Emergência Complexa no Sri Lanka: possibilidade de resolução ou perpetuação da violência?, por Adalgisa Bozi Soares

o dia 19 de maio de 2009, o presidente do Sri Lanka, Mahinda Rajapaksa, anunciou o fim da guerra civil que durou 26 anos. Os últimos e sangrentos capítulos da ofensiva armada foram assistidos por todo o mundo. As batalhas entre o exército oficial e os Tigres da Liberação do Tâmil Eelam (LTTE, na sigla em inglês) ocorreram em uma pequena faixa de poucos quilômetros quadrados ao norte da ilha, espremida entre uma lagoa e o oceano. No dia seguinte ao anúncio, foi decretado feriado nacional no país. No entanto, para grande parte da população ainda não há motivos para celebração. A guerra deixou um saldo de pelo menos 100.000 mortos, sendo mais de 8 mil nos últimos quatro meses, além de quase meio milhão de deslocados internos e uma população civil aterrorizada em função de décadas de violência. Esta análise se baseará no marco conceitual das ‘emergências complexas’ para criticar a ‘abordagem de segurança’ (security approach) dada à resolução do conflito, enfatizando os problemas decorrentes desta abordagem que dificultam a reconstrução e a conciliação da sociedade no pós-conflito.

As origens da guerra civil remontam ao período de dominação colonial inglesa, quando os cingaleses acusavam os britânicos de favorecer os tâmils, minoria na ilha. A independência, em 1948, não foi seguida pela luta armada entre os cingaleses e os tâmils, embora a crescente marginalização destes aumentasse as tensões na ilha. A primeira constituição do país trouxe a questão que, para muitos, é considerada o grande gatilho da deterioração das relações entre cingaleses e tâmils, a determinação de que o cingalês seria a única língua oficial no novo país. Em 1987 teve início a guerra civil, que começou com a guerra de guerrilha travada pelo LTTE e com a resposta do governo por meio de assassinatos e desaparecimento de tâmils. Ainda na fase inicial do conflito, o LTTE eliminou os demais grupos dissidentes, consolidando-se como o único grupo forte o suficiente para empreender a luta armada contra o governo central e controlar partes do território – o LTTE chegou a dominar um terço do território da ilha.

A situação do Sri Lanka nos últimos anos pode ser considerada uma ‘emergência complexa’. Tal termo é utilizado, segundo David Keen em seu livro Complex Emergencies, para denominar crises humanitárias ligadas à violência de grande escala – como guerras civis, limpezas étnicas e genocídios. Tal enquadramento conceitual é útil porque enfatiza o aspecto humanitário da questão. Se encarássemos o problema como estritamente militar, ou seja, da forma como o governo do Sri Lanka parece fazer nesta etapa, a solução militar do conflito seria o principal passo para a reconstrução, e, com isso, seriam negligenciados aspectos relevantes para a pacificação do país, como as identidades dos envolvidos, as animosidades dos combatentes e a necessidade de medidas de conciliação e reinserção de combatentes na sociedade. A base para estas duas concepções diferentes de resolução de conflitos está no entendimento do significado de paz – a ausência de conflito armado ou a percepção individual e intersubjetiva de segurança. A abordagem de resolução de conflitos baseada na segunda percepção de segurança é a ‘abordagem pacífica’ (peace approach), que se baseia no mapeamento de metas legítimas e na busca de caminhos para se chegar a essas metas. No entanto, a abordagem utilizada pelo governo central do Sri Lanka se concentra na abordagem de segurança, baseada na construção do Outro como o mal, sem qualquer meta legítima e, portanto, sem possibilidade de negociações, restando apenas a missão de aniquilação desse mal.

Apesar da construção do Outro no Sri Lanka ser baseado em divisões étnicas – especialmente cingaleses e tâmils, embora também exista uma minoria muçulmana considerável que não esteve imune à guerra civil, deve-se resistir ao impulso de tratar a questão étnica como uma justificativa para o conflito. Isso porque, ao adotarmos a idéia da construção do Outro, assumimos uma perspectiva construtivista que nos impede de tomar a animosidade entre as duas etnias como um dado.

Outra forma de se pensar as raízes da guerra civil do Sri Lanka sem automaticamente pensar no simples ódio entre as etnias é tentar entender quais são as funções da violência. No caso do Sri Lanka, as origens das hostilidades entre cingaleses e tâmils parece ser política. Desde os tempos do domínio inglês, a questão da representação tâmil e cingalesa foi razão de tensão entre as duas comunidades. Por um lado, os tâmils buscavam garantir que a representação das minorias – aqui não apenas os tâmils, mas também os muçulmanos – tivesse o mesmo peso da representação cingalesa. No entanto, tais tentativas não foram bem sucedidas, resultando na marginalização política dos tâmils e culminando com o Sinhala Only Act – a lei que estabelecia o cingalês como única língua oficial, inclusive proibindo o ensino da língua tâmil. Por um lado, para os cingaleses, as aspirações políticas tâmils ameaçavam a ordem política da ilha. Por outro, para os tâmils, seus direitos e sua identidade eram ameaçados pelo grupo majoritário do país. Embora tais diferenças sejam traçadas ao longo de linhas étnicas, que são elas próprias fruto de uma construção de origens comuns imaginadas, o processo de construção do Outro como uma ameaça à existência do grupo foi fundamental para a escalada que levou à guerra civil – e não o simples ódio étnico.

