Chegada de Zuma ao poder: mudanças estruturais ou transformações simbólicas?, por Wilson Tadashi Muraki Junior & Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva

As mais recentes eleições parlamentares na África do Sul, que deram grande maioria das cadeiras no Parlamento ao partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), abriram caminho para a indicação de Jacob Zuma à Presidência do país. Figura altamente controversa, Zuma tem um passado político marcado por escândalos e turbulências. Além disso, as últimas eleições testemunharam a formalização de uma oposição política de maneira mais contundente desde o fim do regime de apartheid, ao mesmo tempo em que a rejeição de grande parte da população (principalmente branca e/ou de classe média-alta) pareceu mais evidente. Por outro lado, sua origem humilde e seu discurso populista são fatores que explicariam, em parte, o avassalador respaldo que sua Presidência parece receber por parte principalmente dos negros de classe baixa, que formam o maior grupo populacional da África do Sul. Nesse sentido, há indicativos de que a instabilidade política já existente possa ganhar força, comprometendo a confiabilidade econômica e democrática de que o país dispõe, além de fortalecer tensões étnico-raciais, nunca encerradas desde o fim do apartheid. Por outro lado, pode-se argumentar que há condicionantes que indicariam limitações à força política do novo Presidente e à manutenção dos principais eixos de política econômica e externa até agora seguidos, ou seja, ainda que a massa popular exija ‘mudanças’ e que Zuma prometa fazê-las, é de se esperar continuidade dos padrões pré-estabelecidos.

Desde o fim do regime segregacionista e o início de eleições democráticas, o ANC manteve-se no poder: Nelson Mandela foi eleito Presidente em 1994, Thabo Mbeki em 1999 – tendo sido reeleito em 2004. Tal partido possui um histórico de militância anti-apartheid e, atualmente, recebe expressivo respaldo da população negra do país. O principal partido de oposição é a Aliança Nacional (DA), que congrega principalmente brancos de classe média e alta.

Em 2005, surgiram denúncias contra Jacob Zuma, então vice-presidente, de fraude em compras de armamentos para o exército sul-africano. Pouco tempo depois, Mbeki o destituiu do cargo, gerando grande controvérsia dentro do partido ANC. Em 2007, o próprio Zuma foi eleito presidente do partido, que, em 2008, pediu a renúncia do presidente Mbeki. Tal feito gerou grande turbulência, mas esta ficou restrita principalmente ao jogo político interno do partido governista: juntamente com o presidente, também o vice e muitos ministros afastaram-se do poder, fundando, com a participação de dezenas de outros dissidentes do ANC, um novo partido oposicionista, o COPE (sigla para ‘Congresso do Povo’, em inglês).

Poucas semanas antes das últimas eleições de abril, a Procuradoria Geral sul-africana retirou todas as acusações contra Zuma, abrindo caminho para a sua chegada legal ao poder. A partir do afastamento de Mbeki da presidência, houve a formação de um governo interino, que, de fato, acabou fazendo uma transição política tranqüila. A aparente falta de ordem causada pelas mudanças bruscas no poder não abalaram os fundamentos políticos e econômicos do país, já que o partido governista manteve-se no poder, sem que houvesse, portanto, crise de legitimidade, além de que as incongruências internas do ANC não transbordaram para o restante da sociedade.

O que houve, no entanto, foi a antecipação, desde a chegada de Zuma à presidência do ANC, de incertezas com relação às mudanças que a sua provável tomada de poder em âmbito nacional poderia causar. Jacob Zuma é da etnia Zulu, possui um discurso nacional-populista e tem grande aceitação perante a população negra de classe baixa, a mais ampla no país, o que pode ser facilmente indicado pelos mais de 65% de votos alcançados pelo partido nas últimas eleições. No entanto, são diversos os setores da sociedade, além dos partidos de oposição, que têm apontado resistência ante a plena aceitação de Zuma: brancos, ONGs, igrejas, imigrantes, dentre outros.

