Um novo foco para a guerra contra o terrorismo?, por Diogo Mamoru Ide

Já há alguns anos, é observado que, na fronteira entre Afeganistão e Paquistão, escondem-se membros de organizações fundamentalistas, tais como al-Qaeda e Talibã. De fato, a Guerra contra o Terror empreendida pelos EUA no Afeganistão no contexto pós-11 de setembro concorreu para a migração de tais grupos para as montanhosas regiões tribais paquistanesas, localizadas precisamente na fronteira com o Afeganistão, onde puderam reconstituir-se, fortalecer-se e dar retorno às suas atividades. Esse fortalecimento do Talibã na região também foi favorecido pela mudança de foco da doutrina Bush a partir de 2003, ano em que se teve início a Guerra no Iraque. Isto é, a situação, considerada estável no Afeganistão à época, abriu caminho para a ocupação no Iraque e para a destituição do regime de Saddam Hussein.

Contudo, o descontentamento da população iraquiana frente aos abusos cometidos, os altos gastos orçamentários decorrentes da guerra, o questionamento da legitimidade da ocupação perante a comunidade internacional e a reprovação crescente da opinião pública norte-americana em vista do grande número de perdas militares, entre outros fatores, revelaram a dificuldade em assumir o controle político do país. Enquanto os EUA e seus aliados enfrentavam uma difícil situação no Oriente Médio, os grupos que se refugiaram nas fronteiras entre o Afeganistão e o Paquistão retomaram suas atividades, expressas principalmente em atentados contra a população civil. Como resultado, ao final de 2008, o número de mortes no Afeganistão já superava o do Iraque. As tropas da OTAN apresentavam cada vez mais perdas (aumentando, portanto, a voz contrária à manutenção do apoio militar em meio à opinião pública de certos países europeus) e perdiam o controle de territórios outrora ocupados. Era premente uma nova reestruturação da luta contra o terrorismo.

Com a posse de Barack Obama, os EUA anunciaram a chamada Afpak policy (política Afeganistão-Paquistão), a qual deixou claro o retorno da ênfase ao Afeganistão como resposta ao fortalecimento de grupos fundamentalistas. Tal política fundamenta-se sobre um tratamento unificado em ambos os países a fim de se combater o terrorismo na região.Os recentes acontecimentos no Paquistão, quais sejam a expansão e a tomada do controle pelo Talibã de regiões além da região noroeste do país, bem como as dificuldades/inabilidade do governo Zardari em empreender uma contra-resposta, evidenciam a presença robusta do grupo e a ameaça à qual o governo paquistanês se vê confrontado. O Paquistão, considerado nos tempos de Musharraf um grande aliado norte-americano no combate ao terrorismo regional (não obstante o apoio do serviço secreto aos grupos fundamentalistas e a resposta pouco expressiva à presença dos mesmos nas regiões de fronteira ao noroeste), encontra-se atualmente ameaçado pelo avanço do Talibã e pelo enfraquecimento do governo Zardari, o qual assumiu o poder já em contexto de grave crise política. O agravante do caso paquistanês é a ameaça de que as armas nucleares, detidas pelo país para fazer uma política de deterrence em relação à Índia, sejam tomadas por grupos fundamentalistas e utilizadas contra o próprio Estado. Dessa forma, cumpre analisar a conjuntura atual do país à luz dessa tendência de fortalecimento do Talibã. Analogamente, cumpre buscar compreender outro nível de análise, o internacional, partindo-se dessa mesma tendência.

Dessa maneira, a análise de conjuntura será desenvolvida com vistas a responder o que fortalecimento do Talibã representa em termos de política internacional. Estaria em curso uma guinada de foco da política externa paquistanesa do conflito com a Índia para o combate ao terrorismo? As circunstâncias atuais no Paquistão implicariam numa reestruturação dos esforços norte-americanos na Guerra contra o Terror? Tais serão as questões norteadoras do conteúdo a ser desenvolvido.

