Norte. No entanto, uma resolução consensual não é fácil entre as potências, o fato dos membros do Conselho de Segurança da ONU demorarem mais de duas semanas para chegarem a declaração conjunta sobre as medidas a serem adotadas confirma essa tese.
Neste momento, as posições distintas não são somente entre os EUA e a Coreia do Sul, mas entre a linha norte-americana que defende posições mais duras e com imposição de mais sanções e outra chinesa, que também condena os testes nucleares e os lançamentos de foguetes, mas não apóia sanções duras. Essas divergências refletem na demora da tomada de decisão contra as ações de Pyongyang e pode contribuir para a percepção norte-coreana de que ainda há espaço para desafios.
Bibliografia
NIKSCH, Larry A (2006). CRS Report for Congress. North Korea’s Nuclear Weapons Program. Updated October 5, 2006. Disponível em: http://pards.org/crs_country/CRSReportNorthKorea’sNuclearWeaponsProgram(October5,2006)Update.pdf. Acessado em 20/Mai/09
Alexandre Ratsuo Uehara é Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Professor de Relações Internacionais nas Faculdades Integradas Rio Branco, Membro do Grupo de Conjuntura Internacional da USP – Coordenador da área Japão (aruehara@usp.br).
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