A França na encruzilhada das reformas, por Cláudio César Dutra de Souza

Em O Crepúsculo dos ídolos ou a Filosofia a Golpes de Martelo, Nietszche indagava: Um asno pode ser trágico? Perecer sob um fardo que não se pode nem carregar nem rejeitar?

No ano da França no Brasil, essa reflexão nos convida a pensar sobre o momento delicado que o país de Montesquieu, Zola e Foucault atravessa neste momento. Os planos de reformas propostos pelo governo Sarkozy sofrem uma oposição social de tamanha envergadura que alguns já ousam compará-la com o mítico maio de 1968. Em fevereiro deste ano, praticamente todas as universidades do país entraram em greve. O ponto nodal de desentendimento repousa na proposta da Ministra do Ensino Superior e Pesquisa, Valerie Pecresse, de mudar o estatuto do professor pesquisador a fim de adequar a produção acadêmica francesa aos rígidos padrões estabelecidos pelos grandes periódicos internacionais (na sua maioria norte-americanos). O Presidente Sarkozy lamenta que um pesquisador frances publique, em media, de 30% a 50% menos que seus colegas britânicos em diversas áreas. O projeto de reforma universitária, de acordo com o movimento grevista, fere a lei de autonomia das universidades, fazendo com que os professores sejam avaliados (e penalizados) pela sua produção acadêmica. Igualmente, os intelectuais franceses denunciam a formatação do pensamento como pré-requisito para a publicação nesses periódicos. A reforma universitária é apenas um dos pontos polêmicos do governo Sarkozy. Algumas propostas de privatização de estatais, caso dos correios e dos hospitais, por exemplo, provocaram desde o inicio deste ano duas grandes greves gerais em todo o país.

O déficit público e a taxa crescente de desemprego são percebidos pelos franceses como grandes problemas que exigem solução urgente, e isso é consensual. Segundo a Agência France-presse, a França perdeu mais empregos no primeiro trimestre de 2009 do que em todo o ano de 2008. No entanto, as medidas necessárias para sanar tais dificuldades divide o governo e parcelas cada vez mais expressivas da população, as quais resistem em aceitar algumas reformas estruturais tais como aquelas empreendidas pela Inglaterra sob o governo Thatcher. Ao mirar-se no exemplo do vizinho britânico e explicitando uma urgência em modificar as estruturas do Estado francês, Sarkozy é cada vez mais conhecido jocosamente como o “super-presidente”, já que o atual primeiro ministro francês, François Fillon, parece incapaz de oferecer algum contraponto às suas idéias, limitando-se a apoiá-lo, ou criticá-lo discretamente. Analistas políticos afirmam que Fillon é apenas uma marionete do governo, mas ha também quem julgue que ele apenas espera a derrocada de Sarkozy para emergir como uma alternativa nas próximas eleições.

A França dos maîtres boulangers, chocolatiers e artisans enfrenta a oposição daqueles que acham que um pouco mais de facilidades produzidas em série não seria nada mal. Essa mesma França, porém, sempre ofereceu grande resistência ao “there is no alternative” (TINA), acrônimo ironicamente criado por Pierre Bordieu à frase consagrada por Margareth Tatcher, nos anos 1980. O Estado Francês é fortemente presente na economia do país, os mecanismos de endividamento da população são bastante restritos e os subsídios agrícolas continuam gerando fortes constrangimentos no sistema internacional. Dessa forma, poderíamos pensar que o país estaria atrasado em relação aos cânones econômicos da atualidade. Os opositores de Sarkozy, nesse caso, não seriam mais que espectros dos anos 1960 que insistiriam em práticas atrasadas de gestão estatal. Contudo, o discurso do presidente Sarkozy não prima pela novidade, tendo perdido grande parte de sua contundência talvez por ter sido elaborado demasiado tarde, tanto que seus detratores não cansam de citar os casos das reformas conduzidas na Argentina e no México e os efeitos desastrosos que essas tiveram em suas economias.

Poderíamos aproximar a Franca de 2009 com o Brasil da década de 1990, no qual o discurso da reforma do Estado mobilizou multidões e promoveu manifestações pro e contra as medidas que iniciaram no governo Collor de Mello e atingiram o seu ápice durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esse espaço temporal torna-se significativo para entendermos que a França, e certamente outros países europeus, vem gradativamente passando por uma situação semelhante àquela enfrentada pela América Latina, no final do século XX, e que chega agora na Europa com quase duas décadas de atraso. Exemplo disso foi o Colóquio Internacional de Ciências Sociais, realizado entre os dias 20 e 21 de novembro de 2008, na Université Paris X, em parceria com a Université du Pays Basque, onde os debates giraram em torno de temas que são velhos conhecidos na América Latina, tais como a flexibilização dos contratos de trabalho, demissões ou desemprego parcial nas indústrias e a insegurança em relação a um futuro que promete muito pouco em termos de esperança às novas gerações.

A França se debate como o asno de Nietszche em sua perplexidade frente ao fardo que lhe é apresentado e o imobilismo pode ser o resultado do jogo de forças entre o governo reformista de Sarkozy e os atores sociais que desejam a manutenção de modelos que talvez já estejam esgotados. Entretanto, o discurso de Sarkozy perde o seu vigor a cada dia devido à conjuntura de crise dos mercados internacionais iniciada no final de 2008 e que promete manter a sua força em 2009. Com efeito, existe uma forte propensão da intelectualidade mundial em identificar uma “crise do neoliberalismo” que confirmaria as previsões mais negativas feitas em décadas passadas. Nesse cenário, e mais especificamente na Franca, seria problemático insistir em reformas que possam levar a uma “adaptação” a paradigmas de mercado que estão, precisamente, sendo postos em cheque nesse momento em que a União Européia discute intensamente o incremento de sua influencia internacional reforçando a necessidade de buscar novas alternativas ao modelo econômico imposto nas ultimas décadas.

O rumo que os atuais acontecimentos tomarão são ainda uma incógnita. Os canais de dialogo estão definitivamente fechados e uma convulsão social é bem mais do que uma metáfora nesse momento. Alguns setores da esquerda se radicalizam na criação de partidos e movimentos anticapitalistas de cunho distópico. Ao pretender desafiar a “exceção francesa” com um discurso por vezes autoritário sobre modernização e afins, Sarkozy coloca o seu mandato em jogo, sendo alvo crescente daqueles que exigem a sua saída. A dúvida que emerge neste momento de instabilidade mundial, onde o que estava em construção ontem é a ruína de hoje, é saber se os próprios conceitos de progresso e atraso não precisarão ser revistos – seja por Sarkozy ou por sua oposição.

Cláudio César Dutra de Souza é Mestrando em Sociologia na Université Paris X, França (clstone@terra.com.br).