Em maio deste ano, o Talibã expandiu o seu controle sobre novas regiões do território paquistanês. Além de Swat e de Shangla, o grupo passou a dominar o distrito de Buner, localizado a menos de 100 km da capital, Islamabad. Tal ação, sem resistência incisiva por parte das autoridades paquistanesas, pôs em evidência tanto a recuperação do grupo após a Guerra do Afeganistão quanto a ameaça que o mesmo representa à estabilidade política do país. Ademais, a ação realizada significou o desrespeito do grupo ao Acordo de Paz de Malakand, assinado em fevereiro deste ano. Nesse acordo, o governo paquistanês havia permitido a implantação da Shari’a – defendida pelo Talibã – em regiões já controladas pelo grupo, em troca do cessar-fogo. O Paquistão possui um código de leis e uma Constituição com base no direito islâmico. Há, inclusive, tribunais com base na Shari’a, embora com jurisdição limitada a questões morais e religiosas. Tal imposição da Shari’a na região de Swat permite sua expansão a esferas não-religiosas. A população local demonstrou certo grau de apoio a tal mudança no poder judiciário, haja vista o alto nível de impopularidade dos tribunais já existentes devido à extrema lentidão, a casos de corrupção e à falta de transparência. Desnecessário mencionar a frustração das expectativas do governo a respeito do acordo e do cessar-fogo.

A inexistência de uma contra-ofensiva militar imediata ao avanço do Talibã deveu-se, entre outros motivos, à falta de influência de Zardari em meio ao exército paquistanês e à própria ênfase estrutural dentro da organização às relações conflituosas com a Índia. O exército paquistanês, desde sua criação, teve como estratégia a preparação para um eventual conflito com Índia, não o combate de grupos paramilitares que possuem alta mobilidade e “escondem-se” em meio à população civil. Mortes de civis no combate ao Talibã, tal como visto nos drone attacks (“ataques à distância”, numa tradução livre) realizados pelo exército norte-americano nas áreas tribais, podem inflamar os ânimos da população local contra o próprio governo, enfraquecendo-o ainda mais. Dessa forma, a política de combate militar gera o risco de causar um efeito contrário ao objetivo primário, posto que pode levar à aproximação entre o Talibã e a população local e, consequentemente, fortalecer aceitação do grupo em meio à população civil.

Com efeito, a recente contra-ofensiva militar do governo, ocorrida vários dias após a expansão do controle do Talibã sobre o território paquistanês, assim como o conflito armado desencadeado com o mesmo grupo, gerou pânico em meio à população e perdas civis. A agência das Nações Unidas para Refugiados (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR) estima que o número de deslocados decorrentes dos conflitos possa ser o maior desde o genocídio de Ruanda, em 1994. Calcula-se que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas tenha se deslocado para fugir do conflito, de forma que o número total de deslocados no país atinge a cifra de 2 milhões de pessoas, contabilizados os deslocados já existentes no noroeste do país antes dos últimos confrontos. Como jornalistas e organizações de prestação de socorro têm acesso restrito às áreas sob conflito, não há muitas informações sobre o que ocorre nos confrontos. Tampouco há confiabilidade nas informações expressas pelas partes. À divulgação de fontes governamentais de que muitos terroristas foram mortos, há a contra-resposta de que os mortos eram, em realidade, civis divulgados como terroristas.

Em razão da necessidade de fortalecimento da liderança de Zardari e de re-estabilização nas esferas política e de segurança pública, observa-se a forte pressão por parte dos EUA para que os atritos com a Índia pelas regiões da Caxemira e Jammu sejam postos em segundo plano, em favor da luta contra a ameaça terrorista. Apesar da grande instabilidade atualmente vista, no entanto, parece ser um pouco prematura a ideia de uma mudança repentina de foco da política externa do Paquistão. Os atritos com a Índia, na medida em que influenciam a própria percepção dos líderes paquistaneses acerca do ambiente internacional e sempre atuaram como fatores estruturantes da política externa, não serão suplantados em prioridade por uma guerra vista por muitos paquistaneses como sendo não sua, mas norte-americana. De fato, o anúncio, no momento em que eram travados conflitos com o Talibã, de que o país irá aumentar seu arsenal nuclear corrobora que a tese de que as relações com a Índia não serão postas, pelo menos no prazo imediato, em plano secundário.