Retomando a definição de emergências complexas, a crise humanitária no Sri Lanka leva a uma reflexão do papel dos civis na guerra civil. Não existem números precisos sobre o impacto da guerra na população civil – tâmil, cingalesa e muçulmana – mas pelo menos centenas de milhares de civis foram deslocados pelo conflito, enquanto que dezenas de milhares foram mortos. Mesmo sem dados exatos, é possível perceber que a violência contra civis é parte essencial da guerra civil do Sri Lanka, tanto por parte do governo quanto por parte do LTTE. Ainda segundo Keen, civis podem se tornar alvos de ataques por muitas razões. Uma delas é que os combatentes podem entender que os civis são ‘traidores’ por não haver se juntado à luta. Existe também a possibilidade de que os civis sejam vistos como potenciais inimigos ou colaboradores do inimigo. Ou ainda, é possível que os combatentes vejam nos abusos aos civis a possibilidade de exercer um poder que não possuem na cadeia de comando ou contra os militares inimigos. Seja por qualquer destes motivos – ou mesmo pela possibilidade de aterrorizar o inimigo, a questão que emerge no momento refere-se a como lidar com as animosidades surgidas em tal processo, tanto dos civis quanto dos combatentes, a fim de possibilitar a reconstrução e reconciliação do país.

Os desafios para este processo do país são frutos, principalmente, da abordagem de segurança adotada para a resolução do conflito. Tal abordagem, que segundo Keen, tem o objetivo de destruir o inimigo, é inerentemente violenta e inapropriada para se alcançar uma paz de longo prazo. Isso porque, ao se focar em soluções estritamente militares, não resolve animosidades que estavam na raiz do problema e, por isso, possibilita que novas pessoas sejam recrutadas para a luta. A ênfase na solução militar foi muito perceptível na última fase da guerra no Sri Lanka. Com o fim da luta armada, as autoridades cingalesas logo anunciaram o fim da guerra e do terrorismo no país, como se o aspecto militar fosse o grande problema que separava cingaleses e tâmils. Ainda não há qualquer plano sobre como garantir a participação política dos tâmils do norte, o que fazer com os deslocados e como proceder com os ex-combatentes que devem ser desmobilizados e reinseridos na sociedade. A falha desse tipo de abordagem é perceptível no leste do país, onde a luta armada terminou há mais de um ano e, desde então, a tensão entre cingaleses e tâmils vem escalando, principalmente em razão da falha do governo central em possibilitar a participação dos tâmils do processo político na região, além da despreocupação com mecanismos de desarmamento, desmobilização e reinserção de ex-combatentes (DDR).

A retomada da luta armada parece pouco provável no momento, em virtude das baixas sofridas pelo LTTE. No entanto, é necessário lembrar que, sem um programa eficiente de DDR, a possibilidade de mobilização dos tâmils ainda é possível. Mesmo com a dificuldade de mobilização imediata, é provável que o LTTE retome as ações de guerrilha e terrorismo. Isso porque a solução militar apenas garante a derrota dos combatentes presentes na batalha, mas não soluciona as questões já abordadas, ligadas à percepção de ameaça do Outro.

Apesar da situação do Sri Lanka ser uma situação criada por meio de uma guerra civil, ou seja, uma situação doméstica e sem grandes trasbordamentos para os países vizinhos, a comunidade internacional tem o poder de interferir no sentido de pressionar o governo central a promover as reformas institucionais necessárias à participação dos tâmils no processo político. Isso porque organizações como o Banco Mundial e a conferência para a reconstrução do Sri Lanka, formada pelos EUA, União Européia, Japão e Noruega são os maiores doadores e financiadores dos projetos de reconstrução do país, cabendo a tais organizações e países específicos grande responsabilidade no sentido de assegurar-se que o investimento feito será usado com a intenção de possibilitar a construção da paz no longo prazo. No entanto, é importante notar que principalmente na questão da reconstrução do leste do país, tal pressão não tem sido consistente o suficiente para assegurar a reconstrução e remodelação das instituições de uma forma que a participação de todos no processo democrático seja possível, levando a resultados desanimadores na região.

A situação no Sri Lanka hoje é crítica. O fim da ofensiva militar abre uma série de possibilidades ao país, que determinarão a consolidação da paz duradoura ou representarão apenas um intervalo nas batalhas. Cabe ao governo central, com a ajuda dos apoiadores, decidir se percorre o caminho da reconciliação e reconstrução ou se permanece adotando a abordagem de segurança. Caso o caminho escolhido seja o primeiro, os próximos passos do governo devem ser a elaboração de um plano eficiente de DDR e de reassentamento dos deslocados, o estabelecimento de comissões de verdade que possam lidar com as questões de violações de direitos humanos e a reformulação das instituições burocráticas e democráticas, a fim de possibilitar a participação dos tâmils, principalmente nas províncias onde eles são a maioria. No entanto, se a perspectiva de segurança for mantida, como indica a experiência no leste do país, a situação de insegurança será perpetuada, e o recrudescimento do conflito será uma possibilidade concreta.

Adalgisa Bozi Soares é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (adalbsoares@gmail.com.).