Zuma diferencia-se dos presidentes anteriores por não possuir alta formação acadêmica no exterior. Além disso, muitos o acusam de, na verdade, exagerar na falta de cortesia, bons costumes e conhecimento, o que poderia ser demonstrado, por exemplo, pelo caso judicial em que foi acusado de estupro, do qual se defendeu afirmando que a jovem em questão ‘vestia roupas provocativas’. Pouco depois, justificando à imprensa a sua falta de preocupação com relação à possibilidade de ter adquirido o vírus HIV, do qual a vítima supostamente era portadora, Zuma afirmou ter tomado um banho logo em seguida, o que seria, na sua opinião, suficiente para se evitarem transmissões. Esse tipo de falta de informação incomoda as elites sul-africanas e organizações de combate à AIDS, que é um problema dramático num país que possui mais de seis milhões de infectados.

Aliada à aparente exacerbação de crendices e de falta de conhecimento, também há resquícios, em seu discurso, de elementos de motivação étnica. Zuma já chegou a afirmar que os únicos brancos que poderiam considerar-se sul-africanos eram aqueles conhecidos como “africâneres”, e não aqueles que apenas falassem inglês. Muitos brancos de classe média temem que tal discurso de caráter segregacionista possa evoluir para práticas discriminatórias de desapropriação de bens que uma eventual reforma agrária, que foi prometida por Zuma, acarretaria, por exemplo. O mesmo sentimento é compartilhado por imigrantes que vivem no país, que sofrem discriminação por parte da população sul-africana, já assolada por altas taxas de criminalidade e de desemprego, uma vez que Zuma defende a realização de um governo voltado para o bem de todos os “sul-africanos”, categoria que não inclui, obviamente, pessoas que apenas falam inglês ou estrangeiros.

No entanto, as primeiras ações do atual governo não parecem corroborar tais expectativas pessimistas de aumento de tensão e instabilidade. No caso da imigração, por exemplo, Zuma tomou medidas de abertura das fronteiras para a entrada de imigrantes dos países vizinhos e prometeu, ao mesmo tempo, desenvolver políticas de inclusão social e de combate à xenofobia.

Outro aspecto que gerou preocupação referia-se à manutenção da estabilidade macro-econômica, que deveria estar embasada não somente na independência das instituições e na consolidação democrática, mas também na condução de políticas econômicas liberais de mercado. Temia-se, inicialmente, que se o ANC alcançasse mais de dois terços das cadeiras do Parlamento, não haveria restrições que o impedisse de realizar mudanças constitucionais. Isso acabou não acontecendo (o partido alcançou pouco menos do que tal proporção), mas há indicativos de que dificilmente haveria movimentações dessa natureza. Primeiramente, o ANC já conquistou os dois terços necessários anteriormente, mas não buscou reformar a Constituição nacional no sentido de dar maior poder aos governantes de plantão ou de favorecer determinados setores. Por conseqüência, ainda que Zuma pretendesse realizar tais modificações, teria que se subordinar aos interesses do próprio partido, que não é dominado majoritariamente pelas alas mais radicais e é democraticamente orientado.

Também se especulava sobre a manutenção de políticas liberais na economia sul-africana, que tinha em Trevor Manuel (o Ministro das Finanças do mandato anterior), a representação de estabilidade e segurança. Zuma não o manteve na chefia do Ministério, mas o colocou à frente da recém-criada Comissão de Planejamento Nacional, que deverá desenvolver planos estratégicos nacionais, supervisionando os Ministérios. A mensagem a investidores nacionais e estrangeiros, com os quais Zuma já vinha mantendo contato desde o final do ano passado com o intuito de transparecer sensatez econômica, foi clara: os fundamentos econômicos estão sendo mantidos. Nesse mesmo sentido, a criação de outra competência de fiscalização dos três poderes, que terá como encarregado máximo um político renomado no país, Collins Chabane, evidencia também a razoabilidade democrática do novo Presidente.

Assim, o que se passa a questionar é o modo como Zuma está lidando com as alas esquerdistas mais radicais, que representaram um importante apoio à sua chegada ao poder, e exigem políticas de bem-estar social mais amplas e de reforma das estruturas societárias; ele parece não buscar favorecer tais setores.