Apesar da manutenção das relações com a Índia como importante foco da política externa, no entanto, é certa a busca dos EUA pelo fortalecimento do governo local como meio de se estabilizar o país, haja vista que o Paquistão oficialmente não permite a presença militar norte-americana em seu território. Zardari tomou posse num contexto político-econômico doméstico muito conturbado, o qual havia levado à saída de Pervez Musharraf, líder que deteve grande popularidade ao início do mandato. O governo de Zardari, em torno do qual já havia pouca unidade, torna-se cada vez menos popular em decorrência dos confrontos com o Talibã.

Os EUA, que ofereceram aproximadamente US$1 bilhão por ano ao governo Musharraf pela contribuição à Guerra contra o Terror, possuem interesse num líder forte cujo governo possa enfrentar o fortalecimento do Talibã. Por isso, aprovaram no Congresso a prestação de assistência econômica ao governo Zardari, anunciaram a realização de treinamentos militar do exército paquistanês por norte-americanos, bem como o apoio diplomático às ações do governo Zardari e o lançamento de mísseis contra alvos terroristas.

Em razão do aumento da participação norte-americana no sentido de aumentar o poder do governo paquistanês, faz-se necessário atentar para prováveis novas nuances da política externa do governo Obama no tocante à guerra contra o terrorismo. Ao entendimento do Departamento de Estado norte-americano, expresso na Afpak, de que há a necessidade de uma política comum para o Afeganistão e o Paquistão, integra-se a percepção crescente entre especialistas de que os países possuem problemas distintos. Dessa forma, o foco sobre o Paquistão não se explica por este ser apenas um importante condicionante na estabilização do país vizinho. Ou seja, integrar o Paquistão no combate ao terrorismo não se fundamenta apenas sobre a perspectiva de que o controle das fronteiras ao noroeste deste país constitui um fator necessário para a estabilização do Afeganistão.

Atualmente, observa-se a emergência da percepção de que o Paquistão deve ser enfocado pelos EUA para impedir que o governo local seja derrubado e que o país seja dominado pelos fundamentalistas que ali se estabeleceram ao fugirem da Guerra no Afeganistão. Dessa forma, não seria descabido vislumbrar um cenário de maior atenção dentro do combate ao terrorismo às dinâmicas internas do Paquistão. O foco do combate ao terrorismo, portanto, não estará concentrado apenas na estabilização do Afeganistão, como inicialmente previsto.

Tal afirmação, entretanto, não implica que as atenções estarão igualitariamente divididas entre os dois países. Além disso, há que se considerar os diferentes constrangimentos existentes nas estratégias para cada país. Há a previsão, por exemplo, de que 21 mil soldados serão enviados ao Afeganistão (o qual realizará eleições presidenciais no mês de outubro), ao passo que não há possibilidade de envio de soldados norte-americanos para o Paquistão, onde os EUA se farão presente de modo mais indireto, por intermédio de treinamentos, assistência econômica e apoio político. Em questões militares, portanto, é possível afirmar que a presença no Afeganistão será muito mais perceptível e noticiada, uma vez que o combate a extremistas em território paquistanês será realizado pelo próprio exército do Paquistão. Logo, a estabilização do Paquistão é um novo foco da luta contra o terrorismo, com a diferença de que sua estratégia não se baseia no controle militar do país por tropas estrangeiras. A luta contra o Talibã baseia-se essencialmente no apoio ao governo que se encontra no poder.

Diogo Mamoru Ide é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (diogo_ide@hotmail.com).