Gripe Suína: Saúde em destaque, por Heloíza Feltrin Bandeira & Victor de Oliveira Leite

Em meio à ameaça de se aumentar o alerta da OMS para nível de pandemia (nível 6), a Influenza A (H1N1), em pouco mais de um mês, infectou acima de 10 mil pessoas e deixou cerca de 80 mortos. Com um potencial de transmissão fortemente alto, o vírus já está presente em todos os continentes – 41 países até o início da segunda quinzena de maio. Apesar da baixa letalidade do novo vírus, teme-se que ele sofra uma rápida mutação e eleve sua capacidade letal, o que poderia aumentar exponencialmente o número de vítimas da Influenza A.

Enfermidades como esta preocupam todo o planeta, trazem consequências não somente para a saúde da população mundial, mas também para a economia e política internacionais. A presente análise tem como objetivo central observar algumas dessas consequências, analisar a situação de interdependência atual como fator ao mesmo tempo negativo e positivo e verificar de que maneira epidemias contribuem para a formação de uma agenda global de discussão.

A correlação mais presente nos periódicos é a relação entre a Influenza A e a crise econômica pela qual o mundo atravessa. Dados do Banco Mundial de 2008 estimaram que uma pandemia de gripe aviária (Influenza (H5N1)) poderia custar US$ 3 trilhões e resultar em uma queda de quase 5% do PIB mundial. A Influenza (H5N1) possuiu, em seu surto de 2005, uma letalidade de quase 55%, número muito superior ao que vem se observando com a Influenza A. Contudo, uma pandemia desta traria gastos e perdas semelhantes, uma vez que os cuidados e a busca por medicamentos eficazes se dão com, praticamente, mesma intensidade.

Tanto nas ações da bolsa de valores quanto na demanda, agências de viagens, redes hoteleiras, a aviação civil e o setor de turismo em geral já sofreram grandes perdas, o que pode ser sentido, dentre outras coisas, nas orientações de alguns governos para que seus cidadãos evitem viajar às áreas afetadas pela gripe. O setor de turismo, por exemplo, enfrenta sua pior fase desde setembro de 2001, situação que pode ficar ainda pior caso uma pandemia seja anunciada e visto que o verão se aproxima do hemisfério norte e grandes seriam os fluxos de turistas para países da América Central, praias europeias e do sul dos Estados Unidos, áreas mais atingidas com o surto da doença. O hemisfério sul, do qual o inverno se aproxima, também pode sofrer grandes perdas no fluxo de pessoas, visto que a estação fria favorece a disseminação do vírus.

Os desdobramentos dessa crise de saúde mundial alcançam também outros setores como, por exemplo, o de importação e exportação de carne suína. Este já sofre restrições de países que acreditam que o vírus pode ser transmitido à sua população através da carne ou entrar em suas fronteiras juntamente com as mercadorias. O preço e as vendas de porcos caíram para o menor nível em dois meses. Mesmo com o anúncio de especialistas de vários institutos de ciência de que a transmissão pela carne cozida é praticamente impossível, países como Rússia e China impuseram restrições aos produtos de origem suína e a demais produtos provenientes do México e de Estados do Caribe.

Tal situação contribui para agravar o péssimo desenvolvimento econômico do México, que já sente grandes baixas em suas atividades econômicas, devido, principalmente, à recessão pela qual passa a economia norteamericana. O país tende a sofrer ainda mais com os efeitos da crise financeira global, uma vez que os efeitos da Influenza A aumentam as perdas e diminuem as possibilidades de rápida recuperação.

Mesmo com empréstimos anunciados pelo BIRD e pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e com a aprovação pelo governo do México de um pacote de estímulo econômico, de acordo com estatísticas da CEPAL, o recolhimento obrigatório e a manutenção de restrições ao funcionamento de alguns setores da economia geram perspectivas de queda de 0,3 a 0,5% do PIB mexicano. O México sofre com problemas como desnutrição, superpopulação, altos índices de poluição, desigualdade social, entre muitos outros, que possivelmente se agravarão com as dificuldades econômicas.

No entanto, não somente as consequências para a economia devem ser colocadas em questão. No campo político, epidemias como essa trazem à tona as políticas de saúde, as agências de vigilância e a própria OMS. O controle de fluxos de pessoas e mercadorias nas fronteiras do país, a capacidade dos hospitais em lidar com grandes números de infectados, a agilidade dos processos de diagnóstico e tratamento, tudo isso é testado em situações como esta. São especialmente em situações de gravidade que se percebem os piores problemas e o que deve ser melhorado com urgência em uma época que parece favorecer a propagação de epidemias, visto a grande interdependência dos países e os intensos fluxos que circulam entre eles.

O nível alcançado dessa interdependência entre as economias, gerado pela divisão internacional do trabalho e aprofundada pela crescente especialização provocada pela tentativa de inserção competitiva no mercado internacional, provoca desdobramentos em outras esferas da vida social. A interdependência mostra-se uma via de mão dupla, na qual os atores envolvidos em um regime são mutuamente atingidos –de acordo com a teoria de Stephen D. Krasner (1983), um regime é definido como um conjunto de princípios, normas, regras e processos de tomada de decisão, que podem ser implícitos ou explícitos, ao redor do qual as expectativas dos atores convergem em uma determinada área específica. E essa influência recíproca dos atores dentro de um regime é de importante relevância para a caracterização de um desenvolvimento econômico mais dinâmico, porém gera custos para os atores envolvidos. Tais custos advêm, por exemplo, do fato de que é necessário pensar política no âmbito internacional, e que nem sempre as políticas aplicadas dentro de seu território terão total eficiência sem o apoio de outros governos nacionais.