Quanto à política externa do novo governo, reafirma-se a alta capacidade de manutenção dos padrões anteriores. Os fundamentos da ação internacional da África do Sul pós-apartheid foram estabelecidos pelo documento elaborado pelo ANC, intitulado “Foreign Policy in a New Democratic South Africa”, de 1993, e aponta três principais pilares: respeito aos direitos humanos, percepção dos interesses e busca de concretização dos interesses africanos em relações internacionais e, por fim, cooperação e integração regional como elementos fundamentais para se alcançar desenvolvimento econômico. Tal sistemática tem estado na base de sustentação da política externa sul-africana dos e deve manter-se aplicável também a Zuma, que já possui visita agendada aos países vizinhos (sendo o primeiro, Angola), mantém em seu discurso a necessidade de aprofundamento de iniciativas de integração como a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, na sigla em inglês) e de organizações como a União Africana.

Um ponto focal deverá ser o relacionamento com o governo ditatorial de Mugabe no Zimbábue, para o qual o ex-presidente Mbeki desenvolvia uma política de baixa interferência. Zuma ideologicamente apóia os opositores de Mugabe, e seu respaldo interno está baseado em setores que criticam duramente o ditador zimbabuano. Além disso, ele já demonstrou contraste com a posição de complacência do governo anterior ao criticar a falta de respeito à democracia no país vizinho.

No que se refere às relações com o Brasil, pode-se esperar aprofundamento de desenvolvimento da cooperação bilateral ou em âmbitos como o do fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), já que Zuma parece privilegiar os laços sul-sul como forma de inserção internacional. Em encontro recente da Comissão Trilateral do IBAS, o novo presidente deu sinais de que pretende levar adiante a política sul-africana de cooperação com Brasil e Índia. As transformações internas na África do Sul não representam, pois, uma mudança no objetivo de estreitamento de relações no âmbito do Fórum, o que confere maior tranqüilidade e credibilidade à iniciativa, além de demonstrar a relativa estabilidade política de que goza o país africano. Assim, ao assumir a Presidência, Zuma assume também compromissos e metas do estado Sul-Africano, como a de aumentar em 50% o comércio trilateral entre os países do IBAS – pretendendo-se atingir US$ 15 bilhões no ano de 2010.

Nesse sentido, as inquietudes geradas com a chegada de um novo estilo de governo representado por um Presidente de raízes assentadas no tribalismo não parecem ter correspondência com a realidade. Fazendo-se uma comparação, poder-se-ia afirmar que o estilo de governo de Zuma deve assemelhar-se mais àquele sustentado pelo ex-sindicalista Lula no Brasil do que àquele indigenista de Morales, na Bolívia, ou seja, ainda que as origens estejam localizadas em setores da sociedade que exigem maiores direitos e atendimento aos seus interesses, as políticas desenvolvidas parecem dar destaque à sustentação dos fundamentos, sem comprometimento das instituições democráticas ou da estabilidade macro-econômica. Contudo, para se evitar maior convulsão social da sociedade sul-africana, há áreas específicas em que o governo de Zuma deverá ter um bom desempenho: redução da criminalidade, criação de empregos em meio a um contexto internacional de crise, diminuição das tensões étnicas e inclusão de imigrantes na sociedade.

Por fim, os condicionantes que interferem na atuação de Zuma como presidente não somente ajudam a assegurar coerência e razoabilidade às suas ações, mas também tratam de exigir mais da própria figura do Presidente. Portanto, dificilmente Zuma deverá voltar a manifestar idéias que relacionem sua falta de instrução a uma aparente incapacidade de liderar de maneira inequívoca e responsável; pelo contrário, deverá demonstrar-se um líder de um país democrático com absoluta credibilidade.

Wilson Tadashi Muraki Junior é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (murakitadashikun@hotmail.com).

Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva é graduando de Relações Internacionais da e pesquisador do ProIC-Universidade de Brasília – UnB (antouanmatheus@hotmail.com).