22/05/2009
Colhe o Brasil, após esforço contínuo dilatado no tempo, o que plantou no esforço da construção de sua inserção internacional. Há dois séculos formularam-se os pilares da política externa. Teve o país inteligência de longo prazo e cálculo de oportunidade no mundo difuso da transição da hegemonia britânica para o século americano. Engendrou concepções, conceitos e teoria própria no século XIX, de José Bonifácio ao Visconde do Rio Branco. Buscou autonomia decisória no século XX. As elites se interessaram, por meio de calorosos embates parlamentares e discussão de opções externas, pelo destino do Brasil.
O país emergiu, de Vargas aos militares, como ator responsável e previsível nas ações externas do Estado. A mudança de regime político não alterou o pragmatismo externo, mas o aperfeiçoou. Os choques de visões foram expostos na democracia. Setores políticos de diferentes matizes participaram de grandes debates em torno dos modelos de inserção internacional do país, entre o associativismo liberal e o nacional-desenvolvimentista.Coube à política externa de Lula e aos múltiplos atores e protagonistas empresariais, diplomáticos, intelectuais e a sociedade civil, a ampliação do raio de ação dos interesses e valores brasileiros nos últimos anos. O avolumar da capacidade decisória nacional no jogo das grandes potências e na economia política da globalização é fato auspicioso. O Brasil ficou grande demais para o seu meio sul-americano. Migrou de importador de regras para construtor de conceitos na cena internacional. Há crescente confiança no país como interlocutor no xadrez da política internacional.
O Congresso Nacional e nossos representantes, no entanto, silenciam em relação ao novo lugar do Brasil no mundo. A política interna do Brasil move-se entre volubilidade e pequenez, descolada que é do país profundo e dos seus desígnios externos. Os agentes políticos e as lideranças partidárias no Parlamento parecem não ter noção do país que representam. Demonstram visão limitada do mundo. Esquecem os parlamentares que eles têm responsabilidade na discussão, proposição e controle da ação externa do Estado. Os desencontros em torno do voto brasileiro para a nova direção da UNESCO e os parcos debates em torno da melhor inserção do Brasil face a crise global expõem um Congresso de costas para a política externa.
A introspecção política, a falta de interesse pelos temas internacionais e o limite dos debates parlamentares aos temas imediatos, midiáticos e de pouco valor exceto para a carreira política e a próxima eleição queimam energia diante dos grandes desafios internacionais do Brasil. Exportam, os eleitos pelo povo, o grande debate acerca do lugar do Brasil no mundo para setores da burocracia estatal. A democracia fica menor. Vulnerável se faz o país.
Da Argentina, parceira e vizinha privilegiada do processo de integração mais relevante do Brasil com seu meio sul-americano, já aprendemos que sua retração internacional tem origem na política interna pequena. Mesmo em país de gente inteligente e culta, mas tomado pela cizânia de sua elite irreconciliável, lá já não é mais possível uma estratégia externa. A síndrome portenha se traduz na baixa capacidade de construir estratégias de longo prazo em favor do tempo curto dos governantes que se sucedem na Casa Rosada, incapazes de construir uma inteligência política externa consistente no tempo.
Nos Andes há lutas domésticas que impedem inserção internacional com autonomia e responsabilidade internacional. São Estados em guerras civis informais. As divisões internas tornam impossível a eficácia externa. Tais Estados, vizinhos do Brasil, possuem apenas política interna. A externa é dramatizada pela lógica da vitimização e do antiamericanismo estéril.
A política externa dos Estados é muito importante para se circunscrever a burocracia estatal. O descompasso entre o interno e o externo não é bom para o Brasil. Mesmo no atual momento de ebulição econômica global existe a hipótese altruísta de sairmos da crise sem os recalques de experiências traumáticas anteriores. Onde estão os debates estratégicos e de alto nível dos representantes do povo acerca dessa relevante hipótese?
O silêncio dos congressistas brasileiros é estarrecedor. Dizem que política externa não dá voto. Nada disso é compatível com os antecedentes de um país que soube unir forças em torno de grandes debates nacionais e dos caminhos a tomar no mundo complexo que vivemos. É hora de por o externo no debate interno. Afinal, a política externa também é um política pública.
José Flávio Sombra Saraiva é professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (fsaraiva@unb.br).
É interessante que haja opinões de pessoas abalizadas na matéria e realmente nunca foi tão urgente termnos pessoas de todos os quadrantes se pronunciando sobre uma questão como a política externa. na maioria dos casos vemos os executores e decisores de política externa procurando fechar o campo e diminuir ao máximo o número de participantes em debates sobre política externa. querem manter um segredo sobre algo que acaba afectando a todos. A hegemonia que era inquestionável nos dias de ontem hoje já aparece cedendo. Onde só cabiam os G7 já se fala de G8 e quando convém já se aceita falar de G20. mas nada disto significa o fim da exclusão da maioria dos países do mundo na definição das regras que deve reger as relações entre os países deste mundo.
A realidade multipolar continua a ser ignorada pelos que ainda se julgam todo-poderosos
Finalmente um desabafo partindo da intelectualidade brasileira a respeito do descaso do Congresso Nacional com a condução da política externa.
Nos últimos 70 anos, a política exterior brasileira enfocou formas de cooperação e negociação internacional como estratégia para alcançar o desenvolvimento. Entre suas atribuições esteve a ampliação de mercados para exportação, a captação de investimentos estrangeiros e a absorção de capacidades científicas e tecnológicas.
Sendo um dos objetivos da política externa a preservação e proteção dos interesses econômicos do país, que são definidas pela expressão da vontade de forças políticas e de grupos de pressão, a princípio, eles deveriam refletir as preferências da coletividade.
Depois de formatar as preferências domésticas é que se definem as estratégias para negociar no exterior de forma racional, buscando maximizar os interesses nacionais.
Pois para expressar os interesses da coletividade é que foram eleitos os representantes do povo. Como apenas o aparato burocrático do governo poderá transmutar necessidades tão difusas em interesse coletivo se sequer o representa?
O povo não escolhe o estamento. Escolhe representantes, que estão lá para legislar e debater políticas públicas, entre elas, àquelas que posicionam o Brasil no sistema econômico internacional.
Por que o Brasil, aproveitando-se da reputação ainda em memória da Eco92 e dos debates recentes sobre aquecimento global e proteção do Ecossitema Amazônico, não chama para si a responsabilidade e promove um Fórum Global bi-Anual ou Anual em Manaus ou Brasília sobre desenvolvimento sustentável e Biodiversidade? Talvez seja um passo importante para assumir uma boa atitude em termos internacionais para um assunto cada vez mais relevante e presente em negciações…