Nesse sentido, conclusão similar pode ser trazida para se compreender como pode ser encarada uma crise mundial na saúde. A eficácia das medidas tomadas em tentativa de solucioná-la dependerá, em parte grande parte, das formas de articulação conjunta que floresça entre os Estados.

Dada a enorme dificuldade de se restringirem os fluxos comercias ou de pessoas, agências regionais, mundiais e governos de vários países se manifestaram através de discursos e ações que tratam da tentativa impedir a entrada do vírus em seus territórios. A crise de saúde teve sua origem detectada em seus primeiros momentos, mas isso não impediu que a disseminação do vírus acontecesse com relativa rapidez. Esse fato impugna as autoridades dos Estados a perceber que a tentativa de contenção de fluxos comerciais e o cancelamento de voos para os países mais atingidos com o vírus, como fizeram a China, a Rússia e Cuba, não garantem seu isolamento em relação ao contágio.

Mais que a tentativa de isolamento, deve-se buscar uma agenda de cooperação mais intensa, que priorize a divulgação dos avanços científicos em relação ao desenvolvimento de vacinas ou descobrimento de técnicas de prevenção da doença. Essa cooperação da comunidade científica tem resultado em inúmeros avanços com relação ao processo de desenvolvimento de vacinas, o que traz perspectivas de tempo mais favoráveis para a formulação de uma vacina eficaz contra a Influenza A. A mobilização de agências como a OMS, transferindo kits para o diagnóstico da doença para diversos países também ajuda no processo de contenção de transmissão do vírus, ao passo que podem ser tomadas as medidas necessárias para evitar a transmissão da doença, como manter o paciente infectado sob observação e isolando-o do contato com demais pessoas.

Nesse aspecto, a transferência desses equipamentos para diagnóstico é de essencial relevância para a diminuição do ritmo do contágio. E somente a articulação de agências em um nível mais dinâmico pode ajudar os países menos desenvolvidos que não dispõem de tecnologia para diagnóstico a confirmar os casos e, a partir disso, tomar as medidas necessárias.

Refrear os fluxos de pessoas, impondo restrições a viagens ou apenas instruindo as pessoas que evitem viajar para os países mais infectados pode contribuir para diminuição da taxa de infecção. Apesar de países que se mantêm mais isolados, como a Coréia do Norte ou a Rússia, que impôs restrições aos fluxos comerciais, ainda não apresentarem casos confirmados de doença, não será pelo isolamento que se conterá o avanço da doença no mundo.

As agências de vigilância são, mais do que nunca, colocadas à prova, bem como a capacidade dos agentes fiscais. A supervisão de aeroportos, fronteiras terrestres e portos deve ser intensificada. Saber se o número de funcionários é suficiente, se os hospitais e agências de saúde passaram por uma fiscalização eficiente são exemplos de possíveis diagnósticos em crises de saúde como essa.

Mesmo a Organização Mundial da Saúde é colocada em teste. Após passar por uma forte crise entre as décadas de 1980 e 1990, devido a uma má administração e falta de verba, no final dos anos 90 a OMS ganhou o apoio e fundos do Banco Mundial, apoio este que fez com que a organização ganhasse força e respaldo novamente no meio internacional. A cada grande epidemia com a qual a OMS deve tratar, aumenta-se a experiência e a tecnologia para se cuidar de uma próxima. É o caso do know-how deixado pelo surto de gripe aviária de 2005, que ajudou no desenvolvimento de tecnologias médicas, por exemplo, que são utilizadas como base para o progresso nas pesquisas concernentes à situação atual.

Entretanto, em meio a uma nova pandemia a busca por vacinas e medicamentos eficazes é sempre um desafio. As dificuldades passam não somente pelo encontro de remédios eficazes, mas também por problemas logísticos como a produção em quantidade suficiente, a distribuição e administração efetiva desses medicamentos.

É dessa forma que a OMS tem que estar preparada para os mais variados entraves que possam surgir em meio a epidemias. E são em situações assim que a instituição mostra sua capacidade e eficiência que, no caso da OMS, parecem estar convencendo grande parte da população mundial. Consciente de que o fechamento de fronteiras não é a melhor solução para conter a Influenza A, a organização trabalha em prol do desenvolvimento de técnicas rápidas de diagnóstico e tratamento.

Após a constatação de várias consequências da Influenza A para as áreas econômica, política e técnica, e sabendo que o refreamento de fluxos não é um combate eficaz à enfermidade, pode-se pensar no papel de epidemias como formadoras de agendas globais de discussão.

São em crises de saúde como essa que a saúde pública ganha dimensão internacional. Isso não significa que não haja discussões sobre esta enquanto o mundo não está passando por grandes dificuldades. Mas são com ameaças a pandemias que essa área ganha maior carga política, tornando-se prioridade na agenda de muitos governos.

As políticas de saúde são finalmente colocadas em um patamar de extrema importância, ou seja, no topo da agenda internacional, o que geralmente é característica de temas ligados à segurança nacional.Sendo assim, é especialmente sob ameaça que o tema da saúde consegue ganhar destaque, o que pode significar um erro e um atraso no desenvolvimento de técnicas avançadas de combate e prevenção. Em um mundo no qual a interdependência se faz presente e os fluxos são cada vez mais intensos, políticas de saúde deveriam estar sempre na agenda de prioridades dos Estados. Contudo, isso só é percebido em situações de gravidade.

Heloiza Fletrin Bandeira é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (helofeltrin@gmail.com).

Victor de Oliveira Leite é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (victoroleite@gmail.com).