Sri Lanka: A guerra acabou, e agora?, por Izabela Pereira

Agora começa outra, a chamada luta para construir a Paz, apelidada no jargão técnico de “Peacebuilding”. Contudo e apesar de provocar esperanças, a rara notícia de “fim de uma guerra” deve ser tomada com precaução antes de ser considerada um motivo para festejos e real resolução.

A mídia internacional relata com certo sensacionalismo o fim de duas décadas de conflito armado no Sri Lanka com a morte do líder guerrilheiro Prabhakaran e o anúncio de deposição das armas Tigres de Libertação da Pátria Tâmil (Liberation Tigers of Tamil Eelam -LTTE) após uma ofensiva do governo.

O que acontece quando uma guerra acaba? Começa a era mais sensível onde tem que construir e reconstruir tudo. Na era do liberalismo democrático, os recentes casos demonstram um esforço da comunidade internacional em implementar um plano de ação teórico que a grosso modo se compõem da seguinte forma. Primeiramente, o esforço humanitário com a ajuda para os mais necessitados com água, comida e abrigo. No caso do Sri Lanka, dados das Nações Unidas estimam que só neste ano de 2009 mais de 6 500 pessoas morreram, 14 000 ficaram feridos e 250 000 estão refugiados. Apesar da grande dificuldade em contabilizar, os dados estatísticos estimam que desde o inicio, o conflito tenha provocado mais de 70 000 mortos numa população de 21 milhões submersos em um quadro de pobreza extrema. Apesar de 26 anos em conflito, as tensões aumentaram em 2005 após as eleições e quebra mútua de acordos de cesse-fogo desde 2003. Em seguida vem o grupo desenvolvimentista que após o cesse das hostilidades armadas e a implementação de um acordo de paz, se mobilizarão esforços para o desarmamento e implementação de programas para a construção de um Estado democrático “livre e de direito” mediante eleições “limpas”. Em terceiro, o foco será para a reforma do setor de segurança, fortalecimento do setor judiciário, acesso à justiça, tratamento dos casos de violações aos direitos humanos, fortalecimento das instituições estatais, desenvolvimento econômico e reformas das políticas públicas para fortalecer a participação de uma “vibrante sociedade civil” nas tomadas de decisões.

Na prática, o desenho teórico pós-conflito é menos rosáceo. O paradigma pós-conflito de resolução, reconstrução e reintegração (3Rs) é muito mais complexo com uma miscelânea de interesses que travam o processo de integração e desenvolvimento nacional.

Um dos principais erros é justamente tentar implementar as práticas e projetos em cenários pós-conflitos como se fossem remédios para as mesmas doenças. Por mais similares que sejam os cenários de destruição com milhares de desabrigados e refugiados, as características particulares e sentimentos nacionais devem ser priorizados. Países pós-conflito necessitam de uma aproximação diferenciada e um estudo de caso a caso para evitar a recaída em conflitos cíclicos, algo que acontece com freqüência.

O caso do Sri Lanka não é diferente. O fim real do conflito não reside na vitoria do governo diante da deposição das armas pelo grupo rebelde LTTE e sim na resolução das origens do conflito. Como em muito outros casos, as origens do conflito armado do antigo Ceilão refletem uma questão de identidade como conseqüência das práticas colonialistas que dividiam os grupos étnicos para melhor reinarem. Após a conquista da independência inglesa em 1948, deixou um recém-estado multiétnico com uma maioria cingalesa budista ou mulçumana e a comunidade tâmil hinduístas ou cristã. Apesar dos ensaios para corrigir os desequilíbrios coloniais, o grupo tâmil começa a denunciar discriminação por parte cingalesa e a reivindicar um Estado independente mediante a formação de uma milícia armada na década de 70.

Em outras palavras, a guerra civil parece ter acabado se a foto for analisada sobre a ótica de que os Tigres foram vencidos. Entretanto não significa que o filme das reivindicações tâmeis tenham sido ou sejam vencíveis. Eis a contraposição entre vencer a guerra e ganhar a paz. O fim da guerra não é o resultado da vitória do governo e sim o êxito do Estado mediante uma união e coesão nacional. A resolução do conflito somente será possível pela inserção nacional sem divisões étnico-religiosas.

A hora não é para festejos e sim enorme precaução ao lidar com questões de identidade que estão mais do que nunca sensíveis numa população traumatizada e uma geração perdida. Prova disto é que o anúncio do fim da milícia dividiu a população, visto que se um lado é alegria, por outro representou tristeza para a população tâmil que reivindica, desde sua origem direitos iguais, antes de um Estado independente.

A guerra civil no Sri Lanka parece que ainda não acabou. De todos os modos, parece ser o início do fim. Se assim for, começa os esforços para a construção de Paz e de fortalecimento estatal. Como todo processo complexo e de longo prazo, necessariamente irá requerer enorme empenho nacional e cooperação internacional. Países como Reino Unido, Noruega, Japão, Estados Unidos e Canadá deverão manter papel forte visto que estiveram envolvidos de um ou outro lado do conflito armado.

Quem ganha a guerra não deve ser um ou outro grupo étnico-religioso e sim a população civil do Sri Lanka, sendo as principais vitimas, e que agora precisa sobretudo de comida, água, casa, segurança e emprego em meio ao caos. A guerra pode parecer no final, mas a Paz, no sentido de estado de direito e desenvolvimento ainda permanece num horizonte distante. As técnicas de “Peacebuilding” necessitarão de grande empenho para uma real resolução do conflito e sustentabilidade da Paz

Izabela Pereira é Mestre em Relações Internacionais, Estudos de Paz e Resolução de conflito pela Universidad del Salvador-USAL (Argentina) e Coordenadora sobre prevenção de conflitos armados do Grupo de Analise e Prevenção de Conflitos-GAPCON (izabelapereira@interpatris.org).